No blog do Giba Um:

Física e jurídica
A apresentadora de telejornalismo Rita Lisauskas postou que, enquanto funcionários da Rede TV! estão com salários atrasados (a emissora pagou apenas um terço), beirava o insulto Marcelo Carvalho e sua mulher Luciana Gimenez aparecerem, vestindo rigor, com o filho Lorenzo, na capa de uma revista de celebridades, dentro do novo apartamento do casal (nas torres do Shopping Cidade Jardim), em São Paulo, que teria custado R$ 20 milhões (é uma cobertura). Agora, por determinação superior, Lisauskas está recolhida. Outros funcionários, contudo, alimentam blogs lembrando que o sócio majoritário da Rede TV!, Amilcare Dallevo, constrói a maior casa do Brasil (17 mil metros quadrados), em Alphaville 9, vizinha à São Paulo, em meio a uma reserva, com estimativa de custo em torno de R$ 250 milhões.
Dois helipontos
A casa que Amilcare Dallevo, da Rede TV!, está construindo terá duas piscinas (uma interna), 18 quartos, 14 banheiros, cinema para 50 pessoas e dois helipontos. Um deles, de caráter bem intimo, está ligado à suíte do casal. O imóvel está localizado ao lado da empresa TecNet, de Amilcare, especializada em tecnologia de informação (ele atua no segmento de callcenters, até injetando dinheiro desse bloco na Rede TV!). Um projeto de Oscar Niemeyer foi rejeitado e as linhas de mansão e a divisão de cômodos tem a assinatura de Daniela Abuquerque, mulher de Amilcare.
Lembrando a Manchete
Para muita gente que acompanha a evolução (e queda) de emissoras de televisão no Brasil, a fase atual da Rede TV! lembra muitos os últimos meses de Manchete, de Adolpho Bloch. Depois de construir um super-prédio para abrigar a televisão (e também as revistas) na Praia do Russel, no Rio, o grupo Manchete comprou, na época, a maior casa de São Paulo, que pertencia a Mimi Lafer, na esquina das ruas Groenlândia e Colômbia, ocupando um quarteirão. Fez lá a Casa de Manchete, enquanto começava a quebrar. Hoje, quem mora lá é o editor Jorge Yunes.
Duplex da fé
Se o padre Marcelo Rossi quer inaugurar, em 2012, a maior igreja católica do mundo, em São Paulo, com capacidade para 100 mil pessoas, Edir Macedo, da Universal, constrói no bairro do Brás, também na capital paulista, o Templo de Salomão, com capacidade para 10 mil pessoas. Deverá ficar pronto em 2014, custará R$ 350 milhões e terá 74 mil metros quadrados de área construída. E onze pavimentos, sendo que no 7º andar haverá um duplex de 740 metros quadrados para Edir, com piscina, academia, churrasqueira e até orquidário.
Hora da camisola
Todas as noites, a personagem Teresa Cristina (Christiane Torloni) aparece dentro de um novo modelo de camisola num capítulo de Fina Estampa, de Aguinaldo Silva, acordando ou preparando-se para dormir. A coleção de camisolas usadas pela atriz, considerada de super-luxo, é criada pelas figurinistas da Globo. A emissora não quis vender merchandising em cima das peças, que lideram a lista dos produtos mais pedidos pelas telespectadoras. As novas gerações não conhecem camisolas, sucesso entre os anos 30 e 50 e que inspiraram até um clássico da música brasileira. É A Camisola do Dia (referencia à peça usada na noite de núpcias), de Herivelto Martins e David Nasser (1953), um dos maiores sucessos de Nelson Gonçalves.
Homem-Aranha emplaca
Depois de marchas e contramarchas, troca de elenco e um super-investimento de US$ 65 milhões, o musical Spider-Man: Turn off the Dark (Homem-Aranha) é a nova grande e positiva surpresa da temporada da Broadway: semanalmente, o teatro tem faturamento de mais de US$ 2 milhões e começam a ser abertas perspectivas de carreira internacional, inclusive para o Brasil. O cenário é fantástico: quem está na platéia, com o Homem-Aranha e o Duende Verde, o primeiro preso a seus fios e o segundo voando, tem a impressão de que está também no ar vendo os prédios (de todos os lados) lá em cima.
Congresso vs. Supremo
Se o Supremo Tribunal Federal resolver manter a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de esvaziar os poderes do Conselho Nacional de Justiça na volta do recesso, a corregedora Eliana Calmon já recebeu sinais de que o Congresso poderá entrar em campo jogando a seu favor. Deputados e senadores apostam que há ambiente suficiente para a aprovação das PECs que garantem poderes do CNJ de investigar juizes a qualquer momento. A decisão de Marco Aurélio Mello provocou protestos de senadores de diversos partidos no plenário da Casa. Se os acontecimentos ganharem esse rumo, 2012 será palco de uma batalha entre dois poderes, da qual a presidente Dilma Rousseff pretende se manter mais do que afastada.

