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domingo, 5 de julho de 2015

Parabéns, Rádio Rural!

Hoje (5) a Rádio Rural de Santarém completa 51 anos de fundação. Para quem acompanha a trajetória de sucesso desta querida emissora, certamente haverá de lembrar que, quando foi inaugurada em 5 de julho de 1964, com a denominação Rádio Educadora de Santarém, os seus transmissores e estúdio funcionavam no bairro do Caranazal e, o seu escritório comercial era na rua Floriano Peixoto, atrás da Igreja Matriz, em um pequeno prédio onde, atualmente, funciona a Livraria dos Anjos. Veja fotos, abaixo.

Transmito meus PARABÉNS aos diretores e aos competentes profissionais que atuam hoje na Rural, onde trabalhei durante mais de 20 anos, com muito orgulho, como muito amor.

Removendo o Passado: Ex-alunos do CDA

Em agosto de 1972, uma turma de jovens que hoje são ou foram (porque alguns já morreram)  profissionais bem sucedidos, ex-alunos do Colégio Dom Amando, posou para esta foto. Conseguimos identificar: Petronilio, Gumercindo Rebelo, Aloísio Melo, Cristóvão Sena, Jubal Cabral, Rui Hagman, Ronaldo Sousa, Célio Simões, Darinho Coimbra, Mauro Gato, José do Egito, Paulo Sulivam, João Neguinho, Bacú, Ademar Ferreira, Eduardo Siqueira, Alberto Guerreiro de Carvalho e João Clóvis Lisboa. E os demais, você identificou? Esperamos sua informação.
A foto pertence ao arquivo do amigo e leitor deste blog, Petronilio Oliveira. Clique sobre ela e o tamanho aumentará.

sábado, 4 de julho de 2015

No blog do GIBA UM

Reunião a três
No final da semana passada, logo cedo, o vice-presidente Michel Temer foi chamado pela presidente Dilma Rousseff para uma reunião, à qual também esteve presente Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil. No cardápio, as pedaladas fiscais do governo no TCU e o depoimento do empreiteiro Ricardo Pessoa no TSE. De Temer, ela pediu ainda uma visão jurídica de tudo o que pode acontecer e acontecendo, quais as alternativas. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que anda carente, não foi chamado.
Sai daí, Temer!
Os homens da cúpula do PMDB, incluindo Eduardo Cunha, presidente da Câmara, estão fazendo pressão para que o vice-presidente Michel Temer largue a articulação política do governo. Só que ele não dá sinais de que pretende sair. Agora, embora não seja oficialmente o titular da Secretaria de Relações Institucionais, nomeou o ex-governador do DF, Tadeu Filippelli, como seu chefe de gabinete na Pasta. Os peemedebistas acham que Temer está ficando com a característica de “homem do governo” enquanto a maioria da legenda é contra o Planalto.
Dia D
Está marcado para o próximo dia 14 o depoimento de Ricardo Pessoa, da UTC no Tribunal Superior Eleitoral e a oposição está certa de que o empreiteiro apresentará provas de que dinheiro do esquema criminoso da Petrobras foi usado na campanha de Dilma Rousseff. Ele tem gravações e filmagens, incluindo papéis com números da propina trocados com João Vaccari Neto, tesoureiro do PT. Se tudo acontecer como está previsto, Dilma poderá ser afastada, Michel Temer assumiria por três meses e novas eleições seriam convocadas.
Olho na Previdência
Para se ter melhor idéia do rombo da Previdência: no ano passado, o déficit totalizou R$ 126 bilhões (2,3% do PIB), sendo R$ 61bilhões do Regime Geral da Previdência Social (INSS), que tem 32 milhões de beneficiários originários do setor privado (incluindo estatais e área privada) e R$ 65 bilhões do Regime Próprio da Seguridade do Servidor, que possui perto de um milhão de beneficiários provenientes do funcionalismo publico. Ou seja: o regime do servidor provoca o mesmo déficit, apesar de cobrir um número que representa 3% dos atendidos pelo INSS.
Protocolo
Quando Dilma voou para Washington, onde encontraria Barack Obama, comentou com alguns ministros que o presidente americano poderia perguntar sobre Lula, a quem chamou de “o cara” há poucos anos. E nem mesmo no jantar, em ambiente mais descontraído, Obama fez qualquer referencia ao ex-presidente. Questão de protocolo – e elegância dele.
Previsão
Mesmo duvidando que o impeachment de Dilma possa acontecer, o ex-presidente Lula comentou, nesses dias, no instituto que leva seu nome, que os ataques à Chefe do Governo poderiam vir em três frentes: do TSE (fraude na campanha, se comprovada por Ricardo Pessoa), do Supremo (CPI) e do TCU (Congresso). É por conta dessas ações, que teria recomendado à criatura melhores relações com parlamentares e com o Judiciário.

Manaus é confirmada no Revezamento da Chama Olímpica em 2016

Manaus está confirmada no Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016. A data exata em que o símbolo olímpico chegará à cidade, que vai sediar seis jogos do Torneio de Futebol das Olimpíadas, ainda não foi definida, mas é certo que a tocha vai pernoitar na capital amazonense.

A lista das primeiras 82 cidades que integrarão a jornada da chama olímpica pelo país foi anunciada ontem, dia 3 de julho, pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, em cerimônia realizada em Brasília (DF), com a participação da presidenta Dilma Rousseff e os representantes das cidades por onde a tocha vai passar.

O prefeito de Manaus, Artur Neto, e os coordenadores estadual e municipal dos Jogos Olímpicos, Mário Aufiero e Bernardo Monteiro de Paula, respectivamente, participaram do evento. “É uma grande satisfação, que todo esse espírito de união, engajamento, esperança e solidariedade que representa os Jogos Olímpicos e que está imbuído na tocha chegue até a gente”, afirmou o coordenador estadual do Comitê Manaus 2016, Mário Aufiero, ao representar o governador José Melo na cerimônia.

As 82 cidades anunciadas nesta sexta-feira indicam os destinos finais da chama Olímpica para cada dia do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016, que percorrerá outras cerca de 200 cidades, com exceção dos dias em que houver paradas técnicas ou momentos especiais de imagem. Também foi confirmado que a jornada da Chama Olímpica no Brasil começará em data ainda a ser decidida, entre abril e maio de 2016.

O Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016 vai durar entre 90 e 100 dias, após a tradicional cerimônia de acendimento da chama Olímpica na cidade grega de Olímpia, berço dos Jogos da Antiguidade.

