Gente poderosa

Editorial - Estadão

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki de suspender a Operação Métis, que investiga a suposta tentativa de policiais legislativos de obstruir as investigações da Operação Lava Jato, deve servir para lembrar aos agentes empenhados no combate à corrupção de que os fins, por mais nobres que sejam, não justificam os meios. 

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Nem sangue nem escalpos

Por Eliane Cantanhêde - Estadão

Balanço da crise entre poderes: como bem disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, todos os três demonstraram orgulhosamente sua independência, agora falta demonstrar também a harmonia entre eles, como determina a Constituição. Renan Calheiros deu o grito de guerra para defender o Legislativo. Cármen Lúcia reagiu na base do “mexeu com o Judiciário, mexeu comigo”. Michel Temer não desautorizou nem o Ministério da Justiça nem a Polícia Federal.

Passada uma semana, parece claro que nenhum poder está totalmente certo nem totalmente errado, e o que paira sobre todo o mal-estar é a Lava Jato: o Judiciário investiga e julga, o Legislativo e o Executivo são investigados e logo serão julgados e a sociedade quer sangue e o escalpo de Renan, presidente do Senado, segundo na linha sucessória da Presidência da República e alvo de 11 inquéritos.

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A voz do povo sobre a desaposentação

Na Folha de São Paulo:

Mesmo sensível à imperiosa necessidade de reduzir os gastos públicos, não posso deixar de notar que é fácil ao juiz Teori Zavascki afirmar que as contribuições dos aposentados destinam-se ao custeio do sistema geral de seguridade, e não à melhoria de um futuro benefício, uma vez que ele e seus pares têm a garantia de receber aposentadorias integrais, ao contrário dos que são obrigados a voltar ao mercado de trabalho para sobreviver.

AGOSTINHO SEBASTIÃO SPÍNOLA (São Paulo, SP)

*

Eu sou um dos milhares de brasileiros que voltaram a trabalhar após a aposentadoria. Gostaria que os juízes do STF que votaram contra a desaposentação explicassem por que, uma vez aposentados, somos obrigados a contribuir para o INSS novamente, se essa contribuição em nada vai nos beneficiar. Por que não incluíram em suas decisões a isenção dessa contribuição, uma vez que já somos aposentados e estamos colaborando para cobrir o rombo do INSS? Pobres trabalhadores brasileiros.

FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES (Piracicaba, SP)

Caixa dois para Serra foi pago em conta na Suíça

 

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, que foi citado em delação da Odebrecht

A Odebrecht apontou à Lava Jato dois nomes como sendo os operadores de R$ 23 milhões repassados pela empreiteira via caixa dois à campanha presidencial de José Serra, hoje chanceler, na eleição de 2010. A empresa afirmou ainda que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça.

O acerto do recurso no exterior, segundo a Odebrecht, foi feito com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB e hoje no PSD), que integrou a coordenação política da campanha de Serra.

O caixa dois operado no Brasil, de acordo com os relatos, foi negociado com o também ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), próximo de Serra.

Os repasses foram mencionados por dois executivos da Odebrecht nas negociações de acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba.

Um deles é Pedro Novis, presidente do conglomerado de 2002 a 2009 e atual membro do conselho administrativo da holding Odebrecht S.A. O outro é o diretor Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, que atuava no contato junto a políticos de São Paulo e na negociação de doações para campanhas eleitorais. 

 

Para corroborar os fatos relatados, a Odebrecht promete entregar aos investigadores comprovantes de depósitos feitos na conta no exterior e também no Brasil.

Segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a empreiteira doou oficialmente em 2010 R$ 2,4 milhões para o Comitê Financeiro Nacional da campanha do PSDB à Presidência da República (R$ 3,6 milhões em valores corrigidos).

Os executivos disseram aos procuradores que o valor do caixa dois foi acertado com a direção nacional do PSDB, que depois teria distribuído parte dos R$ 23 milhões a outras candidaturas.

Segundo a Folha apurou, os executivos afirmaram também que o pagamento de caixa dois não estava vinculado a nenhuma contrapartida.

Pedro Novis e José Serra são amigos de longa data. O tucano é chamado de "vizinho" em documentos internos da empreiteira por já ter sido vizinho do executivo. O ministro também era identificado como "careca" em algumas ocasiões.

O nome de Serra é um dos que apareceram na lista de políticos encontrada na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o BJ, preso durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé, em fevereiro deste ano.

Depois de finalizados, o material será encaminhado ao relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Teori Zavascki, para homologação.

