TJE-Pa empossará nova gestão

O desembargador Constantino Guerreiro (foto) assume, hoje, o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJE). O magistrado estará à frente da gestão do biênio 2015-2016 e terá como vice-presidente o desembargador Ricardo Nunes. Além deles, serão empossados os novos corregedores e os membros do Conselho da Magistratura. A programação de posse do novo corpo diretivo inclui missa em ação de graças e a solenidade no plenário Pojucan Tavares, no prédio sede da Justiça Estadual.

A missa será realizada às 9 horas, na paróquia de Santa Teresinha do Menino Jesus, no bairro do Jurunas. Já a solenidade de posse, prevista para as 18 horas, será conduzida pela atual presidente do TJE, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.

O desembargador Constantino ingressou na magistratura em 1985, como juiz na Comarca de Curuçá. Como desembargador, cargo que ascendeu em 2005, já atuou como corregedor das Comarcas do Interior, no biênio de 2007 a 2008, e coordenador dos Juizados Especiais, de 2011 a 2012. Atualmente atua na 5ª Câmara Cível Isolada. Já o desembargador Ricardo Nunes chega à vice-presidência com a experiência de 30 anos da magistratura, destes, dez anos como desembargador.

Serão empossadas hoje também as desembargadoras Diracy Nunes e Maria do Céo Maciel Coutinho, respectivamente, nos cargos de corregedora da Região Metropolitana de Belém e corregedora das Comarcas do Interior. Além dos novos integrantes do Conselho da Magistratura: desembargadores Maria Edwiges Miranda Lobato, Maria Filomena de Almeida Buarque, Elena Farag e Edinéia Oliveira Tavares. O conselho também é composto pelo presidente, vice-presidente do TJPA e corregedores.

Para auxiliar a Presidência, foram escolhidos os juízes Silvia Mara Bentes de Souza Costa, Lúcio Barreto Guerreiro e Ana Angélica Absulmassih Olegário. Já na vice-presidência, auxiliarão as juízas Danielle de Cássia Silveira Buhrheim e Ana Lúcia Bentes Lynch. Na direção dos Fóruns Cível e Criminal, ficarão a frente, respectivamente, os juízes Sílvio César dos Santos Maria e Raimundo Moisés Alves Flexa. A desembargadora Vânia Valente Couto Fortes Bitar Cunha assumirá a Coordenadoria dos Juizados Especiais, enquanto as desembargadoras Luzia Nadja Guimarães Nascimento e Vera Araújo de Souza, respectivamente, assumirão a direção geral e a direção geral adjunta da Escola Superior da Magistratura do Pará (ESM-PA).

Renan Calheiros é reeleito presidente do Senado Federal

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi reeleito neste domingo (1º), por 49 votos de 81, para mais dois anos à frente do cargo mais alto do Legislativo. Ele venceu o colega de partido Luiz Henrique (PMDB-SC), que se lançou na disputa sem apoio do PMDB.

Renan presidirá a Casa em 2015 e 2016 juntamente com a nova Mesa Diretora, que será escolhida na próxima terça-feira (3). Luiz Henrique obteve 31 votos e houve um nulo.

Este será o quarto mandato de Renan Calheiros na presidência do Senado. O primeiro foi em fevereiro de 2005. Foi reconduzido em 2007, mas acabou renunciando ao cargo em meio a denúncias de que usou dinheiro de lobista para pagar pensão de uma filha fora do casamento. Reeleito senador, foi escolhido novamente para a presidência em 2013.

A eleição para os demais cargos da Mesa do Senado será realizada amanhã (3), a partir das 10h. A decisão foi comunicada pelo presidente reeleito, Renan Calheiros, após ouvir as opiniões de senadores de vários partidos no Plenário, na tarde deste domingo (1º).

Além do presidente do Senado, a Mesa é composta por dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. As atribuições de cada um desses cargos são definidas pela Constituição e pelo Regimento Interno do Senado.

O partido com maior bancada, o PMDB, indicou o vitorioso Renan Calheiros para a presidência. Como maior bancada, o PMDB deve indicar ainda o 2º vice-presidente e um suplente.