Serão em torno de 12.000 condutores da tocha e a chama percorrerá cerca de 20.000 quilômetros por estradas e ruas brasileiras e 10.000 milhas aéreas. O Revezamento da Tocha Olímpica se encerrará no dia 5 de agosto de 2016, quando o último condutor da tocha acenderá a Pira Olímpica durante a cerimônia de abertura dos Jogos, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Os destinos finais para cada dia foram escolhidos para que a rota pudesse atingir o maior número possível de brasileiros, dentro da duração estimada do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016.

A lista completa das cidades que receberão o Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016 será revelada no início do ano que vem. Esse encontro da tradicional Chama Olímpica com o calor humano do povo brasileiro vai alcançar em torno de 90% da população do país em cerca de 300 cidades de todos os 26 Estados do Brasil, além do Distrito Federal.

Ao longo dos próximos dois meses, o Comitê Organizador dos Jogos e os Patrocinadores Oficiais do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016 (Coca-Cola, Nissan e Bradesco), anunciarão suas campanhas públicas para selecionar em todo o Brasil aqueles que terão o privilégio de conduzir a Chama Olímpica.

O Revezamento da Tocha Olímpica é inspirado em duas tradições da Grécia Antiga. Na primeira, corridas de revezamento da tocha eram organizadas em Atenas como tributo a certos deuses. O primeiro participante a chegar ao altar do deus da corrida ganhava a honra de acender o fogo em sua homenagem.

A segunda tradição envolvia mensageiros viajando por cidades da Grécia para anunciar a data exata dos Jogos. Eles convidavam os cidadãos a ir até Olímpia e proclamavam a trégua sagrada, que obrigava todas as guerras a cessar um mês antes do evento e durante as competições, para que atletas e espectadores pudessem ir e voltar com segurança.

Atualmente, meses antes de cada edição dos Jogos Olímpicos de Verão e Inverno, a cerimônia de acendimento dá início ao Revezamento da Tocha Olímpica na Grécia. Após percorrer o território grego por alguns dias, a chama chega à capital Atenas, onde é entregue aos organizadores dos Jogos Olímpicos.

De lá, ela é transportada até o país-sede, onde embarca em uma jornada por dezenas de cidades, levando uma mensagem de paz e união. O seu destino final é o estádio da cerimônia de abertura, onde a chama acende a Pira Olímpica e marca o início oficial dos Jogos.

Publicidade do processo da "lava jato" é necessária, diz Sergio Moro

Alçado ao status de celebridade com a famigerada operação "lava jato", o juiz federal Sergio Fernando Moro disse, ontem (3/7), que não se sente confortável com quem o aponta como herói nem concorda com os críticos segundo os quais ele atuaria como justiceiro.

Ele reclamou da "focalização excessiva" do seu nome, apesar de se ser apenas uma "peça" do sistema. E, embora tenha decretado prisões considerando que existiu de fato um esquema de fraudes na Petrobras, declarou que o juiz sempre deve estar aberto a mudar seu entendimento e seguir a lei.

"Eu já absolvi pessoas que no meu íntimo considerava culpadas [mas não havia provas no processo]", afirmou Moro, durante o 10o Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, promovido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo.

"Nenhum juiz tem o prazer de condenar criminalmente alguém. Minha função não é decidir se as pessoas são boas ou ruins, mas se cometeram ou não uma conduta criminal. Em vários casos, a resposta é não. Em outros casos, é sim."

Moro disse que só age de forma reativa, quando provocado pelas partes, e negou ser o principal ator do processo. Afirmou ainda que suas decisões podem ser revistas por instâncias superiores e modificadas se houver erros.

Na avaliação do juiz, a publicidade do andamento do processo é necessária por envolver agentes e contratos públicos. Ele reconheceu que alguns acusados podem ter a honra ofendida e depois serem absolvidos, mas disse que a escolha de tornar os casos públicos foi tomada na Constituição.

Para ele, o Ministério Público Federal tem agido de forma profissional ao apontar culpados nas entrevistas a veículos de comunicação. Moro também avalia que advogados e réus têm tido acesso à imprensa para apresentar suas versões. Ele não comentou decisões em que criticou empresas por comunicados divulgados em jornais contra prisões.

Rodeado de jornalistas, o juiz disse que "nem deveria estar" no congresso, mas considera relevante mostrar seu papel em toda a lava jato. Ele mesmo pensou em ser jornalista, antes de estudar Direito, confessou.

Gente como a gente
Assim como se recusou a comentar questões concretas do caso, Moro evitou falar sobre pontos pessoais, alegando não ser celebridade.

Comentou a proposta de mudança legislativa para prender condenados em decisões colegiadas (mais tarde trocada para a segunda instância), porém não declarou sua opinião sobre a redução da maioridade penal. "Os meus investigados e acusados não se enquadram nesse perfil", afirmou.

Ele também não quis dizer o que faz nas horas vagas, limitando-se a comentar que o volume de trabalho tem gerado um estresse diário. Quando a "lava jato" acabar, Moro afirma não pensar em escrever livro, concorrer à eleição ou tentar virar ministro. "Espero tirar longas férias."

Justiça nega pedido de habeas corpus a Dirceu

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, para evitar que ele fosse preso no âmbito da operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção na Petrobras, informou o tribunal nesta sexta-feira.

Na decisão, o juiz federal Nivaldo Brunoni rebateu a tese da defesa do ex-ministro de que ele estaria na iminência de sofrer constrangimento ilegal por parte do juiz da 13ª Vara Federal do Paraná Sergio Moro, após ter seu nome citado na delação premiada do empresário Milton Pascowitch, um dos envolvidos na Lava Jato.

"A defesa sustenta seu pedido principalmente em razão do conteúdo da delação premiada firmada por Milton Pascowitch. Isso, por si só, não é suficiente para demonstrar que o paciente (Dirceu) possa ser segregado cautelarmente e que tal ato judicial representaria coação ilegal", escreveu o magistrado.

"O fato de o paciente ser investigado e apontado no depoimento de Milton Pascowitch não resultará necessariamente na prisão processual. Até mesmo em face do registro histórico, as prisões determinadas no âmbito da Lava Jato estão guarnecidas por outros elementos comprobatórios do que foi afirmado por terceiros."

Dirceu atualmente cumpre prisão domiciliar por sua condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão. O ex-ministro teve o nome citado na Lava Jato por conta de pagamentos recebidos por sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria.

