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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Pausa até dia 13

A partir de hoje (5) e até dia 13 do corrente mês, este blog terá as suas atualizações diárias interrompidas. Desculpem, leitores, e tenham um feliz e alegre carnaval.

Tristeza: Morre Arinos Pereira

 Faleceu ontem (04) no Rio de Janeiro, o santareno RAIMUNDO ARINOS DE SIQUEIRA PEREIRA. Era casado com Miriam Freitas e irmão do saudoso Otávio Pereira. Aos seus familiares, as nossas condolências.

Patrão de doméstico tem até esta sexta para pagar encargos sem multa

O prazo de pagamento dos encargos referentes ao salário de janeiro do empregado doméstico termina nesta sexta (5). O atraso implica multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

Quem contratou um empregado no mês passado só poderá emitir a guia após fazer o cadastramento no eSocial. O sistema unifica encargos como FGTS, IR, INSS e seguro contra acidentes no trabalho.

Como o salário-mínimo federal foi reajustado de R$ 788 para R$ 880 neste ano, a Receita pede aos usuários que, antes de gerar a guia, registrem o reajuste para empregados que ganhavam menos de R$ 880 até dezembro.

A alteração é feita no menu "gestão de trabalhadores", em "dados contratuais", no item "alterar dados contratuais". O empregador deve definir como 1º de janeiro de 2016 a "data de início de vigência da alteração", digitar o valor do novo salário e salvar a mudança. Depois, deve reabrir a folha de janeiro de 2016 para fazer o encerramento e gerar a DAE.

Lula é aconselhado a admitir que reforma de sítio foi um 'presente'

ATIBAIA, SP, BRASIL, 21-04-2015: Imagem aerea do Sitio Santa Barbara (Estrada do Clube da Montanha, 4.891, bairro Portao), apontado por vizinhos como sendo do ex presidente Luis Inacio Lula da Silva. (Foto Jefferson Coppola/Revista Veja) ***FOTO EMBARGADA, consultar Fotografia, foto com custo alto*** ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM*** 
 Sítio frequentado por Lula em Atibaia (SP)
Atingido pela maior crise desde que deixou a Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva está sendo aconselhado por aliados e integrantes do governo Dilma Rousseff a adotar oficialmente a tese de que "recebeu de presente" a reforma feita no sítio que frequenta em Atibaia (SP).

Essa linha de defesa ainda divide opiniões dentro do próprio PT e no entorno dele. Primeiro, há o temor de que as bases do partido não recebam bem esse discurso, que foge à tese de que a cúpula petista age em favor da legenda, não em benefício próprio.

O segundo empecilho está no fato de a Odebrecht já ter avisado que não assumirá publicamente que custeou a reforma. A decisão foi tomada internamente pela empreiteira e comunicada a pessoas próximas a Lula.

Reportagem da Folha revelou que, segundo testemunhas e depoimentos colhidos pelo Ministério Público, uma espécie de consórcio informal de empresas (Odebrecht, OAS e Usina São Fernando) dirigidas por amigos do ex-presidente bancou as obras.

A ex-dona de uma loja de material de construção em Atibaia disse que a Odebrecht bancou R$ 500 mil em produtos para a obra. Um engenheiro da construtora admitiu ter participado da reforma, em "caráter informal".

O Instituto Lula diz que o ex-presidente frequenta o local, de propriedade de amigos da família, em dias de descanso. Um dos interlocutores do petista ouvido pela reportagem resumiu o estado de ânimo dos personagens envolvidos na aquisição e reforma do sítio: todos estão "em pânico" com o caso.

Ainda assim, pessoas próximas a Lula já começaram a testar a teoria. Como publicou a Folha nesta quinta (4), o ex-ministro Gilberto Carvalho, bastante próximo a ele, disse que seria "a coisa mais normal do mundo" se a Odebrecht tivesse bancado a reforma do sítio.

Nos bastidores, desde que o caso ganhou atenção, petistas de primeiro escalão têm citado que, entre ex-presidentes dos EUA, por exemplo, é comum o recebimento de presentes após o mandato.

No caso de Lula, a reforma começou no fim de 2010, quando ele ainda ocupava o Planalto. Para rebater esse ponto, Carvalho disse que a primeira vez que Lula esteve na chácara foi em 2011.

'VERDADE' - Ex-secretário-geral da Presidência, Carvalho se antecipou ao movimento que estava sendo gestado nos bastidores com sua declaração, e integrantes do PT começam a defender "a divulgação da verdade" sobre o sítio. "Se isso de fato for confirmado, não há nenhuma irregularidade. Não houve enriquecimento próprio. Lula nunca se preocupou com isso", disse Marco Aurélio Carvalho, coordenador do setorial jurídico do PT.

A série de suspeitas lançadas sobre Lula e sua família nos últimos meses mudaram o modo como o ex-presidente costuma reagir às crises. Pessoas próximas contam que Lula chegou a chorar ao falar das investigações que envolvem seu filho Luis Cláudio, na Operação Zelotes. Quem esteve com o ex-presidente recentemente diz ter encontrado um homem "abatido" e "estarrecido". O retrato assusta aliados pelo contraste que faz com o Lula "de ontem", que se mostrava disposto ao enfrentamento.

