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quinta-feira, 8 de junho de 2017

Justiça determina suspensão de atividades na feira do tablado em Santarém

O Ministério Público Estadual (MPPA) determinou a suspensão de atividades na feira do tablado em Santarém, oeste do Pará. A suspensão foi por meio de uma liminar deferida em Ação Civil Pública. De acordo com o MP a prefeitura foi notificada na terça-feira (6), e tem o prazo de 48 horas, a partir do recebimento da intimação judicial, para regularizar a situação.

A ação foi ajuizada em março deste ano, devido às precárias condições higiênico-sanitárias da feira, visando a proteção da saúde pública dos usuários e trabalhadores do local, em que se comercializa produtos alimentícios do município.

A decisão do juiz da 6ª Vara Cível de Santarém estabelece que, em caso de não cumprimento, o gestor Municipal pode incidir em delito de desobediência, crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa, além de bloqueio no valor de R$ 100 mil nas verbas públicas do município. A ACP foi ajuizada pelas 8ª e 9ª Promotorias de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais de Santarém.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Santarém, informou que em obediência a liminar judicial nº 0005359-15/2017 do Ministério Público do Estado, todas as atividades de comércio na área conhecida popularmente como feira do tablado devem ser paralisadas a partir desta quinta-feira (08).

A Prefeitura lamenta os transtornos e reafirma o compromisso pelo bem estar da população e informa que está aberta a conversas com os trabalhares do local, em busca de alternativas dentro de um menor prazo possível adequá-los em um local próprio para a atividade comercial. (G1Santarém)
 
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A Feira do Tablado tem cheiro de fruta, cheiro de peixe, cheiro de povão. Podem anotar: alegando necessidade do seu ganha-pão, os vendedores que atuam no tablado, após extinção, passarão a comercializar os seus produtos nas calçadas da avenida Tapajós, em frente ao Mercadão 2000. A promessa da Prefeitura, de adequá-los em um outro local, por certo irá demorar bastante para ser cumprida.

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