Na semana passada, uma pessoa sem ligação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente e à sua revelia. O pedido foi negado e a Justiça esclareceu que o ex-presidente não figura no rol dos investigados pela operação.

A Lava Jato investiga um esquema de corrupção na Petrobras no qual empreiteiras formaram um cartel para vencerem contratos de obras da estatal. Em troca, pagavam propina a funcionários da empresa, a operadores que lavavam dinheiro do esquema, a políticos e partidos.

Delegados da PF apontam tráfico de influência de políticos na Lava Jato

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota ontem, 3, em defesa do Superintendente da Polícia Federal no Paraná Rosalvo Ferreira Franco e dos delegados da Operação Lava Jato Igor Romário de Paula e Márcio Adriano Anselmo. Na nota, a entidade aponta ” a ação de representantes dos poderes econômico e político, agindo para desqualificar os investigadores, com objetivo claro de desviar o foco das investigações da operação Lava Jato”.

A medida ocorre um dia depois de o agente da PF Dalmey Fernando Werlang afirmar à CPI da Petrobrás na Câmara ter implantado escutas na cela onde o doleiro Alberto Youssef ficou preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba a mando dos delegados. Para a ADPF, o desenrolar da operação tem provocado a atuação de “grupos que praticam tráfico de influência e agem nas sombras para tentar gerar nulidades na operação, em benefício de pessoas investigadas.”

“A ADPF não vai admitir ataques de qualquer tipo, principalmente declarações genéricas que possam colocar em dúvida a lisura e independência dos dedicados e sérios profissionais que apuram os desvios de recursos públicos e lutam pelo fim da impunidade de corruptos e corruptores”, segue o texto.

Em seu depoimento na CPI, Werlang afirmou que a escuta na cela do doleiro teria sido implantada por ordem do superintendente da PF no Paraná, Rosalvo Franco, e dos delegados Igor Romário de Paula e Márcio Anselmo. A escuta no fumódromo teria sido pedida para uma delegada que é mulher de outro delegado e tinha o objetivo de monitorar os próprios agentes da PF.

Werlang também afirmou que colocou a escuta no segundo andar da Superintendência da PF no dia da prisão de Youssef, em março do ano passado. De acordo com o agente, os equipamentos fizeram gravações, que foram repassadas para Anselmo e para uma delegada.

Em reposta a fala do agente, a associação afirma que “não vai admitir ataques de qualquer tipo, principalmente declarações genéricas que possam colocar em dúvida a lisura e independência dos dedicados e sérios profissionais que apuram os desvios de recursos públicos e lutam pelo fim da impunidade de corruptos e corruptores.”

Veja abaixo a íntegra da nota:
“A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) vem a público manifestar apoio a todos os Policiais Federais que atuam na “Operação Lava Jato”, citados ontem durante sessão da CPI que investiga a Petrobras, na Câmara dos Deputados. Em especial, o Superintende da Polícia Federal no Paraná, Rosalvo Ferreira Franco e os Delegados Igor Romário de Paula e Márcio Anselmo.

A ADPF confia na qualidade e eficiência dos trabalhos desenvolvidos, bem como na atuação ética e isenta dos policiais citados que exercem suas funções constitucionais com estrito respeito à Legislação Penal Brasileira e ao Estado de Direito. A operação Lava Jato vem sendo conduzida pela Polícia Federal com rigor na apuração dos fatos, mas sempre de forma equilibrada e justa.

Infelizmente, diante dos fatos recentes, os Delegados Federais, perceberam a ação de representantes dos poderes econômico e político, agindo para desqualificar os investigadores, com objetivo claro de desviar o foco das investigações da operação Lava Jato. São grupos que praticam tráfico de influência e agem nas sombras para tentar gerar nulidades na operação, em benefício de pessoas investigadas.

A ADPF não vai admitir ataques de qualquer tipo, principalmente declarações genéricas que possam colocar em dúvida a lisura e independência dos dedicados e sérios profissionais que apuram os desvios de recursos públicos e lutam pelo fim da impunidade de corruptos e corruptores.

Vale destacar que no exercício de suas atribuições constitucionais a Polícia Federal, enquanto órgão de Estado, não persegue, não intimida, mas também não se deixa intimidar, principalmente por pessoas que se imaginam intocáveis e inatingíveis.”  (Estadão)

sexta-feira, 3 de julho de 2015

No site "O Antagonista"

Dilma tem de ser afastada antes de outubro
Se o TSE cassasse o diploma de Dilma Rousseff, Michel Temer também perderia seu mandato. O que aconteceria depois disso, segundo a Folha de S. Paulo, é incerto.

O TSE já decidiu, no passado, empossar o segundo candidato mais votado. Nesse caso, Aécio Neves assumiria a presidência. O tribunal poderia, igualmente, convocar novas eleições. 

O PMDB não é tonto e não vai permitir que o TSE, em outubro, casse o diploma de Dilma Rousseff. Eduardo Cunha vai derrubá-la muito antes do julgamento, garantindo a posse de seu vice-presidente, Michel Temer.
 
Presidente Temer
O Palácio do Planalto, segundo a Folha de S. Paulo, “passou a identificar risco real de que o PMDB se descole definitivamente de Dilma Rousseff e que Michel Temer entregue a função de articulador político.

Auxiliares da presidente avaliam que o rompimento com o PMDB levaria a crise política ao auge, fomentaria o impeachment e faria Eduardo Cunha usar toda a sua força contra o governo”.

Aloizio Mercadante declarou à reportagem que pretende comprar o PMDB com meia dúzia de cargos em estatais: - “O que nós queremos é resolver esse capítulo em julho. Vamos acelerar o processo e botar pressão nos ministérios para que as demandas saiam”. O ministro da Casa Civil, como sempre, não entendeu o que está ocorrendo.

O PMDB não quer mais meia dúzia de cargos em estatais. O que Eduardo Cunha e Michel Temer querem, agora, é tomar o cargo da presidente da República.

TSE pode cassar o diploma de Dilma Rousseff

O TSE analisa irregularidades nas contas da campanha de Dilma Rousseff e pode cassar seu mandato.

A Folha de S. Paulo informa que, segundo os petistas, o TSE é “um terreno até mais árido para Dilma do que o TCU, que julga as pedaladas fiscais”.

