Câmara aprova redução de pena para condenados que estudam

Condenados que cumprem pena em regime aberto ou semiaberto poderão frequentar cursos presenciais ou a distancia — o mesmo para os detentos que estão em liberdade condicional. A previsão é do Projeto de Lei 7.824, de 2010 do Senado, cujo substitutivo foi aprovado na última quarta-feira (23/3).

Uma das maiores novidades da proposta é que, a cada 12 horas estudadas, a pena é reduzida em um dia, modificando a Lei de Execução Penal. As atividades deverão estar distribuídas em pelo menos três dias. Como foi alterada, a matéria retorna para análise do Senado. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) é o autor do PL.

Segundo o texto aprovado, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), os condenados em regime aberto ou semiaberto e aqueles em liberdade condicional poderão frequentar cursos presenciais ou a distância. Já o condenado que cumpre pena em regime fechado, conforme emenda do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), terá direito à redução da pena pelo trabalho ou pelo estudo apenas se essas atividades forem restritas ao presídio, permitindo-se também o ensino a distância.

De acordo com a Câmara dos Deputados, a remissão da pena com o estudo é aplicada pela Justiça com base na jurisprudência. No entanto, há divergência entre os juízes quanto às horas de estudo necessárias. Ainda de acordo com o projeto de lei, quando o presidiário que trabalha ou estuda comete falta grave, o juiz pode revogar até um terço do tempo a ser descontado da pena estipulada. A partir da data dessa infração começará a contagem de novo período.

Foi incorporado ao texto aprovado uma emenda do deputado Mandetta (DEM-MS), proibindo a remissão de pena pelo trabalho ou pelo estudo aos condenados por crimes hediondos ou equiparados.

Ministério da Justiça investiga Polícia Rodoviária

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou ontem (28/3) a abertura de uma sindicância para apurar a falta de fiscalização em rodovias federais, a prática de atos ilícitos por agentes da Polícia Rodoviária Federal e o mau uso de recursos da corporação. Após exoneração de cargos, o ministério enviará denúncias ao Ministério Público e à Controladoria-Geral da União. As informações são da Agência Brasil.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, Cardozo declarou que aceitou o pedido de exoneração do diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Hélio Derenne, que alegou "questão de foro íntimo" para o desligamento. O cargo será assumido interinamente pela superintendente da PRF no Paraná, Maria Alice Nascimento Souza, que deve propor um plano de ação para a instituição em até cinco dias úteis.

Além de Derenne, o ex-superintendente da PRF no Ceará, Ubiratan Roberto de Paula, também será investigado, porque foi denunciado por pedir "tolerância" na aplicação de multas a parlamentares e autoridades. Ubiratan de Paula também pediu exoneração do cargo, na última quarta-feira (24/3).

Segundo a nota, também será investigado outro exonerado do cargo, o coordenador-geral de operações da PRF, inspetor Alvarez de Souza Simões, porque "em reunião com policiais, gravada em vídeo, ele chamou de firula o envio de integrantes da corporação para operação de combate ao crime no Rio de Janeiro".

Presidente da Capaf joga contra ou a favor?

Ontem, por volta das 16h, o editor deste blog ligou para o presidente da Capaf, senhor José Sales, que gentilmente atendeu a chamada em seu celular. Indagamos se o Basa iria apresentar recurso contra a decisão da Justiça do Trabalho que determinava que a instituição, no prazo de 48 horas, efetuasse o pagamento dos benefícios dos aposentados e pensionistas da Capaf, referente ao mês corrente. Respondeu-nos o presidente capafeano: “Somente há poucos minutos (ou seja, quase quatro horas após a divulgação da sentença) tomei conhecimento da decisão da Justiça, mas não tenho, ainda, o teor da mesma. Portanto, não sei informar se o banco recorrerá ou não.” – Perguntamos quando a Capaf pagaria os seus assistidos que não receberam no dia 23, e Sales respondeu: “Estávamos programando pagar nos próximos dias 50% do que eles têm direito, isto graças ao recolhimento das contribuições dos participantes da ativa. Mas, agora, sabendo desta decisão da Justiça, irei conversar com a diretoria do Basa para saber como devemos agir para, ao invés da metade do valor devido, pagarmos 100% dos benefícios de março. Quando eu tiver o resultado desse contato, ligarei para o teu celular, Ercio.”

