Confira o que abre e fecha no feriadão em Belém

Os belenenses terão um final de semana prolongado e movimentado. No domingo, 28, será realizado o segundo turno das eleições para prefeito do município e, na segunda, 29, celebra-se o Recírio e o Dia do Comerciário Lojista.

O governo do Estado decretou ponto facultativo para todos os órgãos e entidades de administração direta e indireta do governo, em função do Recírio. A decisão foi publicada no começo do mês, no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio do decreto 567.

 

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belém (Sindilojas), Joy Colares, segunda-feira não haverá expediente no comércio. "O comércio lojista, que inclui lojas de ruas e lojas de shopping, não funcionará na segunda", esclarece. Portanto, os quatro shoppings da cidade (Castanheira, Pátio Belém, Parque e Boulevard) terão o funcionamento de domingo normal, mas, na segunda-feira, as lojas estarão fechadas, com apenas praça de alimentação e cinemas disponíveis ao público, a partir das 12h.

De acordo com a Associação Paraense de Supermercados (Aspas), os supermercados da cidade funcionarão, no domingo, de 8h às 14h. Já na segunda-feira, os supermercados de Belém e Ananindeua (incluindo os 24h) estarão de portas fechadas. Segundo o Sindicato dos Bancários, as agências de Belém iniciarão o expediente a partir do meio-dia, na segunda-feira.

Confira o que funciona no domingo de eleição e na segunda-feira de Recírio e Dia do Comerciário Lojista, na Região Metropolitana de Belém:

Supermercados
No domingo, funcionarão de 8h às 14h. Na segunda-feira, todos de Belém de Ananindeua estarão de portas fechadas (incluindo os 24 horas).
Shoppings
Os quatro shoppings de Belém terão funcionamento no horário normal de domingo. Na segunda-feira, apenas praça de alimentação e cinemas, a partir das 12h. As lojas estarão fechadas.
Bancos
Na segunda-feira, o expediente se inicia a partir das 12h.
Orgãos e instituições do Estado
A segunda-feira é ponto facultativo para todos os órgãos e entidades de administração direta e indireta do governo, devido ao Recírio. Nos setores das áreas de arrecadação, saúde pública e defesa social, os serviços serão mantidos no dia facultado, com escalas de serviço, para que o atendimento à população não seja prejudicado.
Mangal das Garças
Estará aberto tanto no domingo quanto na segunda-feira, de 9h às 18h.
Estação das Docas
Funciona, normalmente, no domingo, de 9h à meia-noite, e, na segunda-feira, de 10h à meia-noite.
Bosque Rodrigues Alves
Não funcionará nem no domingo, nem na segunda-feira.

Show pirotécnico ao final do círio sofre ajustes

Este ano, o espetáculo pirotécnico que faz parte da programação de encerramento do Círio de Nossa Senhora de Nazaré passou por algumas mudanças. Para atender à recomendação da Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado (MPE) e evitar a morte de periquitos que vivem em uma Samaumeira, na Praça Santuário, em frente à Basílica, a Diretoria da Festa elaborou novo projeto, com mudanças já aprovadas pelo Corpo de Bombeiros do Estado, que emitirá, ainda, laudo final. O espetáculo pirotécnico acontece durante 12 minutos no próximo domingo, 28, às 23h, na Praça Santuário, onde são esperadas cerca de 50 mil pessoas.

Segundo o promotor Nilson Gurjão, existia um processo no MPE, há dois anos, no qual uma pessoa denunciou a morte de centenas de periquitos, em 2009, logo depois que tiveram os fogos. 'Não proibimos o evento, mas precisamos que o meio ambiente seja preservado e adaptado às condições modernas. Tudo ocorreu quando, naquele ano, os fogos não foram autorizados por um general para que ocorresse, como era tradição, do pátio interno da 8ª Circunscrição do Serviço Militar, que fica ao lado da Basílica. Os fogos foram, então, preparados na Praça Santuário, mais próximo aos animais e centenas deles morreram', disse. Em 2010, os fogos voltaram a ocorrer da área militar, diminuiu a quantidade de mortes, mas ainda há periquitos que não resistem, principalmente, aos barulhos emitidos.