Turismo: Declaração de bagagem em 2012 será facilitada

Por Rubens Branco, advogado tributarista - Jornal do Brasil
Dando continuidade à politica de diminuição da burocracia que atravanca o desenvolvimento do país, a Receita Federal, embora ainda que timidamente, decidiu dispensar a declaração de bagagem dos turistas brasileiros que fizerem compras no exterior dentro da cota estabelecida de US$ 500 e voltarem ao país de avião ou navio. As medidas também valem para quem viaja de transporte fluvial ou terrestre, porém neste caso o limite é US$ 300. A norma que isenta de declaração de bagagem, entretanto, só entra em vigor a partir de janeiro de 2012.

De acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o objetivo é facilitar o trânsito de turistas e desafogar o atendimento nos aeroportos na chegada dos passageiros brasileiros do exterior.

Estima a Receita Federal que em torno de 85% a 90% dos passageiros vindos do exterior ficarão agora dispensados do preenchimento e da entrega da declaração de “bagagem acompanhada”. A Receita Federal alerta, entretanto, que a medida não dispensa que um ou outro passageiro venha a ser escolhido para a verificação da bagagem. Ou seja, o critério de seleção para conferência de bagagem continua sob a discrição do agente da Receita Federal em serviço no momento em que o viajante cruza a área de alfândega. Importante salientar que os passageiros com compras acima da cota continuarão obrigados a preencher a declaração de bagagem.

Sobre o que exceder os valores de US$ 500 e US$ 300 é cobrada uma alíquota de imposto de importação de 50%. Livros, periódicos, uma máquina fotográfica, um relógio e um telefone celular, desde que usados, estão isentos do pagamento do referido imposto. O mesmo ocorre com roupas e perfumes, desde que também tenham sido usados. Entretanto, computadores pessoais e máquinas filmadoras novos não estão isentos, mesmo que sejam de uso pessoal.

Como disse acima, é uma medida ainda tímida, dentre outras já anunciadas recentemente, como a declaração de rendimentos a partir de 2014 (referente ao ano calendário de 2013), que será feita pela própria Receita Federal, mas é melhor irmos de gota em gota diminuindo os entraves burocráticos que atazanam o cidadão brasileiro do que não fazer nada.

Vamos torcer para que outros entraves sejam eliminados ao longo de 2012.

Pastor diz que Jean Wyllys é "mentiroso de marca maior"

O pastor Silas Malafaia afirmou nesta segunda-feira (26) que a homossexualidade é uma questão comportamental e não pode ser comparada ao racismo. A declaração foi dada pelo Twitter para comentar uma entrevista do deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ), a quem o pastor chamou de "mentiroso de marca maior".