Detentor da segunda maior bancada, o PT deve ficar com a 1ª vice-presidência e com a 2ª secretaria. O PSDB deve ficar com a 1ª secretaria. PDT e PSB devem indicar o 3º e o 4º secretários. PP e DEM têm direito de indicar um suplente cada um. O último suplente deve ficar a cargo do PSD. Os integrantes da Mesa têm mandatos de dois anos.

Como se trata de uma nova legislatura, os membros da atual Mesa, reeleitos ou no meio do mandato, poderão concorrer novamente. O senador Jorge Viana (PT-AC) deve ser reeleito 1º vice-presidente e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) deve ser reeleito para a 2ª vice-presidência, conforme informaram Renan, Eunício e o próprio Jorge Viana.

Eduardo Cunha é eleito presidente da Câmara em primeiro turno

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito ontem  (1º) presidente da Câmara em votação em primeiro turno. Com 267 votos recebidos, Cunha comandará a Casa por dois anos.

O posto de presidente da Câmara dos Deputados é estratégico para o governo federal por definir os projetos que irão ao plenário e ditar o ritmo de votações. Na votação, Cunha derrotou outros três candidatos, incluindo o representante governista, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que recebeu 136 votos. O candidato do PSB, Júlio Delgado (MG), ficou em terceiro lugar, com 100 votos, e o do PSOL, Chico Alencar (RJ), em quarto, com oito votos. Dois deputados votaram em branco.

Após a vitória de Cunha ser anunciada, o novo presidente da Câmara disse que “o parlamento soube reagir no voto” à tentativa do governo de impedir a sua vitória. Ele afirmou, porém, que esse “é um episódio virado” e que ele e seus aliados não devem “fazer disso nenhum tipo de batalha.”

O peemedebista reforçou sua bandeira de campanha, de que garantirá “independência” ao Legislativo face ao Executivo. “A gente deixou muito claro que ia buscar altivez e independência do parlamento. Aqui é palco de exercer os grandes debates que a Casa precisa e vai fazer. Nunca em nenhum momento falamos que seríamos oposição. Não falamos também que seríamos submissos”, afirmou.

Com a eleição, Cunha se torna o segundo na linha de sucessão do presidente da República - assumirá o comando do Executivo na ausência de Dilma e do vice-presidente Michel Temer. Nos últimos dois anos, o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ocupou a Presidência da República em duas ocasiões.

Além de Cunha, foram eleitos para compor a Mesa Diretora da Câmara os deputados Valdir Maranhão (PP-MA) (1º vice-presidente), Giacobo (PP-PR) (2º vice-presidente), Beto Mansur (PRB-SP) (1º secretário), Felipe Bornier (PSD-RJ) (2º secretário), Mara Gabrilli (PSDB-SP) (3º secretário) e Alex Canziani (PTB-PR) (4º secretário). Os quatro suplentes da Mesa Diretora serão os deputados Mandetta (DEM-MS), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Luiza Erundina (PSB-SP) e Ricardo Izar (PSD-SP).
Leia também>O que significa a eleição de Eduardo Cunha