Flávio Américo, diretor de Eventos da Festa de Nazaré, confirmou que, em 2009, tiveram mortes dos animais e 'para evitar problemas atendemos à recomendação'. Américo garante que, mesmo com as mudanças, a Festa de Nazaré promete um verdadeiro espetáculo. 'São 12 minutos de muita beleza e luz. Mesmo que a bitola tenha diminuído o tamanho, contamos com 1,5 toneladas de fogos. Vale a pena a população prestigiar o que preparamos para a programação de encerramento do Círio', disse. (Fonte: Jornal Amazônia)

Milhas aéreas viram moeda e criam um mercado de R$ 2 bilhões por ano

As milhas aéreas, mais do que nunca, valem dinheiro – principalmente porque deixaram de ser simplesmente uma forma de adquirir passagens grátis e movimentam um mercado estimado em R$ 2 bihões por ano. A Gol lançou, na semana passada, um shopping virtual em que o cliente pode gastar seus pontos em redes de lojas, entre elas, Wal-Mart, C&A, Pão de Açúcar, Tok&Stok, Marisa, escolhendo entre mais de 300 mil produtos. A empresa também vende milhas para os clientes que precisarem completar pontos para alguma aquisição. É possível comprar de 1 mil milhas (R$ 75) e 40 mil milhas (R$ 2.040).

A Multiplus, subsidiária da TAM criada em 2010, já mantinha uma estrutura de troca de milhas por produtos, com 120 mil itens de 207 parceiros. Os pontos nos programas de fidelidade também se tornaram alvo de comércio paralelo na internet, que começa a preocupar as aéreas e o Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon).

A receita das empresas de fidelidade vêm dos valores pagos pelas próprias empresas aéreas ou pelos parceiros na hora de emitir as milhas. Assim, quando um cliente transforma os pontos de seu cartão de crédito, por exemplo, em milhagens da companhia aérea, a administradora do cartão paga à empresa aérea — valores que são definidos em contratos sigilosos. Da diferença entre o valor recebido e o custo do produto ou serviço usado pelo consumidor, vem o lucro. Quando o cliente deixa de usar seus pontos, eles não geram custos, portanto, geram um lucro ainda maior.

Quase 20% dos pontos não são usados - Um relatório divulgado este ano pelo Banco Central, mostra que só em 2010, os brasileiros deixaram de resgatar 101,3 bilhões dos 591,2 bilhões de pontos gerados nos programas de fidelidade dos cartões de crédito, ou 18% do total. Seriam suficientes para emitir cerca de 5 milhões de passagens do Brasil para qualquer destino da América do Sul, o equivalente a 3% do total de passagens emitidas no país, em voos domésticos e internacionais, naquele ano. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que os pontos não possam mais expirar.

De olho nesta reserva praticamente inexplorada de dinheiro em potencial, os sites se propõem comprar milhas, pagando por dinheiro vivo, proliferam. Além de pelo menos 20 sites em atividade em diversos estados, existem ofertas por meio de redes sociais como o Facebook e o LinkedIn.
Mais aqui >Milhas aéreas viram moeda

MPF pede interdição de faculdade irregular em Altamira

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a interdição da Faculdade Universal de Altamira (Facuni), sediada na cidade de Altamira, no sudoeste paraense. Embora a faculdade tenha sido judicialmente obrigada a suspender cursos de nível superior por não estarem credenciados no Ministério da Educação (MEC), a empresa está descumprindo a decisão. Para comprovar o fato, um servidor do MPF tentou e conseguiu ser matriculado na instituição.

