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quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Te lembras dele?

Pra matar saudade do seu vasto fã clube, principalmente os santarenos da velha guarda, a foto mostra o Bráulio, inteirão, sempre charmoso, cheiroso e dengoso, em uma mesa no Iate Clube, em Santarém, isto na década de 70. Além de preparar e vender no antigo estádio Elinaldo Barbosa, o gostoso refresco chamado de "Rebraúlio", essa figuraça prestou bons "serviços" - inesquecíveis e de intensos prazeres - a várias gerações de mocorongos.
Descanse em paz, amigão!

Carnaval alegre e seguro é em Óbidos

A cidade de Óbidos já se prepara para receber grande número de turistas que, anualmente, na quadra momina, vão participar do Carnapauxis que tem como atrações principais os blocos de mascarados: Xupa Osso, Águia Negra, Unidos do Morro, Das Virgens e outros que percorrem as ruas da Cidade Presépio, tomadas por pessoas de todas as idades que se divertem em clima de total segurança. Nos últimos dez anos o carnaval obidense atraiu milhares de pessoas de diferentes regiões do Estado e até mesmo de outras capitais brasileiras, que chegam a comparar este evento com o carnaval de Olinda, em Pernambuco
Para quem não sabe, O “Carnapauxis” e seu símbolo, “ O Mascarado Fobó”, foi decretado, através da lei 7.225, de 24.11.2008, pela Governadora Ana Júlia Carepa, como Patrimônio Cultural e Artístico do Estado do Pará. (Fotos: arquivo)

'É inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça', diz Cármen em abertura do ano Judiciário

Na sessão solene que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse na manhã desta quinta-feira, 1, que é "inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça" e que sem "Justiça não há paz".

"Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformar a decisão judicial, pelos meios legais, pelos juízos competentes. É inadmissível e inaceitável desacatar a justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual fora do Direito não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal", discursou Cármen.

"Sem liberdade, não há democracia. Sem responsabilidade, não há ordem. Sem justiça, não há paz", completou a presidente do STF.

A fala de Cármen foi feita uma semana depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que "não tem nenhuma razão para respeitar a decisão" da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que viu a pena ser aumentada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A presidente do Supremo, no entanto, não fez menção direta a nomes em sua fala.

A solenidade de abertura do Ano Judiciário, que começou com 35 minutos de atraso, reuniu a cúpula dos três poderes, contando com as presenças do presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Durante o recesso do Judiciário, a presidente do STF tomou decisões que desagradaram ao Palácio do Planalto, como a suspensão de parte do indulto de Natal (perdão da pena) assinado por Temer e o veto à posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Em tom de conciliação, Cármen disse esperar que 2018 "seja tempo de superação em nossa dificultosa história, para que fases mais tristes sejam apenas memórias de dias de tormenta passada".

"Que não tenhamos de ser lembrados pelo que não fizemos, ou pior, pelo que desfizemos do conquistado social e constitucionalmente. Que se recordem de nós pelo que conseguimos contribuir para garantir, que as conquistas histórias não foram esquecidas, que a Constituição não foi descumprida, que a República não se perdeu em nossas mãos, nem a democracia em nossos ideais e práticas", ressaltou a ministra, ao discursar diante de Temer, Maia e Eunício - os chefes do Planalto, da Câmara e do Senado são investigados em inquéritos que tramitam no STF.

CIVILIZAÇÃO - Para a presidente do STF, os povos são postos à prova sempre, "em alguns momentos mais que outros".

"Não há civilização nacional enquanto o direito não assume a forma imperativa traduzindo-se em lei. A lei é, pois, a divisória entre a moral pública e a barbárie", afirmou a ministra, que citou o jurista e político Ruy Barbosa (1849-1923) em seu discurso.

"O respeito à Constituição e à lei é a garantia do direito para cada um de nós, cidadão. A nós, servidores públicos, o acatamento irrestrito à lei impõe-se como dever, acima de qualquer outro. Constitui mau exemplo o descumprimento da lei, e o mau exemplo contamina e compromete", disse Cármen.

"Civilização constrói-se sempre com respeito às pessoas, que pensam igual ou diferente. Enfim, civilização constrói-se com respeito às leis vigentes, que asseguram a liberdade e a igualdade. O Judiciário aplica a Constituição e a lei. Não é a Justiça ideal, é a humana, posta à disposição de cada cidadão para garantir a paz", observou a ministra.

Depois de confirmar a presença de Temer na cerimônia, auxiliares do presidente confirmaram na noite da última quarta-feira (31) que ele havia aceitado fazer um discurso na sessão a pedido do cerimonial do Supremo. Há pouco, no entanto, Cármen encerrou a solenidade sem que fossem proferidos discursos dos chefes do Executivo e do Legislativo. (Estadão)

Editorial - Estadão: A nova afronta de Lula

Lendo-se o caudaloso pedido de habeas corpus preventivo impetrado na terça-feira pela defesa do sr. Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais uma vez fica claro que os advogados do ex-presidente não estão interessados em defendê-lo objetivamente das acusações que resultaram em sua condenação, em duas instâncias, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A estratégia da defesa do chefão petista foi e continua a ser a transformação de um caso jurídico em ato político, razão pela qual o pedido de habeas corpus transborda de ataques a quem ousou colocar Lula no banco dos réus e, pior, teve o atrevimento de condená-lo à prisão.