Sales não ligou, o que demonstra que talvez não tenha interesse de prestar informações que possam minimizar a ansiedade e sobretudo o sofrimento de centenas de famílias que passaram a ter os seus direitos desrespeitados. E a pergunta que não quer calar é esta: o presidente da Capaf, que recebe um bom salário para o exercício do cargo, tem ou não obrigação de lutar, de defender, enfim, de estar ao lado dos participantes dos planos AmazonVida, BD e Basa?

Brasil terá primeira-dama mais jovem e mais bonita da história da República

Quem conta é Giba Um:
Pelo menos por um curto espaço de tempo, o Brasil já pode se orgulhar de ter a primeira-dama mais jovem e mais bonita da história da República: com a viagem de Dilma a Portugal, Michel Temer assume interinamente a Presidência e Marcela, sua mulher, vira a primeira-dama vigente.
E mais...
Ambulâncias milionárias
Razão tinha Henry Ford, no começo do século passado, quando dizia a seus executivos que queriam carros em diversas cores: “Vocês podem fazer carros de todas as cores, desde que seja preto”. Depois de uma mania internacional de carros preto e prata (diversas nuances), as montadoras estão lançando (e de largada, em seus modelos mais caros) carros na cor branca (oficialmente, branco é ausência de cor). No Brasil, já circulam Porsche Cayenne, Touareg, Mercedez-Bens e até modelos Land Rover, o que já beira a heresia, totalmente brancos. Pesquisa feita pelo Databank entre consumidores de carrões milionários mais ortodoxos, os brancos lembram viaturas da Cruz Vermelha em zona de guerra, ambulâncias e até mesmo antigos penicos. Já compradores emergentes vão ao delírio com os carrões brancos.
Cineminha pago
O grande grupo de figuras femininas ligadas ao cinema que foram a Brasília participar da sessão, no Alvorada, com direito a fotos ao lado da presidente Dilma Rousseff, teve suas passagens, estadia e alimentação bancados pela Presidência, incluindo Anna Muylaert e Gloria Pires, diretora e atriz de É Proibido Fumar, filme exibido (com direito a jantar). Em meio ao festival de convidadas, tinha até Lucélia Santos, novamente em busca de apoio para a produção de novela que quer exibir na China, onde é bem-amada por conta da novela Escrava Isaura e, de quebra, Patrícia Pilar. Para quem perguntou por Ciro Gomes, Patrícia foi direta: “Deixa ele lá no Rio, que eu cuido dele”.
Outro Land Rover
O carro dado de presente a Lula pelo libanês Youssef Chataoui, no clube Monte Líbano, em São Paulo, é um Land Rover, parecido com aquele que Silvinho Pereira, ex-secretário do PT, ganhou de empresa nos tempos do mensalão. Semanas antes, Youssef havia se reunido com o ex-presidente, a quem apresentou o sheik Fahad Al Athel, magnata saudita, que veio ao Brasil a negócios. A visita, na época, incluiu cidades com prefeitos do PT e também com Jaques Wagner, governador da Bahia. O sheik é um magnata do petróleo e uma de suas holding fica em Doha, onde Lula esteve para um seminário da TV árabe Al Jazeera.
Todas as mulheres
O famoso filme de Alan J. Pakula, Todos os homens do presidente (1976) acaba de ganhar uma versão nacional e impressa: a nova edição de Marie Claire exibe todas as ministras do governo Dilma Rousseff, com direito a revelações sobre casamento, sexo, aborto e até superação de câncer. As ministras Tereza Campelo (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Helena Chagas (Comunicação Social) já enfrentaram câncer de mama e estão curadas. Maria do Rosário (Direitos Humanos) é tão rigorosa com a filha de 10 anos que a menina vive dizendo que “vai ligar para o Disque-Denúncia” e Miriam Belchior (Planejamento) conta que já pediu empréstimo e que não usa o cheque especial (“meu limite é pequeno para evitar essa tentação”). Izabel Teixeira (Meio Ambiente) diz que está namorando e que “adora sexo”. E Ideli Salvatti (Pesca) prefere chamar o marido, sargento do Exercito (12 anos mais novo) de Figueiredo.
Amantes por 15 anos
Na revista Marie Claire, onde aparecem todas as ministras do governo Dilma, Ana de Holanda (Cultura) negou, para valer, que namora o compositor Jards Macalé, afirmando que “sempre foram apenas bons amigos”. Aí, Macalé se irritou: “Fomos amantes por quinze anos”. Em fevereiro, a ministra mandou e-mail para Macalé, chateada sobre as noticias sobre o relacionamento entre eles. De lá para cá, nunca mais conversaram.
Quem diria
Suspiros dos dois lados e muita rasgação de seda entre Arnold Schwarzenegger e a brasileira Christiane Torloni no 2º Forum Mundial de Sustentabilidade, em Manaus: ela elogiando os trabalhos dele (e impressionada com a musculatura do Exterminador) e ele aplaudindo a participação dela no projeto Amazônia para Sempre. O ator e ex-governador é casado com Maria Shriver, integrante da família Kennedy e La Torloni acaba de se separar do diretor de TV Ignácio Coqueiro.
Também querem
Depois da vitória da Beija-Flor, no carnaval deste ano, com enredo dedicado a Roberto Carlos, os políticos começam a achar que esse é um caminho mais do que especial para celebrar suas histórias publicamente – e a de seus Estados. O governador Cid Gomes (PSB), do Ceará, já mandou emissário a Beija-Flor oferecendo apoio caso possa ser o enredo de 2012. Agora, igualmente, o clã Sarney fez a mesma oferta, misturando o Maranhão no meio. Já se pode até imaginar José Sarney acenando, em cima do último carro alegórico da escola.