Nota de apoio e solidariedade ao advogado santareno José Ronaldo Dias Campos

O Conselho Subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santarém vem a público manifestar seu integral APOIO E SOLIDARIEDADE ao Advogado e seu ex-Presidente JOSÉ RONALDO DIAS CAMPOS, que no último dia 29.01 foi o 4º (quarto) mais votado por seus pares em todo o estado à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da classe dos Advogados e que, na sexta-feira 30, submeteu-se à sabatina do Conselho Seccional da Ordem paraense.
É fato que a não inclusão de seu nome na lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará não o desmerece, tampouco o desqualifica em absolutamente nada, pois indiscutivelmente é reconhecidamente um advogado da melhor qualidade e jurista de indiscutível capacidade técnica, formador de tantos outros profissionais que se destacaram e destacam na advocacia e em outros ramos do direito, além de possuir notável saber jurídico.
O Dr. JOSÉ RONALDO DIAS CAMPOS é um ícone da advocacia santarena e paraense, com 7 (sete) mandatos dedicados com denodo e lealdade à Ordem dos Advogados do Brasil, sendo 3 (três) deles na Subseção da OAB Santarém, incluindo um como presidente; 3 (três) mandatos de Conselheiro da OAB Pará e o último como Conselheiro Federal da OAB Nacional. Além disso, é professor da educação superior na área do Direito desde 1990 – UFPA/UFOPA, CEULS/ULBRA e FIT/SER -, com inúmeras especializações e mestrado, portanto, possui um currículo invejável, uma história de vida honrada e parte dela destinada literalmente à Ordem dos Advogados do Brasil, que lhe rendeu as suas maiores honrarias e comendas tanto em nível estadual como em nível federal.
Diante desse histórico de vida exemplar e merecedor de tantas loas, o Conselho Subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santarém, execra por completo as declarações contidas em áudio particular com juízo de valor agressivo à honra subjetiva e à dignidade do nosso ex-Presidente José Ronaldo Dias Campos, veiculado no grupo do Conselho Seccional da OAB Pará por seu presidente, áudio que foi refluído indevidamente nas redes sociais por um ou dois conselheiros estaduais inconsequentes e irresponsáveis, que deveriam renunciar aos seus mandatos por envergonharem e constrangerem a Advocacia e por desmerecem tão honroso papel e missão perante a OAB do Pará.
O Conselho Subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santarém lastima profundamente esse fato e rende irrestrito apoio, solidariedade e as devidas homenagens ao seu ex-Presidente, Professor e Mestre JOSÉ RONALDO DIAS CAMPOS, sobretudo, por que no incessante cumprimento de sua missão de guardião do estado democrático de direito, sempre se portou nos estritos limites do debate dignificante, fazendo jus, assim, ao papel histórico que manteve e mantém perante nossa instituição e as sociedades santarena e do Oeste do Pará.
Eles passarão, José Ronaldo Dias Campos passarinho!
Santarém do Tapajós, 01 de fevereiro de 2015.
Diretoria e Conselho Subsecional da OAB Santarém

Mais aqui >Presidente da OAB-Pa fala sobre exclusões de candidatos ao Quinto

Presidente da OAB-Pa fala sobre exclusões de candidatos ao Quinto

No blog da Franssinete Florenzano

O porquê da OAB-PA excluir ao Quinto

Muitos advogados parauaras ficaram pasmos e sem entender o porquê da exclusão, pelo Conselho secional da OAB-PA, de alguns candidatos considerados extremamente preparados, como por exemplo o professor, mestre e doutor Jean Carlos Dias, o segundo mais votado na eleição direta para a vaga no TJE-PA a ser preenchida através do Quinto Constitucional pela OAB-PA.

A explicação, nua e crua, digamos, está em áudio gravado pelo próprio presidente da OAB-PA, advogado Jarbas Vasconcelos, que o postou no grupo de WhatsApp do Conselho da Ordem e, naturalmente, vazou. Afinal, como diz sabiamente o caboclo, "três podem guardar um segredo se dois estiverem mortos". O conteúdo é explosivo e, certamente, vai dar muito o que falar. E a OAB-PA nunca mais será a mesma, com certeza. Salve-se quem puder!

Cliquem aqui e ouçam. 

Empreiteiras querem levar Lula e Dilma à roda da Justiça

Há quinze dias, os quatro executivos da construtora OAS, presos durante a Operação Lava-Jato, tiveram uma conversa capital na carceragem da polícia em Curitiba. Sentados frente a frente, numa sala destinada a reuniões reservadas com advogados, o presidente da OAS, Léo Pinheiro, e os executivos Mateus Coutinho, Agenor Medeiros e José Ricardo Breghirolli discutiam o futuro com raro desapego. Os pedidos de liberdade rejeitados pela Justiça, as fracassadas tentativas de desqualificar as investigações, o Natal, o réveillon e a perspectiva real de passar o resto da vida no cárcere levaram-nos a um diagnóstico fatalista. Réus por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, era chegada a hora de jogar a última cartada, e, segundo eles, isso significa trazer para a cena do crime, com nomes e sobrenomes, o topo da cadeia de comando do petrolão. Com 66 anos de idade, Agenor Medeiros, diretor internacional da empresa, era o mais exaltado: “Se tiver de morrer aqui dentro, não morro sozinho”.

