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terça-feira, 19 de maio de 2015

Corte de gastos será concentrado em investimentos e atingirá o ‘Minha Casa’

Levy e Dilma participaram nesta segunda-feira do evento de assinatura do novo contrato de concessão da ponte Rio-Niterói
Além do corte de despesas no Orçamento deste ano, que deve ser da ordem de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões, o governo vai reduzir a previsão de receitas e de gastos obrigatórios. Também vai alterar a projeção oficial para o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) e da inflação. As mudanças serão anunciadas até sexta-feira.

A maior parte do corte será feita pela retenção de despesas discricionárias (que não são obrigatórias), como investimentos e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também serão cortados investimentos financeiros, como os gastos com o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Segundo apurou o Estado, o corte desse tipo de despesa deve somar cerca de R$ 65 bilhões.

Corte na carne - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta segunda-feira que o corte de despesas planejado pela equipe econômica é uma “disciplina nas despesas discricionárias” e que o número em estudo vai provar que o governo “está respeitando todas as suas responsabilidades e cortando na carne”.

Segundo Levy, o objetivo é retomar o nível de gastos discricionários de 2013, de R$ 227 bilhões. “Na medida em que 2014 foi um ano de certo excesso, o que levou a um déficit primário, e não queremos repetir isso, estamos voltando para (os níveis de) 2013, que foi relativamente de expansão”, afirmou Levy.

Outros R$ 10 bilhões, aproximadamente, serão obtidos por meio de uma redução na estimativa de gastos obrigatórios. Essa despesa, que envolve pagamentos de salários e encargos a servidores e benefícios públicos, não pode ser simplesmente cortada. O que o governo vai fazer é reduzir a estimativa de gastos - mas se, ao longo do ano, essas obrigações aumentarem, o governo não terá como evitar despesas maiores.

A redução na previsão de gastos obrigatórios será principalmente obtida por meio das medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que restringem a concessão de benefícios como seguro-desemprego e pensões por morte, em votação no Senado Federal. Essas MPs originalmente renderiam uma economia de R$ 18 bilhões com esses gastos, segundo o governo, mas depois de atenuações feitas na Câmara os Deputados, o governo estima ter perdido R$ 4 bilhões.  (Estadão)

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