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sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Me engana que eu gosto

Jaraquí
Recentemente, um santareno da gema, que reside em Belém, foi passar as férias na terra querida. Foi ao Mercadão 2000 e em um boxe de venda de peixe, disse ao vendedor: “Vim de Belém e estou doido pra comer jaraqui. Tens pra vender?” – “Tenho, sim, fresquinhos e grandes”. – E tirou de um paneiro duas cambadas de charutinhos e, sorrindo, fez a propaganda enganosa: “Veja só, patrão, como estes jaraquis estão bonitos, são lá do Ituqui”. Imediatamente, o comprador mocorongo deu o troco: “Pega um a um desses charutinhos e enfia, mete no teu...” (lá mesmo onde você está pensando, leitor)

Leilão de aeroportos

Está marcado para 16 de março do ano que vem o leilão para a privatização de quatro aeroportos brasileiros: Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador. A Infraero não participará. O governo pretende arrecadar no mínimo R$ 3 bilhões com o leilão. A expectativa é que os aeroportos arrecadem R$ 112 milhões em Porto Alegre. cujo o prazo de concessão será de 25 anos; R$ 1,44 bilhão em Fortaleza, R$ 1,24 bilhão em Salvador e R$ 212 milhões em Florianópolis, esses dois últimos com concessão de 30 anos.

Moro fala diante de investigados na Lava Jato e é aplaudido pelo Senado

O juiz Sergio Moro (à dir.), responsável pela Lava Jato, conversa com o presidente do senado, Renan Calheiros 
Quando Sergio Moro chegou ao Senado, no fim da manhã de ontem (1), trocou poucas palavras com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e falou diante de uma plateia de senadores, muitos deles investigados na Operação Lava Jato.

Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-AM) e o próprio Renan, todos alvos de inquéritos na investigação do esquema de corrupção da Petrobras, assistiram às críticas de Moro ao projeto de abuso de autoridade, de autoria do próprio presidente do Senado, que terminaram em aplausos dos parlamentares.

Um dos mais ferrenhos críticos a Moro, porém, Fernando Collor (PSC-AL) não estava presente durante a fala do juiz, e Ciro Nogueira (PP-PI), também investigado na operação, preferiu o café do Senado, anexo ao plenário, pouco antes da sessão começar.

Sentado à esquerda de Renan, com quem interagiu apenas protocolarmente, Moro disse que era preciso "preservar o agente da lei", de juízes e promotores a policiais, de serem "punidos por uma interpretação errada de uma lei de abuso de autoridade". Segundo Moro, a aprovação da medida poderia "tolher investigações e persecuções penais", inclsuive a Lava Jato.

O juiz também questionou o pacote anticorrupção aprovado na madrugada de quarta-feira (30) pela Câmara que, segundo ele, foi desconfigurado pelos deputados –as dez medidas haviam sido propostas pelo Ministério Público Federal no início do ano, mas somente uma delas foi mantida na íntegra.

Durante todo o discuso de Moro, Renan permaneceu impassível, acenando positivamente com a cabeça apenas quando o juiz se dirigia a ele, especificamente. E foram poucas vezes.

Pouco antes, ainda durante a fala de um juiz de São Paulo também contrário ao projeto de Renan, Moro e o presidente da Casa também evitavam se encarar.

Moro falava com o relator do projeto, senador Roberto Requião (PMDB-PR), que não é investigado na Lava Jato mas já foi citado em delações de executivos envolvidos no esquema, e mal olhava para Renan.
Editorial - Folha de SP
Foram generalizadas e veementes, por bons motivos, as reações ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (30), que terminou por alterar significativamente o pacote de medidas anticorrupção proposto pelo Ministério Público.

"Virou picadinho", disse o relator do projeto, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Deixou "estupefato" o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Causa repugnância, com efeito, o triunfal oportunismo com que se incluiu, na redação do projeto, medida destinada a intimidar a atividade dos agentes públicos em investigações criminais.

Frustrada em sua tentativa de promover a anistia ao uso de caixa dois em campanhas eleitorais, a maioria dos deputados articulou a criação de um instrumento de evidente intenção retaliatória contra quem os investiga. 

Ferindo um direito cristalino. Perigosa tendência de intimidação judicial de jornalistas.

