Publicidade do processo da "lava jato" é necessária, diz Sergio Moro

Alçado ao status de celebridade com a famigerada operação "lava jato", o juiz federal Sergio Fernando Moro disse, ontem (3/7), que não se sente confortável com quem o aponta como herói nem concorda com os críticos segundo os quais ele atuaria como justiceiro.

Ele reclamou da "focalização excessiva" do seu nome, apesar de se ser apenas uma "peça" do sistema. E, embora tenha decretado prisões considerando que existiu de fato um esquema de fraudes na Petrobras, declarou que o juiz sempre deve estar aberto a mudar seu entendimento e seguir a lei.

"Eu já absolvi pessoas que no meu íntimo considerava culpadas [mas não havia provas no processo]", afirmou Moro, durante o 10o Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, promovido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo.

"Nenhum juiz tem o prazer de condenar criminalmente alguém. Minha função não é decidir se as pessoas são boas ou ruins, mas se cometeram ou não uma conduta criminal. Em vários casos, a resposta é não. Em outros casos, é sim."

Moro disse que só age de forma reativa, quando provocado pelas partes, e negou ser o principal ator do processo. Afirmou ainda que suas decisões podem ser revistas por instâncias superiores e modificadas se houver erros.

Na avaliação do juiz, a publicidade do andamento do processo é necessária por envolver agentes e contratos públicos. Ele reconheceu que alguns acusados podem ter a honra ofendida e depois serem absolvidos, mas disse que a escolha de tornar os casos públicos foi tomada na Constituição.

Para ele, o Ministério Público Federal tem agido de forma profissional ao apontar culpados nas entrevistas a veículos de comunicação. Moro também avalia que advogados e réus têm tido acesso à imprensa para apresentar suas versões. Ele não comentou decisões em que criticou empresas por comunicados divulgados em jornais contra prisões.

Rodeado de jornalistas, o juiz disse que "nem deveria estar" no congresso, mas considera relevante mostrar seu papel em toda a lava jato. Ele mesmo pensou em ser jornalista, antes de estudar Direito, confessou.

Gente como a gente

Assim como se recusou a comentar questões concretas do caso, Moro evitou falar sobre pontos pessoais, alegando não ser celebridade.

Comentou a proposta de mudança legislativa para prender condenados em decisões colegiadas (mais tarde trocada para a segunda instância), porém não declarou sua opinião sobre a redução da maioridade penal. "Os meus investigados e acusados não se enquadram nesse perfil", afirmou.

Ele também não quis dizer o que faz nas horas vagas, limitando-se a comentar que o volume de trabalho tem gerado um estresse diário. Quando a "lava jato" acabar, Moro afirma não pensar em escrever livro, concorrer à eleição ou tentar virar ministro. "Espero tirar longas férias."