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segunda-feira, 30 de maio de 2016

Mulheres fora do governo e à frente do Judiciário

No Diário do Poder - Claudio Humberto
Se não há mulheres no ministério de Michel Temer, no Judiciário elas vão chefiar os mais importantes tribunais do País, a partir de setembro: a ministra Cármen Lúcia será presidente do Supremo Tribunal Federal e a ministra Laurita Vaz vai presidir o Superior Tribunal de Justiça. Mas não é opção dos tribunais: esta é a vez de as ministras assumirem as presidências do STF e do STJ, observando o critério de revezamento. ** Hoje, os cinco tribunais superiores têm em sua composição mulheres muito admiradas pelo saber jurídico. ** Apesar da forte presença qualitativa, as mulheres ainda são apenas 18% na composição dos tribunais superiores. ** Até o final de 2015, apenas cinco dos 27 Tribunais de Justiça nos Estados brasileiros tinham uma mulher no comando.

Kennedy: 99 anos

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Barack Obama não foi o primeiro “presidente-celebridade” dos Estados Unidos. Muito antes do atual residente da Casa Branca houve John Fitzgerald Kennedy, o político com porte de galã que chegou ao posto de homem mais poderoso do mundo em 1961, aos 44 anos. Assassinado apenas dois anos depois, naquele que se tornou um dos fatos históricos mais marcantes do século 20, Kennedy continua habitando o imaginário dos americanos até hoje. Em homenagem aos 99 anos do nascimento dele, completados ontem (29), selecionamos algumas curiosidades sobre Kennedy que poucas pessoas sabem. Confira!

Com um 1,83 m de altura e cerca de 80 kg, Kennedy era obcecado com o próprio peso e jamais viajava sem uma balança na bagagem.  
Em seu baile de posse como presidente, em 1961, Kennedy criou polêmicas ao se tornar o primeiro presidente dos Estados Unidos que convidou mulheres negras para o evento, e chegou a dançar com algumas.
Kennedy era obcecado pela língua francesa, e passou a vida tentando aprendê-la. O fato de que sua mulher, Jacqueline Kennedy, era fluente em francês o incomodava bastante. Ele chegou a pedir ajuda para a professora particular de francês de sua filha, Caroline Kennedy, mas nunca obteve muito sucesso na tarefa.
Kennedy tinha uma perna mais curta que a outra, o que lhe causava sérias dores nas costas.
Antes de romper as relações comerciais com Cuba, logo no início de seu mandato, Kennedy encomendou de 1.200 charutos cubanos da melhor qualidade.
Como sempre sofreu de vários problemas de saúde, Kennedy recebeu a extrema-unção quatro vezes antes de morrer: em 1947, quando ficou gravemente doente quando estava na Inglaterra; em 1951, quando teve uma febre muito forte no Japão; em 1954, após ser submetido a uma cirurgia de alto risco nas costas e em 1963, após o atentado fatal que sofreu em Dallas.
Ao assumir a presidência, Kennedy decidiu doar todo seu salário de presidente – na época, em torno de US$ 100 mil (R$ 361 mil) por ano – para obras de caridade.  
Uma pesquisa feita logo após o assassinato de Kennedy pela Universidade de Chicago revelou que 53% dos americanos, cerca de 90 milhões de pessoas, revelaram ter chorado pela morte dele.

Clonando Pensamento

De Arnaldo Jabor, sobre deputados e senadores
Não apenas se perdeu a ideia de “vergonha na cara”, como ela foi substituída por um certo orgulho, um vago enlevo de ostentar a própria sordidez como um galardão. Antigamente, o canalha se escondia pelos cantos, roído de vergonha; hoje, ele apregoa, com uma tabuleta na testa: “Roubei sim, e daí?!”. A alma do negócio era o segredo. Hoje, espanta-nos a visibilidade dos estelionatos, conjugada à sublime ejaculação das mentiras. Assim, o canalha ostenta bondade e o ladrão apregoa honradez.

Atire a primeira pedra

Por Eliane Cantanhêde - Estadão
A sensação é de que o Titanic está afundando, com gravações e delações atingindo tudo e todos: de um lado, os caciques e o PMDB de Michel Temer; de outro, ministros de Dilma Rousseff e o próprio ex-presidente Lula; no meio, o sempre citado tucano Aécio Neves. Ninguém pode atacar, todos precisam se defender. Ninguém tem motivos para comemorar, todos têm bons motivos para lamentar – e se preocupar.

O novíssimo delator Sérgio Machado fere Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney, causando estragos no governo interino de Temer. E o reincidente Pedro Corrêa, que foi do mensalão ao petrolão, mira PT, PMDB, PP e PSDB, mas seu maior rombo é no governo afastado, ao comprometer Lula.

Pedro Corrêa beneficiou-se dos esquemas mais corruptos da República e conta na sua delação divulgada pela revista Veja que Lula gerenciou pessoalmente o esquema de corrupção da Petrobrás, não só impondo diretores corruptos, mas até garantindo a divisão da propina entre os partidos aliados – por exemplo, entre PP e PMDB.

Segundo Corrêa, o ex-presidente da Petrobrás José Eduardo Dutra relutava, mas Lula o obrigou a nomear Paulo Roberto Costa para uma diretoria, de onde seria o principal operador da roubalheira. Além de dar ordem direta para a nomeação, Lula teria mandado Dutra chantagear o Conselho de Administração, a quem compete ratificar nomeações de diretores: “Quero que você diga aos conselheiros que eu nomeei que, se o doutor Paulo Roberto não estiver nomeado daqui a uma semana, eu vou demitir e trocar esses conselheiros todos”.

José Dirceu foi condenado e preso pelo mensalão, está condenado e preso pelo petrolão e foi apontado pela Procuradoria-Geral da República, por ministros do Supremo e por parte da opinião pública como “chefe da quadrilha”. Mas há controvérsia. A delação de Pedro Corrêa põe mais dúvida nessa hipótese.

Bem fez o juiz Sérgio Moro em denunciar as tentativas de mexer em dois novos instrumentos fundamentais para o combate à corrupção: a delação premiada (confirmada por provas) e a prisão de condenados em segunda instância (e não mais só quando tramitado em julgado). Entre os pontos comuns entre PT e PMDB, além do governo Dilma, está este: parlamentares petistas apresentam projetos mudando as regras e caciques peemedebistas atacam esses avanços das investigações em conversas com Sérgio Machado. Legislando em causa própria...

Esses áudios e a queda de Romero Jucá do Planejamento ajudam a fragilizar Temer, mas, se ele não parece nenhuma fortaleza (nem um Itamar Franco), Lula não está em condições de acusar ninguém, articular uma cambalhota na votação do impeachment no Senado e muito menos capitanear um movimento nacional pela antecipação das eleições para presidente.

Aliás, o respeitado e competente Mozart Vianna, hoje na assessoria direta de Temer na Presidência, reage à tese lulista de “eleições já” e diz que não tem o menor suporte na realidade e no ordenamento jurídico do país. Segundo a Constituição, a população elege o presidente e seu vice e, se o presidente cai, o vice assume. Só é convocada nova eleição em caso de vacância – por renúncia ou morte.

“Não há hipótese legal de convocar eleições nem de instalar o parlamentarismo durante o atual mandato, que é de quatro anos. Qualquer mudança, só para os futuros mandatos”, diz Mozart, que foi secretário geral da Câmara e fundamental para vários presidentes da Casa.

Temer, professor de Direito Constitucional, fica mordido com a tese de que o impeachment é “golpe” e devolve, sem citar a palavra maldita, que convocar eleições é que não está previsto na Constituição. Seria uma ruptura constitucional e ruptura constitucional é que é golpe! Resumo da ópera: a alternativa legal é Temer ou Dilma. O resto está fora de cogitação – e fora da lei.

Vale a pena ler: A vitória da toga sobre o colarinho branco

Por Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF
Um dos muitos sentidos do substantivo “constituição” é este: modo peculiar de ser das coisas. Modo único de ser de tudo o que existe, pois o fato é que nada é igual a nada. Tudo é absolutamente insimilar, aqui, neste planeta, e alhures. Daí que, já em sentido jurídico e grafada com a inicial maiúscula, Constituição signifique o modo juridicamente peculiar de ser de um povo soberano. Modo juridicamente estruturante de ser, entenda-se. Isso por veicular, ela, a Constituição, as linhas de montagem tanto do Estado quanto da sociedade, no âmbito territorial em que tal povo exerce a sua soberania.