Editorial - Estadão
Não há livre exercício da atividade jornalística sem a preservação do sigilo da fonte. O caráter essencial dessa proteção para a saúde da democracia é tão evidente que consta da lista de direitos e garantias fundamentais da Constituição (art. 5.º, XIV). Malgrado a cristalinidade do que ali vai exposto – “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional” –, há magistrados que consideram esse direito secundário ante outras considerações, de modo que se multiplicam decisões judiciais que ordenam a quebra de sigilo telefônico de jornalistas para que investigadores tenham acesso às suas fontes.

O caso mais recente, envolvendo a jornalista do Estado Andreza Matais, é mais um exemplo dessa perigosa tendência de intimidação judicial de jornalistas, que precisa ser revertida imediata e definitivamente pelos tribunais superiores, pois do contrário estará comprometido o direito da sociedade à informação. 

STF nega pedido de Temer para suspender processos contra concessões de rádios a políticos

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo presidente Michel Temer, que queria suspender a tramitação de todos os processos e decisões judiciais contrárias à outorga e renovação de concessões, permissões e autorização de radiodifusão para políticos.

A decisão da ministra foi feita no âmbito de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na ação, a AGU sustenta que as decisões judiciais que impedem a outorga e a renovação de concessões, permissões e autorizações de radiodifusão a políticos “são claramente incompatíveis com a Carta Republicana”.

A AGU pedia a concessão de medida liminar determinando a suspensão do andamento de todos os processos e de decisões judiciais que apresentassem relação com o caso, até o julgamento final do processo, o que foi negado por Rosa Weber.

“Entendo, assim, que não se fazem presentes, na hipótese, as circunstâncias excepcionais justificadoras da suspensão do andamento de processos judiciais, medida de natureza extrema”, escreveu a ministra em sua decisão, na última segunda-feira (28).

“As decisões judiciais trazidas aos autos (...), a fim de demonstrar a alegada controvérsia constitucional, não evidenciam a existência de divergência interpretativa apta a ensejar uma suspensão geral dos processos em curso perante o Poder Judiciário nos quais discutida a participação de titulares de mandato eletivo no quadro societário de pessoas jurídicas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias de serviços públicos de radiodifusão”, concluiu Rosa.  

Suicídio do Congresso

Por Eliane Cantanhêde - Estadão
O mundo está desabando e as chances de o Congresso Nacional virar uma Arca de Noé e de os políticos se salvarem do dilúvio parecem cada vez menores, até porque não se vê nenhum Monte Ararat à frente. Depois do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, agora é o do Senado, Renan Calheiros, que vira réu do Supremo, enquanto os deputados estraçalham o pacote anticorrupção na calada da noite e o Senado tenta regime de urgência para amarrar os cacos do pacote e jogar no colo do presidente Michel Temer.

Se a economia estivesse reagindo bem, todos esses erros e solavancos políticos poderiam ser mitigados. Mas não é o que acontece e chega-se ao círculo vicioso em que a política puxa a economia para baixo, a economia puxa a política e o redemoinho traga tudo e todos. E o Congresso? Entra em choque com o Poder Judiciário, isola-se perigosamente da opinião pública e deixa o Poder Executivo entre a cruz e a espada: ou aliar-se a ele contra o Judiciário e a opinião pública, ou virar-se contra ele e perder votos em projetos fundamentais para a sua própria sobrevivência.

Em confronto com juízes, Renan vira réu no Supremo, mas continua presidindo Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, 1.º, tornar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), réu em ação penal por peculato. Alvo de outros 11 inquéritos na Corte, o peemedebista é acusado de desviar recursos da verba indenizatórias do Senado por meio da contratação de uma empresa locadora de veículos em 2005. É a primeira vez que ele se torna réu.

A decisão dos ministros, por 8 votos a 3, ocorre em meio ao momento de maior tensão entre o presidente do Senado e o Poder Judiciário. O peemedebista defende a aprovação no Congresso de projetos que visam coibir o abuso de autoridade. Para integrantes do Ministério Público e do Judiciário, incluindo a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, as medidas representam ameaça às atividades de juízes.

