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sábado, 16 de setembro de 2017

Na despedida da PGR, Janot ganha arco e flecha

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Em seu último dia útil como procurador-geral da República, Rodrigo Janot se despediu do cargo com uma cerimônia interna restrita com apenas membros da Procuradoria e servidores. Janot fez um balanço de sua gestão e ganhou de presente um arco e flecha (foto), enviado pela tribo Xokó, de Sergipe. O presente foi uma alusão à frase “Enquanto houver bambu, lá vai flecha”, dita pelo procurador-geral da República na reta final de seu mandato.

Janot, que ficou quatro anos à frente da Procuradoria Geral da República (PGR), foi aplaudido por cerca de 400 procuradores e servidores, que participaram do evento, com a presença dos ex-procuradores-gerais da República Cláudio Fonteles, Aristides Junqueira e Sepúlveda Pertence. Chamou a atenção a ausência de Raquel Dodge, que assume o posto na segunda-feira.

No evento, a PGR divulgou o relatório da gestão Janot. O documento destaca que “pela primeira vez na história do Brasil, um presidente da República foi denunciado por crime supostamente cometido no curso do mandato”. O texto, no entanto, reconhece a polêmica em torno das delações que basearam as investigações contra o presidente Michel Temer. “Por ter previsto imunidade processual, muito se questionou sobre a qualidade das informações trazidas pelos executivos da J&F em acordo de colaboração premiada”, anota-se.

Dois dos principais delatores do grupo, o acionista Joesley Batista e o ex-executivo Ricardo Saud, após divulgação de um áudio que indicou omissão de informações importantes em seus depoimentos, tiveram o acordo de colaboração rescindido unilateralmente por Janot. Os dois foram denunciados anteontem juntamente com Temer por obstrução de justiça. Joesley e Saud são acusados de tentar evitar que o corretor Lúcio Funaro firmasse acordo de delação premiada.

O documento traz ainda um balanço grupo de trabalho criado para auxiliar Janot na Lava Jato que contou com dez integrantes efetivos e mais cinco membros colaboradores. A PGR assinala que o número de investigados já chega a 450, entre pessoas físicas e jurídicas, divididos em 178 inquéritos.

Segundo o balanço, “o instituto da colaboração premiada permitiu saltos qualitativos das investigações”. A delação é descrita como “um importante meio de obtenção de provas e instrumento da defesa, especialmente em investigações de crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro”.

O relatório aponta ainda que a PGR fez 242 pedidos de instauração de inquérito, 66 denúncias, 13.014 manifestações e pareceres, 98 iniciais em cautelares, como pedidos de busca e apreensão, de interceptações telefônicas, de sequestro de bens e quebras de sigilo bancário, entre outros.

Foram ajuizadas 197 Ações Diretas de Inconstitucionalidade, 31 Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental e três Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão. Janot também apresentou 471 razões e contrarrazões em recursos. Nos últimos quatro anos, foram produzidas 19.697 manifestações. A maior parte dos processos movimentados pela PGR refere-se a assuntos da área criminal e da Operação Lava Jato, responsáveis, respectivamente, por 34% e 18,7% do total devolvido ao STF.

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