Governo suspende nomeações e concursos

O "Diário Oficial" da União traz hoje (20) uma portaria do Ministério do Planejamento que suspende, por tempo indeterminado, as nomeações de concursados no governo federal e a realização de novos concursos.

A medida, anunciada pela ministra Miriam Belchior (Planejamento), faz parte dos cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento estipulados pela presidente Dilma Rousseff no início do ano.

Somente a suspensão de concursos públicos deve representar uma economia de R$ 3,5 bilhões aos cofres federais.

Sancionada lei que dá aos avós direito de visitar netos

A presidente Dilma Rousseff sancionou, [ontem], a lei que dá aos avós o direito de visitar os netos em caso de divórcio dos pais. A medida foi proposta pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), em 2007, e aprovada em última votação no início do mês pela Câmara. A Lei entrará em vigor noventa dias após a sua publicação no Diário Oficial da União, que deve ocorrer nesta terça-feira (29).

O direito dos avós será aplicado pelo juiz, com base nos interesses da criança ou do adolescente. Se o pai ou a mãe se opuserem às visitas, caberá ao juiz decidir sobre a conveniência e a oportunidade da medida.

No claudiohumberto.com.br

Broncas de Dilma devem provocar debandada
O jeito estúpido de ser da presidenta Dilma pode lhe custar algumas defecções em sua equipe de governo. Pelo menos três ministros que despacham mais assiduamente com Dilma afirmaram a esta coluna temerem que novos desaforos provoquem uma certa debandada. “Há ministros que não fazem a menor questão de despachar com a presidenta”, disse um deles, “exatamente para não ouvir seus gritos”. A preocupação de ministros mais íntimos é que uma “debandada” pode desarrumar inclusive a composição da base de apoio no Congresso. Somente não ouviu desaforos da presidenta quem não despachou com ela. Quanto mais assíduos os auxiliares, mais frequentes as broncas.
O que interessa
O politiburo do PT quer o emprego do presidente da Vale, Roger Agnelli, também em razão dos seus salários: R$ 20 milhões por ano.
Tempo perdido
Projeto do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) pretende proibir a cobrança de estacionamentos em shopping centers. O projeto é inócuo: duas decisões do Supremo Tribunal Federal autorizam a cobrança.

