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sexta-feira, 9 de junho de 2017

Ministros do TSE indicam vitória de Temer -4 x 3

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Após três dias de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro-relator Herman Benjamin apontou que vai pedir a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer ao afirmar que houve abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2014. Apesar disso, a maioria dos ministros já sinalizou que vai votar pela absolvição do presidente. A sessão de ontem, 8, foi suspensa sem a conclusão do voto do relator. O julgamento deve se encerrar nesta sexta-feira, 9, com expectativa de um placar de 4 a 3 para livrar o presidente da condenação. O desfecho favorável a Temer – que tenta sobreviver também à crise política provocada recentemente pela delação da JBS – ficou desenhado já na sessão realizada pela manhã desta quinta, quando quatro dos sete ministros se manifestaram contra o uso dos depoimentos dos delatores da Odebrecht no processo, considerados essenciais para comprovar crimes na campanha de 2014.

A exclusão das provas do processo foi defendida pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, e pelos ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, cuja posição, até quinta-feira, ainda suscitava dúvida entre os advogados de defesa. 

Para o relator da ação, mesmo sem considerar a Odebrecht, há elementos que indicam o abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014. Benjamin ignorou a posição dos colegas e proferiu um longo voto, no qual afirmou que a petição inicial do PSDB, autor da ação, registrava que a campanha de Dilma e Temer havia sido financiada com recurso de propina. “Eu não estou parafraseando, eu estou lendo a petição inicial”, declarou. 

O relator disse, ainda, que os políticos têm conhecimento de que receberam recursos ilícitos. Afirmou, também, que o modus operandi adotado por PT e PMDB em 2014 foi utilizado por outros partidos brasileiros. 

‘Muralha da China’ “Nunca mais nós teremos a oportunidade de nos deparar com fatos como esse – suspeito que nunca mais chegarão ao TSE fatos desta gravidade, desta dimensão global, que estão protegidos por uma ‘muralha da China’”, disse. “Não é à toa que advogados querem excluir provas da Odebrecht. Querem excluir porque a prova é oceânica, a prova é de depoimentos, a prova é de documentos, é de informações passadas por autoridades estrangeiras. Esta é a razão”, afirmou Benjamin. 

O relator interrompeu o julgamento após apelo de Luiz Fux, que disse que os ministros, após mais de nove horas de sessão, estavam com uma “muralha da China mental”. A sessão de hoje será retomada às 9h, com a conclusão do voto de Benjamin. Depois, os outros seis ministros vão votar – cada um deve levar cerca de 20 minutos.

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