Nesta semana, o PT entrou com um recurso para impedir o depoimento de Ricardo Pessoa. Resultado: os ministros do TSE rejeitaram o recurso por unanimidade.

O PT conta com três ministros do TSE: Luciana Lóssio, Henrique Neves e Maria Thereza Assis Moura. Outros três tendem a votar contra o governo: Gilmar Mendes, José Antonio Dias Toffoli e João Otávio de Noronha. O voto decisivo é do ministro Luiz Fux, que durante o julgamento do mensalão “surpreendeu e condenou todos os réus”.

Chega de propaganda oficial
O uso de dinheiro público para alimentar blogs a serviço do PT é só a face mais asquerosa de um absurdo que, no Brasil, atingiu proporções tiranossáuricas: a propaganda oficial.

Os brasileiros precisam começar a perguntar-se qual é a utilidade de o governo fazer propaganda, a não ser as de promover o partido que está no poder, comprar a simpatia de veículos de comunicação (ou os próprios veículos de comunicação, como faz o PT) e encher as burras dos encarregados direta ou indiretamente da distribuição das verbas publicitárias. Objetivos que nada têm a ver com o interesse dos cidadãos que pagam a conta.

Apenas em 2013 (os números de 2014 ainda não foram fechados), o governo federal gastou 2,3 bilhões de reais com propaganda. Essa cifra o transformou, naquele ano, no quarto maior anunciante do país, atrás da Unilever, Casas Bahia e o laboratório Genomma, e bem à frente da Ambev (1,8 bilhão), a quinta colocada. Nos âmbitos estadual e municipal, o modelo é replicado, com poucas variações.

Em país decente, propaganda oficial só existe para divulgar campanhas de caráter emergencial ou convocatório. Na França, quando o governo resolveu fazer uma campanha para trombetear o seu plano de competitividade, a grita foi geral: como François Hollande havia se atrevido a gastar 2 milhões de euros com essa sandice? Dois milhões de euros, diga-se, é menos do que Dilma Rousseff doou aos blogs sujos em 2014.

O Antagonista é contra propaganda oficial. A melhor forma de divulgar um bom governo é fazer um bom governo. A forma mais abjeta de sustentar um mau governo é fazer propaganda dele. Quanto à publicidade das empresa estatais, vamos além: que todas, sem exceção, sejam privatizadas. Caberá aos seus proprietários estabelecer quanto gastarão com anúncios e comerciais. Garantimos que eles serão bem mais criteriosos do que o governo.

Antônio José Soares, competente jornalista, passou pelas redações dos principais jornais do Pará e agora enfrenta um momento muito difícil.

Em carta aberta, Zico alfineta Gilmar e critica postura 'pop star' de atletas

Zico mostrou que está bastante incomodado com a atual fase da seleção brasileira, dentro e fora de campo. Ontem, o ex-jogador e ídolo do Flamengo, divulgou uma carta aberta, na qual ele voltou a falar do cargo ocupado na CBF pelo ex-empresário Gilmar Rinaldi, com quem trocou farpas no decorrer da semana. O Galinho de Quintinho também mostrou irritação com as declarações de Dunga sobre a Seleção de 82.

"O ponto é que o futebol brasileiro hoje vive uma lacuna de comando e se desvia o foco com muita facilidade. Após a eliminação trágica na Copa do Mundo no ano passado, a CBF se apressou em dar uma resposta. Vale lembrar que o presidente da entidade na ocasião está preso na Suíça atualmente. E a estruturação começou por um coordenador de seleções que era empresário até o dia anterior", disse Zico, que comentou da presença de Gilmar na entidade.

"O que tenho é o incomodo com a presença de um ex-empresário no comando das seleções e a percepção de que a nossa equipe principal entra em campo com jogadores jovens que se valorizam rapidamente e nem sempre atuam em campeonatos competitivos. E um treinador obcecado com a geração de 82..."

Zico não criticou os jogadores brasileiros pelos resultados recentes, mas aproveitou para falar da postura de alguns, que muitas das vezes são precocementes supervalorizados.

"Quero deixar claro que minha crítica não é aos jogadores que foram à Copa América e nem os culpo pela eliminação. Até acho a postura de "pop star" atual dos jogadores de futebol em geral um aspecto que me incomoda, mas esse é um fenômeno mundial. Há qualidade em muitos que foram ao Chile, sem dúvida, e a questão é mais profunda"
Confira na íntegra a carta de Zico:
"Nos últimos dias acabei parando no centro da polêmica ao declarar que ficava incomodado com a hipótese de ver a Seleção Brasileira ser um balcão de negócios. Jogadores que atuam fora dos grandes centros, um time dependente de um jogador só e uma dificuldade exagerada para enfrentar rivais da América do Sul. Quero deixar claro que minha crítica não é aos jogadores que foram à Copa América e nem os culpo pela eliminação. Até acho a postura de ‘pop star’ atual dos jogadores de futebol em geral um aspecto que me incomoda, mas esse é um fenômeno mundial. Há qualidade em muitos que foram ao Chile, sem dúvida, e a questão é mais profunda.

O técnico da Seleção insiste, diante de qualquer crítica, em atacar a geração que disputou a Copa de 82. Eu nunca entendi a razão. O que sei é que nas minhas andanças pelo mundo sou sempre recebido com carinho e lembrado exatamente por 82. Tenho orgulho da carreira que construí e nenhum problema em comentar os erros que cometi. Falo sobre qualquer tema sem desviar o foco. E minha carreira está aberta.

O ponto é que o futebol brasileiro hoje vive uma lacuna de comando e se desvia o foco com muita facilidade. Após a eliminação trágica na Copa do Mundo no ano passado, a CBF se apressou em dar uma resposta. Vale lembrar que o presidente da entidade na ocasião está preso na Suíça atualmente. E a estruturação começou por um coordenador de seleções que era empresário até o dia anterior. Já fiquei incomodado ali.

Sempre tive boa relação com o Gilmar, mas lembrei imediatamente do papo que tive com ele na passagem pelo Flamengo como supervisor, quando ele me disse num jantar que o escritório de intermediação de jogadores estava fechado para ele se tornar dirigente. Ele foi firme na declaração, mas ao deixar o Flamengo levou como clientes três importantes titulares: Adriano, Juan e Reinaldo. Eu não esqueci o aquele papo e foi natural imaginar que faria a mesma pergunta a ele no ano passado, caso tivesse a chance: você ainda é empresário?