Casamento de príncipe terá selo comemorativo

O Royal Mail, serviço postal do Reino Unido, celebrará o casamento do príncipe William com sua noiva, Kate Middleton, com a emissão de selos postais especiais, que serão emitidos em 21 de abril, oito dias antes da cerimônia de união.

Os selos trarão as fotos tiradas pelo fotógrafo peruano Mario Testino quando William e Kate ficaram noivos, no final do ano passado, informou o Royal Mail nesta segunda-feira.

Os selos comemorativos, que serão emitidos no dia de aniversário da rainha Elizabeth II, foram aprovados pela soberana britânica. William apareceu em selos do Royal Mail em duas ocasiões: para celebrar os 100 anos da rainha-mãe em 2000 e três anos depois, quando o príncipe completou 21 anos.

Mil refugiados haitianos devem trabalhar na Zona Franca de Manaus

Órgãos dos governos federal e do Amazonas anunciaram ontem (28) ações para beneficiar os migrantes haitianos que ingressaram no Brasil depois do terremoto que devastou o Haiti, em 2010.Aos menos 1.000 deles devem trabalhar nas industrias da Zona Franca de Manaus.

No dia 16 de março, o Cnig (Conselho Nacional de Imigração), do Ministério do Trabalho, autorizou a permanência por questão humanitária no país de 199 haitianos. Mas ao menos 800 migrantes aguardam a autorização nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e São Paulo.Em fevereiro, o Ministério da Justiça suspendeu a emissão dos protocolos de solicitação de refúgio - documento que os haitianos recebiam ao chegar na fronteira do Brasil -, alegando que detectou uma rota de tráfico humano.

O Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) entendeu que o caso dos haitianos não se enquadrava no status de refúgio por se tratar de uma questão humanitária. E repassou a discussão ao Cnig. Sem os protocolos, 180 haitianos estão barrados em Tabatinga (AM), fronteira com o Peru.Outros 107 estão irregulares e 33 com autorização provisória em Brasileia (AC), fronteira com a Bolívia.

Ontem , o Ministério Público do Trabalho no Amazonas anunciou que firmou um termo de cooperação com a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), com duração de quatro anos, para empregar nas indústrias ao menos 1.000 haitianos.- "O Brasil demonstra com isso ser solidário à causa dos haitianos", disse o procurador Audaliphal Silva.

O governo do Amazonas criou uma comissão em parceria com a Pastoral do Migrante da Igreja Católica para oportunidade de trabalho na construção civil (que já emprega 47 migrantes) e qualificação profissional. A UEA (Universidade Estadual do Amazonas) iniciou cursos de informática, português para estrangeiros e qualificação de pedreiro em edificações.

Segundo a Pastoral do Migrante, em Manaus vivem hoje ao menos 400 haitianos. Eles moram em abrigos da igreja. A superintendente da Suframa, Flávia Grosso, sugeriu a inserção de creches para atender a demanda de crianças e filhos dos haitianos. (Na folha.com)

Centésimo gol de Rogério Ceni rende música

O centésimo gol de Rogério Ceni serviu de inspiração para a nova música de Jair Oliveira. O cantor lançou ontemm 28, Goleiro Artilheiro, sobre o feito do ídolo são-paulino, alcançado neste domingo em partida contra o Corinthians pelo Campeonato Paulista.

Torcedor do São Paulo, Jair destaca que a música foi feita para os amantes do futebol e não apenas para a torcida tricolor. "É um fato incrível para o futebol mundial. Não é apenas por ele ter feito 100 gols, mas por ser um goleiro que já decidiu muita partida defendendo bolas também", comenta. Aqui > Ouça 'Goleiro Artilheiro'