No site "O Antagonista"

O advogado de Lula é pago pela Petrobras
O advogado de Lula, Nilo Batista, ganhou quatro contratos da Petrobras, que somam 8,8 milhões de reais. É o que mostra a Época desta semana. Reservadamente, diz a reportagem, "advogados da Petrobras reclamam do que qualificam ser um conflito de interesses". De fato, não dá para defender a empresa e, ao mesmo tempo, aqueles que são acusados de saqueá-la.
A lista de presentes de Lula
Dilma Rousseff quer ver Lula na cadeia. Segundo a Folha de S. Paulo, de fato, integrantes de seu governo aconselham Lula “a adotar oficialmente a tese de que ‘recebeu de presente’ a reforma feita no sítio” em Atibaia. Um presente recebido de duas empreiteiras condenadas pela Lava Jato? Um presente recebido numa propriedade registrada em nome de laranjas? Um presente pago em dinheiro vivo? E os milhões do Instituto Lula? E os milhões em palestras? E os jatinhos? Tudo presente?
Em 2007 e 2011, blog lulista já falava do apê de Lula no Guarujá
Assim como Lula nunca desmentiu o sítio de Atibaia antes da Lava Jato, a propriedade do apartamento no Guarujá sempre foi tratada como fato concreto. A primeira notícia surgiu em 2007, quando o triplex ainda era um duplex e a Bancoop de João Vaccari Neto ainda não tinha transferido o imóvel para a OAS.

Quando Lula deixou a presidência, o blog "Os Amigos do Presidente Lula" publicou a matéria intitulada "Imprensa brasileira deveria se orgulhar de Lula escolher o Guarujá para férias".

No artigo, o blog dizia que Lula poderia passar suas férias em qualquer lugar do mundo, pois "milionários brasileiros e estrangeiros emprestariam de bom grado mansões de praia, iates, casas de montanha, em fazendas ou ilhas paradisíacas".

"Mas Lula, com sua simplicidade e amor ao Brasil, escolheu o Guarujá, no litoral paulista, para o justo descanso do guerreiro. A família Lula já tem um apartamento próprio no Guarujá, adquirido financiado em sistema de cooperativa."

Em outra matéria do mesmo blog, de agosto de 2007, havia até um link para a planta do apartamento ao lado da explicação. "Existem apartamentos duplex que devem ser maiores, mas também nada de excepcional. Além disso a construção pela Bancoop é a preço de custo." A diferença é que o duplex virou triplex nas mãos da OAS.
Lula não chora
Lula chorou, segundo a Folha de S. Paulo: “Pessoas próximas contam que Lula chegou a chorar ao falar das investigações que envolvem seu filho Luis Cláudio, na Operação Zelotes”.

E: “Quem esteve com o ex-presidente recentemente diz ter encontrado um homem ‘abatido’ e ‘estarrecido’”.

E:“A série de suspeitas lançadas sobre Lula e sua família nos últimos meses mudaram o modo como o ex-presidente costuma reagir às crises”.

É tudo mentira. Lula reage às investigações disparando contra a Lava Jato e processando jornalistas.

Na coluna do José Simão

Adoro esse bloco do Rio: Tá Tudo Certo Pra Dar Merda!
É isso! A partir de agora tá tudo certo pra dar merda!
E esse outro bloco do Rio: O Negócio Tá Feio e o Teu Nome Tá no Meio. É o bloco do Lula: o negócio tá feio e o teu nome tá no meio! 
E, nas estradas do Brasil, hoje começa o Engarrafolia. A folia dos engarrafados!  
E já é Carnaval na Bahia! Desde 1500! Os portugueses vieram num trio elétrico e gritaram: "Ivete à vista". "Daniela à Vista." Descobrimos o Brasil! 
E como todos os carnavais, já saiu o corno elétrico: atrás da minha mulher só não vai quem já morreu!
E as peladas são as mesmas do ano passado. Com os peitos mil vezes maiores.
Moral do sambódromo: o que Deus criou só o silicone segura!

Papel de pai

Editorial - Folha de SP
Embora a cada dia se prove mais refratário a debater e decidir rumos para o país sair da pasmaceira atual, o Congresso ao menos não tem impedido que algumas poucas iniciativas civilizadoras avancem em suas Casas.

Exemplo disso está na ampliação da licença-paternidade. O projeto foi aprovado pelos legisladores e segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).

Não chega a ser uma revolução. A extensão acrescenta meros 15 dias aos cinco já estipulados pela Constituição. Se não for vetada, valerá só para empregados de firmas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, criado em 2008 para estimular o aleitamento materno.

Naquela ocasião, abriu-se a possibilidade de funcionárias de empresas ligadas ao programa gozarem seis meses de licença, dois a mais que o garantido por lei. Esses 180 dias compõem o prazo recomendado por autoridades de saúde para amamentação exclusiva.

As empresas adeptas arcam com o ônus da ausência da colaboradora, mas não com o pagamento integral de sua remuneração durante a licença, vez que podem abater o montante no cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. O mesmo princípio está previsto para a licença-paternidade estendida.

