Recursos foram elevados a R$ 867,5 milhões por emenda ao Orçamento da União, sancionado ontem pela presidente
Em meio aos desdobramentos da Operação Lava Jato e apesar das restrições impostas pelo ajuste fiscal em curso, a presidente Dilma Rousseff decidiu manter o aumento da verba orçamentária destinada ao custeio dos partidos políticos.
Os recursos destinados ao fundo partidário foram triplicados para R$ 867,5 milhões por meio de uma emenda ao Orçamento da União de 2015, sancionado nesta segunda-feira pela presidente - o texto completo do Orçamento deve ser divulgado nesta terça-feira, 21.
Representantes de partidos, como o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), e o presidente do PT, Rui Falcão, pediram à presidente a manutenção da emenda ao Orçamento que multiplicou por três os recursos destinados ao fundo, principal forma de financiamento das legendas. Em março, o Estado antecipou o movimento das siglas pela elevação dos recursos.
Auxiliares de Dilma apontam que a sanção se deve, principalmente, a dois fatores: evitar novos atritos com o Congresso Nacional em um momento crucial para a aprovação das Medidas Provisórias (MPs) do ajuste fiscal; e reforçar o discurso petista em defesa do financiamento público de campanhas eleitorais, corroborando a decisão recente do PT de não aceitar mais recursos de empresas.
Pela distribuição dos recursos, o PT será o partido que receberá o maior volume de recursos do fundo partidário - serão R$ 116 milhões, segundo cálculo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.
Os recursos destinados ao fundo partidário foram triplicados para R$ 867,5 milhões por meio de uma emenda ao Orçamento da União de 2015, sancionado nesta segunda-feira pela presidente - o texto completo do Orçamento deve ser divulgado nesta terça-feira, 21.
Representantes de partidos, como o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), e o presidente do PT, Rui Falcão, pediram à presidente a manutenção da emenda ao Orçamento que multiplicou por três os recursos destinados ao fundo, principal forma de financiamento das legendas. Em março, o Estado antecipou o movimento das siglas pela elevação dos recursos.
Auxiliares de Dilma apontam que a sanção se deve, principalmente, a dois fatores: evitar novos atritos com o Congresso Nacional em um momento crucial para a aprovação das Medidas Provisórias (MPs) do ajuste fiscal; e reforçar o discurso petista em defesa do financiamento público de campanhas eleitorais, corroborando a decisão recente do PT de não aceitar mais recursos de empresas.
Pela distribuição dos recursos, o PT será o partido que receberá o maior volume de recursos do fundo partidário - serão R$ 116 milhões, segundo cálculo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.
Pressão - Pressionados com os desdobramentos
das investigações do esquema de corrupção na Petrobrás, e com a prisão
do tesoureiro João Vaccari Neto pela Polícia Federal, na quarta-feira
passada, na 12.ª fase da Operação Lava Jato, os petistas optaram por
reforçar a antiga bandeira pelo fim do financiamento privado das
campanhas.
Desde 2011 os recursos do Fundo Partidário vêm sendo
turbinados pelo Congresso - os aumentos anuais, contudo, giravam em
torno de R$ 100 milhões. Os parlamentares pressionaram por um aumento
mais expressivo desta vez em virtude da pulverização de partidos na
Câmara dos Deputados - uma vez que 95% fundo é distribuído de acordo com
o resultado alcançado pelas siglas na Casa - e dos desdobramentos da
Operação Lava Jato, que apontou desvios de recursos públicos na
Petrobrás e atingiu grandes empresas que costumam fazer doações nas
campanhas eleitorais, como as empreiteiras.
Em março, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do
Orçamento da União para 2015, elevou a dotação do fundo a R$ 867,5
milhões com uma emenda de plenário. Em agosto de 2014, a proposta
original do Poder Executivo destinava R$ 289,5 milhões ao fundo.
Contingenciamento - Os ministros da Fazenda,
Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, aguardam a sanção do
orçamento para anunciar o congelamento de despesas dos ministérios, em
mais uma sinalização ao mercado sobre o comprometimento do governo com o
ajuste fiscal. O governo também busca demonstrar que o ajuste fiscal
não será feito apenas pelo aumento de impostos.
Segundo fontes, Dilma teria ficado em dúvida se aproveitaria
ou não a oportunidade para anunciar o decreto contendo o
contingenciamento. A previsão é que o Executivo congele entre R$ 50
bilhões a R$ 70 bilhões no orçamento.
O Orçamento de 2015 deveria ter sido analisado pelo Congresso
no fim do ano passado, mas não houve tempo nem acordo para a realização
da votação à época. A aprovação só ocorreu em meados de março. (Estadão)
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