“Qualquer processo, especialmente para quem tem vida pública, é realmente algo grave, sério, mas o estado de direito impõe a todos a necessidade de que o Poder Judiciário cumpra o seu papel”, disse Cármen Lúcia durante o julgamento.

A decisão da Corte foi por aceitar parcialmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Renan. Os ministros abriram ação por peculato, mas rejeitaram as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso.

No processo, que tramitava desde 2007 no STF, o peemedebista era suspeito de receber propina da construtora Mendes Júnior, que pagaria as despesas pessoais da jornalista Mônica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal. Na época, o peemedebista renunciou à presidência do Senado em uma manobra para não perder o mandato.

Com o desdobramento das investigações, surgiram indícios de que parte da verba indenizatória estaria sendo desviada por Renan – uma das hipóteses levantadas é a de que o desvio teria como finalidade o pagamento da pensão.

O ministro Edson Fachin, relator do processo, destacou que a defesa de Renan apresentou 14 notas fiscais emitidas em nome da empresa Costa Dourada Veículos, cada uma delas no valor de R$ 6,4 mil, totalizando R$ 89,6 mil. No entanto, depois de análise dos extratos bancários da empresa e do próprio Renan, não ficou confirmado o efetivo pagamento dos valores.

“Isso produz indícios de que as notas fiscais não representam real transação comercial, mas sim, destinavam-se exclusivamente a mascarar a apropriação ou o desvio do dinheiro público”, afirmou Fachin. A defesa alega que o pagamento foi feito em dinheiro.

Além do relator, votaram pelo recebimento da denúncia por peculato os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Já os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pela rejeição total da denúncia.

Conforme definição do Código Penal, o crime de peculato significa a apropriação, por funcionário público, de dinheiro ou valor em razão do cargo que ocupa. A pena prevista é de 2 a 12 anos de reclusão, além de multa.

Sucessão. Mesmo com a decisão do Supremo de abrir a ação penal, Renan poderá continuar na chefia do Senado, já que a Corte não concluiu o julgamento sobre a permanência de réus na linha sucessória da Presidência da República – o presidente do Senado é o segundo na ordem, após o presidente da Câmara.

Seis ministros já votaram por proibir que o presidente seja substituído por alguém que responda a processo, mas foi feito um pedido de vista pelo ministro Dias Toffoli. O mandato de Renan na presidência do Senado termina em fevereiro de 2017.

Lentidão.
Durante o julgamento, ao menos três ministros rebateram as críticas sobre a lentidão do STF em julgar alguns casos. “Se critica muito a demora (do STF). Volto a repetir, não sou defensor do foro privilegiado na forma ampla como está hoje, agora não se pode culpar o STF pela demora na investigação”, disse Teori, que é o relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte.

'Tranquilidade'. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou nesta quinta-feira, por meio de nota, que “recebeu com tranquilidade” a decisão do STF de aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República e torná-lo réu pelo crime de peculato.

“O senador Renan Calheiros recebeu com tranquilidade a decisão do STF e permanece confiante na Justiça. A aceitação da denúncia, ainda que parcial, não antecipa juízo de condenação”, diz o comunicado divulgado pela assessoria de imprensa do peemedebista.

No texto, o senador afirma que o debate entre os ministros da Corte durante o julgamento sobre a aceitação da denúncia evidenciou dúvidas quanto a consistência dos indícios apresentados pelo Ministério Público Federal.

“O debate entre os ministros evidenciou divisão e dúvidas quanto a consistência dos indícios do Ministério Público, qualificados como precários por vários deles, inclusive por alguns que aceitaram a denúncia. Não há prova contra o senador, nem mesmo probabilidades, apenas suposição.”

Ao mesmo tempo, Renan também celebrou que, ao aceitar apenas parcialmente a denúncia, o Supremo ajuda a “implodir inverdades que perduraram por anos”. A nota cita o exemplo da acusação de corrupção, de que o senador teria recorrido a uma empreiteira para pagar suas despesas pessoais. “O senador respondeu publicamente por uma década sobre crime inexistente, sequer objeto da denúncia”, alega o texto.

“Na instrução, o senador comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto a única denúncia aceita. Os serviços foram prestados e pagos em espécie, o que é legal. O senador lembra que a legislação obriga o Ministério Público a comprovar, o que não fez em 9 anos com todos sigilos quebrados. A investigação está recheada de falhas”, afirmou o peemedebista.