Outro dado a considerar: essa espécie de Constituição (a originária) é habitualmente designada por sinônimos. Ora é chamada de Lei das Leis, ora de Lex Maxima, ora de Magna Carta, ora de Código Político. Explico. Lei das Leis, por ser a única lei que o Estado não faz, e no entanto se faz de todas as leis que o Estado faz. Lex Maxima, pela sua hierarquia superior às demais leis do Estado, aqui inseridas as próprias emendas a ela, Constituição. Magna Carta ou mesmo Lei Fundamental, por consubstanciar os princípios e regras que fundamentam ou cimentam ou elementarizam a personalidade humana. Finalmente, Código Político, pela referida característica de estruturar com inicialidade o Estado e a própria sociedade. Perceptível que estruturar com inicialidade o Estado é fazê-lo com todos os órgãos elementares dele. Tanto o bloco daqueles órgãos concebidos para governar (Poder Legislativo e Poder Executivo) quanto o bloco daqueles que não governam, mas impedem o desgoverno (Polícia Judiciária, Ministério Público, Tribunais de Contas e Poder Judiciário, em especial).

Um outro sinônimo, todavia, ouso propor como dotado de préstimo instrumental para o melhor entendimento da Constituição. É a locução “Carta Mãe”. Isso porque toda Constituição originária é matriz de um Estado e de um Ordenamento Jurídico, ambos novinhos em folha. Mãe que jamais nasce sozinha, entretanto. O seu partejamento se faz acompanhar do partejamento da Ordem Jurídica em sentido objetivo e do Estado em sentido subjetivo. É como dizer: a Constituição parteja a si mesma e dá à luz, simultaneamente, Ordem Jurídica de um povo soberano. Dois nascimentos a um só tempo. Como sucede com toda mulher que se faz mãe pela primeira vez. Mulher que traz à vida cá de fora o seu bebê e ainda nasce enquanto mãe mesma. E nasce enquanto mãe mesma porque até então o que havia era tão somente a figura da mulher. Não propriamente a figura da mãe. Dando-se que a Ordem Jurídica é o rebento objetivo da Constituição, tanto quanto o Estado é esse mesmo rebento, mas numa acepção subjetiva.

Sucede, porém, que a Constituição é um tipo de mãe que jamais emancipa de todo o seu rebento. Este lhe deve obediência o tempo todo. Seja enquanto Ordem Jurídica, seja enquanto Estado. Noutros termos, a Constituição é mãe que nasce para conviver por cima, o tempo inteiro, com o seu filho. Compondo com ele um só Sistema de Direito Positivo ou, simplesmente, Sistema Jurídico. É o que se chama de princípio da supremacia da Constituição, para cuja irrestrita obediência ela concebe e monta um Sistema de Justiça, principalmente. Um Sistema de Justiça que, em dimensão federal, incorpora a Advocacia-Geral da União, os advogados privados, a Defensoria Pública e o Ministério Público da mesma União, tudo afunilando para o Poder Judiciário e, no âmbito deste, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A Lei Suprema a ser definitivamente guardada por um Tribunal Supremo como penhor de segurança jurídica máxima.

É agora que vem o necessário link normativo: o Sistema de Justiça brasileiro não tem “fagocitado” (Wellington Lima e Silva) ou por qualquer forma traído o Sistema Jurídico igualmente brasileiro. Não tem resvalado para esse pântano da mais ignominiosa teratologia funcional e jamais poderia fazê-lo, pois sua legitimidade provém do sistema que o antecede. Uma coisa a se seguir a outra, necessariamente, numa típica relação de causa e efeito. O Sistema Jurídico enquanto causa, o Sistema de Justiça enquanto efeito. Mas um Sistema Jurídico de que faz parte a Constituição mesma, torno a dizer, na singularíssima posição de fonte, ímã e bússola do Direito Positivo que a ela se segue ou que nela se fundamenta.

Concluo. Tenho o domínio dessas elementares noções como imperioso para o entendimento do juízo de que os passos da chamada Operação Lava Jato não têm no Sistema de Justiça brasileiro um súbito e intransponível muro. Ao contrário, tal Sistema de Justiça operou como sua chave de ignição e, depois, passou a operar como segura ponte para decisões que devem ser tão objetivas quanto não partidárias. Não seletivas em face de ninguém nem de partidos ou blocos políticos, porque assim é que determina o Sistema Jurídico igualmente brasileiro. Sistema tão jurídico quanto serviente do princípio republicano de que “todos são iguais perante a lei”, nos termos da parte inicial da cabeça do art. 5.º da Constituição. Por isso que a regular continuidade dela, Operação Lava Jato, ganhou vida própria. Tornou-se um imperativo natural. Emancipou-se de quem quer que seja e se vacinou contra qualquer tentativa de obstrução ou estrangulamento. Venha de quem vier, individual ou coletivamente. Tudo porque essa regular continuidade ganhou status de depurado senso de justiça material do povo brasileiro. Questão de honra nacional. Símbolo de uma luminosa era que, deitando raízes no julgamento da Ação Penal 470 (prosaicamente conhecida por “mensalão”), acena com a perspectiva do definitivo triunfo da toga sobre o colarinho branco dos mais renitentes e enquadrilhados bandidos. Afinal, como oracularmente sentenciou Einstein, “quando a mente humana se abre para uma nova ideia, impossível retornar ao seu tamanho primitivo”.

Muito cacique

Editorial - Estadão
Juntos, os Três Poderes da União têm mais de 1,12 milhão de servidores. Desse total, 30,93% exercem cargo comissionado ou função de confiança, indica recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Trata-se de um índice muito alto de discricionariedade no preenchimento das funções públicas, incompatível com a Constituição Federal, que obriga o poder público a fazer valer, entre outros, os princípios da eficiência e da impessoalidade.

O objetivo do estudo do TCU foi “identificar e avaliar riscos relativos às funções de confiança e aos cargos em comissão, assim como dar transparência acerca dos quantitativos, atribuições, requisitos de acesso e outras informações relevantes sobre o tema”. Trata-se de tema relevante, quer seja pelo histórico de um poder público inchado, com muita gente vivendo à custa do Estado, quer seja pelos 13 anos de lulopetismo, nos quais houve um deliberado aumento do número de nomeações, com o objetivo claro de aparelhar o Estado.

O estudo do TCU lembra que as funções de confiança devem ser exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo. Já os cargos em comissão – ou comissionados – são de livre nomeação e exoneração, ainda que a Constituição Federal exija a definição de porcentuais mínimos de servidores de carreira nesses postos. Com dados de julho e agosto de 2015, o levantamento analisou 278 organizações dos Três Poderes da União.

No Poder Executivo há 963.172 servidores ativos, com 33.581 cargos comissionados (3,4%) e 221.646 funcionários em funções de confiança (23%). Já o Poder Legislativo tem o maior porcentual de servidores em cargos em comissão. Para um total de 24.174 servidores, há 15.453 cargos comissionados (63,9%) e 3.743 servidores em funções de confiança (15,4%).

O Poder Judiciário, com seus 115.760 servidores, tem os maiores índices de pessoas em funções de confiança. São 55.964 (48,3%) servidores nessa situação, além de 8.525 cargos comissionados (7,3%). No Poder Judiciário é minoria quem não tem um cargo em comissão ou uma função de confiança. Tem mais cacique do que índio. Semelhante distorção foi encontrada em 65 dos 278 órgãos analisados pelo TCU.

O estudo analisou nove possíveis riscos relativos ao processo de escolha de funcionários comissionados. São eles: investidura de pessoas sem as necessárias competências, aumento de gastos com pessoal, conflito entre o interesse público e os interesses da pessoa indicada, cargos comissionados cujas atribuições não são de direção, chefia ou assessoramento, descumprimento dos porcentuais mínimos de servidores de carreira em cargos em comissão, perda de experiência em razão da transitoriedade dos cargos comissionados, não utilização de bancos de talentos ou fontes institucionais para seleção de candidatos, nepotismo e nomeação de pessoas impedidas por lei de assumir essas funções.

Esses riscos não são elucubrações – são bem reais. Ninguém nega que o bom funcionamento do poder público exija a previsão de cargos comissionados. Mas isso está longe de significar que um terço dos servidores tenha cargo comissionado ou exerça função de confiança. Além dos gastos que tais nomeações acarretam, é difícil vislumbrar eficiência num sistema tão maciçamente preenchido por escolhas pessoais, que, segundo a Constituição, devem ser exceções.

O problema não é, porém, apenas a questão da imensa quantidade desses cargos, cujo número certamente precisa ser reduzido. Como lembra o TCU, a discricionariedade envolvida na investidura de um cargo de livre nomeação e exoneração também deve se submeter ao princípio da eficiência. A livre nomeação não significa diminuição ou exclusão da exigência. Seja qual for o cargo, “os servidores públicos devem agir com qualidade, presteza e eficácia”. Aqui também está um urgente desafio.