O pedido de interdição, assinado pela procuradora da República Meliza Alves Barbosa, foi encaminhado à Justiça Federal em Altamira na última quarta-feira (24). Além da matrícula do servidor do MPF, o documento cita depoimentos de alunos que relataram que as atividades dos cursos de nível superior estão ocorrendo normalmente, inclusive com o agendamento de provas.

O funcionamento irregular dos cursos de graduação da Facuni foi denunciado pelo MPF à Justiça no dia 5 de setembro. No dia seguinte, a juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna determinou que a faculdade deveria suspender imediatamente os processos seletivos, matrículas e aulas referentes aos cursos de nível superior que a instituição promove.

A decisão liminar também obrigava a faculdade a paralisar imediatamente qualquer tipo de divulgação que estivesse fazendo sobre os cursos de graduação e qualquer anúncio que informe ser a Facuni credenciada pelo MEC.

Diante das provas de que a determinação não está sendo atendida, o MPF voltou à Justiça e agora aguarda nova decisão. No total, existem hoje 19 instituições no Pará sendo investigadas ou processadas pelo MPF por irregularidades na promoção de cursos de nível superior. Dessas, cinco foram fechadas ou por decisão da Justiça Federal ou devido a assinatura de termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPF.    (G1Pa)

Trabalho escravo e infantil em Santarém

Um grupo de procuradores e auditores fiscais do grupo móvel de combate ao trabalho escravo, do Ministério do Trabalho, veio de Brasília para o município de Santarém, localizado na região paraense do Baixo Amazonas, para averiguar denúncias de trabalho escravo e infantil na localidade.

Alguns pontos da cidade foram vistoriados para confirmar as denúncias. O lixão de Santo André foi um desses locais visitados, onde a equipe constatou a presença de crianças em prática de trabalho em condições sub-humanas na fabricação de carvão vegetal.

 

Alguns pontos da cidade foram vistoriados para confirmar as denúncias. (Foto: Reprodução/TV Liberal)

Ficamos impressionados com as condições precárias do local. O local é perigoso, e crianças trabalhando nesse lugar é uma situação inadmissível e o poder público não vai tolerar", afirmou Márcia Medeiros, Procuradora do Trabalho.

De acordo com os procuradores, 13 famílias permanecem em uma área que, segundo o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em 2002 pela prefeitura de Santarém, por ser um lixão, deveria estar isolada, por essa razão, a prefeitura será notificada.

  

Equipe constatou a presença de crianças em prática de trabalho em condições sub-humanas na fabricação de carvão vegetal. (Foto: Reprodução/TV Liberal)

“A prefeitura de Santarém possui um TAC firmado perante o Ministério Público do Trabalho em que a administração pública municipal se obriga a cercar todos os lixões de modo a evitar o acesso de crianças e adolescentes a essa área de risco. Já há uma execução judicial por parte do Ministério Público do Trabalho neste consórcio com Ministério Público Estadual em face da prefeitura de Santarém visando o cumprimento desse TAC que foi firmado há mais de uma década”, esclareceu o Procurador do Trabalho, Allan Bruno.

A prefeitura de Santarém foi procurada para comentar o assunto, mas por telefone, disse que só vai se pronunciar quando for notificada e a partir daí vai tomar as providências necessárias.

 

Lixão de Santo André foi um dos locais visitados. (Foto: Reprodução/TV Liberal)

Juiz proíbe 11 ministros de ocupar cargo em conselhos de estatais

A Justiça Federal de Passo Fundo, no Norte do Rio Grande do Sul, determinou ontem (25) a suspensão do pagamento a 11 ministros do governo federal da remuneração pelo cargo de conselheiros em empresas ligadas à administração pública.

A decisão tomada por um juiz de primeira instância é liminar (de caráter provisório) e cabe recurso a ela. Procurada pelo G1, a Advocacia-Geral da União diz que vai recorrer da decisão. O G1 também entrou em contato com a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto e, até a publicação desta reportagem, não havia recebido retorno.

A liminar foi concedida a um advogado local, que ingressou com a ação popular, pelo juiz titular da 2ª Vara Federal, Nórton Luís Benites.