‘Constrangimento’. Durante o julgamento, o advogado de Renan, Aristides Junqueira que é ex-procurador-geral da República, afirmou que a decisão da Corte causava um “constrangimento” ao peemedebista. “O recebimento de denúncia, embora legal, causa um constrangimento. Quando se recebe uma denúncia inepta, aí então o constrangimento é ilegal. Não há elementos suficientes, não há indícios suficientes sequer para o recebimento da denúncia”, afirmou o advogado. Ele disse acreditar, no entanto, que a decisão não trará prejuízo político ao presidente do Senado.

Odebrecht fecha acordo de R$ 6,8 bilhões e pede desculpas ao País por prática de corrupção

O grupo baiano Odebrecht divulgou ontem, 1º, um comunicado em que pede desculpas ao País por ter participado, nos últimos anos, de práticas "impróprias". Na tarde desta quinta, os acionistas, executivos e ex-executivos do grupo, um total de 77 pessoas, começaram a assinar acordo de delação premiada fechado com o Ministério Público Federal no âmbito da Lava Jato.

O conglomerado também fechou um acordo de leniência, no valor de R$ 6,8 bilhões, que será pago em 23 anos, para poder virar a página e seguir com contratos de obras públicas.

Em carta aberta, a Odebrecht reconhece que pagou propina. "Não importa se cedemos a pressões externas. Tampouco se há vícios que precisam ser combatidos ou corrigidos no relacionamento entre empresas privadas e o setor público", diz um dos trechos desse comunicado. A companhia se comprometeu a adotar princípios "éticos, íntegros e transparentes no relacionamento com agentes públicos e privados" daqui para frente ao combater e não tolerar a corrupção por meio de extorsão e suborno.

Ao virar a página da delação, a Odebrecht vai se deparar com um novo capítulo tão desafiante quanto o que tem enfrentado desde que teve seu nome envolvido na Lava Jato. A empresa terá que provar aos seus credores, clientes e sócios que seu programa anticorrupção será rígido e à prova de fraudes. Terá que convencer bancos e investidores que mudou, para conseguir os financiamentos que ainda necessita para, no mínimo, manter o nível de atividade que tem hoje.

Nas mudanças internas, vai investir no departamento de compliance que tem à frente a diretora Olga Mello Pontes, egressa da Braskem, braço petroquímico e maior empresa do grupo. Mas cada empresa terá sua própria estrutura de compliance.

A expectativa ainda é de que com a assinatura do acordo de leniência, aliado ao novo programa anticorrupção da companhia, abra as portas aos bancos. "O acordo de leniência dará mais segurança, sem dúvida, mas a empresa enfrentará ainda problemas de geração de back log (carteira de projetos) no Brasil e no exterior", diz um importante representante de credores da empresa. "Os pagamentos na compra de alguns ativos só vão acontecer mediante o atendimento de uma série de condições por parte da empresa que vão além do acordo de leniência".

O grupo tem uma dívida bruta de R$ 110 bilhões e algumas empresas passam por dificuldades para honrar pagamentos. Um dos principais casos é o da Odebrecht Óleo e Gás que está renegociando US$ 3 bilhões em dívidas, mas que depende de uma negociação que trava com a Petrobrás para manter contratos de seis sondas. A empresa de Transportes também passa por dificuldades, principalmente para conseguir tocar obras de concessões de rodovias que ganhou nos últimos anos.
Veja a íntegra do >Comunicado da Odebrecht


Dilma não pediu vantagens, mas sabia tudo do petrolão

Acordo de leniência assinado ontem, delações na mesa, vai aqui quase direto da fonte: Marcelo Odebrecht, em sua delação premiada, livrou Dilma de crime mais grave ao declarar que a ex-presidente nunca pediu recursos para ela mesma. Entretanto, ele foi claro ao afirmar que ela tinha, sim, conhecimento de todo o esquema da Petrobrás.

Assim, na avaliação de jurista conhecido, Dilma teria cometido prevaricação – e por isso poderia ser punida mesmo agora, como cidadã comum. 

Como presidente, poderia estar submetida ao art. 85 da Constituição – que, em seu inciso V, considera crime de responsabilidade “a improbidade na administração”. Que, na prática, é uma das definições da prevaricação.