A primeira questão que passa pela minha cabeça é a ética. O termo “balcão de negócios” é uma preocupação natural, principalmente ao ver que o coordenador de seleções tem acesso a todo o desenvolvimento das divisões de base do país, além das convocações e análises de desempenho. Não é difícil perceber como a seleção atual sofre há anos com a falta de continuidade nas seleções de base. Jogadores passam por lá historicamente e depois somem. As razões podem ser muitas, mas será que estou falando alguma novidade?

A CBF vem sendo envolvida em denúncias e acusações muito mais sérias do que o dilema ético que me preocupa. Jornalistas, ex-jogadores e personalidades do esporte colocam constantemente os dedos em feridas bem mais profundas, que realmente não sou capaz de me pronunciar. Não tenho provas. O que tenho é o incomodo com a presença de um ex-empresário no comando das seleções e a percepção de que a nossa equipe principal entra em campo com jogadores jovens que se valorizam rapidamente e nem sempre atuam em campeonatos competitivos. E um treinador obcecado com a geração de 82...

Eu quero o mesmo que todos os torcedores. O melhor para o futebol brasileiro. Espero que mais uma derrota, essa nova eliminação, e toda a crise institucional na CBF ajudem a colocar o futebol brasileiro em vias de uma mudança legítima, que leve democracia e transparência à entidade. Queremos as vitórias, mas o jogo precisa ser limpo dentro e fora de campo. Pelo menos foi assim que eu aprendi a jogar e foi assim que conduzi a minha história até aqui.

Veja como pedir aposentadoria pela nova regra do INSS

Segurado pode optar entre fator e a Fórmula 85/95 
O trabalhador que completar o tempo de contribuição para se aposentar pelo INSS (30 anos no caso das mulheres e 35 anos, para os homens) pode optar entre a Fórmula 85/95 e a incidência do fator previdenciário sobre o benefício. O servidor da Previdência é orientado a informar ao segurado que for à agência quais as possibilidades de cálculos. Segundo o gerente-executivo do INSS da Gerência Centro Rio, Flávio Souza, o trabalhador será informado sobre as normas previstas na MP 676/2015 que alterou as regras de aposentadorias por tempo de contribuição.

“O servidor deve mostrar as opções para concessão. Ele vai analisar o somatório de idade com tempo de contribuição. Se o segurado tiver cumprido as regras da Fórmula 85/95, terá benefício integral. O trabalhador vai assinar formulário específico com a opção”, explica Souza, ressaltando que se o servidor não der essas informações, o segurado por reclamar na própria agência ou ligar para Ouvidoria pelo 135.

O gerente-executivo lembra que a documentação não mudou. É a mesma que de antes da entrada em vigor das novas regras em 18 de junho. “O procedimento continua igual. É preciso ligar para o 135 e agendar da mesma forma”, avisa.

A MP 676 incluiu a opção pela chamada Fórmula 85/95 progressiva nas regras de liberação de aposentadorias por tempo de contribuição. O novo mecanismo, aprovado pelo Congresso e alterado pelo governo, funciona da seguinte forma: o segurado terá que somar a idade e o período de contribuição, com a mulher tendo que atingir 85 pontos e homens, 95. Assim, vão receber benefício integral, sem aplicar o fator.

A progressividade determina que até dezembro 2016, para se aposentar por tempo de contribuição, sem incidência do fator, o segurado terá de somar 85 pontos, se mulher, e 95 pontos, se homem. A partir de 2017, para afastar o uso do fator, a soma da idade e do período de contribuição terá que ser de 86 para mulheres e de 96 para os homens. A MP limita esse escalonamento até 2022, quando a soma para as mulheres deverá ser de 90 pontos e para os homens de 100.

INCIDÊNCIA DO FATOR - A quem atingir o tempo de contribuição mas não completou os pontos necessários da nova regra prevista pela MP 676, o servidor do INSS vai esclarecer que pode se aposentar mas com o critério antigo. O cálculo do benefício levará em conta o fator. O redutor pode provocar queda de até 40% na aposentadoria, dependendo da idade em que o trabalhador deu entrada no pedido. (Fonte: Jornal O Dia)

No blog do GIBA UM

Três dias
Dilma Rousseff dormiu duas noites no Hotel St. Regis, em Nova York, onde ocupou suíte de 158 metros quadrados, cuja diária é de US$ 11 mil. Um dia antes, contudo, agentes de segurança foram espiar a suíte e o hotel contou mais uma diária. No total, US$ 33 mil ou R$ 105,6 mil.
Anestesia geral
Depois da divulgação da nova pesquisa sobre a popularidade de Dilma, o governo parecia ter recebido anestesia geral. Ministros faziam cara de paisagem quando alguém perguntava sobre os 68% de desaprovação. E ninguém se atreveu a repetir a velha ladainha que “pesquisa retrata apenas um momento e nós vamos reverter esse quadro em pouco tempo”.
Jogo de empurra
A nova pesquisa aumenta a incerteza do ambiente político e reforça pressões internas do PMDB para que o vice Michel Temer deixe a coordenação política do governo. De um lado, as relações dos parlamentares da legenda com o PT pioram a cada dia; de outro, temem que Temer seja engolfado pela sequencia de denúncias que batem na porta do Planalto. O PT joga para a arquibancada e deixa o ajuste fiscal para o PMDB, onde as velhas raposas escapam da armadilha e empurram os abacaxis para Dilma vetar as matérias que inviabilizam o mesmo ajuste.
Lá na frente
Até os próprios petistas do primeiro time estão reconhecendo que as chances do partido nas eleições municipais de 2016 são mínimas – e estão entregando os pontos. Muitos acham que é preciso, desde já, trabalhar 2018, com Lula candidato ao Planalto ou não. Os mais irônicos até dizem que estão de olho no “mercado futuro”.
40 anos
Paulo Borges, criador da SP Fashion Week, é que fará a concepção do show de 40 anos de carreira de Fafá de Belém, com estreia prevista para agosto, em São Paulo. De quebra, um DVD, um documentário e um livro sobre a cantora. Para quem não tem idéia: Fafá de Belém já vendeu 40 milhões de discos.

Polícia Federal investiga corrupção no Incra de Santarém

Imagem: arquivo deste blog
A Polícia Federal deflagrou na manhã de ontem (2), em Santarém e Mojuí dos Campos, oeste do Pará, a operação “Filial” que tem como objetivo investigar o envolvimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na venda ilegal de lotes e regularização fundiária.