Parada Gay em SP tem cartaz e gritos de 'Fora Temer'

 
 
Com gritos e cartazes, ativistas da causa LGBT protestaram contra o governo Michel Temer (PMDB) ontem, 29, na 20ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo. O ato ocorreu na Avenida Paulista, na região central.
 
Erguendo um cartaz de "Fora Temer", a ativista Phamela Godoy disse que, em duas semanas de governo interino, houve recuo nas conquistas LGBT. "Nós não podemos nos furtar de discutir a agenda política do País. Quando os grupos conservadores avançam, os direitos LGBT são os primeiros a serem atacados", disse.

Phamela cita o fim do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, além da Coordenação de Política LGBT e a redução no orçamento de políticas de prevenção da Aids. "Em um País que não respeita a democracia, não é possível discutir direitos para minorias", afirmou.

Neste ano, a edição da Parada tem como principal bandeira a aprovação da Lei de Identidade de Gênero para travestis e transexuais. O evento teve como tema "Lei de identidade de gênero, já! - Todas as pessoas juntas contra a Transfobia!”.

Ô gente faladeira...

De anônimo
Ouvi dizer que uma "mocoronga" que aparecia muito nas colunas sociais dos jornais de Belém, está in-con-so-lá-vel. Colocou todas as suas últimas teteias no penhor da Caixa para custear os altos gastos com a confecção de seus trajes, de suas plásticas (foram muitas, e seu visual não mudou nada, continua horrível), presentinhos e jantares para os colunistas, mas continua na geladeira, pouco aparece nas badaladas festas e recepções porque nem é mais convidada. Coitadinha dela!...

De José Simão

E a Dilma diz que vai correr o mundo denunciando o golpe. Se eu fosse ela, eu corria do mundo!
E a última declaração da Dilma: "Eu sou INOCENTA!".
Nos ministérios da Dilma tava cheio de mulher, era um Periquitério. Nos ministérios do Temer, só tem pinto, é o Pintério!

Joaquim Barbosa abre escritório de advocacia em SP

Sobrado no qual Joaquim Barbosa alugou espaço para abrir escritório, no Jardim Paulista 
Um discreto sobrado marrom (foto) geminado de dois andares em formato de caixa de sapato é o novo endereço de trabalho do ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa.

Aposentado desde 2014, depois de ganhar popularidade como relator do processo do mensalão e figurar como possível presidenciável, o ex-ministro voltou sem alarde ao mundo jurídico, mas agora do outro lado do balcão, como advogado.

Mudou-se para São Paulo e, no dia 16 de fevereiro, foi inscrito na seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Juntou-se a Cesar Janoti e Thiago Sorrentino, dois de seus ex-auxiliares da época de Supremo, para advogar nas áreas penal, tributária, empresarial, constitucional, administrativa e de mediação e arbitragem.

Quem chega ao endereço da Joaquim Barbosa Advocacia lê na fachada do prédio o letreiro Balducci & Hofling Sociedade de Advogados. Ali funciona a banca de Clarissa Hofling e Theodoro Balducci, que tem apenas três anos.

Eles alugam um espaço para o ex-ministro. Hofling não conhecia pessoalmente Barbosa antes de ele virar seu inquilino. "Tínhamos amigos em comum e o Janoti estava faz tempo procurando um lugar", diz. "Ele [Barbosa] acabou se estabelecendo e agora a gente está dividindo espaço."

Hofling atua na área criminal e não tem trabalho em parceria com Barbosa, mas faz planos. "Talvez a gente passe a atuar juntos na área de compliance [prevenção de corrupção nas empresas]."

O ex-ministro não quis falar com a Folha sobre a nova carreira. Sua assessoria informou que o escritório não fornece informações sobre clientes por razões ético-profissionais.

Também afirmou que, embora Barbosa esteja impedido de atuar em matéria contenciosa unicamente perante o STF até agosto de 2017, "o escritório não tem aceitado até o momento patrocinar causas perante juízos e tribunais, limitando-se a emitir pareceres e opiniões jurídicas sobre casos específicos".

Segundo um advogado com clientes no mensalão e na Lava Jato, que pediu para não ser identificado, um parecer redigido por um ex-ministro do STF custa em torno de R$ 300 mil a R$ 400 mil.

Nos próximos meses, segundo sua assessoria, Barbosa divulgará uma seleção de pareceres já emitidos, desde que autorizado pelos clientes.

Durante sua gestão como presidente do STF, entre 2012 e 2014, Barbosa por diversas vezes entrou em atrito com advogados e com a OAB.

Em junho de 2014, durante o julgamento de um recurso do mensalão, o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defendia José Genoino, foi expulso do plenário do STF após um bate-boca com o presidente do STF. A OAB classificou a atitude do então ministro como "truculenta".

Pacheco diz que Barbosa como advogado deve mudar o temperamento. "Ele é um homem reconhecidamente inteligente e capaz e agora vai ver como é difícil estar do outro lado do balcão. No STF ele se valia da toga para esconder o seu caráter bruto e autoritário. Como advogado ele vai ter que se apaziguar e aprender a ser mais cortês com as pessoas" diz.

No interior, barcos são o meio de transporte mais comum e moradores passam dias dentro deles

Por Thiago Amâncio, enviado especial a Santarém (PA) - Folha de SP
 
Eles aproveitam para viajar durante a noite. Armam suas redes e passam a maior parte do trajeto dormindo. O percurso pode demorar horas ou mesmo dias.

Os rios da região amazônica são um dos principais meios de locomoção de moradores do interior de Estados como Pará e Amazonas. Seja pela falta de qualidade das estradas, seja mesmo por tradição, as hidrovias têm função essencial naquela região.

Santarém é um polo econômico regional do oeste do Pará e fica cercada pelos rios Amazonas e Tapajós. Moradores de cidades próximas, como Alenquer, Curuá, Juruti, Óbidos e Oriximiná, precisam ir com frequência ao município por trabalho, estudos, compras, resolver documentações ou buscar tratamento médico. E os rios são as principais vias para se chegar lá.

Embarcações de todos os tamanhos e modelos, de lanchas com capacidade para poucas pessoas a navios que levam até mil passageiros, saem diariamente e não possuem nenhum foco no turismo: a demanda dos nativos é grande o suficiente.

Foi o caso do marítimo Douglas Marinho, 52, que manobra embarcações em Óbidos e teve de ir a Santarém num quarta-feira do início de maio. Em linha reta, as duas cidades ficam a pouco mais de 100 km de distância, mas sem opção terrestre, a alternativa é pelos rios Tapajós e Amazonas, o que leva de sete a oito horas no barco, a depender das condições climáticas.

Assim, Marinho fez um bate-volta entre Óbidos e Santarém e, entre as duas viagens noturnas, ficou 15 horas numa embarcação –esta é, aliás, a rotina dos barcos: chegam geralmente pela madrugada e partem no começo da noite.

Marinho não reclama, porém: já chegou a ficar 12 dias em um barco quando foi a Tefé, no interior do Amazonas, levar bois vivos para serem abatidos em frigoríficos locais. “O boi entra bravo e sai manso”, brinca.

Altair Wai-wai, 21, voltava pela primeira vez para a terra indígena Mapuera-Trombetas, no município de Oriximiná, desde que começou, há três meses, o curso de gestão ambiental na Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará), em Santarém. “Queria viajar mais, mas não é fácil”, diz.

Como no caso de Óbidos e Santarém, a distância em relação a Oriximiná é pequena –cerca de 150 quilômetros–, mas entre os municípios há o rio Amazonas. Resultado: Wai-wai passou cerca de dez horas dentro de um barco.

Transporte empresarial - O custo para passageiros nesses trechos gira em torno de R$ 50 –Wai-wai, por exemplo, pagou R$ 45. Os valores são mais altos quando o transporte envolve mercadorias.

O químico industrial João Vieira, 70, foi de Óbidos a Santarém levar a caminhonete para uma oficina mecânica. Pagou R$ 600 só para transportá-la em um dos navios, o maior entre os que estavam atracados no início de maio. A embarcação ainda levou outros três caminhões com alimentos (de frango congelado a frutas), carga no porão e perto de mil passageiros, segundo os funcionários.

Mesmo de caminhonete, Vieira não costuma usar a via terrestre. “A estrada é ruim, depende da época do ano. No verão às vezes dá para ir, mas em época de chuva alaga tudo. Você fica no prejuízo, porque o carro estraga”, afirma ele, que lembra ainda ter de pegar uma balsa porque a cidade fica do outro lado do rio.