Vale a pena ler: Carta aos pais de um filho gay

Por Ruth Manus - Estadão
Um dia encontrei uma amiga da minha mãe chorando de forma tão desesperada que tive certeza que um de seus filhos havia morrido. Meu coração foi à boca. Sabendo que todos estavam vivos, comecei a perguntar-me qual deles teria descoberto que sofria de uma grave doença. Nenhum. O choro da mãe era porque um dos filhos tinha revelado ser homossexual naquela manhã.

Eu não vou dizer que vocês, pais de filhos gays, não tenham razão para se preocupar. Têm sim. Todos os pais têm. Preocupar-se é a mais natural das características dos pais. Preocupam-se com a nossa alimentação, com os nossos agasalhos, com nossos estudos e, sobretudo com a forma como as pessoas que povoarão nosso caminho nos tratarão. E, sim, nesse ponto eu entendo a preocupação dos pais de um filho gay. Porque tem muito imbecil por aí. Mas o mais importante é que os primeiros imbecis desse caminho não sejam os próprios pais dessa pessoa.

Novos dirigentes do TCM e MPE

Lavareda, Mara e José Carlos
O conselheiro Daniel Lavareda, atual Corregedor, foi eleito novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). A eleição aconteceu logo após a sessão plenária de ontem quinta-feira (01/12). A conselheira Mara Lúcia Barbalho, atual Ouvidora, foi eleita vice-presidente. O conselheiro José Carlos Araújo foi eleito Corregedor.
O Colégio de Procuradores de Justiça, em Sessão Especial realizada ontem, elegeu o novo corregedor-geral do Ministério Público e os 1º e 2º Subcorregedores-Gerais para o biênio 2017/2018.

Foi eleito para o cargo de corregedor-geral o procurador de Justiça Almerindo José Cardoso Leitão (foto), para 1º subcorregedor-geral foi eleito o procurador de Justiça Manoel Santino Nascimento Junior e para 2º subcorregedor-geral o procurador de Justiça Jorge de Mendonça Rocha.

A Corregedoria-Geral é um órgão da Administração Superior que tem a função de orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos membros do Ministério Público.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Coitada da Bianca...

Há bastante tempo ausente de Santarém, o Carlito (vamos chamá-lo assim) chegou para matar a saudade da cidade, dos parentes e dos amigos. Satisfeito, feliz, sentou-se em uma das mesas no terraço do Bar Mascote e, logo, logo, aproximou-se dele um velho amigo, companheiro das farras de outrora. Conversa vai, conversa vem, e o Carlito perguntou: - Como vai a tua filha? -Ah, a Bianca? - Nem me fala da pobre... Coitadinha! Que infelicidade! Tú nem vás acreditar, Carlito. - E ele conta entre lágrimas e bastante emocionado: "Ela casou e, com menos de um ano, o diabo do marido dela inventou de ser corno. Ela voltou pra minha casa, depois foi embora não sei pra onde e com quem. Faz tempo que não tenho notícia da minha menina., tão bonita, tão direitinha..."

Removendo o passado santareno: Missas aos domingos

Relembra a leitora Selma Cordeiro, santarena residente em Fortaleza/CE:
"Aos domingos, na Igreja Matriz, era celebrada a missa das 8 horas. Casais com seus filhos, aprontavam-se com as melhores roupas, os melhores calçados, e se dirigiam ao belíssimo templo católico. A missa era solene, cantada, o coro afinado, entoando os bonitos cantos gregorianos e o celebrante com paramentos requintados. Eu desfrutei muitas vezes desses momentos que pra mim são inesquecíveis."

Governo divulga feriados e pontos facultativos de 2017

O Ministério do Planejamento divulgou em portaria no Diário Oficial da União (DOU) os dias de feriados nacionais e os de ponto facultativo no exercício de 2017 para o Poder Executivo federal. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, “preservada a prestação dos serviços considerados essenciais”. Ao todo, serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos.