Em entrevista para o site do jornal Folha de S. Paulo, divulgada nesta segunda, o deputado federal disse que as igrejas que prometem cura de homossexuais deveriam ser punidas. O pastor negou a prática. "Os pastores pregam a libertação de qualquer tipo de pecado. São os próprios homossexuais que pedem ajuda para serem libertos", afirmou no microblog.

Malafaia disse que Wyllys "finge" não saber "que ninguém nasce homossexual". "É uma questão comportamental, portanto não se pode comparar a racismo. Vamos ter que fazer leis para todos os comportamentos do ser humano. Crime de injúria já está previsto em lei, seja para homossexuais, seja para heterossexuais", escreveu Malafaia.

O deputado federal reagiu aos ataques no Twitter e disse que sua bíblia são as "cláusulas pétreas da Constituição Cidadã". Sem citar o nome do pastor, Wyllys afirmou que é a Constituição que "garante a pluralidade dos homens e mulheres e a lacaidade do Estado, fundamental para a diversidade religiosa".

O pastor chegou a dizer que os homossexuais são o "grupo social mais intolerante da pós-modernidade". "Como tenho dito, eles querem calar e criminalizar a opinião. É só ler o famigerado PLC 122 que ele defende, para confirmar todas minhas palavras".

O projeto de Lei que criminaliza a homofobia foi alvo de críticas de Wyllys durante a entrevista. Segundo o deputado, o texto com as mudanças feitas pela senadora Marta Suplicy está "defasado". "O próprio texto cria um novo tipo penal e reduz a homofobia a uma mera questão de agressão e assassinatos, né. Como se a homofobia se expressasse apenas e tão só nessa forma letal", afirmou.

Malafaia sugeriu que, em uma consulta pública, os brasileiros rejeitariam a união afetiva entre homossexuais. "O medo de Jean Wyllys: Uma consulta popular nas próximas eleições para o povo decidir se apoia ou não a união homoafetiva. Ele já sabe qual ? o pensamento da sociedade Brasileira: NÃO!".

Repercussão - Após a divulgação da entrevista, o nome do deputado federal Jean Wyllys foi parar nos Trending Topics do Twitter. Mensagens contrárias e a favor varreram o microblog e até o novelista Aguinaldo Silva comentou a entrevista. - "Concordo com Jean Wyllis: instituições que dizem curar gays devem ser processadas por estelionato. Eu, por exemplo, conheço vários gays que disseram estar 'curados'. O problema é que todos eles tiverem recaídas. Também conheci vários heteros que disseram: 'dessa água não beberei!'. Mas beberam", afirmou no Twitter. (JB Online)

Mais aqui > Igreja que prega "cura de gays" na TV deve ser punida...

Belo Monte: Governo aumenta pressão fiscal

Além do arrocho fiscal contra o Consórcio Construtor Belo Monte e a empresa Norte Energia, anunciado no final da semana passada e nesta segunda-feira (26) confirmado pela Secretaria da Fazenda, o governo do Estado já vem estudando outras medidas, estas de natureza não fiscal, contra o pool de empresas responsáveis pela obra da hidrelétrica do rio Xingu. Ao fazer ontem a afirmação, o secretário estadual da Fazenda, José Tostes Neto, deixou claro que todas as possibilidades estão sendo consideradas.

O governo, segundo ele, está avaliando em todas as áreas a possível adoção de medidas consideradas necessárias para resguardar os direitos fazer valer os interesses do Estado. O secretário reafirmou que o Pará está sendo prejudicado nos seus direitos em razão da política posta em prática pelo Consórcio de Belo Monte, que vem persistindo desde o início em privilegiar os fornecedores de fora. No caso mais recente, a empresa adquiriu em São Paulo uma partida de 118 caminhões da marca Mercedes Benz. Somente nessa operação, afirmou José Tostes, o Estado deixou de arrecadar mais de R$ 5 milhões de ICMS.