Segundo a PF, cinco mandados de busca e apreensão de documentos, pastas, pendrives, HDs externos e notebooks foram cumpridos: um na sede do Incra em Santarém, em uma empresa, na casa de um servidor do Incra e nas casas de mais duas pessoas. “Recebemos informações, denúncias de que um escritório estaria fazendo regularizações em nome de ‘laranjas’, pessoas, e os verdadeiros beneficiados seriam outras pessoas com possível participação de alguns servidores públicos do Incra’, ressaltou o delegado de Polícia Federal, Olavo Pimentel.

Os mandados foram expedidos pela justiça federal com a intenção de que os documentos possam ajudar a investigar e confirmar as possíveis irregularidades.

O material está na delegacia de PF e será encaminhado para análise e perícia. Servidores foram intimados para comparecer na delegacia. Após ser concluído, o inquérito será encaminhada a justiça.

Por telefone, a assessoria de imprensa do Incra em Santarém informou que está colaborando com as investigações e todos os materiais que os mandados pediam foram recolhidos na sede do órgão não havendo impedimento ou obstáculo para os policiais. O G1 aguarda nota oficial do órgão. (OrmNews)

Vale a pena ler: Quem pagará o enterro e as flores?

Por Fernando Gabeira, jornalista - Estadão
No momento em que escrevo, começo uma jornada pela Amazônia oriental. Entro numa área de pobre conexão, mas ao sair dela, creio, ainda estaremos no mesmo estado de crise.

O cerco contra o governo cada vez aperta mais. O esperado depoimento de Ricardo Pessoa, o homem da UTC, envolve diretamente tesoureiros e campanhas de Lula e Dilma. Em Minas, o governador Fernando Pimentel está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) com autorização do Superior Tribunal de Justiça.

Dentro da cadeia, o cerco se fecha também contra os empreiteiros. A força-tarefa de procuradores apurou apenas 25% dos casos de corrupção. A presença de grandes empresários na cadeia traz à cena alguns dos melhores escritórios de advocacia do País. Nesses casos – infelizmente, apenas nesses – o respeito aos direitos humanos é minuciosamente monitorado.

Só com os dados divulgados nem sempre é possível fazer uma análise precisa. O bilhete de Marcelo Odebrecht, por exemplo, foi tema de discussão. No bilhete, apreendido pela PF, ele manda destruir um e-mail. A defesa de Odebrecht diz que ele usou o termo destruir num sentido figurado. Queria dizer desconstruir, combater os argumentos associados a um negócio de sondas, com sobrepreço.

Só tenho meus recursos próprios para avaliar um caso desses. Pelo que conheço de cadeia, os presos, de fato, usam linguagem cifrada para evitar que a polícia descubra o conteúdo de seus bilhetes: Arnaldo, não se esqueça do remédio das crianças menores; Maria, pegue o meu guarda-chuva e empreste ao Adriano. Na cadeia, a linguagem figurada não é usada apenas para que a polícia não perceba o conteúdo, mas também para que a polícia não possa provar que você falou algo diferente do que está ali, no papel.

Prisioneiros usam metáforas para escapar do crivo policial. Marcelo Odebrecht usou para se incriminar. Inexperiência? De modo geral, um empresário como ele tentaria ser objetivo. Ele sabe que um simples bilhete de cadeia tem de ser preciso. Poderia ter escrito desconstruir, combater, no lugar de destruir.

Vamo-nos ater aos verbos construir e desconstruir. A desconstrução de um argumento, de modo geral, é um processo longo e diversificado. Neste caso, não haveria tanta urgência: era tema para tratar nas conversas regulares com os advogados. O verbo destruir implica uma certa pressa e cabe precisamente num bilhete, num comunicado que não possa esperar visitas legais e regulares de seus defensores. Os advogados de Odebrecht afirmam que não mandaria destruir o e-mail sobre compra de sondas porque já era conhecido da polícia. Argumento forte: de que adianta destruir algo que a polícia já conhece e utiliza? Mas não era só um e-mail, vários foram escritos pelo mesmo diretor. Agora a Braskem já entregou todos os e-mails e a operação foi auditada por uma firma independente.

Novas batalhas estão em curso. Uma delas é sobre o sentido da palavra sobrepreço. Nós a entendemos como superfaturamento. Eles dizem que é um termo comum no mercado, com sentido diferente.

A liberdade de Marcelo Odebrecht depende de uma profunda simpatia da Justiça por seus argumentos. Para conceder habeas corpus será preciso deixar de lado o que está escrito e acreditar só no que ele queria dizer.

Um jornalista que escreve que o governo afundou na corrupção, diante dos juízes não pode alegar que o governo apenas tropeçou ou resvalou na corrupção. Afundou mesmo.

Teremos um longo período de governo sitiado. As peripécias jurídico-policiais serão emocionantes, mas inibem um pouco a discussão sobre alternativas. Tanto a PF quanto o Ministério Público (MP) já devem ter ideia do extenso trabalho que têm pela frente. A usina de Belo Monte, por exemplo, não tinha entrado na história da corrupção. Agora já entrou. Os estádios construídos pelas empreiteiras para a Copa do Mundo também passam por dificuldades e a história de sua construção ainda não é de todo conhecida.

Os empreiteiros estão ressentidos com o governo porque não impediu a ação da PF e do MP. Mas como, se o governo está cercado e se comporta como num avião em queda: primeiro ajusta a máscara de oxigênio em si próprio, depois vai pensar em cuidar do outro.

Lula não poderá dizer que ignora o que se passou na Petrobrás ou não conhece nem trabalhou com a Odebrecht. Dilma, por sua vez, já se complicou com as pedaladas no Orçamento e dificilmente conseguirá explicar-se. Além disso, com as declarações de Pessoa, terá de explicar, juntamente com seu ministro Edinho Silva, onde foram parar os R$ 7,5 milhões da UTC injetados no caixa 2 de sua campanha. Tudo isso já era esperado. Ricardo Pessoa fez várias referências na cadeia, indicando o rumo de sua delação premiada. Com tantos escândalos, quase esquecemos dessa variável. No fim de semana, ela apareceu com toda a força.

As complicações de Fernando Pimentel também eram pressentidas, desde 2014, quando o empresário Bené foi preso com dinheiro no avião. A sensação que tivemos no momento eleitoral foi de abafa. Mas também aí o fio foi sendo puxado. O caso implica a mulher de Pimentel. Jornalista, ela recebeu de outro jornalista, Mario Rosa, mais de R$ 2 milhões por seu trabalho. Deve ser extremamente talentosa. Um jornalista mediano rala dez anos para chegar a essa soma, e muitos não chegam lá.