Mais uma vez, o sr. Lula da Silva abusa das mais caras garantias constitucionais do regime democrático para, maliciosamente, converter os tribunais em palanques. O habeas corpus, um desses eficazes remédios contra o arbítrio, pode ser pedido, em qualquer pedaço de papel escrito à mão, sem a necessidade de advogado, por qualquer um que considere ameaçado seu direito à liberdade em face do risco de prisão ilegal. Assim, para começo de conversa, não havia necessidade de apresentar um cartapácio para pedir o habeas corpus em favor de Lula, a não ser, é claro, que a intenção fosse fazer do pedido um panfleto eleitoral, em acintoso desrespeito às instituições.

No pedido, os advogados consideram que Lula não pode ser preso, entre outras razões, porque, quando presidente, “implementou diversas políticas de prevenção e repressão à criminalidade organizada”, o que demonstra seu “profundo compromisso” com “o combate à corrupção”. Ademais, diz o requerimento, Lula é “líder absoluto nas pesquisas” para a Presidência e, por esse motivo, “a privação de sua liberdade” traria “prejuízo irreversível ao exercício da democracia no país”. Por fim, a petição adverte que “não há como negar” que a prisão de Lula “terá desdobramentos extraprocessuais, provocando intensa comoção popular” e “influenciando o processo democrático”.

O resto do pedido dedica-se a repetir, uma a uma, a chorumela já rejeitada em dois julgamentos, como se a responsabilidade do ex-presidente ainda estivesse em discussão.

Diante de tudo isso, só se pode presumir que a intenção dos advogados de Lula não é defendê-lo, mas sim denunciar ao mundo que seu cliente é vítima de perseguição política por ser quem é, como se vivêssemos num estado de exceção. Para esse fim, Lula contratou até um advogado australiano, Geoffrey Robertson, para representá-lo no Comitê de Direitos Humanos da ONU – e Mister Robertson não tem decepcionado: segundo ele, a Justiça brasileira é “arcaica” e “enviesada”, sendo incapaz de dar a Lula um julgamento “justo”.

Felizmente, o ministro Humberto Martins, do STJ, a quem coube avaliar o pedido de habeas corpus, não se deixou abalar pelos argumentos politiqueiros dos advogados. Ao indeferir o pedido, o ministro Martins ignorou por completo a ladainha da defesa, atendo-se ao que é matéria de direito. E, segundo o magistrado, não há dúvida: habeas corpus só pode ser concedido para evitar iminente prisão ilegal. No caso de Lula, a prisão nem é iminente, pois a execução provisória da pena só acontecerá depois de esgotados os recursos na corte de apelação, nem será ilegal.

O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela 5.ª Turma do STJ. Se lá também for rejeitado, como se espera, não há dúvida que a defesa de Lula levará o caso ao Supremo Tribunal Federal, o que provavelmente era sua intenção desde o início, contando com o fato de que aquela corte tem se mostrado permeável a pressões políticas. Interessa a Lula provocar o Supremo a rever a orientação segundo a qual a execução provisória da pena pode começar logo depois da condenação em segunda instância.

Seria imenso retrocesso se isso acontecesse, antes de mais nada porque significaria que o Supremo acataria casuísmos. Felizmente, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, disse que revisar a decisão sobre a prisão em segunda instância com base no caso do ex-presidente seria “apequenar” o tribunal. Mais do que isso: pode-se dizer que o Brasil se apequenaria diante de Lula.

Rejeição a Temer e vazio eleitoral do centro viram atestado contra a reforma

No Painel da Folha de SP
Tiro de misericórdia Os resultados da pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta (31) foram usados por parlamentares da base do governo como um atestado de que votar a reforma da Previdência sob a impopular gestão de Michel Temer será um suicídio político. Há, mesmo entre líderes de partidos aliados, forte movimento para tirar o projeto de pauta. Pressionado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta ganhar tempo. Disse que dará um sinal definitivo após o dia 7, quando fará ampla reunião.

Salto com vara O muro que se ergueu sobre a mudança nas aposentadoria tem muitos componentes. Somadas, a rejeição a Temer, a proximidade das eleições e a inexistência de candidatura de centro que empolgue parcela expressiva da população tornaram-se uma combinação difícil de suplantar.

Anéis e dedos Maia, que tem se colocado como presidenciável, foi fortemente aconselhado a abandonar a pauta previdenciária e se afastar do governo, especialmente por aliados do Nordeste. Ele resiste. Ainda vê na aliança pendular com o Planalto uma fonte de poder.

Estou no lucro Mesmo marcando 1% no Datafolha, o presidente da Câmara comemorou a pesquisa. A pessoas próximas, disse que a essa altura do campeonato, o que deve ser observado é a rejeição do eleitorado. Nesse quesito, bateu 21%, índice considerado baixo.

