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sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Prisão pode ser realizada 'em qualquer lugar', diz decano do STF

BRASILIA, DF, BRASIL, 17-09-2015, 15h00: O ministro Celso de Mello. Sessão plenária do STF. O ministro Ricardo Lewandowski preside a sessão. O STF retoma o julgamento sobre a incostitucionalidade de doação de empresas para campanhas políticas, que havia sido paralizado por um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes e tem como relator o ministro Luiz Fux. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER) 
Embora tenha se recusado a citar especificamente a detenção do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello afirmou ontem que a prisão por ordem judicial pode ocorrer em qualquer lugar.

Mantega foi preso pela Polícia Federal no início desta manhã, em São Paulo, na portal do hospital onde a mulher dele se preparava para entrar em uma cirurgia. Ela luta contra um câncer desde 2012. Horas depois, o juiz Sergio Moro revogou a medida e libertou o ex-ministro.

O ministro Gilmar Mendes classificou a prisão de Mantega como algo "constrangedor". Sob o mesmo argumento de Celso de Mello, ele disse que não faria juízo de valor a respeito do ocorrido.

"Imagino que se tomaram todas as cautelas para se fazer esse tipo de prisão, que é apenas temporária. Claro que ninguém vê isso com bons olhos. Todos esses episódios são extremamente tristes, e não há o que comemorar aqui. Acho que é um constrangimento para todos", disse.

Perguntado sobre a legitimidade do episódio, o decano do Supremo, Celso de Mello, disse que não conhecia o caso, por isso não poderia opinar. Afirmou, porém, a Constituição só faz uma restrição para casos como esse. "Observadas as restrições constitucionais quanto à inviolabilidade domiciliar, a prisão pode ser efetivada em qualquer lugar. Isso vem claramente estatuído no Código de Processo Penal", opinou o decano.

Após a operação, a PF emitiu uma nota oficial pela qual nega que a abordagem tenha ocorrido no hospital. "Nas proximidades do hospital, policiais federais fizeram feito contato telefônico com o investigado, que se apresentou espontaneamente na portaria do edifício", diz o comunicado.

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