De acordo com o titular da Sefa, deverá ser publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado o decreto que fará retornar ao patamar anterior, de 17%, a alíquota incidente sobre o comércio de caminhões. Esse nível de alíquota vigorava até outubro deste ano, quando um decreto governamental reduziu o percentual para 10%. A redução fazia parte do acordo de cavalheiros firmado com o Consórcio Belo Monte. Por esse acordo, o Estado reduzia a carga de imposto e, com isso, estimulava a compra desses veículos de carga no mercado local. O consórcio assumia também o compromisso de realizar aqui as suas compras.

“O Estado entende que houve quebra de compromisso e descumprimento do acordo”, afirmou ontem José Tostes, ao comentar a aquisição dos caminhões, pelo Consórcio Belo Monte, em São Paulo, quando a operação, pelo que antes ficara acordado, deveria ter sido realizada junto à concessionária Mercedes Benz em Belém. Ele disse que a direção do CCBM, com quem esteve reunido na sexta-feira, ainda tentou se justificar, mas em vão. As alegações, pelo que deu a entender o secretário, foram inconsistentes e, do ponto de vista dos interesses do Estado, absolutamente inaceitáveis.

Exatamente por isso, conforme frisou, foi que o governador Simão Jatene decidiu autorizar uma contraofensiva no sentido de enquadrar o consórcio e fazê-lo adequar sua política de aquisições, compras e contratações aos interesses do Pará. Além da revisão da alíquota, o Estado passará a exigir, no ingresso de qualquer bem ou mercadoria destinada ao Consórcio Belo Monte, o pagamento imediato do imposto devido. Com isso, deixa-se de aplicar a sistemática de apuração mensal e se adota o mesmo procedimento, em vigor desde maio, que se adotou para a cobrança do ICMS sobre as compras não presenciais, feitas pela internet.

José Tostes Neto revelou que o governo do Estado vem mantendo o Consórcio Belo Monte sob estreita vigilância desde julho, quando se iniciaram as obras físicas de construção do complexo hidrelétrico do rio Xingu. Os fatos, segundo ele, chegam a causar surpresa e inconformismo, visto que as questões simples e mesmo as mercadorias mais comezinhas estão sendo adquiridas fora do Pará, e com isso acarretando prejuízos à economia do Estado.

Exemplo disso, conforme frisou, é a denúncia que lhe fez na sexta-feira a direção do Sindicato das Empresas de Transporte Autônomo do Pará. Pelo que lhe foi dito, o Consórcio Belo Monte está contratando cooperativas de transportadores de outros Estados, o que traz prejuízos para as empresas e trabalhadores paraenses, além de perdas econômicas para o Estado. José Tostes disse que voltará a se reunir ainda esta semana com a diretoria do sindicato para detalhar melhor a denúncia e, com base nisso, passar a avaliar as possíveis medidas aplicáveis ao caso. (Diário do Pará)

Amanhã Jader será empossado no Senado

Nesta quarta-feira (28), a Comissão Representativa do Congresso Nacional dará posse ao senador eleito pelo Estado do Pará, Jader Barbalho (PMDB). A cerimônia de posse será simples e vai acontecer às 15 horas, na sala do presidente do Senado, o também peemedebista José Sarney. A comissão atua como representante do Poder Legislativo no período de recesso parlamentar, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro.

Indicados pelas lideranças dos partidos e eleitos pelo Plenário, os oito titulares e oito suplentes terão como tarefa principal - prevista no Regimento Comum do Congresso - zelar pelas prerrogativas do Congresso, das duas Casas e dos seus membros durante o recesso, entre outras. A principal missão da Comissão neste final de ano será dar a Jader Barbalho o direito de assumir a cadeira para a qual foi eleito com 1,8 milhão de votos.

A posse acontece com atraso de mais de um ano, já que o senador paraense foi eleito em outubro de 2010. Mas, como consequência da aplicação indevida da Lei 135/2010, interpretada de forma equivocada no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a posse do segundo mais votado nas eleições só acontecerá neste final de ano.

