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segunda-feira, 2 de março de 2015

Morte de empresário repercute no facebook

No último final de semana morreu, em Belém, um jovem empresário membro da família Rodrigues, dona de uma cadeia de supermercados. No facebook  "bombaram" comentários dos mais diversos sobre o triste acontecimento.

Missa para Francisco Erse

Será celebrada hoje (2), às 18h30, na Capela de Santo Antônio de Lisboa, missa de um ano do falecimento de Francisco José Menezes Erse, funcionário aposentado do Banco da Amazônia e ex-presidente da Caixa de Assistência dos Funcionários do Basa (Casf) e da Associação dos Aposentados do Basa (AABA).

PT pressiona Dilma contra ajuste fiscal

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O PT promete dificultar o caminho do pacote de ajustes fiscais do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Após ter conseguido o apoio do PMDB, a presidente Dilma Rousseff terá de enfrentar o “fogo amigo” do seu partido. Do total de 79 parlamentares da bancada petista no Senado, ao menos 40 disseram não concordar com as propostas do governo, segundo reportagem do Globo.

“Há uma crítica sobre a maneira como essas medidas foram feitas, porque não foram objeto de discussão com a base, nem de esclarecimentos junto à população. Algumas coisas têm que mudar; se o governo não negociar, o Congresso vai fazê-lo”, alertou o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

O deputado Vicentinho (SP) torce para que as medidas percam a validade e que tenha início um processo mais amplo de discussão. Segundo ele, “tem que haver um limite entre a economia que o governo quer fazer, o combate às fraudes e assegurar os direitos dos trabalhadores”.

Já o senador Lindbergh Farias, que apresentou cinco emendas às MPs, afirma que Joaquim Levy parece ‘secretário do Tesouro’: “só fala em cortes”. Ele defende aumento de impostos dos mais ricos.  (Brasil 247)

Removendo o passado: família Gentil

Casal Abelardo/Marita Gentil e a filharada em alegre e feliz manhã de lazer na década de 60, em Santarém.

Novas regras de pagamento de pensão por morte estão em vigor

Estão em vigor desde ontem as novas regras de pagamento de pensão por morte para 628 mil servidores ativos do Executivo Federal em todo o país. A partir de agora, não haverá mais concessão de novos benefícios vitalícios para cônjuges jovens, com menos de 44 anos de idade.

O tempo mínimo de contribuição para o acesso à pensão previdenciária passou a ser de dois anos. Antes bastava uma para receber o benefício por toda a vida. A exceção é para os casos de acidente de trabalho e doença profissional ou as que decorrem da atividade exercida.

Desde 14 de janeiro é exigido mínimo de dois anos de casamento ou união estável. Pela proposta haverá exceção somente para casos de acidente de trabalho depois do casamento ou para cônjuge e/ou companheiro incapaz e/ou inválido.

Sobre o critério de pagamento de pensão de acordo com a expectativa de sobrevida do pensionista, há exceção para o cônjuge inválido, que terá direito ao benefício vitalício.
A Medida Provisória 664/14, que determinou as alterações, não faz mudanças no caso de beneficiários de servidores. Isso porque o pensionista de servidor já não recebe valor integral desde 2004, com a edição da Lei 10.887. Por essa regra, se o valor do benefício passar do teto do Regime Geral de Previdência Social (INSS), de R$4.663,75, recebe somente 70% do excedente do montante.

A duração da pensão por morte vai considerar a tábua de mortalidade do IBGE, atualizada no mês de dezembro. Pela mais recente, se o futuro beneficiário tiver até 21 anos de idade, receberá a pensão por três anos. Se tiver de 22 a 27 anos, por seis anos. De 28 a 32 anos, nove anos. De 33 a 38 anos, será pago por 12 anos. De 39 a 43 anos, por 15 anos. Somente a partir de 44 anos é que o segurado teria garantia ao recebimento de pensão por toda a vida.

Receita começa hoje a receber declaração do Imposto de Renda 2015


A Receita Federal começa a receber nesta segunda-feira (2) as declarações de Imposto de Renda 2015. Os contribuintes têm até 30 de abril para entregar o documento ao fisco. Os programas para fazer a declaração estarão disponíveis para download na página da Receita na internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br/) a partir das 8h.

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda – caso tenham direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. Os valores começam a ser pagos em junho de cada ano pelo governo e seguem até dezembro, geralmente em sete lotes.

Quem precisa declarar
Estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 em 2014 (ano-base para a declaração do IR deste ano).