A estratégia dos executivos da OAS, discutida também pelas demais empresas envolvidas no escândalo da Petrobras, é considerada a última tentativa de salvação. E por uma razão elementar: as empreiteiras podem identificar e apresentar provas contra os verdadeiros comandantes do esquema, os grandes beneficiados, os mentores da engrenagem que funcionava com o objetivo de desviar dinheiro da Petrobras para os bolsos de políticos aliados do governo e campanhas eleitorais dos candidatos ligados ao governo. É um poderoso trunfo que, em um eventual acordo de delação com a Justiça, pode poupar muitos anos de cadeia aos envolvidos. “Vocês acham que eu ia atrás desses caras (os políticos) para oferecer grana a eles?”, disparou, ressentido, o presidente da OAS, Léo Pinheiro. Amigo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos tempos de bonança, ele descobriu na cadeia que as amizades nascidas do poder valem pouco atrás das grades.

Na conversa com os colegas presos e os advogados da empreiteira, ele reclamou, em particular, da indiferença de Lula, de quem esperava um esforço maior para neutralizar os riscos da condenação e salvar os contratos de sua empresa. Léo Pinheiro reclama que Lula lhe virou as costas. E foi dessa mágoa que surgiu a primeira decisão concreta do grupo: se houver acordo com a Justiça, o delator será Ricardo Breghirolli, encarregado de fazer os pagamentos de propina a partidos e políticos corruptos. As empreiteiras sabem que novas delações só serão admitidas se revelarem fatos novos ou o envolvimento de personagens importantes que ainda se mantêm longe das investigações. Por isso, o alvo é o topo da cadeia de comando, em que, segundo afirmam reservadamente e insinuam abertamente, se encontram o ex-presidente Lula e Dilma Rousseff.

'Faria tudo de novo', diz vice que arrancou coroa de Miss Amazonas

Nem se tivesse se tornado Miss Amazonas, Sheislane Hayalla teria tido tanta repercussão nacional. Em menos de 24h, a manauense virou notícia e até 'meme'. O motivo: ela arrancou a coroa de Carolina Toledo, eleita a representante do estado no Miss Brasil 2015 na noite de sexta-feira (30). Mesmo com a confusão, Sheislane diz que não se arrepende. "Faria tudo de novo", garante.

Segunda colocada, Sheislane Hayalla teceu criticas à corrdenação de concurso de beleza

Em entrevista ao G1, a modelo afirma que tirou a coroa da nova Miss Amazonas não por ter perdido o título, e sim, para protestar contra a organização do concurso. "O que eu fiz foi um ato de protesto e partiu de mim. Desde o ano passado, já tinham comentários dizendo que a menina ia ganhar o concurso. E foi o que aconteceu, sendo que tinham candidatas mais preparadas, que batalharam, emagreceram, correram atrás, conseguiram patrocínio para estar ali, e nem entraram no top 5. Não me arrependo do que eu fiz, porque o que fiz não foi contra ela, e sim contra a coordenação do concurso", enfatiza Sheislane.

Perguntada se o que fez no palco do concurso foi planejado, a modelo diz que não. No entanto, ela diz que teve apoio das outras candidatas. "Todas as candidatas, no momento em que acabou a coroação, aplaudiram. Depois, foram ao camarim e falaram que eu fiz o que elas queriam fazer e não tinham coragem", diz a vice-colocada, acrescentando que problemas nos bastidores do concurso irritaram as outras participantes. "Nos maquiamos no banheiro escuro, enquanto [a Carol] estava em uma sala separada, com maquiador, ar-condicionado...", completa.(G1)