Estamos assistindo a cenas finais dessa luta da Justiça contra o partido político que domina o País ao lado de seu parceiro, o PMDB. Não me parece tão produtivo falar mal de um governo e um partido cercados pela polícia.

Dilma faz saudações à mandioca, como se o ridículo fosse o mais leve fardo que pudesse carregar. Lula esbraveja contra o PT, como se fosse um observador de outro planeta. Vai chegar o momento de discutir o País e alternativas diante da crise. Está demorando. O minuto de silêncio pelo funeral do PT se estende além da conta. Já sabemos quem pagará o enterro e as flores. Arruinado, o Brasil precisa recomeçar.

Secretaria de Políticas para Mulheres denuncia adesivos ofensivos contra Dilma

Adesivos misóginos são a nova moda contra Dilma
A ministra Eleonora Menicucci (foto abaixo), da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal, à Advocacia Geral da União e ao Ministério da Justiça por causa de adesivos contra a presidente Dilma Rousseff.
A ministra-chefe da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres
O material, que está sendo vendido em sites, coloca o rosto de Dilma na imagem de um corpo de mulher com as pernas abertas. O adesivo está sendo colado na entrada do tanque de combustível de carros, sugerindo penetração sexual. 

Em comunicado divulgado na tarde de ontem, 2, a Secretaria classifica o material como "violenta deturpação da imagem da presidente Dilma Rousseff" e solicita que os órgãos adotem diligências para impedir a produção, veiculação, divulgação, comercialização e utilização do material, bem como a apuração de responsabilidades civis e penais dos autores.

A ministra Eleonora Menicucci (PT), no cargo desde fevereiro de 2012, diz que foi surpreendida pelo teor dos adesivos. "Recebi as denúncias com muita indignação. É intolerável o material que violenta a imagem da presidente Dilma. Ele fere a Constituição ao desrespeitar a dignidade de uma cidadã brasileira e da instituição que ela representa", destacou Eleonora.

Segundo a ministra, a responsabilização penal dos autores pleiteada pela Secretaria está de acordo com o papel institucional do órgão. "Esclareço que a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República tem como principal objetivo promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente", enfatizou Eleonora Menicucci.

O Partido dos Trabalhadores usou sua página no Facebook para condenar o conteúdo dos adesivos e convocou uma campanha contra o que classifica como discriminação de gênero. "Não faça parte dessa campanha de ódio e preconceito. Não é só por Dilma.#ÉPelaDignidadeFeminina."

Chilenos pagam até R$ 74 mil por ingresso para a final da Copa América

Quanto custa ver a seleção de seu país ser campeã pela primeira vez em sua história? Para os chilenos, a resposta é R$ 74 mil. Esse é o valor de um ingresso para a final da Copa América, contra a Argentina, neste sábado, no Estádio Nacional, em Santiago. Esses ingressos estão disponíveis apenas em sites de revenda, que comercializam as entradas de outros torcedores que, por alguma razão, desistiram de ir ao estádio. Não existem mais ingressos no site oficial de vendas nas últimas semanas. Os valores oficiais oscilavam entre 25 mil e 100 mil pesos (R$ 123 e R$ 490).

De acordo com um dos portais de revenda, o objetivo do serviço é facilitar o contato entre as pessoas que querem vender suas entradas com os fãs que desejam comprá-las, trabalhando pela segurança das negociações.

Existem ofertas semelhantes nas redes sociais. Cerca de seis mil pessoas integram o grupo "Ingressos Copa América Chile 2015" na rede Facebook. Na fase de grupos e quartas de final, os tíquetes custavam o dobro ou o triplo do valor oficial. Os preços variavam entre 300 mil e 500 mil pesos (R$ 1470 a 2450), muito acima dos 45 mil pesos (R$ 220) pedidos na página oficial.

Acuado pela Lava Jato, José Dirceu pede habeas preventivo

José Dirceu. Foto: André Dusek/Estadão
O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil no governo Lula) ingressou com habeas corpus preventivo no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), que mantém jurisdição inclusive em Curitiba (PR), base da Operação Lava Jato. A medida, subscrita por seis criminalistas defensores do ex-mininstro, busca evitar que Dirceu seja alvo de uma ordem de prisão no âmbito das investigações sobre esquema de propinas e corrupção na Petrobrás.

A defesa de Dirceu avalia que ele está “na iminência de sofrer constrangimento ilegal” – referindo-se a uma eventual ordem de prisão pela Justiça Federal no Paraná. A Lava Jato suspeita que o ex-ministro tenha recebido propinas em forma de consultorias de sua empresa, a JD Assessoria. Também é alvo da investigação suposta lavagem de dinheiro por parte de Dirceu.

Os advogados assinalam no habeas preventivo: "No caso da conhecida Operação Lava Jato, que tanto tem ocupado os noticiários nos últimos meses e que, quase semanalmente, tem levado diversas pessoas ao cárcere, a dedicada e firme atuação das autoridades públicas envolvidas tem sido motivo de regozijo da sociedade, já que o males da corrupção de agentes públicos e do desvio de recursos do Estado são, com razão, umas das maiores preocupações dos brasileiros.”

Eles fazem um alerta. “Esse júbilo, todavia, tem se transformado em euforia, à medida que novas prisões e novas delações (ou partes destas) são vazadas pela cobertura diuturna da imprensa. Festeja-se a prisão de políticos e empresários como se estivesse sendo feita justiça, ignorando-se que ainda não houve julgamento, que muitas vezes, sequer foram ouvidos. Toma-se, como verdade absoluta, o relato de delatores, deixando-se de lado a necessidade de que a acusação prove, em juízo, a veracidade de suas alegações, e desprezando o fato de que o motivo que leva alguém a delatar não é o nobre desejo de justiça, mas o anseio pela liberdade a qualquer custo.”

Sobre José Dirceu, os seus advogados traçam um perfil, desde os primórdios de sua atuação estudantil contra o regime militar e a criação do PT. ” O paciente é pessoa pública desde sua juventude, quando foi preso e exilado por se opor ao regime ditatorial que vigorava no país, tendo, mais tarde, papel determinante na criação de um dos maiores partidos políticos de esquerda da atualidade, o Partido dos Trabalhadores. Independentemente de se concordar ou não com suas ideias, de gostar ou não do seu partido, há que se reconhecer que o paciente foi personagem importante na história do país.”