O Planejamento estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pela chefia do servidor. “Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades”.
Confira a lista:
– 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal – feriado nacional;
– 27 e 28 de fevereiro (segunda-feira e terça-feira): Carnaval – pontos facultativos;
– 1º de março (quarta): Cinzas – ponto facultativo até 14 horas;
– 14 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo – feriado nacional;
– 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes – feriado nacional;
– 1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
– 15 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo;
– 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil – feriado nacional;
– 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
– 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
– 2 de novembro (quinta-feira): Finados – feriado nacional;
– 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República – feriado nacional;
– 25 de dezembro (segunda-feira): Natal – feriado nacional.

Maia rebate críticos a emendas sugerindo que disputem eleições

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na sessão de votação da chamada PEC dos Precatórios, em Brasília (DF), nesta quarta-feira 
Após críticas do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal (STF) ao desfigurado pacote medidas contra corrupção aprovado na madrugada desta quarta-feira (30) na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os rebateu dizendo que, se quiserem, podem disputar eleições em 2018.

Depois de horas de sessão, deputados votaram por emendas que acabaram tirando o propósito original do projeto, que ficou meses em uma comissão, e ainda colocaram uma medida para punir juízes e membros do Ministério Público por abuso de poder.

"Eu tenho muita certeza que, no sistema democrático, nós precisamos trabalhar de forma harmônica com os outros Poderes, mas temos a independência para legislar. Essa independência ninguém vai subtrair de cada um de nós. Aqueles que queiram participar do processo legislativo, que é cativante e apaixonante, em 2018 nós teremos eleições. Podem participar e estar aqui conosco", afirmou Maia, em discurso no plenário, na noite desta quarta.

"O que não podemos aceitar é que a Câmara seja um cartório carimbador de parte da sociedade", completou.

Antes, em entrevista coletiva, o presidente da Câmara rejeitou que o pacote aprovado tenha sido uma retaliação aos investigadores e juízes envolvidos na Operação Lava Jato.

"Isso não existe. Porque o resultado não foi do jeito que gostariam, querem tirar a legitimidade? Quem legisla é o Poder Legislativo", declarou. Aos jornalistas, Maia não quis, no entanto, comentar especificamente a ameaça de renúncia feita pela Força Tarefa de Curitiba e minimizou a manifestação de Carmen Lúcia, dizendo que respeita as instituições e as opiniões diferentes.

Itaú Unibanco e BankBoston são alvos da 8ª fase da Operação Zelotes

Itaú Unibanco é um dos alvos da 8ª fase da Operação Zelotes da PF 
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta (1º) a 8ª fase da Operação Zelotes, batizada de caso Boston. As instituições financeiras alvos desta fase são Itaú Unibanco e BankBoston.

Estão sendo cumpridos 34 mandados, sendo 13 de condução coercitiva e 21 de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Segundo nota enviada pela PF, esta fase "aponta a existência, entre os anos de 2006 e 2015, de conluio entre um conselheiro do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e uma instituição financeira. O esquema criminoso envolvia escritórios de advocacia e empresas de consultoria".

Os investigadores identificaram sucesso na manipulação de processos administrativos fiscais em ao menos três ocasiões, diz a nota.

A baderna invade as ruas

Editorial - Estadão
A grande baderna, com atos de vandalismo protagonizados em Brasília na terça-feira (29) pelas organizações extremistas, que, com o apoio do PT, PCdoB, PSOL et caterva, pretendem ser a “voz das ruas”, demonstra que os inimigos da democracia optaram pelo caminho da violência para dar ao povo brasileiro o troco pela humilhante derrota que lhes foi imposta nas eleições de outubro. Não se trata mais de questionar, no plano das ideias, as medidas destinadas a estancar a crise propostas por um governo acusado de usurpador e ilegítimo. Os baderneiros sem voto sabem que não podem contar com as vias democráticas para recuperar o poder do qual foram expurgados por sua soberba e incompetência – e pela volúpia com que assaltaram os cofres públicos. Resta-lhes o quanto pior, melhor.
Mais aqui >A baderna invade as ruas

Coberturas da CBF e clube podem dar até R$ 7,7 milhões a famílias

Os familiares dos jogadores mortos no acidente aéreo serão indenizados pela CBF e pela própria Chapecoense. Ambas também bancarão as despesas dos funerais.