Dos maiores aos menores barcos, o interior das embarcações é sempre repleto de redes. Cada passageiro tem o direito de pendurar uma, onde passam a noite. Se quiserem uma cama convencional, podem alugar beliches nos “camarotes”, espaço fechado no último andar, cujo preço passa dos R$ 100.

Há também embarcações regulares que fazem trajetos maiores, como para Manaus (dois dias), Macapá (dois dias) e Belém (três dias).

Lanchas menores costumam fazer os percursos na metade do tempo, mas a passagem custa o dobro.

Negócio próprio - O capitão Elias Teixeira pilota barcos há 20 anos. No ano passado, resolveu ter um negócio próprio e se tornou o dono do Manelito II, barco que comprou por R$ 300 mil.

A embarcação tem dois andares, com capacidade para 132 pessoas, que pagam R$ 30 pela passagem de Alenquer a Santarém. Ele faz o trajeto uma vez por semana. No porão, leva mercadorias para comerciantes locais. “É nosso principal meio de transporte”, afirma.

No Manelito, uma passageira sugere que a reportagem vá até Alenquer, para conhecer o trajeto. Após a negativa do repórter –”tenho um voo para pegar amanhã”–, a profecia: “Será? Quem vem ao Pará e toma açaí não volta mais.” Em semana chuvosa, porém, as barracas da orla do rio Tapajós não possuíam açaí para vender.

domingo, 29 de maio de 2016

Cunha manda e governo Temer terá que se ajoelhar, diz Dilma

A presidente afastada, Dilma Rousseff, da entrevista exclusiva à Folha no Palácio da Alvorada 
Mônica Bergamo - Folha de SP
Os garçons do Palácio da Alvorada ainda servem café quente para a presidente afastada Dilma Rousseff. Na quinta-feira passada (26), ela recebeu a Folha para uma entrevista e pediu que servissem também "alguma comidinha". Foi prontamente atendida, mas reclamou: "Não tem pão de queijo?".

Dilma, segundo assessores, segue mais Dilma do que nunca. Acorda cedo, despacha, dá bronca, exige pontualidade e se apega a detalhes.

Aparenta estar forte e até algo aliviada longe da rotina do Palácio do Planalto, de onde foi afastada depois que o Senado votou pela abertura do impeachment, há 18 dias.

Diz que não sente falta de nada. "Eu trabalho o mesmo tanto. Só que agora faço outras coisas", afirma.

Recebe senadores, deputados, ex-ministros. Com eles, participa de discussões em redes sociais. "Temos que defender o nosso legado. E com pouco recurso. Atualmente nós temos um blog. Ele nos consome", afirma.

Na semana passada, acompanhou cada detalhe da divulgação, pela Folha, de gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com os senadores Romero Jucá e Renan Calheiros e com José Sarney.

"As razões do impeachment estão ficando cada vez mais claras", afirma, sorrindo. As conversas revelam tentativas de interferir na Operação Lava Jato e a opinião de que, se Dilma saísse do governo, as investigações poderiam arrefecer.

Dilma não poupa críticas ao governo interino de Michel Temer e diz que ele terá que "se ajoelhar" para Eduardo Cunha, com quem "não há negociação possível".

Leia a seguir os principais trechos da conversa:
 
Folha - Vamos começar falando sobre o impeachment.
Dilma Rousseff - Pois não.
A senhora precisa ter 27 votos contrários a ele no Senado.
É melhor falar que precisamos de 30.
E só teve 22 na votação da admissibilidade. Acredita mesmo que pode voltar?
Nós podemos reverter isso. Vários senadores, quando votaram pela admissibilidade [do processo de impeachment], disseram que não estavam declarando [posição] pelo mérito [das acusações, que ainda seriam analisadas]. Então eu acredito.
Sobretudo porque as razões do impeachment estão ficando cada vez mais claras. E elas não têm nada a ver com seis decretos ou com Plano Safra [medidas consideradas crimes de responsabilidade].
Fernando Henrique Cardoso assinou 30 decretos similares aos meus. O Lula, quatro. Quando o TCU disse que não se podia fazer mais [decretos], nós não fizemos mais. O Plano Safra não tem uma ação minha. Pela lei, quem executa [o plano] são órgãos técnicos da Fazenda.
Ou seja, não conseguem dizer qual é o crime que eu cometi. Em vista disso, e considerando a profusão de detalhes que têm surgido a respeito das causas reais para o meu impeachment, eu acredito que é possível [barrar o impedimento no Senado].
A senhora se refere às conversas telefônicas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, com os senadores Romero Jucá e Renan Calheiros e com o ex-presidente José Sarney?
Eu li os três [diálogos]. Eles mostram que a causa real para o meu impeachment era a tentativa de obstrução da Operação Lava Jato por parte de quem achava que, sem mudar o governo, a "sangria" continuaria. A "sangria" é uma citação literal do senador Romero Jucá.
Outro dos grampeados diz que eu deixava as coisas [investigações] correrem. As conversas provam o que sistematicamente falamos: jamais interferimos na Lava Jato. E aqueles que quiseram o impeachment tinham esse objetivo. Não sou eu que digo. Eles próprios dizem.
E a crise na economia, a falta de apoio do governo no Congresso, não contaram?
O [economista e prêmio Nobel Joseph] Stiglitz fez um diagnóstico perfeito [sobre o Brasil]: a crise econômica é inevitável. O que não é inevitável é a combinação danosa de crise econômica com crise política. O que aconteceu comigo? Houve a combinação da crise econômica com uma ação política deletéria. Todas as tentativas que fizemos de enviar reformas para o Congresso foram obstaculizadas, tanto pela oposição quanto por uma parte do centro politico, este liderado pelo senhor Eduardo Cunha.
Pior: propuseram as "pautas-bomba", com gastos de R$ 160 bilhões. O que estava por trás disso? A criação de um ambiente de impasse, propício ao impeachment. Cada vez que a Lava Jato chegava perto do senhor Eduardo Cunha, ele tomava uma atitude contra o governo. A tese dele era a de que tínhamos que obstruir a Justiça.
A senhora então sustenta que o impeachment foi apenas uma tentativa de se barrar a Operação Lava Jato.
Foi para isso e também para colocarem em andamento uma política ultraliberal em economia e conservadora em todo o resto. Com cortes drásticos de programas sociais. Um programa que não tem legitimidade pois não teve o respaldo das urnas.
Não foi um equívoco político confrontar um adversário com tanto poder e influência no parlamento como Cunha?
Desde 1988, o PMDB foi o centro do espectro político. E participou da estruturação tanto dos governos do PSDB quanto dos governos do PT, sendo fator de estabilidade.
Mas, a partir do meu primeiro mandato, esta parte [PMDB] que era para ser centro passa a ter um corte de direita conservadora, com uma pessoa extremamente aguerrida na sua direção.
Você passa a ter, de um lado, 25% [dos parlamentares] ligados à ala progressista, outros 20% à ala que já foi social-democrata. E, no meio, 55% sob o controle do senhor presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha. A situação do Brasil, se isso não for desmontado, é gravíssima.
Mas era melhor cair a fazer um acordo político com ele?
Fazer acordo com Eduardo Cunha é se submeter à pauta dele. Não se trata de uma negociação tradicional de composição. E sim de negociação em que ele dá as cartas.
Jamais eu deixaria que ele indicasse o meu ministro da Justiça [referindo-se ao fato de o titular da pasta de Temer, Alexandre de Moraes, ter sido advogado de Cunha]. Jamais eu deixaria que ele indicasse todos os cargos jurídicos e assessores da subchefia da Casa Civil, por onde passam todos os decretos e leis.
A senhora se refere a nomeações do governo interino?
Podem falar o que quiserem: o Eduardo Cunha é a pessoa central do governo Temer. Isso ficou claríssimo agora, com a indicação do André Moura [deputado ligado a Cunha e líder do governo Temer na Câmara]. Cunha não só manda: ele é o governo Temer. E não há governo possível nos termos do Eduardo Cunha.
Não haverá, na sua opinião, governo Temer possível?
Vão ter de se ajoelhar.
Voltando à Lava Jato, houve pressão sobre a senhora para interferir na operação?
Era muito difícil fazer pressão sobre mim, querida.
Há relatos de pressão de Lula e do PT para que a senhora demitisse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Tanto não é verdade que José Eduardo saiu no final. E para o lugar dele foi um procurador [Eugênio Aragão].
Delcídio do Amaral afirmou em delação que a senhora indicou o ministro Marcelo Navarro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) para ajudar a soltar empreiteiros presos.
É absurda a questão do Navarro. Eu não tenho nenhum ato de corrupção na minha vida. Não conseguirão [acusá-la]. Por isso escolhem seis decretos e um Plano Safra [para embasar o impeachment].
Há rumores de que o empreiteiro Marcelo Odebrecht acusará a senhora, em delação premiada, de ter pedido dinheiro a ele na campanha em 2014, o que teria resultado em pagamentos ao marqueteiro João Santana por meio de caixa dois.
Eu jamais tive conversa com o Marcelo Odebrecht sobre isso.
Nem com o João Santana?
Eu paguei R$ 70 milhões para o João Santana [na campanha de 2014], tudo declarado para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Onde é que está o caixa dois?
A senhora já teve quantos encontros com Odebrecht?
Muito poucos. Eu não recebi nunca o Marcelo no [Palácio da] Alvorada. No Planalto, eu não me lembro. Recordo que encontrei o Marcelo Odebrecht no México, o maior investimento privado do país é da Odebrecht com um sócio de lá. Conversamos a respeito do negócio, ele queria que déssemos um apoio maior. Uma conversa absolutamente padrão do Marcelo.

