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quinta-feira, 29 de junho de 2017

Ministro do STF suspende eleição para governador do Amazonas

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu na noite de ontem (28) a eleição para governador e vice do Amazonas marcada para 6 de agosto.

Em 4 de maio, por 5 votos a 2, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ratificou a cassação do governador José Melo (Pros) e do vice Henrique Oliveira (Solidariedade), acusados de comprar votos na eleição de 2014, e determinou a realização de um novo pleito em até 40 dias. Oliveira recorreu ao STF.

A decisão de Lewandowski vale até que os recursos sejam julgados em definitivo. No entanto, a decisão do ministro não autoriza o retorno dos políticos aos cargos. "Em face do exposto, defiro a liminar para suspender a execução cumprimento do acórdão daquela corte especializada até o esgotamento das instâncias ordinárias, quer dizer, até a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de declaração lá opostos", escreveu Lewandowski na decisão, que deve ser comunicada com urgência ao TSE e ao TRE-AM (Tribunal Regional do Amazonas).

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