Segundo a ação, dez ministros e três titulares de secretarias com status de ministério exercem de forma indevida cargos de integrantes de conselhos de organizações estatais, sendo empresas públicas ou sociedades de economia mista. Também foi alegado que as remunerações pelos cargos nas empresas fazem com que o rendimento total dos ministros ultrapasse o teto constitucional para ocupantes de cargos do alto escalão do governo federal, de R$ 26,7 mil.

A ação cita os ministros Celso Amorim (Defesa), Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento), Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Paulo Bernardo (Comunicações), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Miséria), Brizola Neto (Trabalho e Emprego), Ana de Hollanda (ex-ministra da Cultura) e Paulo Sérgio Passos (Transportes). Também são citados o Advogado-Geral da União, Luiz Inácio Adams, e os secretários da Comunicação da Presidência, Helena Chagas, e da Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Os três órgãos têm status de ministério.

Na decisão, Brizola Neto e Ana de Hollanda foram excluídos por não exercerem cargos de conselheiros em órgãos públicos. Os demais foram proibidos de atuarem nas estatais, além de serem impedidos pela decisão judicial de ganhar mais que o teto constitucional. A decisão deve ser cumprida em 10 dias, mas ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre.

Além da própria União, também são citados o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Participações (Bndespar), a BR Distribuidora, a Brasil Cap, a Brasil Prev, a Centrais Elétricas Brasileiras e a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), a Empresa Brasileira e Correios e Telégrafos (ECT), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), a Petrobras Biocombustíveis, a Petróleo Brasileiro S/A e a Usina Hidrelétrica de Itaipu. O BNDES informou que não se manifestará enquanto não for notificado da decisão. O G1 tenta contato com outras empresas citadas no processo e aguarda retorno.

Em defesa prévia, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que o exercício das funções “guarda um caráter próprio, correspondente à retribuição de representação”. Já o Ministério Público Federal (MPF) afirma que se trata de um artifício empregado para que a remuneração supere o teto. O MPF defendeu a constitucionalidade da ação em Passo Fundo. “Caracteriza a ação popular um instrumento que garante à coletividade a oportunidade de fiscalizar os atos praticados pelos governantes”, diz o parecer lavrado pelo Procurador da República Juarez Mercante. (G1)

Lúcio Flávio - mais um prêmio

Lúcio Flávio é um símbolo da luta pela liberdade de expressão

Lúcio Flávio Pinto é um dos mais premiados jornalistas do Brasil.

Recebeu quatro prêmios Esso, o mais importante do jornalismo brasileiro; vários prêmios internacionais e recebeu, dia 23/10, em São Paulo, o Premio Vladimir Herzog de Direitos Humanos.

Mais aqui >A noite da homenagem a Lúcio Flávio Pinto na entrega do Prêmio Vladimir Herzog

Nina e Tufão estão juntos

Ontem (24), Murilo Benício, 40, abriu o coração na entrevista que deu a Marília Gabriela, em São Paulo, para o programa da apresentadora no GNT.

Questionado se está ou não namorando Débora Falabella, 33, ele respondeu: "Namorando, não. Estamos praticamente casados". "Ontem eu entrei [em casa] e ela estava se arrumando. Me deu vontade chorar, de tão linda que ela é", comentou.

A entrevista está prevista para ir ao ar neste domingo.

Benício explicou ainda que mantiveram a relação em segredo durante as gravações de "Avenida Brasil", porque os dois haviam se separado muito recentemente de seus respectivos ex.

Em "Avenida Brasil", Tufão se apaixona por Nina

"Não queria que as pessoas soubessem antes para não tirar o foco", explicou. "Essa é uma história nossa."

Namoro nos bastidores não é novidade na vida do ator, que se envolveu com outras colegas de elenco, como Giovanna Antonelli, na época de "O Clone". Eles se casaram e têm um filho. Benício ainda conheceu a ex Guilhermina Guinle nas gravações do filme "Inesquecível" e Carolina Ferraz, na novela "Por Amor".