Cunha rebate Dilma e diz que petista demonstra 'despreparo para governar'

Alvo de acusações feitas pela presidente afastada Dilma Rousseff, o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) voltou a rebater a petista neste domingo (29). Em mensagens postadas no Twitter, ele afirmou que, "além de sua arrogância e das mentiras habituais, ela demonstra a sua incapacidade e despreparo para governar".

"Dilma mente tanto que já estamos aprendendo a identificar do ela (sic) mente; basta mover os lábios. Se até o Lula se arrependeu de ter escolhido ela, imaginem aqueles que ela fez de idiota, mentindo na eleição. Para ela, apenas uma frase: tchau querida", escreveu Cunha.

Em entrevista à Folha neste domingo, Dilma afirma que o governo do presidente interino Michel Temer "terá que se ajoelhar" diante de Cunha. Dilma diz ainda que "as razões para o impeachment estão cada vez mais claras", ao citar as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e diz que Cunha é a "pessoa central do governo Temer".

"Isso ficou claríssimo agora, com a indicação do André Moura [deputado ligado a Cunha e líder do governo Temer na Câmara]. Cunha não só manda: ele é o governo Temer. E não há governo possível nos termos do Eduardo Cunha", disse a petista.

"Além da arrogância e das mentiras habituais, ela demonstra a sua incapacidade de governar. Além do crime de responsabilidade cometido e que motivou o seu afastamento, as suas palavras mostram o mal que ela fez ao país. Com o descontrole das contas públicas, aumenta a inflação e a despesa de juros da dívida pública. A sua gestão foi um desastre", rebateu o deputado.

Cunha foi afastado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sob o argumento de que há indícios de que ele tentava impedir as investigações da operação Lava Jato e seu processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara.

Na tarde deste sábado (28), o peemedebista também se manifestou contra a presidente afastada em seu Twitter. Ele divulgou um vídeo com um trecho da entrevista concedida à repórter Mariana Godoy, da Rede TV!, em 20 de maio, em que diz que o Brasil teve um "golpe de sorte".

No vídeo, ele toca bateria e aparece com a legenda de "O Malvado Favorito", em referência ao vilão de coração mole da animação de 2010 —e como era chamado no Palácio do Planalto na época em que era apenas um aliado incômodo.

"Pode ser que tenha tido um golpe no Brasil, mas foi um golpe de sorte, porque conseguimos nos livrar do PT e da Dilma de uma vez só", afirma no vídeo, declaração que reproduziu na sua mensagem deste sábado.

Em nota, o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), também criticou as afirmações de Dilma. Ele afirmou que a presidente deixa claro que "sua única preocupação" é voltar ao governo.

"Não está nem aí para as mazelas que deixou para o novo governo consertar. Para ela, é criar imposto para não parar programa social, esquecendo que, quando saiu, o Minha Casa, Minha Vida já estava parando. Enganação igual àquela da conta de luz. Ela não aprendeu que, quando o povo flagra, só se deixa enganar uma vez", afirmou o senador na nota divulgada por sua assessoria de imprensa. O líder do Governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), um dos principais aliados de Cunha, também criticou Dilma. Em nota, disse que as declarações da petista são "desajustadas, resultado do desespero pela perda do poder". "Quem se ajoelhou foi Dilma Rousseff, que se rendeu às propinas no escândalo revelado pela Operação Lava-jato", afirma o deputado, que, ao lado de Cunha, também é alvo de inquérito sob suspeita de participar do petrolão.

Bolsa Família perdeu R$ 2,6 bilhões com fraudes

Levantamento inédito mostra o volume de recursos desviado do programa. Funcionários públicos, mortos e até doadores de campanha estão entre os beneficiados.
Sem fiscalização eficiente, o dinheiro do contribuinte deixa de ir para quem precisa: é o “bolsa fraude”
Daria para fazer quase 30 000 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Somente entre 2013 e 2014, pelo menos 2,6 bilhões de reais do total da verba reservada ao Bolsa Família foram parar no bolso de quem não precisava. A informação é resultado do maior pente-fino já realizado desde o início do programa do governo federal, em 2003. Feito pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados do antigo Ministério do Desenvolvimento Social com informações de órgãos como Receita Federal, Tribunais de Contas e Tribunal Superior Eleitoral, o exame detectou mais de 1 milhão de casos de fraude em todos os estados brasileiros. O Bolsa Família, um valor mensal a partir de 77 reais por pessoa, é destinado exclusivamente a brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. A varredura mostrou, no entanto, que entre os que receberam indevidamente o auxílio no período estão funcionários públicos, mortos e até doadores de campanha (veja o quadro na pág. ao lado).

Só de funcionários públicos foram 585 000 os beneficiários ilegais. Em todos os casos, os contemplados ganhavam ao menos um salário mínimo (piso da categoria) e, segundo apurou o estudo, pertenciam a famílias com renda per capita acima de 154 reais - situação que os impediria de receber o benefício. O fato de esses funcionários serem majoritariamente servidores municipais reforça a tese do Ministério Público de que esse tipo de fraude não dispõe de um comando centralizado. "Nasce daquele microcosmo do município em que o cadastrador conhece quem está sendo habilitado e não tem interesse em realizar uma fiscalização correta sobre suas condições de pobreza", afirma a procuradora Renata Ribeiro Baptista, que coordenou a pesquisa.

Os doadores de campanha ocupam lugar de destaque no ranking das categorias de fraudadores identificadas no estudo. O Ministério Público encontrou 90 000 beneficiários do programa que, em 2014, doaram a políticos ou partidos valores iguais ou superiores aos recebidos do programa naquele ano e casos de grupos de dez ou mais beneficiários que transferiram verbas para um mesmo candidato.

O levantamento achou ainda beneficiários sem CPF ou com mais de um CPF, além de 318 000 beneficiários que eram donos de empresas. Abrir uma empresa não significa necessariamente que alguém seja um sujeito de posses (o processo para constituir uma firma pode custar pouco mais de 200 reais), mas o Ministério Público acredita que poucos dos contemplados nessa situação conseguirão provar que vivem abaixo da linha da pobreza.

Os 2,6 bilhões desviados correspondem a 4,5% do total investido no programa no período e estão abaixo da média internacional, apontada pelo Banco Mundial, de 10% de desvios em programas sociais. Para a procuradora Renata Baptista, porém, a estimativa do MPF é "conservadora". Segundo ela, muitas fraudes ficaram de fora do levantamento. "Apenas servidores com quatro ou menos familiares entraram no estudo." O prejuízo ainda vai aumentar.

Removendo o Passado: Belezuras do carnaval de 70

Santarém/década de 70 - Festa carnavalesca no Centro Recreativo:
Conceição Gonçalves (falecida), Lucia Rocha, Alba Lisboa, Zé Serruya (falecido), Lourdes Rocha, Socorro Colares, Ana Clotilde Guimarães e Ieda Campos.
Foto: Album de Regina Silva.

Para Ayres Britto, ‘não há força humana’ que barre a Lava Jato

Ex-presidente do STF Carlos Ayres Brito. Foto: Dida Sampaio/Estadão
O ex-ministro Carlos Ayres Britto, que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF/abril a novembro de 2012), disse que ‘não há força humana’ que barre a Operação Lava Jato – maior investigação já deflagrada contra a corrupção no País.