Também devem declarar os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

A apresentação do IR é obrigatória, ainda, para quem obteve, em qualquer mês de 2014, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Se o contribuinte entregar depois do prazo ou se não declarar, caso seja obrigado, poderá ter de pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido nela calculado, ainda que integralmente pago, ou uma multa mínima de R$ 165,74.

domingo, 1 de março de 2015

Sobrinho de Lula faz fortuna com negócios em Cuba e na África

 O empresário Taiguara Rodrigues: para funcionários do governo e executivos de empreiteiras, ele é ‘o sobrinho do Lula’ 
O personagem da foto acima, com ar de Che Guevara playboy, se chama Taiguara Rodrigues dos Santos. É figura conhecida na rede de negócios de empresas brasileiras em Cuba, na África e na Europa. Até 2009, ele ganhava a vida em Santos, no litoral de São Paulo, onde se estabelecera como pequeno empresário, dono de 50% de uma firma especializada em fechar varandas de apartamentos. Taiguara tinha uma rotina compatível com seus rendimentos. Seu apartamento era um quarto e sala. Na garagem, um carro velho. A partir de 2009 a vida dele começou a mudar para melhor — muito melhor. De pequeno empresário do ramo de fechamento de varandas, ele se reinventou como desbravador de fronteiras de negócios no exterior. Abriu duas empresas de engenharia e, em questão de meses, fechou negócios em Angola. O primeiro contrato no país africano destinava-se a construir casas pré-moldadas e tinha o valor de 1 milhão de dólares, conforme registro no Ministério das Relações Exteriores. No segundo, de 750 000 dólares, comprometia-se a construir uma casa de alto padrão. Até aqui o que se tem é um empreendedor ambicioso que vislumbrou oportunidades de mudar de patamar vendendo seus serviços em países com os quais o governo Lula estabelecera inéditos laços de cooperação comercial. Mas a história de Taiguara é, digamos, bem mais complexa.

Taiguara reemergiu em glória. Havia comprado uma cobertura dúplex de 255 metros quadrados em Santos, dirigia um Land Rover Discovery de 200 000 reais e tomou gosto por viagens pelas capitais do mundo, hospedando-se sempre em hotéis de alto luxo. 

Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente. Funcionários do governo e executivos de empreiteiras costumam identificá-lo como “o sobrinho do Lula”. (Fonte: Veja)

Reação de Dilma à fala de Levy foi calculada

Por Gerson Camarotti - G1
Interlocutores de Dilma que estão com ela no Uruguai disseram que, desde a véspera, a presidente estava muito incomodada com a declaração do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que a desoneração da folha de pagamento das empresas era grosseira e não protegia os empregos.

Dilma se sentiu desautorizada publicamente pelo ministro. A fala da presidente neste sábado no Uruguai foi calculada para que ela recuperasse a autoridade no debate público sobre a condução da economia.

Desde esta sexta-feira, integrantes do PT já demonstravam irritação com o tom das declarações de Levy e pressionavam pela reação de Dilma. Isso porque Levy criticou uma das principais vitrines do primeiro governo da presidente.

Embora Levy tenha reconhecido de forma reservada que errou no tom da declaração, petistas afirmam que o ministro cometeu uma espécie de "sincericídio", ou seja, falou demais, mas falou o que pensa, o que explicita uma profunda divergência entre o pensamento do ministro da Fazenda e o da presidente sobre a condução da economia.

Como admitiu que errou, Levy não deve amplificar a polêmica e vai preferir manter o silêncio sobre o tema. Mas integrantes do Palácio do Planalto observam que o episódio criou um forte desgaste no momento em que era preciso demonstrar unidade do governo em relação à economia.

Ministro do STF nega pedido de suspensão de passagem aérea para cônjuges de deputados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou neste sábado, 28, ação que questiona a extensão da cota de passagens aéreas a cônjuges de parlamentares. O mandado de segurança é de autoria do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Na ação, o deputado alega que as alterações feitas pela Mesa Diretora da Câmara deveriam ter sido feitas por meio de aprovação em Plenário e não por decisão única da Mesa. Segundo Sampaio, o próprio Regimento Interno da Câmara diz que modificações como essa deveriam ser feitas por meio de resolução, sob consulta dos demais parlamentares. Com base nesses argumentos, o parlamentar pediu liminar para suspender os efeitos da decisão da mesa diretora da casa. O ministro negou a liminar e pediu mais informações à Mesa Diretora da Câmara. Apesar da negativa, a decisão pode ser revista pelo próprio ministro, diante das novas informações, e também por decisão do Plenário da Suprema Corte, que julgará o mérito da ação. Como não há prazo para nova análise, não há uma previsão para que isso aconteça.

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta semana mudança em um Ato da Casa que permite que cônjuges de parlamentares, a partir de abril, possam viajar de seus Estados de origem a Brasília às custas da Câmara. Em meio a um momento de ajuste fiscal, foi oferecido aos parlamentares um pacote de bondades que representará custo adicional de R$ 112,8 milhões até o fim do ano e de R$ 150,3 milhões em 2016. Os cônjuges dos parlamentares haviam perdido o direito a bilhetes aéreos financiados pela Câmara em 2009 e, desde então, apenas parlamentares e assessores eram permitidos em viagens oficiais.

A decisão do comando da Câmara provocou reações da população e também de parlamentares da oposição. Diante da polêmica, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chegou a declarar que os parlamentares não são obrigados a usar o benefício, dizendo que "só usa quem quiser".

O PSDB, partido ao qual pertence Sampaio, reagiu logo após a decisão, alegando que a terceira secretária da Mesa Diretora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), votou contra a medida. Já Cunha disse que Mara questionou a proposta, mas acabou concordando na hora da votação. (Estadão)