Argumentam os defensores: “(Dirceu) nunca se pautou por fins mesquinhos ou gananciosos; ao longo da sua vida como político, não construiu castelos, não criou impérios ou acumulou fortuna. Até mesmo seus críticos mais duros sabem que com ele não encontrarão riquezas escondidas; dele, não acharão contas no exterior, nem com muito, nem com pouco dinheiro. Pelo contrário, o que se afirma nas delações é que amigos pediram por ele. Ainda que verdade fosse (e aqui o afirmamos apenas como exercício argumentativo), essa afirmativa só demonstra sua necessidade.”

Dirceu está no crepúsculo de sua vida e já foi condenado em outro processo, o do Mensalão, diz o texto do habeas corpus. “Hoje, no crepúsculo de sua vida, já com 70 anos, após ter sido processado, condenado, preso e estar cumprindo pena em regime aberto, tudo sob o acompanhamento incansável da imprensa, o paciente vê-se citado e enredado em nova investigação, agora, porém, sem a perspectiva de viver para ver sua sentença final.”

Os advogados de Dirceu reiteram que ele não pretende obstruir as investigações, nem ocultar documentos ou valores. “Ele jamais pretendeu e jamais pretenderá furtar-se à aplicação da lei penal, não havendo que se falar em ilações e presunções a respeito de probabilidade de fuga, tão repelidas pela doutrina pátria. Não havendo, portanto, qualquer prova nos autos, mesmo que indiciária, de que, caso seja condenado, o paciente procurará furtar-se à aplicação da lei penal, não há que se falar em prisão preventiva para se assegurar a aplicação seja da lei penal.”

Investigações da Lava Jato
Dirceu é investigado em inquérito por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Os investigadores querem saber se a empresa dele prestou serviços de consultoria a empresas que desviaram dinheiro da Petrobras ou se os contratos eram apenas uma maneira de disfarçar repasses de dinheiro desviado da Petrobras.

Em janeiro, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa JD Consultoria e do ex-ministro depois de as investigações revelarem pagamentos de empresas ligadas ao esquema de corrupção para a empresa de Dirceu.

Segundo relatório da Receita Federal, a empresa de José Dirceu recebeu dinheiro de pelo menos cinco empresas investigadas na Lava Jato – construtoras OAS, Engevix, Galvão Engenharia, Camargo Corrêa e UTC. Entre 2006 e 2013, os depósitos somados chegaram a quase R$ 8 milhões. Os pagamentos estão sendo investigados.

A JD Consultoria faturou R$ 29 milhões em contratos com cerca de 50 empresas nos últimos nove anos, segundo advogados de Dirceu.

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Barbalho dá 'razão a Janot' por investigar Cunha

Waldemir Barreto/ Agência Senado:  
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) insinuou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está correto em investigar o envolvimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em irregularidades na Petrobras.

"O que está ocorrendo na Câmara dos Deputados não está me causando espanto. O presidente da Câmara está achando que pode ser um ditador, e vou ter que acabar dando razão ao doutor Janot. Lamento ser do PMDB e ter de fazer essa crítica", disse em seguida.  (Brasil 247)
RESPOSTA DE EDUARDO CUNHA
Na coluna Painel - jornal Folha de São Paulo
Eduardo Cunha respondeu ao senador Jader Barbalho (PA), seu correligionário, que disse que os trabalhos na Câmara são conduzidos por um ditador: “Jader não tem, pelo seu passado de algemado, condição moral de atacar quem quer que seja”.

Senado aprova texto que estende PEC da Bengala a todos os servidores públicos

O Plenário do Senado aprovou ontem (1º) proposta que estabelece a aposentadoria compulsória dos servidores públicos aos 75 anos. Pela regra atual, essa aposentadoria se dá aos 70 anos. A mudança atinge todos os servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A matéria tramitava em regime de urgência – o que permite superar prazos e etapas – e recebeu 59 votos favoráveis e 5 contrários. Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 274/2015 Complementar, de iniciativa do senador José Serra (PSDB-SP), foi apresentado para regulamentar a Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como PEC da Bengala, promulgada no início de maio. A emenda determina que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) se aposentarão compulsoriamente aos 75 anos de idade. Com o projeto aprovado pelo Senado, o novo limite para aposentadoria compulsória fica automaticamente estendido aos demais servidores públicos.

Para o senador José Serra, a extensão da aposentadoria compulsória para os 75 anos de idade é vantajosa tanto para os servidores como para a administração pública.

— Este é um projeto que representa um jogo de soma positiva. É uma medida vantajosa seja para quem se aposenta, seja para o governo, do ponto de vista financeiro. O governo vai economizar mais de R$ 1 bilhão por ano, com o aumento do tempo de serviço. Por outro lado, permite que muitos funcionários públicos que ainda não cumpriram o tempo de serviço possam se aposentar plenamente — explicou.

Junto ao projeto foi aprovada emenda incluindo os integrantes da Defensoria Pública, uma vez que hoje são carreira independente do corpo de servidores público. O relator da matéria, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que, com a proposta, “ganham, os servidores públicos, a opção de se aposentar mais tarde, ganha a Previdência, ganha a administração pública”.

Inconstitucional
- Os votos contrários vieram de senadores que argumentaram que o projeto é inconstitucional. Segundo alertou o senador José Pimentel (PT-CE), há pouco tempo o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional Lei Complementar 144/2014, que trata da aposentadoria especial para policiais, por considerar que este tema é de iniciativa privativa da Presidência da República. A tese também foi defendida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou a proposta por dar o mesmo tratamento a autoridades que assumem cargos por indicação política – como ministros de tribunais – a servidores que conquistaram os cargos por concurso público.

Legalidade - Em defesa da constitucionalidade do projeto, o autor da proposta esclareceu que a lei apenas regulamenta uma emenda constitucional, como previa a legislação, igualando a regra aos demais servidores públicos do país.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também elogiou a aprovação da matéria, ressaltando que é uma medida que já deveria ter sido tomada há muito tempo. - Os velhos que se mantêm experientes devem ter o direito de continuar trabalhando. Só espero que isso não atrapalhe o ingresso dos jovens no serviço público, já que, é preciso que os servidores se aposentem para que novos cheguem — acrescentou.