Ligações interurbanas ficarão mais baratas em municípios do Pará

As ligações entre 587 municípios municípios brasileiros deixarão de ser consideradas interurbanos e passarão a ter o custo de ligação local a partir do próximo domingo (30).

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), essa mudança deverá proporcionar uma redução de cerca de 60% no custo da ligação.

Veja abaixo, as cidades do Pará beneficiadas com a medida:

 >> Área local de Belém
Ananindeua
Belém
Benevides
Castanhal
Marituba
Santa Bárbara do Pará
Santa Isabel do Pará
>> Área local de Santarém
Belterra
Mojuí dos Campos
Santarém

PF deflagra nova fase da Acrônimo

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 27, a 11ª fase da Operação Acrônimo em três estados e no Distrito Federal.

A Federal informou em nota que estão sendo cumpridos 20 mandados judiciais, sendo 10 buscas e 10 conduções coercitivas. Os mandados foram autorizados pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite da 10ª Vara Federal de Brasília.

A operação está focada em dois inquéritos policiais que apuram eventos distintos da investigação. Um deles refere-se à cooptação e pagamento de vantagens indevidas para que empresa de publicidade elaborasse campanhas educativas do Ministério da Saúde, Ministério das Cidades e Ministério do Turismo nos anos de 2011 e 2012.

A outra parte da apuração nesta fase mira em fraude em licitação da Universidade Federal de Juiz de Fora, vencida pela gráfica de um dos investigados.

“Posteriormente, o Ministério da Saúde utilizou a mesma ata fraudada”, informou a Federal.

As ações de hoje são um desdobramento da investigação que tramita no Superior Tribunal de Justiça. O magistrado relator do caso determinou o encaminhamento de parte da apuração à Justiça Federal de primeira instância, por não envolver investigados com prerrogativa de foro naquela Corte.

OS MANDADOS
Distrito Federal – 4 buscas e 6 conduções coercitivas
Rio de Janeiro – 1 busca e 1 condução coercitiva
São Paulo – 1 busca
Minas Gerais – 4 buscas e 3 conduções coercitivas

Pula, moleque danado!

Moleques "mocorongos" mergulham na água gostosa do rio Tapajós pulando da beirada do Mascotinho. Eu fiz muito isso, pulando do velho trapiche e do caisinho que hoje não existem mais. Foram transformados em Terminal Turístico e orla da avenida Tapajós. E você, leitor santareno, desfrutou dessa brincadeira, desse prazer?

A vida de Dilma Rousseff no Rio

Dilma Rousseff parece já ter se adaptado a sua nova vida “gente como a gente”. Ou quase isso. A ex-presidente do Brasil, que está morando no apartamento da mãe no comecinho de Ipanema, perto do Arpoador, tem circulado bastante a pé pelo bairro. Ela passeia pelo calçadão, vai ao supermercado e aceita pedidos de selfie. Foi assim na manhã de ontem, quando andava pela rua, às 8h, vestindo vermelho. Ela só não passou despercebida entre os outros moradores por conta dos seguranças que a acompanham, mas parou para tirar foto com um “fã”.

 

Posando para selfies

 

Dilma faz compras em um mercado de Ipanema

Paraíso perdido

Marcelo Freixo é o novo Messias. Onze padres e uma freira publicaram no Facebook um manifesto de apoio ao candidato do PSOL. O manifesto, reproduzido em O Globo, diz que Marcelo Feixo "antecipa" o paraíso:

"Nós, padres da Arquidiocese do Rio de Janeiro, no horizonte do Evangelho da Libertação, da efetivação de uma 'Igreja em saída' (como compreende o Papa Francisco) e da antecipação do Reino de Justiça e paz inaugurado por Jesus Cristo, entendemos que a candidatura de Marcelo Freixo à prefeitura do Rio de Janeiro é a que mais sintoniza com a construção de uma cidade mais justa, fraterna e igualitária. Desse modo, entendendo como o Papa Francisco que a política é uma forma sublime de caridade em face da qual não podemos 'lavar as mãos', como Pilatos o fez".

Uma nota assinada pelo cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, desautorizou o manifesto:

"Não é possível compactuar com posições que entram em confronto com princípios contrários aos valores cristãos, tais como o respeito à vida e a clara oposição ao aborto e à eutanásia; a tutela e a promoção da família, fundada no matrimônio monogâmico entre pessoas de sexo oposto e protegida em sua unidade e estabilidade, frente às leis sobre o divórcio; o tema da paz, que é obra da justiça e da caridade, e que exige a recusa radical e absoluta da violência, anarquismo e terrorismo. Devem ser reafirmados o acolhimento e a tutela com relação ao ensino religioso nas escolas além dos outros temas explicitados nas orientações referidas".