Além da presença do presidente do Senado, estão sendo esperados para a posse os principais líderes do PMDB, como Renan Calheiros, o presidente nacional do partido, Valdir Raupp e o líder do Governo na Casa, Roméro Jucá, além de colegas de bancada do senador. Além de Jader, serão empossados também os dois suplentes do senador paraense, Fernando de Castro Ribeiro e Francisco Wilson Ribeiro. Para Romero Jucá, a chegada de Jader fortalece a base de apoio da presidente Dilma no Senado. “Ele será muito bem-vindo”, disse ontem o senador e líder do Governo.

Sua chegada ao cargo, no fim do ano e durante o recesso parlamentar, ocorre após uma batalha judicial que acabou livrando-o dos efeitos da Lei da Ficha Limpa, cuja validade para as eleições de 2010 foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal.

A posse de Jader só foi determinada pelo STF no último dia 14 de dezembro. O julgamento de seu recurso, contra a Ficha Limpa, foi iniciado em outubro do 2010 e, após dois julgamentos que terminaram empatados pela ausência de um dos membros da Corte, o presidente do STF, Cezar Peluso, decidiu aplicar o chamado voto de qualidade, que, de acordo com o Regimento Interno do Supremo, permite ao presidente desempatar uma disputa.

Acusado de matar líder sindical consegue HC no STJ

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para que o fazendeiro Décio José Barroso Nunes, acusado de matar o líder sindical José Dutra da Costa, permaneça em liberdade enquanto aguarda o julgamento. Nunes é acusado de ser o mandante da morte do dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Rondon (PA), que participou da ocupação de terras. O fazendeiro teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Pará, em 29 de maio de 2008. O crime aconteceu em novembro de 2000.

Além da revogação da prisão preventiva, a defesa sustentava ter havido excesso de linguagem na decisão de pronúncia proferida pelo Tribunal de Justiça do Pará, capaz de afetar a imparcialidade do Júri. A 5ª Turma manteve a decisão de Nunes ir a Júri popular. O órgão encontrou indícios de autoria suficientes para pronunciar o fazendeiro por homicídio qualificado.

O fazendeiro permaneceu solto durante toda a instrução do processo e, segundo o ministro Jorge Mussi, não existem razões para a prisão preventiva agora que a instrução já foi concluída. De acordo com o TJ-PA, há informações de que o fazendeiro faria parte de um grupo de extermínio na região. Mussi ressaltou que o réu não foi denunciado formalmente por quadrilha ou por participar de grupo de extermínio. “Não vou dizer que essas figuras de grupo de extermínio e quadrilha sejam mera ficção, mas podem ser suposições”, comentou ele. O ministro Mussi e o desembargador convocado Adilson Vieira Macabu votaram contra a prisão preventiva. Os ministros Gilson Dipp e Marco Aurélio Bellizze ficaram vencidos.

A defesa entrou com Habeas Corpus no STJ, que foi negado pela 5ª Turma em um primeiro julgamento, realizado em abril. O advogado questionou o resultado no Supremo Tribunal Federal, alegando que não havia sido intimado para a sessão, na qual pretendia fazer a defesa oral de seu cliente. O STF atendeu ao pedido, anulando o julgamento do Habeas Corpus e suspendendo, até nova manifestação da 5ª Turma, tanto a ordem de prisão quanto a decisão de pronúncia e o próprio curso da ação penal. (Assessoria de Imprensa do STJ).

É o que almejamos a vocês, leitores(as) deste blog.

Saiba quais são os dias de feriados em 2012

O Diário Oficial da União publicou na manhã de hoje (26), uma portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que divulga os dias de feriado nacional para o próximo ano e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais.