Enigma da esfinge Auxiliares de Temer cruzaram dados do Datafolha com os de pesquisas encomendadas pelo próprio Planalto. Num diagnóstico direto e realista, disseram que, mesmo que a economia dê um salto, a rejeição ao presidente (60%) não deve baixar a ponto de torná-lo um player eleitoralmente influente.

Decifra-me ou… Os números obtidos em levantamentos internos mostram que a população simplesmente não reconhece como um feito do governo a recuperação econômica ou, pior, em temas importantes, sequer enxerga melhora.

Palavras ao vento Exemplo: mesmo com inflação baixíssima, 79% das pessoas ouvidas pelo instituto contratado pelo Planalto dizem que os preços estão aumentando.

Continuemos rezando pela saúde de Gumercindo Rebelo

Recebi, há pouco, esta informação do Lairton Sena:
"[1/2 09:51] Ontem de manhã o Gumercindo chegou a ir para o centro cirúrgico, mas a pressão alta impediu o procedimento. Está prevista para hoje a cirurgia do rim."

“Galeria de Amigos”: GALDINO FLÁVIO DE ALMEIDA

O sempre lembrado e benquisto Comandante Flávio, um dos pioneiros da aviação nos garimpos da região do Tapajós, sempre inspirando tranquilidade e confiança aos seus passageiros, porque sabiam que a segurança nos voos por ele comandados, era total.

Pesquisa Datafolha: Eleitorado se divide sobre candidatura de Lula

Os brasileiros estão divididos sobre a possível inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sua condenação em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, segundo a última pesquisa Datafolha.

A parcela dos que dizem que Lula deveria ser impedido de participar das eleições de outubro é maior –51%, contra 47% que afirmam que ele deveria concorrer–, mas a diferença está dentro da margem de erro, de dois pontos para mais ou para menos.

Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Lula está inelegível de acordo com o disposto na Lei da Ficha Limpa, embora sua participação na disputa ainda possa ser obtida no TSE ou mediante recursos a outros tribunais superiores.

Entre os grupos que mais defendem seu impedimento estão os eleitores com ensino médio (55%) e superior (67%) e trabalhadores com renda familiar mensal acima de dois salários mínimos (60%), com apoio que cresce conforme a renda (é de 70% entre os que ganham mais de dez salários mínimos).

A candidatura de Lula encontra apoio nas regiões Nordeste e Norte, onde 71% e 53% dos eleitores, respectivamente, defendem que o ex-presidente possa ser candidato. No resto do país, mais de 60% se opõem à ideia.

PRISÃO - A maioria dos brasileiros (53%), no entanto, quer Lula na prisão. A variação para setembro é de um ponto percentual para menos, dentro da margem de erro. Entre os que consideram que o petista não deveria ser preso, o índice cresceu de 40% para 44% nos últimos quatro meses.

O Datafolha ouviu 2.826 pessoas em 174 municípios entre os dias 29 e 30 de janeiro, após o TRF-4 confirmar a condenação e aumentar a pena do ex-presidente.

Clonando Pensamento

"A persistência de alguns seguidores mostra que, apesar do prazo de validade vencido, o petismo persiste como um potente alucinógeno. Lula e o lulismo, o PT e o petismo se consideram protagonistas de um projeto socialista, opção presente em praticamente todos os documentos do partido. O resultado, desde a fundação em 1980, é uma insubmissão à ordem vigente, que acusam de ser burguesa, elitista e desatenta ao bem dos pobres. Lula e o PT estão, assim, do outro lado do muro ideológico que constroem, assumindo-se como protagonistas da justiça social, insubmissos às exigências da moral burguesa, fazendo de seus bandidos “guerreiros” e “heróis”. Eis aí o selfie do lulismo e do petismo, a imagem que reproduzem sem cessar e na qual se veem essencialmente virtuosos." (Percival Puggina, jornalista, em seu blog)

PF cumpre mais de 100 mandados em operação que investiga o Postalis

A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (1) mais de cem mandados no âmbito da Operação Pausare, que objetiva esclarecer uma suposta organização criminosa que desviou recursos previdenciários do Postalis (Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos), fundo de pensão dos funcionários dos Correios. A má gestão dos recursos e os desvios investigados, gerou déficit de aproximadamente R$ 6 bilhões, segundo a PF.

As ações acontecem em regime de esforço concentrado pelas próximas 48h em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Alagoas. No total, 62 equipes policiais estão mobilizadas nessa operação.

Entre os alvos das medidas judiciais há empresários em suposta articulação com gestores do fundo de pensão, bem como dirigentes de instituição financeira internacional. Também serão alvos dos policiais federais pessoas jurídicas, entre elas empresas com títulos em bolsas de valores e instituições de avaliação de risco.

A Operação Pausare é resultado de um conjunto de auditorias de órgãos de controle. As fiscalizações, enviadas ao Ministério Público Federal, identificaram má gestão, irregularidades e impropriedades na aplicação dos recursos do Postalis. A PF investiga agora as repercussões criminais da atuação desse grupo de pessoas no desvio de recursos do Fundo.