“A Lava Jato passou a caminhar com suas próprias pernas. Ela se autonomizou e quem quer que seja, individual e coletivamente, não a deterá. A Lava Jato se vacinou contra interferências à sua continuidade. Tornou-se, portanto, um patrimônio objetivo do povo. Ela se tornou uma questão de honra nacional”

A Lava Jato, ora sob fogo cerrado de políticos que tramam seu enfraquecimento, ganhou as ruas em março de 2014. Na ocasião,o juiz federal Sérgio Moro autorizou a primeira leva de prisões, buscas e quebra de sigilo de investigados.

De lá para cá foram 30 operações sucessivas que pegaram empreiteiros, doleiros, ex-dirigentes da Petrobrás e políticos.

Conversas gravadas em março de 2016 entre o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB/AL), o ex-presidente José Sarney (1985/1990) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, agora reveladas, indicam uma inequívoca determinação de caciques do PMDB em golpear a Lava Jato.

A estratégia inclui agressões ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem Renan e Sérgio Machado chamam de ‘mau caráter. Inclui, ainda, hostilidades ao juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato.

Na avaliação do ex-ministro Ayres Britto, ‘não há força humana que impeça a Lava Jato e o regular prosseguimento dessa saneadora operação dos nossos costumes no sentido mais alto da interseção do republicanismo com o Direito penal’.

“A Lava Jato é um patrimônio nacional, está andando com suas próprias pernas, emancipou-se pela sua fundamental importância nessa nova era republicana em que todos são iguais perante a lei”, disse o ex-ministro da mais alta Corte do País.

“Não há quem obstrua, quem impeça o regular andamento da operação Lava Jato. Ela se tornou uma qiuestão de honra nacional, patrimônio objetivo civilizatório. Significa também um triunfo, a vitória da toga sobre o colarinho branco”, afirma Ayres Britto.

O ex-ministro destaca que ‘os envolvidos na Lava Jato são dominantemente pessoas bem postadas na pirâmide social, empresários, políticos, dirigentes de empreiteiras’.

“O fato é que a Justiça, finalmente, após tantos anos ininterruptos de democracia passou a assumir com muito mais coragem sua própria independência.”

Para o ex-ministro, não há hipótese de o Supremo curvar-se a tramóias e apelos políticos ou de qualquer outra natureza ou origem. “O Supremo é o órgão de cúpula do Poder Judiciário. É absolutamente inconcebível que o guardião maior da Constituição vá trair a sua função institucional como garantidor último da integridade do sistema judicial.
É inconcebível, um delírio de imaginação supor que o sistema de Justiça vá trair o sistema jurídico.”

Carlos Ayres Britto diz que o País está asssitndo ao apogeu de dois fenômenos.

“O primeiro é o apogeu da opinião pública, dos debates políticos. Nunca se viu a cidadania tão militantemente envolvida com temas políticos e conhecimento da própria Constituição. A sociedade se tornou qualificado intérprete da Constituição. Vale dizer, nunca se viu uma vigília popular tão intensa sobre o funcionamento das instituições públicas. Estamos assitindo ao apogeu da cidadania. De outro lado, vivemos o apogeu do sistema de Justiça. São dois fenômenos paralelos convergentes.”

Ayres Britto, que presidiu o Supremo durante o julgamento do Mensalão, entre abril e novembro de 2012, aponta para a percepção da autonomia técnica da Polícia Federal e da independência política do Ministério Público e do Judiciário. “Esse legado técnico republicano não é de nenhum governante, de nenhuma pessoa. É da democracia. Esse é o legado que nos autoriza a concluir que nenhum novo governante, seja permamente, seja provisório, tem poder de obstruir o trânsito regular de operações como a Lava Jato e o Mensalão.”

“Nenhum novo governante e nenhum velho governante é responsável por esse funcionamento das instituições lado a lado com a Constituição. As coisas estão se impessoalizando, o que é muito bom. A sociedade brasileira se abriu para essa idéia de que todos são iguais perante a lei e que, no campo penal, é preciso resgatar a verdade dos fatos de modo apartidário, não seletivo, imparcial, objetivo como se fez a partir do Mensalão emblematicamente.”

Para Ayres Britto, no Mensalão, o Supremo ‘fez uma viagem de qualidade judiciária sem volta’.

“É o que está fazendo também emblematicamente o juiz Sérgio Moro, uma viagem de qualidade judiciária sem volta porque a sociedade braisileira se abriu, passou a crescer em torno de certos valores como a moralidade, o juízo de imprescindibilidade. O atrevimento e a insolência dos bandidos de colarinho branco experimentam uma firme e densa ação de alento pelo funcionamento republicano das instituições impeditivas do desgoverno e alento também pela ativação da cidadania. O bom funcionamento do sistema de Justiça estimula a ativação da cidadania.”

O ex-ministro fala do ‘triunfo’ da magistratura. “Como os envolvidos na Lava Jato são pessoas bem postadas na pirâmide social, econômica e política do País elas estão experimentando os efeitos da prevalência da toga sobre o colarinho branco. Estamos em uma era que, em verdade, teve o seu ponto de partida no julgamento do Mensalão.O Mensalão foi um divisor de águas.”

“Em meio a esse desalento da percepção de que o assalto ao erário persiste, emerge o alento de constatar um íntegro, hígido, funcionamento das intituições que impedem o desgoverno.”

Ele assinala que o sistema de Justiça, composto pela Polícia Judiciária, Ministério Público e Poder Judiciário,’tem no cumprimento irrestrito do sistema jurídico, encabeçada pela Constituição, a sua própria razão de ser, a sua única fonte de legitimidade’.

“Então, trair o sistema jurídico é afastar-se de si mesmo, se desfigura por completo, se desnatura, e isso é inconcebível. O sistema de Justiça não pode canibalizar, não pode trair jamais o sistema jurídico que é a sua própria razão de ser.”

“O sistema de Justiça afunila para o Judiciário, mas não é só o Judiciário. Ele compreende um trio institucional, a Polícia Judiciária da União, que é a Polícia Federal, o Ministério Público e o Poder Judiciário.Esse trio institucional assume sua independência. A Polícia Federal sua independência técnica. No caso do Ministério Público e do Judiciário a independência política.”

“A Polícia Federal, é preciso distinguir, faz parte de um dos poderes, é órgão incrustrado no organograma do Ministério da Justiça. Ainda assim ela desfruta de autonomia técnica, o que é muito alentador. Agora, já o Ministério Público e o Poder Judiciário, para além da autonomia técnica, se situam no plano da independência política.”

O jogo sujo da desinformação

Editorial - Estadão
O Brasil, sua democracia e suas instituições estão sendo enxovalhados no exterior por uma campanha de difusão de falsidades cujo objetivo é denunciar a “ilegitimidade” do presidente em exercício Michel Temer. Diante da ousadia desses delinquentes a serviço da causa lulopetista, não basta ao Itamaraty limitar-se a orientar suas missões no exterior sobre como responder a essa onda de desinformação. Será necessária uma atitude mais resoluta para contra-arrestar as mentiras e deixar claro aos governos e à opinião pública de outros países que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff vem cumprindo todos os requisitos legais, e também para defender a decisão soberana dos eleitores brasileiros, devidamente representados no Congresso que votou pelo afastamento da petista.

Na mais recente ofensiva da patota petista, um jornalista usou uma rotineira entrevista do porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Mark Toner, para tentar induzir a Casa Branca a reconhecer que houve um “golpe” no Brasil e que a democracia no País foi arruinada.

Na entrevista, dia 24 passado, o jornalista, não identificado, mencionou os diálogos entre o então ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado – a quem o repórter chamou de “ex-magnata do petróleo” –, sugerindo ter havido ali um arranjo para derrubar Dilma. Então o repórter perguntou: “À luz dessas revelações, não seria hora de começar a considerar que o que aconteceu no Brasil pode ter sido um golpe brando?”.

O porta-voz Mark Toner respondeu que, para o governo americano, conforme já manifestado “várias vezes”, o processo democrático brasileiro e suas instituições “são estáveis o bastante e fortes o suficiente”, razão pela qual o País “é capaz de superar sua crise política”. Em seguida, para encerrar a conversa, disse: “Desse ponto em diante, não falarei sobre a política interna do Brasil”.

