Desembargador Constantino Guerreiro transmite o cargo a Ricardo Nunes
Em sessão solene do Pleno realizada ontem, 1º de
fevereiro, foi empossado como presidente do Tribunal de Justiça do Pará o
desembargador Ricardo Ferreira Nunes, que ficará à frente do Judiciário
paraense no biênio 2017-2019. Já como presidente empossado, cargo que
foi transmitido por seu antecessor, o desembargador Constantino Augusto
Guerreiro, que lhe entregou o Grão Colar do Mérito Judiciário, Ricardo
Nunes deu posse aos novos vice-presidente do TJPA, desembargador
Leonardo de Noronha Tavares; corregedor de Justiça das Comarcas da
Região Metropolitana de Belém, José Maria Teixeira do Rosário;
corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, desembargadora Vania
Valente Fortes do Couto Bitar Cunha, e também às magistradas que
comporão o Conselho da Magistratura no referido biênio, desembargadoras
Ezilda Pastana Mutran, Maria Elvina Gemaque Taveira, Rosileide Maria da
Costa Cunha e Nadja Nara Cobra Meda.
No seu discurso de posse, o desembargador Ricardo Nunes agradeceu a
confiança dos demais desembargadores para ficar à frente do Judiciário, e
afirmou que “as responsabilidades e compromisso que temos a
corresponder, no exercício desta tarefa que estamos assumindo, ganham
contornos ainda mais significantes e desafiadores, conferindo maior
relevância ao desempenho da magistratura, num período em que o Poder
Judiciário Brasileiro tem sido chamado a exercer, como em poucas
ocasiões, a suprema função de sopesar e equilibrar as relações entre os
pilares da democracia”.
O novo presidente ressaltou os avanços do Judiciário paraense,
sobretudo na gestão do desembargador Constantino Guerreiro, que exerceu
uma “administração de excelência”, reconhecendo o seu esforço para uma
boa gestão. Dessa maneira, conclamou os magistrados “a continuar
participando desta missão, para que efetivamente e acima de tudo o
mister seja cumprido, evitando retardamento nas decisões e julgamentos,
principalmente no que concerne aos colegas da área criminal, a fim de
que a prestação realmente seja célere e efetiva”. Aos servidores,
funcionários, terceirizados e estagiários, o presidente fez um apelo
para que continuem com o mesmo espírito de responsabilidade e dedicação,
colocando em prática o sentido literal da palavra público, traduzido no
bem servir, na disposição e principalmente no trato fidalgo com os
colegas e com todos que buscam o Judiciário.
“Que neste biênio possamos ser servidores de um novo tempo, onde a
cordialidade e a eficiência da prestação jurisdicional sejam
consequência dos processos de trabalho que devem ser sustentáveis em
suas dimensões: ética, ambiental, social e econômica. Maximizar
resultados consumindo menos recursos! Isto chama-se gestão consciente e
eficiente. Assim deixemos de lado vaidades, e com a união e compreensão
de todos, venceremos esta batalha”. Por fim, o novo presidente afirmou
que “assumo a Presidência ciente e consciente dos problemas que serão
enfrentados, de toda a ordem, econômico-financeira, social e ética -,
sabendo que o Poder Judiciário continuará sendo chamado e desse
chamamento não se deve furtar, aplicando a lei e distribuindo a justiça
que a sociedade espera, a fim de serenar os ânimos”.
Na abertura da sessão solene, ao transmitir o cargo, encerrando assim o
biênio de sua gestão, o desembargador Constantino agradeceu o apoio
dispensado pelos magistrados e servidores, bem como pelas parcerias com
as demais instituições que integram o sistema de Justiça e também ao
Executivo e Legislativo estaduais. Afirmou que “quando assumi esta
Presidência, há dois anos, configurei o clima de harmonia e
solidariedade entre nós, no simbolismo do meu abraço de Paz. Hoje,
quando completo a minha honrosa missão, peço aos membros desta Corte que
me permitam dedicar a cada um, e a todos, um novo abraço de paz, agora
também em celebração e agradecimento pelo mesmo clima de harmonia e
solidariedade que permeia nosso relacionamento e as nossas funções.
O desembargador ressaltou ainda, transformando o seu discurso de
transmissão de cargo em uma oração de agradecimento, que “graças ao
Criador e à força de que proveu aos gestores e à competente e dedicada
equipe de direção e assessoramento, concluímos a nossa gestão bem
aventurados por honrarmos a confiança de nossos pares, suas excelências
as senhoras e senhores Desembargadores desta Corte de Justiça. Estamos
deixando um Tribunal ainda mais forte em sua estrutura e mais abrangente
nas ações e na proximidade dos serviços da Justiça aos jurisdicionados
em nossa vastidão territorial.
Constantino Guerreiro destacou ainda em seu discurso os avanços do
Judiciário, elencando diversos investimentos realizados para tornar a
Justiça paraense mais célere eficaz e efetiva. “Navegar na maré
turbulenta e incerta da economia e da política do País, em meio à névoa
das restrições orçamentárias, exigiu do Tribunal de Justiça do Pará, uma
espécie de mapa de navegação, provido de uma rosa dos ventos de
múltiplas pontas, apontando a rota ideal para que o Judiciário continue
singrando os canais recomendáveis, para alcançar o ancoradouro mais
indicado ao fortalecimento institucional, e sua correspondência na
aproximação da Justiça ao cidadão, onde quer que esteja”.
Assim, agradeceu a todos afirmando que “chego ao ponto final da viagem
administrativa a que me propus, gratificado pela sensação de haver
acrescido à minha história de vida e à minha trajetória de magistrado,
um capítulo especial, honrando a confiança dos meus pares e a altivez
secular desta Instituição. Tenho muito a agradecer a muitos”. Aos novos
dirigentes o desembargador desejou as bênçãos divinas.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará, Alberto
Campos, e o procurador geral de Justiça, Marcos Antonio Ferreira das
Neves, também se manifestaram na cerimônia para saudar o novo presidente
e demais dirigentes, e colocaram-se à disposição do Judiciário para a
realização de projetos e ações que visem o bem comum e a melhor
prestação jurisdicional. (No site do TJPA)