Leia também > Arquidiocese do Rio desautoriza religiosos que apoiaram Freixo

Renan anuncia ações contra operação da PF e juiz federal

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na tarde de ontem (26) medidas em reação à Operação Métis, da Polícia Federal, realizada na última sexta (21).

O peemedebista afirmou que fica melhor no papel de bombeiro do que no de "piromaníaco" e disse que participará na sexta (28), em Brasília, de uma reunião entre os chefes dos poderes.

Serão dois recursos no STF (Supremo Tribunal Federal), uma reclamação e uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), e uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, o juiz que autorizou a entrada da PF no Senado, para que ele possa se explicar sobre a decisão que tomou.

A advocacia do Senado quer questionar e anular possíveis excessos cometidos pela operação da PF que prendeu quatro policiais legislativos na sexta (todos já foram liberados). A Casa também solicita a devolução do material apreendido.

Calheiros também disse que já orientou a direção da Polícia do Senado para entrar com habeas corpus preventivo no STF para que não haja novas prisões.

A PF deflagrou a Operação Métis para prender policiais legislativos suspeitos de obstruir investigações da Lava Jato contra senadores e ex-senadores.

O presidente do Senado também afirmou que está articulando para agilizar o andamento da PEC 89, de 2003, que trata de acabar com a aposentadoria de juízes e de membros do Ministério Público por improbidade. "Eu fico melhor no papel de bombeiro, não fico bem no papel de piromaníaco. Estou tentando fazer com que isso não se transforme num grande incêndio. Estou fazendo o que sempre fiz nessas horas, recorrer ao STF. Há um momento conturbado que precisamos resolver", disse Renan, perguntado se havia uma crise com o Judiciário.

Na segunda-feira, ele já havia feito duras críticas ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, dizendo que a Polícia Federal utiliza "métodos fascistas" por ordem de um "juizeco de primeira instância", o que o colocou em rota de colisão com a presidente do STF, Cármen Lúcia.

Em entrevista nesta quarta, Renan afirmou que não se referia a ninguém de forma específica quando fez o desabafo. "Apressado exagero das interpretações. Quando eu falei do juizeco, eu não estava me referindo ao juiz que autorizou o mandado de prisão. Da mesma forma que falei do nojo a métodos da polícia, eu não falava da Polícia Federal. Eu não sei a quem coube a decisão do espetáculo. Sinceramente não sei. Eu disse e repito que tenho nojo de métodos fascistas", acrescentou.

MENSAGEM DE WHATSAPP Em leitura da PEC do Teto, que chegou ao Senado, Calheiros aproveitou para fazer longo discurso sobre o assunto. Chegou a citar inclusive uma mensagem enviada pelo denunciante das atividades da Polícia do Senado, o servidor Paulo Igor Bosco Silva, por Whatsapp em um grupo interno de funcionários, como forma de menosprezar o que embasou as ações do Ministério Público e da Polícia Federal.

"Só reforçando, juro que me calo. Estou recebendo bem [não podemos pronunciar o que continua], só não queria moralidade nessa, eu queria receber mais ainda e trabalhar menos ainda, afinal, atualmente, o dinheiro que eu ganho é para o serviço que eu faço. Já é uma afronta à realidade social do país. Dessa forma, serei taxado como um babaca pela sociedade brasileira. Então, tenho que dar razão a ela", escreveu Bosco Silva, em leitura feita por Calheiros.

Em seu discurso no plenário disse ainda que o Brasil "não pode reviver os sobressaltos típicos da ditadura" ou permitir que "excessos se perpetuem".

CONFLITO COM MINISTRO
O presidente do Senado disse que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, terá de "fazer uma avaliação de consciência" para saber se "extrapolou" ao ter respaldado a ação da Polícia Federal na Casa. "O ministro é que vai ter, também junto com o governo, de fazer uma avaliação de consciência se ele extrapolou ou não extrapolou ao fazer aquela coletiva e também ao falar da operação. Isso é um juízo de consciência dele", declarou.

Mesmo sem ter sido perguntado sobre a permanência de Moraes no cargo, o peemedebista fez questão de falar sobre o tema, afirmando que a competência para esse tipo de decisão é do presidente da República. "Ele continuar ou não no cargo, é uma coisa que compete ao presidente".

O presidente do Senado ainda disse que participará da reunião de sexta-feira mesmo com a presença de Moraes. "O papel que eu exerço não depende do meu conforto pessoal", finalizou Calheiros, sobre se se sentiria desconfortável pela situação.