O verdadeiro papel daquele jornalista ficou explícito: não se tratava de fazer uma entrevista, mas sim de provocar um constrangimento. Disse o repórter: “Bom, isso é interessante. O novo governo acabou com todas as investigações anticorrupção contra os políticos que a ele haviam aderido” – algo que simplesmente não é verdade. E ele desatou a fazer um discurso como se estivesse numa assembleia estudantil: “Eles começaram a vender bens estatais, estão falando em mudar a política externa brasileira e formaram um Ministério inteiramente masculino, feito de gente ligada ao mercado e à indústria, gente que era hostil a uma porção de prioridades do governo anterior, e nada disso foi feito com o voto popular. O povo não teve nenhuma palavra nisso. Houve mesmo um processo democrático? Os Estados Unidos consideram aquilo um processo democrático?”.

Para não permitir que o Departamento de Estado americano continuasse a servir como palanque para o embuste lulopetista, o porta-voz interrompeu a conversa depois de reafirmar a crença dos Estados Unidos na força da democracia do Brasil e de dizer que não faria nenhum reparo às “mudanças internas no governo brasileiro”.

Não se trata de um episódio isolado. Os advogados da causa petista, aqui e no exterior, não se sentem constrangidos em apelar para a desinformação quando se trata de tentar caracterizar a “ilegitimidade” de Michel Temer. Um desses ativistas, o americano Glenn Greenwald, chegou ao cúmulo de publicar reportagem na qual diz que Temer não poderia assumir a Presidência porque “está por oito anos impedido de se candidatar a qualquer cargo público”. Ou seja, o jornalista tratou como condenação definitiva o que é apenas a opinião da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, a propósito de uma multa de R$ 80 mil imposta a Temer por ter feito doações eleitorais acima do teto.

Derrotado fragorosamente quando tentou emplacar a tese do “golpe”, rejeitada in totum pelo Supremo Tribunal Federal, restou à trupe lulopetista espalhar mundo afora que Temer é “ilegítimo”. É esse o jogo sujo que o Itamaraty terá de enfrentar.

O blog de Dilma

No site O Antagonista
Por favor, leia o editorial do Estadão sobre os blogueiros chapa branca. Os argumentos usados por eles foram repetidos por Dilma Rousseff, palavra por palavra, na entrevista para a repórter chapa branca Mônica Bergamo:

“Depois de três dias de discussões sobre a crise do País, os participantes do 5.º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais – que contou com a participação da presidente afastada Dilma Rousseff numa de suas sessões – lançaram uma carta aberta à sociedade cujo teor parece ter sido inspirado em escrachadas patuscadas da televisão ou em chanchadas do cinema.

Escrita com o objetivo de denunciar o ‘golpe parlamentar’ que afastou Dilma do poder e denunciar a ilegitimidade do governo do presidente interino Michel Temer, a carta, escrita em português precário – meio parecido com o que a presidente afastada fala, o que mostra que fez escola –, raciocínio tortuoso, viés ideológico e aversão à verdade, é mais do que um besteirol. Retrata de modo inequívoco o nível de indigência intelectual e moral dos integrantes da máquina de difamação que, sustentada por dinheiro público durante os 13 anos e meio do lulopetismo, se especializou em contar mentiras, plantar boatos, caluniar adversários políticos do PT e agredir moralmente repórteres e colunistas dos grandes jornais, sempre sob o pretexto de defender a ‘democratização da comunicação’…

Dois parágrafos da carta aberta merecem destaque. Um é o que afirma que o governo interino priorizará a ‘comunicação chapa branca, favorecendo a Globo na distribuição de verbas públicas e usando dinheiro do contribuinte para salvar organizações moribundas, como a editora Abril e o ex-Estadão’ (sic), cujos proprietários, além de participar do ‘sistema corrupto de poder que tenta se perpetuar sob a presidência de Temer’, seriam ‘beneficiários de contas suspeitas em paraísos fiscais’. O outro afirma que o golpe faz parte de uma ‘estratégia de recolonização do continente e de desestabilização dos Brics’ – plano esse que teria entre seus líderes o titular do Ministério das Relações Exteriores, José Serra, que é classificado como ‘conspirador parceiro da Chevron’.

Na parte final da carta, os blogueiros são taxativos. ‘Não daremos trégua à Globo, a Temer, aos traidores que se dizem sindicalistas, nem aos tucanos e empresários da Fiesp, que agiram a serviço do golpismo. Resistiremos nas ruas e nas redes’, prometem eles. Se alguém deve recear essas ameaças certamente são os redatores de programas de humorismo da televisão. Agora eles têm nesses blogueiros e ativistas fortes concorrentes”.

Leia, abaixo, o editorial do jornal O Estado de São Paulo, cujo título é Blogueiros chapa branca:
Depois de três dias de discussões sobre a crise do País, os participantes do 5.º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais – que contou com a participação da presidente afastada Dilma Rousseff numa de suas sessões – lançaram uma carta aberta à sociedade cujo teor parece ter sido inspirado em escrachadas patuscadas da televisão ou em chanchadas do cinema.

Escrita com o objetivo de denunciar o “golpe parlamentar” que afastou Dilma do poder e denunciar a ilegitimidade do governo do presidente interino Michel Temer, a carta, escrita em português precário – meio parecido com o que a presidente afastada fala, o que mostra que fez escola –, raciocínio tortuoso, viés ideológico e aversão à verdade, é mais do que um besteirol. Retrata de modo inequívoco o nível de indigência intelectual e moral dos integrantes da máquina de difamação que, sustentada por dinheiro público durante os 13 anos e meio do lulopetismo, se especializou em contar mentiras, plantar boatos, caluniar adversários políticos do PT e agredir moralmente repórteres e colunistas dos grandes jornais, sempre sob o pretexto de defender a “democratização da comunicação”.

A carta aberta começa acusando o Supremo Tribunal de Federal de ser um “poder acovardado”. Prossegue afirmando que o governo Dilma teria subestimado a força dos jornais, revistas e televisões “a serviço do conservadorismo”. Alega que Temer é elitista e machista, por não ter indicado nenhuma mulher, negro ou trabalhador para seu Ministério. Diz que ele destruirá as empresas estatais do País e entregará os recursos do pré-sal “às multinacionais do petróleo, recolocando o Brasil na órbita dos Estados Unidos”. Criticam, ainda, a demissão do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que havia sido nomeado por Dilma dias antes da votação da abertura do impeachment pelo Senado. Aparelhada pelo PT, a empresa é uma tevê estatal disfarçada de televisão pública que foi criada em 2007 pelo governo Lula. Apesar de ter consumido mais de R$ 3,6 bilhões de recursos federais nos últimos anos, só conseguiu chegar a 1% da audiência duas vezes – quando mostrou um documentário sobre o Rio Reno e quando apresentou um filme de Mazzaropi. Nos demais dias, a EBC – que emprega a peso de ouro alguns participantes do 5.º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais – jamais saiu do traço.

A carta aberta também apoia ocupações de prédios públicos, como forma de “resistência contra o governo golpista”. Propõe ampla cobertura das manifestações contra Temer, das ações que permitam o retorno de Dilma ao Palácio do Planalto e das notícias que mostrem mulheres, jovens negros, militantes da reforma agrária e povos indígenas como “vítimas mais imediatas da escalada autoritária”.

Dois parágrafos da carta aberta merecem destaque. Um é o que afirma que o governo interino priorizará a “comunicação chapa branca, favorecendo a Globo na distribuição de verbas públicas e usando dinheiro do contribuinte para salvar organizações moribundas, como a editora Abril e o ex-Estadão” (sic), cujos proprietários, além de participar do “sistema corrupto de poder que tenta se perpetuar sob a presidência de Temer”, seriam “beneficiários de contas suspeitas em paraísos fiscais”. O outro afirma que o golpe faz parte de uma “estratégia de recolonização do continente e de desestabilização dos Brics” – plano esse que teria entre seus líderes o titular do Ministério das Relações Exteriores, José Serra, que é classificado como “conspirador parceiro da Chevron”.

Na parte final da carta, os blogueiros são taxativos. “Não daremos trégua à Globo, a Temer, aos traidores que se dizem sindicalistas, nem aos tucanos e empresários da Fiesp, que agiram a serviço do golpismo. Resistiremos nas ruas e nas redes”, prometem eles. Se alguém deve recear essas ameaças certamente são os redatores de programas de humorismo da televisão. Agora eles têm nesses blogueiros e ativistas fortes concorrentes.

Pronomes e políticos

Editorial - Folha de SP
Poderia considerar-se apenas um factoide, mas, dada a luz vacilante que emana do Planalto nestes primeiros tempos de governo, ganha significação política a súbita veemência de Michel Temer (PMDB).

Com dois tapas na mesa, o habitualmente maneiroso presidente interino reagiu às críticas que circulam a seu respeito. Não se mostram injustificadas, diga-se.

