Min.Gilmar Mendes,Desa.Albanira Bemerguy e o Sec.de Informática MárioTavares durante instalação da 2ªVara de Execuções PenaisEm pronunciamento feito, na manhã desta sexta-feira, 30, no plenário "Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares", a presidente do TJE, desembargadora Albanira Bemerguy destaca os avanços tecnológicos para alcançar a celeridade na prestação judicial. O discurso foi feito na sessão extraordinária de instalação da 2ª Vara Penal virtual e inauguração do processo eletrônico da 6ª. Vara de Execução Fiscal, que contou com a participação do ministro Gilmar Mendes, presidente do Superior Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça.
A oradora destacou, ainda, a honradez e competência da magistratura paraense no cumprimento da função judicante, e que eventuais falhas funcionais e desvios pessoais de condutas, não podem ser encarados como regra geral, por entristecer e desmotivar a esmagadora maioria dos magistrados. A desembargadora citou as matérias jornalísticas baseadas em relatórios de inspeções rotineiras do CNJ, que tem posto em xeque a dignidade da magistratura e respeitabilidade secular de tribunais de justiça do País, que oferecem aos jurisdicionados exemplos exemplos de probidade e irretocável prestação de serviços de Justiça.
A oradora destacou, ainda, a honradez e competência da magistratura paraense no cumprimento da função judicante, e que eventuais falhas funcionais e desvios pessoais de condutas, não podem ser encarados como regra geral, por entristecer e desmotivar a esmagadora maioria dos magistrados. A desembargadora citou as matérias jornalísticas baseadas em relatórios de inspeções rotineiras do CNJ, que tem posto em xeque a dignidade da magistratura e respeitabilidade secular de tribunais de justiça do País, que oferecem aos jurisdicionados exemplos exemplos de probidade e irretocável prestação de serviços de Justiça.
Ao se manifestar na sessão, o ministro Gilmar Mendes destacou a importância do funcionamento da nova vara, e que o Tribunal do Pará avança em termos de garantia na aplicação da lei de execução e, “nas garantias legais constitucional do sujeito do processo penal”. O ministro também falou sobre o controle maior em relação a todos os atos do processo de execução tramitando por meio eletrônico, para o juiz das execuções penais, o que permitira maior eficiência em termos de prestação jurisdicional.
(Leia aqui a íntegra do pronunciamento da desembargadora Albanira>http://www.tjpa.jus.br/noticias/verNoticia.do?id=947
