O ex-presidente do PT, José Genoino enviou nesta segunda-feira (9) um pedido à Justiça para que um indulto lhe seja concedido e sua pena na Ação Penal 470 seja considerada extinta. Caberá ao relator da ação no Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, decidir sobre o caso.
O pedido foi feito com base no indulto de Natal assinado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro passado. O benefício é concedido todos os anos pelo chefe do Executivo, que usa o instrumento para extinguir penas de criminosos condenados a períodos curtos de prisão, que tenham bom comportamento e não sejam reincidentes.
No caso de Genoino, o indulto o beneficia pois permite a extinção de penas de quem já está no regime aberto e tenha cumprido mais de um quarto de sua condenação, situação em que ele se encontra.
O pedido foi feito com base no indulto de Natal assinado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro passado. O benefício é concedido todos os anos pelo chefe do Executivo, que usa o instrumento para extinguir penas de criminosos condenados a períodos curtos de prisão, que tenham bom comportamento e não sejam reincidentes.
No caso de Genoino, o indulto o beneficia pois permite a extinção de penas de quem já está no regime aberto e tenha cumprido mais de um quarto de sua condenação, situação em que ele se encontra.
No site O Antagonista:
De Mamãe Noel para Genoíno
O indulto de Natal assinado por Dilma Rousseff, a ex-guerrilheira de esquerda, permitirá ao mensaleiro José Genoíno, ex-presidente do PT e ex-guerrilheiro de esquerda, ter a sua pena extinta. O indulto beneficia quem pegou cana curta -- 4 anos e 8 meses no caso de Genoíno - e já a cumpre em regime aberto. O pedido de extinção de pena foi encaminhado hoje e será analisado pelo ministro Luís Alberto Barroso, do STF, que deverá solicitar o parecer de Rodrigo Janot, procurador-geral da República.
Genoíno vai ter a pena extinta, é praticamente certo. Indulto de Natal é tradicional como farofa com passas, mas resta o fato inquestionável de que o núcleo político do mensalão saiu praticamente impune, enquanto o financeiro e o publicitário pagam o pato. Que o processo do Petrolão tenha um final infeliz também para os políticos e, portanto, mais feliz para o país.
Genoíno vai ter a pena extinta, é praticamente certo. Indulto de Natal é tradicional como farofa com passas, mas resta o fato inquestionável de que o núcleo político do mensalão saiu praticamente impune, enquanto o financeiro e o publicitário pagam o pato. Que o processo do Petrolão tenha um final infeliz também para os políticos e, portanto, mais feliz para o país.
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