Enquanto o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apresentou desde a posse sinais inequívocos de determinação em seus objetivos, tem sido inversa a impressão causada pelas atitudes de Temer.

Extinguiu o Ministério da Cultura -para em seguida recriá-lo. Depois de compor um gabinete do qual mulheres não fazem parte, apressou-se a encontrar quem cumprisse o requisito para ocupar cargos de segundo escalão.

A custo, desautorizou alguns ministros, que nas primeiras entrevistas externaram concepções de mau alvitre. Alexandre de Moraes (Justiça) recuou após avançar opiniões sobre a indicação do procurador-geral da República; Ricardo Barros (Saúde) precipitou-se ao sugerir o redimensionamento do SUS.

Os desencontros e desandadas conotavam um ambiente de improvisação e falta de comando, sem dúvida perturbando a aura de habilidade política de que Temer sempre esteve cercado. O pior, contudo, ainda estava (ou estará) por vir.

Revelados por esta Folha, diálogos gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado custaram a Romero Jucá (PMDB-RR) seu posto no Ministério do Planejamento -e ele não foi o único peemedebista de grande porte a ter suas inconfidências divulgadas.

Pelo menos o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) tiveram suas falas registradas em áudio. Pior para o trio, consta que Machado gravou muito mais do que se noticiou até agora, e não se sabe o que terá narrado aos investigadores num acordo de delação premiada.

Michel Temer, em duas semanas de governo, depara-se com o explosivo potencial de desmoralização entranhado no sistema que o sustenta. "Não temos compromisso com o equívoco", exclamou, enquanto golpeava a mesa presidencial. "Procurarei não errar, mas se o fizer, consertá-lo-ei", acrescentou, com um sorriso no canto da boca.

Fazendo da mesóclise sua marca registrada, o presidente interino pode resolver o problema dos pronomes, mas não o dos políticos da base parlamentar. Quanto a estes, não se sabe bem onde colocá-los: se na linha de frente, para que ajudem a aprovar projetos essenciais no Congresso, ou se na porta dos fundos, para que cuidem de seus inquéritos e seus processos.

Ouçamos sua voz!

Por Dom Orani Tempesta
Recordo-me que assim começa a regra de São Bento: “escuta filho”. Assim também rezamos sempre no “salmo invitatório” da Liturgia das Horas: “se hoje escutardes sua voz”. A buscar por falar, desabafar supõe que haja quem escute, quem ouça com o coração aberto e iluminado pelo Espírito Santo.

Porém, para escutar o outro necessitamos primeiro escutar o Senhor nosso Deus. O primeiro passo de uma pastoral da escuta, antes mesmo de técnicas de escuta, é sermos pessoas que aprenderam a escutar a voz de Deus em suas vidas.

Estamos constatando algo na nossa sociedade contemporânea. Sociedade esta das: inovações, das descobertas, da tecnologia e da era digital. Nesta sociedade, percebo que cada vez mais aumentam no coração humano as agitações interiores e exteriores. O nosso grande mal é a falta de escutar. O escutar aqui é ao próprio Deus, aos outros e à natureza.

É claro: estamos no período contemporâneo e temos que cada vez mais avançar, mas avançar sem perder de vista as qualidades deixadas pelo passado, ou seja, pela história. Assim, já dizia Cícero: “Historia, magistra vitae” (recordo aqui de meu antigo professor de história). Na História, podemos aprender com o Antigo Testamento que fortalece o mandato de Deus do escutar-Shemá. “Ouve, Israel: o Senhor nosso Deus é o único Senhor” (Deuteronômio 6,4).

O Povo de Israel vai viver esta máxima de escutar e estar sempre atento à voz do Senhor que fala. O seu falar é através da voz, dos sinais ou de pessoas que foram enviadas (profetas). Quantos profetas souberam de sua missão porque souberam ouvir a Voz de Deus! Ouviram por que se colocaram em silêncio. Quantos no mundo atual repudiam o silêncio! Acham que silêncio é coisa exclusive de monge. Não, o silêncio serve para todos nós, sobretudo neste mundo tão agitado em que vivemos, onde o que impera é o barulho. Às vezes nos perdemos no barulho e nos esquecemos de ouvir o Senhor.

Encontramos muitos textos que assim nos exortam sobre o silêncio e a escuta. “As minhas ovelhas ouvem a minha voz; eu as conheço, e elas me seguem” (Jo 10,27). “Aquele que pertence a Deus ouve o que Deus diz. Vocês não o ouvem porque não pertencem a Deus" (Jo 8,47). “Então ele disse: O Deus dos nossos antepassados o escolheu para conhecer a sua vontade, ver o Justo e ouvir as palavras de sua boca” (At 22,14). “O Senhor lhe disse: "Saia e fique no monte, na presença do Senhor, pois o Senhor vai passar". Depois do terremoto houve um fogo, mas o Senhor não estava nele. E depois do fogo houve o murmúrio de uma brisa suave. Então veio um vento fortíssimo que separou os montes e esmigalhou as rochas diante do Senhor, mas o Senhor não estava no vento. Depois do vento houve um terremoto, mas o Senhor não estava no terremoto. Quan¬do Elias ouviu, puxou a capa para cobrir o rosto, saiu e ficou à entrada da caverna. E uma voz lhe perguntou: “O que você está fazendo aqui, Elias”? (1Reis, 19,11-13).

Será importante que nós comecemos a refletir a respeito do valor do silêncio e da escuta. Nesse sentido, os círculos bíblicos, com o modo de “Lectio divina”, se inserem nesse contexto, quando depois de ouvir, acolher, meditar, partilhamos o que o Senhor nos falou. Porém, temos que aprender a nos silenciar. A liturgia prescreve alguns momentos de silêncio, que nem sempre observamos. Este silêncio não é fazer nada, mas este silêncio é a oportunidade de calar a minha voz para deixar a Voz de Deus falar em meu coração e em minha vida. Em vez de agitação, recolhamos ao silêncio para escutar o Senhor. Escutar o outro que às vezes está quase gritando para ser notado e compreendido.

Deus fala, em primeiro lugar, por meio da sua Palavra. Mas não somente. Fala também através de outros meios e sinais. Alguns são evidentes, como as palavras do Papa Francisco, sempre certeiras, que nos comovem e fazem refletir. E pode falar através do comentário de uma pessoa, de algo que vivenciamos, ouvimos ou lemos aparentemente "por acaso". Seria excelente se dedicássemos alguns momentos a fazer um breve "retiro", no qual nos aplicássemos sem pressa a abrir-nos ao que Deus possa querer nos dizer. São famosos os retiros de silêncio da Espiritualdiade Inaciana e muitos hoje os procuram. Podemos começar a vivenciar indo à Missa; passar também um tempo em adoração diante do Santíssimo; caminhar ou sentar-nos em meio a uma bela paisagem, talvez no jardim de algum convento ou parque.

E, para orar, selecionar alguma passagem bíblica, talvez um dos textos da liturgia do dia, por exemplo, ou seu trecho favorito. Também é possível aproveitar alguma mensagem do Papa; participar de algum retiro na paróquia ou comunidade religiosa, ou inclusive fazê-lo pela internet.

Segundo Santo Agostinho, “escutar a palavra de Deus é como se alimentar de Cristo”. Ele explicava que há duas mesas na Igreja: a mesa da Eucaristia e a mesa da Palavra. Com isso, ele patenteava que a Palavra de Deus é um alimento espiritual. Quem bem se nutria desta refeição santificadora era Maria, a irmã de Marta e Lázaro, elogiada por Jesus pelo fato de escutá-Lo atentamente, deixando todos os outros afazeres.

Como dito no início, neste Ano Santo Jubilar da Misericórdia, nossa Arquidiocese está empenhada na Pastoral da Escuta. Aprendendo a escutar o Senhor, portanto a rezar, a orar, poderemos também nos dedicar a ouvir os irmãos em suas necessidades de partilha e desabafos, muitas vezes trazendo corações feridos pela vida e pela história. Para isso, supõe-se a caridade e a fraternidade de quem ama a Deus e ao próximo. Muitas vezes as pessoas acabam colocando seus sentimentos em público, e até mesmo pelas mídias sociais, de tão necessitadas de partilha. Porém, a partilha na fé dá outra dimensão e nos remete ao encontro com o Senhor, que quer falar ao coração de cada um. Por isso, o grande trabalho de quem escuta é ajudar a abrir o ouvido do interlocutor para escutar o que Deus lhe está falando. Escutar o próximo é um belíssimo ato de misericórdia, e nos abre para a graça do serviço generoso aos que precisam desabafar e encontrar-se com a Trindade Santa.