As datas consideradas feriados nacionais são: 1º de janeiro, domingo (Confraternização Universal), 21 de abril, sábado (Tiradentes ), 1º de maio, terça-feira (Dia Mundial do Trabalho), 7 de setembro, sexta-feira (Independência do Brasil), 12 de outubro, sexta-feira (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro, sexta-feira (Finados), 15 de novembro, quinta-feira (Proclamação da República) e 25 de dezembro, terça-feira (Natal).

Outro feriado divulgado é do dia 28 de outubro, em que funcionários públicos comemoram o Dia do Servidor Público.

As datas dos pontos facultativos são: 20 e 21 de fevereiro (Carnaval), 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h), 6 de abril (Paixão de Cristo), 7 de junho (Corpus Christi), 24 de dezembro (véspera do Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo).

Mais aqui >2012: o ano dos feriadões!

Novo presidente do STF será empossado no Dia do Índio

O futuro presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto (foto), que votou a favor dos índios na questão da reserva Raposo Serra do Sol, deve tomar posse no cargo justamente em 19 de abril, Dia do Índio. Fica no cargo até 18 de novembro, quando se aposenta ao completar 70 anos.

Cezar Peluso deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal, mas permanece ministro até setembro de 2012.

2012 é o ano do Dragão

No blog do Giba Um:
O porco e o dragão
No horóscopo chinês, 2012 é o ano do Dragão. Para os nascidos nesse signo, não existe a palavra impossível. Quem é de Dragão tem uma constante comichão na sola dos pés e não consegue conviver com a rotina. Orgulho próprio acentuado, alto senso de responsabilidade, só que igualmente temperamental, capaz de atos temerários. A presidente Dilma Rousseff é de Porco e os nascidos nesse signo em 2012, ano do Dragão, terão altos e baixos. Para transformações favorecidas pelo período, será necessário desapegar-se de coisas antigas. Sucesso ou fracasso dependem de como agir. No amor, estará muito exigente. Nascidos sob o signo do Porco são desconfiados, orgulhosos, exercem quase que naturalmente um domínio sobre as outras pessoas.
Lição de casa
Antes de partir para suas férias na Bahia, a presidente Dilma Rousseff chamou ministros petistas e lhes passou uma verdadeira lição de casa: até dia 10 de janeiro, quando voltar, eles deverão fazer um relatório sobre seus ministérios, com dados sobre áreas e programas que estão funcionando como deveriam – e outras que não estão funcionando. Dilma quer trocar o segundo escalão dos ministérios petistas, incentivando mais nomes técnicos e menos políticos.
Mundo de fé
São dados do Pew Research Center: o número mundial de cristãos (católicos, protestantes e evangélicos) alcançou 2,18 bilhões em 2010. Como proporção da população mundial, passaram de 32% em 1910 para 35% em 2010. Entre os cristãos, os católicos são 50,1%, protestantes e evangélicos 36,7%, os ortodoxos, 11,9% e outros, 1,3%. Já mulçumanos são estimados em 25% da população mundial. Individualmente, católicos são 16%, protestantes e evangélicos, 11,7% e ortodoxos, 3,8%. A população mundial em 2010 era de 6,9 bilhões.
Novo calhambeque
Roberto Carlos está circulando pelas ruas do Rio a bordo de borracha nova – e cara. Acaba de comprar um Audi A8 vermelho. É um turbinado conversível que custa em média, sem blindagem, perto de R$ 1 milhão.
Rei da borracha
O senador Blairo Maggi (PR-MT) ficou conhecido mundialmente como o rei da soja, até perder o posto para seu primo Eraí Maggi. Agora, Blairo virou o maior produtor de borracha do Brasil – e provavelmente, no planeta. Começou comprando um seringal de mil hectares do Banco Noroeste, há dez anos e agora, comprou mais 10 mil hectares que a Michelin usava nesse negócio. Queria substituir as árvores por soja, só que o látex ficou mais rentável que o grão. E ele entrou na contramão: está convertendo lavouras de soja em seringais.