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sexta-feira, 15 de setembro de 2017

"Eles passarão, eu passarinho", escreve Gilmar em resposta a Janot

PODER - Brasilia - Quarta sessao do julgamento da cassaçao da chapa Dilma/Temer que acontece no TSE - Tribunal Superior eleitoral. Cenas gerais do lado de fora do plenario. Na foto, o Ministro Gilmar Mendes durante seu voto. 09/06/2017 - Foto - Marlene Bergamo/Folhapress - 017 - 
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou ontem (14) à presidente da corte, Cármen Lúcia, que não se considera suspeito para julgar casos relativos ao empresário Jacob Barata Filho, o "rei do ônibus" no Rio. O pedido de suspeição foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A manifestação do ministro começa com o "Poeminho do Contra", do poeta Mário Quintana (1906-1994). "Todos esses que aí estão / Atravancando meu caminho / Eles passarão/ Eu passarinho!"

Gilmar tomou posse no STF em junho de 2002. Nascido em dezembro de 1955, tem 62 anos. A aposentadoria compulsória no tribunal é aos 75 anos –ou seja, ele tem outros 13 de atuação na corte.

Janot deixa o cargo no domingo (17). Justamente nesta quinta o procurador-geral esteve pela última vez em uma sessão do tribunal enquanto chefe do Ministério Público Federal.

Padrinho de casamento
- Janot foi ao STF para impedir Gilmar de atuar em casos envolvendo o empresário Jacob Barata Filho sob alegação de haver relações pessoais entre eles.

Investigado na operação Ponto Final, que apura esquema de corrupção no Rio, Barata Filho foi preso, mas Gilmar concedeu habeas corpus a ele a outros oito alvos.

O procurador-geral pediu então a suspeição (quando um juiz se considera inapto de atuar em um caso por motivos subjetivos), o impedimento (por razão objetiva e definida por lei, como grau de parentesco entre o juiz e o investigado) e a nulidade das decisões de Gilmar em casos da operação.

Segundo Janot, Gilmar e sua mulher, a advogada Guiomar Mendes, possuem laços estreitos com a família de Barata Filho, como, por exemplo, teriam sido padrinhos de casamento da filha do empresário, Beatriz Barata, em 2013. A PGR também afirma que o escritório em que Guiomar trabalha defendeu interesses dos investigados na operação.

Gilmar nega ter sido padrinho do casamento e afirma que apenas acompanhou sua mulher na cerimônia –o noivo, Francisco Feitosa Filho, é sobrinho dela.

Agora, caberá à ministra Cármen Lúcia decidir se leva o pedido ao plenário, para que todos os ministros discutam e, eventualmente, impeçam o colega. Ela também pode se convencer dos argumentos de Gilmar Mendes e rejeitar ou simplesmente não conhecer o pedido. Não há prazo para a ministra decidir. Nos bastidores, ministros ouvidos pela Folha avaliam que são pequenas as chances de prosperar o pedido.

Argumentos - Na manifestação, Gilmar afirma que foi sorteado por acaso como relator do habeas corpus. Ele destaca que o colega Luiz Fux deu-se por impedido de analisar um caso de outra operação, a Calicute, e que, em novo sorteio, ele foi escolhido.

Quando a Calicute foi deflagrada, a presidente do Supremo decidiu que havia conexão entre os casos e determinou que ficassem sob a mesma relatoria, diz o ministro.

Gilmar afirma que já decidiu em outros pedidos, mas que a PGR só pediu seu impedimento naqueles em que ele concedeu o HC.

"A utilização de factoides para manchar reputações é uma infeliz prática em nosso processo judicial", escreveu o ministro. Em documento de 28 páginas, o ministro afirma que o pedido é improcedente e sem base legal.

'Os mortos, deixai-os a seus próprios cuidados', diz Janot para rebater Gilmar
Em sua última sessão no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (14), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reagiu à alfineta desferida horas antes pelo ministro Gilmar Mendes.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do STF afirmou que "que saiba morrer quem viver não soube. Janot devolveu a provocação, depois de falar sobre os ataques que sofreu: "Mas tudo isso já encontra-se no passado. Os mortos, então, deixai-os a seus próprios cuidados".

Mendes não estava no plenário do tribunal para testemunhar o discurso final do desafeto.

"As páginas da história certamente hão de contar com isenção e verdade o lado que cada um escolheu para travar sua batalha pessoal nesse processo", disse.

Convulsão - Janot afirmou que o Brasil "convulsiona no processo curativo do combate à corrupção".

"O Brasil, tal qual paciente submetido a gravoso tratamento, convulsiona no processo curativo do combate à corrupção", disse Janot, que afirmou que a "imagem que se revelou da nossa organização política é pungente".

Ele também afirmou ter sofrido ataques durante sua trajetória no comando do Ministério Público ("que não poucas vezes pareceu inglória") que os considerava esperados. "Saberia que haveria um custo por enfrentar o modelo político corrupto e produtor de corrupção cimentado por anos de impunidade."

Com tom de despedida, Janot afirmou que o STF tem "desempenhado papel de esteio da estabilidade institucional e democrática" durante a crise política. Pouco antes da fala, ele enviou ao tribunal a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Os delatores da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud também foram denunciados, bem como os peemedebistas Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Eliseu Padilha e Moreira Franco.

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