A base para calcular o seguro de vida a ser pago pelo clube é de 28 vezes o salário recebido por cada jogador. A seguradora da Chapecoense deverá desembolsar aproximadamente R$ 6,6 milhões para quem detêm o maior salário —cerca de R$ 90 mil.

No caso da CBF, o valor máximo pago pela seguradora ficará em torno de R$ 1,1 milhão para a família dos atletas. Pelo acordo, a apólice pagará 12 vezes o salário do jogador. "Queria que tivesse 30 clubes assim como a Chapecoense no Brasil. Estão preocupados primeiramente em atender as famílias dos jogadores, da comissão e depois vão pensar no futebol", disse o representante do volante Josimar, Jurandir Martins, que se reuniu com o jurídico do clube ontem (30).

Desde terça, funcionários da seguradora da CBF estão em Chapecó em contato com familiares dos atletas para agilizar o repasse. Um grupo de psicólogos da empresa também foi para o município.

Ainda não se sabe de quanto será a indenização paga pela companhia aérea LaMia, que transportava a delegação de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para Medellín.

Em março, a CBF decidiu pagar o seguro para todos os atletas registrados como profissionais na entidade. Segundo Reynaldo Buzzoni, diretor de registro e transferência da entidade, 12 mil jogadores estão segurados. A entidade paga cerca de R$ 1 milhão por ano pelo serviço.

Advogados ouvidos pela Folha afirmaram que, além das indenizações relativas à Chapecoense e à CBF, as famílias das vítimas do voo podem ser indenizadas de outras maneiras: pela companhia aérea e pelas empresas pelas quais os mortos na tragédia trabalhavam.

No caso da linha aérea, é necessário inicialmente saber se a aeronave da Lamia tem seguro. E, em seguida, identificar qual é o valor dele.

Segundo Josmeyr Oliveira, que já defendeu familiares de vítimas brasileiras em voos no exterior, no Brasil há uma modalidade de seguro obrigatório —cujo valor gira em torno de R$ 60 mil e é pago automaticamente aos parentes– e outra facultativa.

A questão é saber como é a legislação em torno do seguro obrigatório na Bolívia, onde a Lamia tem sede, e de quanto é o reembolso. "A responsabilidade é sempre do operador [no caso, da empresa]", afirmou Oliveira.

O advogado lembrou que os empregadores também têm de indenizar os familiares. "Havia quem estivesse ali a trabalho, o que chamamos de acidente de trabalho. Se ele está prestando serviço a alguém, esse empregador tem responsabilidade", comentou.

Oliveira disse que, ao longo dos anos de atuação, sempre tem sugerido às famílias de vítimas de acidentes aéreos que criem uma associação para que "unam esforços" e deem mais "objetividade" às solicitações.

Obviamente, as cobranças por ressarcimento podem entrar na esfera judicial e, muitas vezes, se arrastar por anos.

O advogado Luiz Roberto de Arruda Sampaio afirmou que o momento é de respeitar o luto das famílias, mas que existe possibilidade de ação contra empresas —a depender da perícia oficial, até mesmo fabricantes de equipamentos podem ser acusadas.

"É possível ver se alguma firma [como a Lamia] tem representação do Brasil. Mesmo se não tiver, um processo pode ser feito", disse.

Como o acidente envolveu três países (mortos brasileiros, bandeira boliviana da aeronave e queda na Colômbia), há mais de uma possibilidade de aplicação de lei. Além disso, segundo Arruda Sampaio, "há leis internacionais" que podem ser observadas.

Oliveira afirmou que, se quiserem ir contra a empresa, familiares dos brasileiros podem entrar com ação tanto no Brasil quanto na Bolívia –neste caso, por meio de carta rogatória. (Fonte: Folha de SP)

Tributo verde e branco' ocorreu na Arena Condá, em Chapecó.

Um tributo à Chapecoense e às vítimas da tragédia com o voo da delegação, na madrugada de terça-feira (29), tomou a Arena Condá, estádio da Chapecoense, na noite desta quarta-feira (30. Milhares de pessoas foram à casa do clube prestar homenagens na noite em que ocorreria o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana, que o time disputaria na Colômbia.

No fim da cerimônia na Arena Condá, foram mostradas em um telão as fotos de todas as vítimas. Veja o vídeo, aqui>Arena Condá tem vigília por vítimas da tragédia