UFC 183: em duelo psicológico, Anderson Silva vence Diaz

Anderson Silva esperou longos treze meses desde a chocante fratura na perna esquerda em sua última derrota até o tão aguardado retorno ao octógono desta noite. O palco era o mesmo da tragédia contra Chris Weidman - o MGM Arena, em Las vegas, nos Estados Unidos -, mas desta vez, o choro do ídolo foi de alegria extrema. Na madrugada deste domingo, o lutador brasileiro superou o americano Nick Diaz em um duelo nervoso na luta principal do UFC 183. Depois de cinco rounds em que teve seu controle psicológico testado - o abusado Diaz chegou a deitar no octógono para provocar o brasileiro -, Anderson foi claramente superior e venceu por decisão unânime da arbitragem. Aos 39 anos, Anderson Silva agradeceu às pessoas que o ajudaram em sua recuperação e agora já pode sonhar em recuperar o cinturão dos médios, que foi seu durante quase sete anos. "No começo, achei que não fosse voltar. É um momento muito importante para mim, para minha família e para os brasileiros", afirmou, emocionado, ao fim da luta.

Um terço do Senado será renovado neste domingo

A posse dos 27 novos senadores está marcada para as 15 horas de domingo (1º/02), no Plenário do Senado. São 22 homens e apenas cinco mulheres – o que representa uma renovação de um terço do total de 81 senadores.

O PMDB elegeu cinco senadores; PSDB e PDT, quatro cada um; DEM e PSB, três; PT, PSD e PTB, dois; além de PP e PR, que individualmente elegeram um.

O secretário-geral adjunto da Mesa Diretora do Senado, João Pedro Caetano, explica que a posse dos novos senadores será rápida, já que consiste apenas da leitura do termo constitucional e do juramento dos parlamentares. A cerimônia ocorre um pouco antes da sessão que vai eleger o comando da Casa.

"É um evento relativamente rápido: um senador presta o compromisso, enquanto os outros senadores são apenas chamados para confirmar o compromisso. Eles são chamados de acordo com a ordem de criação dos estados. Logo em seguida, o presidente da sessão os declara empossados e é convocada nova reunião preparatória, na qual será eleito o presidente e depois, havendo acordo, a Mesa", explica.

Dos 27 senadores com mandato encerrado neste início de 2015, apenas cinco foram reeleitos. Outros dois - Alfredo Nascimento (PR-AM) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) - foram eleitos para a Câmara dos Deputados. Treze sequer concorreram, enquanto sete foram derrotados para outros cargos nas eleições de 2014. Figuras tradicionais do Senado, como José Sarney (PMDB-AP) e Eduardo Suplicy (PT-SP), deixam a Casa depois de cumprir vários mandatos.

Eleição da Mesa
Encerrada a posse, será realizada a eleição da Mesa Diretora. Tradicionalmente, os partidos mais votados indicam representantes para compor a Mesa, como um reflexo das urnas. Dono da maior bancada, com 19 senadores, o PMDB deve indicar o presidente.

Como se trata de uma nova legislatura, os membros da atual Mesa, desde que reeleitos ou ainda cumprindo seus mandatos, poderão concorrer novamente. Com isso, o atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem mais quatro anos de mandato, poderá disputar o cargo mais uma vez.

Às 15 horas de segunda-feira (2) e já com os comandos da Câmara e do Senado definidos, o Congresso Nacional vai se reunir para a abertura oficial dos trabalhos da nova legislatura, a de número 55, que vai se estender até janeiro de 2019. A sessão será solene e ocorrerá no Plenário da Câmara.

Fernando Ribeiro, suplente de Jader Barbalho, assume mandato

Fernando Ribeiro (2º à esq.) faz o juramento previsto no Regimento Interno ao tomar posse no cargo

O presidente Renan Calheiros deu posse sexta-feira (30) a Fernando Ribeiro, primeiro-suplente do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que se licenciou do cargo por motivo de saúde. Jader deve retornar ao Senado em junho de 2015.

Fernando Ribeiro já havia assumido o mandato de senador em 2001, com a renúncia de Jader. O mandato encerrou-se em 2003.

Em 2002, apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2002, que previa compensação financeira, com parte da receita do imposto de importação, às unidades da Federação que produzissem saldo positivo na sua balança com o exterior. A proposta foi arquivada ao final da legislatura, em 2007.

Fernando Ribeiro é bacharel em Direito e já foi secretário particular de Jader. Em 1986 foi eleito deputado estadual pelo PMDB. Quando Jader elegeu-se pela segunda vez ao governo do Pará, em 1990, Ribeiro passou a atuar em sua assessoria particular.