Débora e Benício já haviam contracenado em "O Clone", novela na qual faziam pai e filha.

   

Débora Falabella e Murilo Benício durante as gravações de "O Clone", em 2002.

MP abrirá processo disciplinar contra Demóstenes Torres

Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, ontem (25), processo administrativo disciplinar contra o ex-senador Demóstenes Torres. O Conselho também aprovou a recomendação do relator do processo, Jeferson Coelho (foto), de aplicação da pena máxima ao ex-senador, que é a demissão do cargo se, ao final do processo, ele for condenado. Demóstenes é acusado de grave violação dos deveres funcionais por suspeita de envolvimento em organização criminosa comandada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira, investigada pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

Jefferson Coelho é santareno

Ainda por indicação do relator, o CNMP aprovou o afastamento preventivo de Demóstenes da função de promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás pelo tempo que durar o processo. A previsão é que o processo administrativo tramite por 120 dias, período em que Demóstenes terá oportunidade de exercer ampla defesa.

O relator Jeferson Coelho explica que, a demissão, no entanto, só poderá ser aplicada se Demóstenes não for considerado membro vitalício do Ministério Público. A vitaliciedade está em vigor desde a Constituição de 1988, mas Demostenes abriu mão do benefício para ser candidato ao Senado e por isso teria perdido esse direito. Caso a vitaliciedade seja, no entanto, reconhecida, a pena de demissão só poderá ser efetivada se for decretada pela Justiça em uma ação específica posterior.

De acordo com o relator, Demóstenes - mesmo afastado das funções - não estava dispensado dos deveres de membro do Ministério Público. "Valendo-se do vínculo funcional, Demóstenes prometeu e interferiu no Ministério Público de Goiás para defender os interesses da organização criminosa comandada por Carlinhos Cachoeira", disse.

Polícia Civil investiga assassinato de casal em Alter do Chão

A Polícia Civil do município de Santarém, Baixo Amazonas paraense, está investigando a morte de dois jovens que foram assassinados na Ilha de Alter do Chão no último dia 21. O delegado local afirma que a mulher assassinada teria sido violentada, e depois, morta com um tiro. O rapaz teria sido morto a facadas.

Os corpos Mauro Borges, de 30 anos, e Jéssica Gomes, de 18, foram encontrados na última terça-feira (23), em uma mata na Ilha de Alter do Chão. Eles teriam ido de moto até a praia para passear no domingo (21) e desaparaceram. A polícia informou ainda que a moto usada pelo casal foi encaminhada para a delegacia e também será periciada.

Segundo o delegado Nelson Nascimento, devido às marcas nos pescoços das vítimas, é possível afirmar que elas sofreram estrangulamento. De acordo com Nascimento, Mauro também foi esfaqueado e Jéssica, além de ser estuprada, levou um tiro na cabeça. Ela foi encontrada completamente despida.

O delegado afirma que são várias as hipóteses que podem ter motivado o delito, a uma delas, é a de crime passional, pois segundo informações, Jéssica teria envolvimento com um homem casado que ela conhecia em Santarém. Outra possibilidade é de que pessoas tenham seguido as vítimas, com a intenção de abusar sexualmente de Jéssica. Além destas, a polícia também acredita que já havia pessoas no local do crime, e aproveitaram a oportunidade para cometer o crime.“No mínimo, três pessoas participaram do crime. Não havia a possibilidade de uma ou duas pessoas segurarem os dois", afirma o delegado.

Nelson Nascimento garante que todas as possibilidades serão investigadas. “É muito forte a hipótese de estupro seguido de morte, porque o local em que o casal estava era muito afastado da praia e das barracas, sendo até mesmo perigoso”, afirma. Ele comenta ainda que a área é muito utilizada por pessoas que usam drogas e praticam outras atividades ilícitas.  (Fonte: G1Pa - foto: site No Tapajos)