Os servidores públicos estaduais receberão reajuste de 8,5% nos salários a partir de abril. O percentual foi anunciado ontem, 17, pela secretária de Estado de Administração, Alice Viana, pelo chefe da Casa Civil, José Megale, pelo secretário de Planejamento, José Alberto Colares, e pelo presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev), Allan Gomes, na sede da Secretaria de Estado de Administração (Sead), em reunião (foto) com 15 entidades sindicais.
O reajuste concedido é referente à data-base e à política de remuneração para 2015. A remuneração dos servidores estaduais – exceto os que têm leis específicas, ou que recebem como teto da remuneração base um salário mínimo – será reajustada considerando a variação da inflação do período de abril de 2014 a março de 2015, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"A inflação do período de doze meses
foi de 8,42%, portanto, ajustamos esse índice para 8,5%, mantendo a
política de aumento real de salário assegurando que esta perda não seja
acumulada, ao longo do período", explicou a secretária de Administração.
Alice Viana reiterou o esforço do Estado em cumprir o reajuste.
"Dez Estados Brasileiros não
conseguiram sequer dar um reajuste salarial por meio da data-base. O
Governo do Pará, em mais um esforço e compromisso com seus servidores,
mantendo não apenas a folha de pagamento dos servidores em dia,
assegurou a política de reposição integral da inflação do período,
cumprindo mais um compromisso com o servidor estadual", reiterou a
secretária.
Segundo Alice Viana, o reajuste terá
um impacto de R$ 12,8 milhões na folha de pagamento do Estado,
considerando servidores ativos e inativos, com o acréscimo de R$ 128
milhões na folha, já com o 13º salário incluso no ano de 2015. O
Executivo Estadual tem hoje 107 mil servidores públicos ativos e 45 mil
aposentados.
O Estado concederá ainda aumento no
valor do auxílio-alimentação de 8,5% para o valor de R$ 300, o que
representa 90% do funcionalismo. "Ao longo dos anos a política foi de
redução das desigualdades para que os servidores tenham o mesmo valor do
auxílio-alimentação. Para este ano asseguramos o reajuste e o valor
passa a ser de R$ 325,50", explicou Alice Viana.
José Alberto Colares falou sobre os
limites do Estado para conceder o reajuste. "Este percentual atende às
disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Estado faz ainda
estudos sobre o valor da diária paga aos servidores. Esperamos concluir o
levantamento para repassá-lo aos sindicatos o mais breve possível",
disse.
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