O benefício paterno ampliado para 15 dias já vigora para funcionários públicos de Estados como Amapá, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Noutros países, alcança vários meses, como na Suécia, onde o casal pode repartir como quiser até 80 semanas –que se acrescentam a 14 garantidas para a mãe e duas para o pai.

Em sociedades contemporâneas, tornou-se mais fluida a divisão de papéis entre homens e mulheres.

Com a crescente entrada destas no mercado de trabalho, suas carreiras se viam com frequência prejudicadas pelos períodos de ausência. Pesquisas suecas mostram que, hoje, quanto mais longa a licença gozada pelo pai, maior é a progressão salarial da mãe.

Além do mais, há vantagens para o próprio recém-nascido. A presença constante da figura paterna no início da vida é considerada salutar para seu desenvolvimento –sem falar no apoio que o homem pode dar à mulher, no que toca aos afazeres domésticos, durante o exigente período de aleitamento.

Um possível argumento contrário seria a inconveniência de criar renúncia fiscal em momento tão desfavorável quanto o presente. Estima-se, no entanto, que ela seria da ordem de R$ 100 milhões anuais, um valor relativamente modesto diante do benefício social esperado com a medida.

No blog do GIBA UM

Perigo de contaminar
Jaques Wagner reuniu os lideres da base governista para tratar de pauta prioritária do Executivo e, de repente, fez um apelo para que eles defendessem o ex-presidente Lula, que anda debaixo de denuncias sobre o triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. Wagner argumentou que o ex-chefe do Governo estaria sofrendo “perseguição”. Apesar do apelo, os lideres aliados não vão embarcar nessa canoa: querem evitar contaminações com o ex-presidente. Avaliam que já é difícil defender o governo, não dá para se desgastar mais, apoiando Lula.
Troca de partido
Também enrolado na Lava-Jato, Renan Calheiros, presidente do Senado, está mais preocupado com outra janela: aquela que abre prazo de 30 dias para que políticos possam trocar de partido sem perder o mandato. Vai promulgá-la no próximo dia 18, ou seja, na semana seguinte ao carnaval, o que fará proliferar novo toma lá, dá cá no Congresso, de olho nas eleições municipais.   
Debandada
Não foram apenas parlamentares que anteciparam o retorno para suas cidades, deixando o Congresso vazio. Também funcionários de diversas áreas do governo trataram de viajar com a mesma antecedência, com a perspectiva de enforcarem também metade da semana que vem. Nos dois casos, na volta, chovem atestados médicos para justificar ausência – e fica tudo por isso mesmo.
Novo mimo
Em sua batalha para se manter na presidência da Câmara e tentar escapar da Lava-Jato, Eduardo Cunha acaba de dar um mimo aos deputados com dinheiro publico: vai aumentar a chamada Cota de Atividade Parlamentar, que acrescenta à remuneração dos parlamentares entre R$ 30,4 mil (pagos aos deputados de Brasília) e R$ 45,2 mil (aos de Roraima) mensais. Com o aumento, aumentará para mais de R$ 20,1 milhões os gastos mensais dos deputados.

Jogo amistoso entre Nacional e Remo vai valer a taça ‘Leão Forte da Amazônia’

O que era seria apenas um amistoso de preparação do Nacional para a Copa Verde ganhou ares de rivalidade. Com o anúncio do amistoso contra o Remo, a diretoria do clube amazonense em parceria com a Federação Amazonense de Futebol (FAF) decidiu criar uma taça para “atiçar” a rivalidade dos clubes.

O vencedor da partida que será realizada no dia 14 deste mês, na Arena da Amazônia, às 18h, vai levar a taça “Leão Forte da Amazônia”.

“É além de um amistoso. Quando o Remo se classificou para a Série C, A CRÍTICA (no caderno CRAQUE) criou... ‘Esse é o Verdadeiro Leão do Norte’ (título da matéria foi “Isso é que é Leão!) e começou uma rixa. Nós, aproveitando esse gancho e decidimos fazer um evento e criamos o troféu ‘Leão Forte da Amazônia’, que vai ser disputado todos os anos na pré-temporada. Esse ano vai ser só um jogo aqui. Ano que vem serão dois jogos. Um aqui (Manaus) e outro lá (no Pará)”, explicou o presidente da FAF, Dissica Valério Tomaz. “É algo para motivar o torcedor. Dá uma conotação de rixa, de disputa entre Pará e o Amazonas que vai ocorrer na Copa Verde. E ano que vem vamos tentar fazer um quadrangular com Remo, Paysandu, Nacional, Princesa ou Fast...”, frisou.  (A Crítica online)

Gilmar chama Lula de 'bêbado'

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes fez uma grave acusação ao ex-presidente Lula na festa de aniversário da ministra Katia Abreu.

Leia na nota do colunista Ilimar Franco:

“Aos brados, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes chamou o ex-presidente Lula de “bêbado”, anteontem, no aniversário da ministra Katia Abreu (Agricultura). Segundo seu relato, Lula chegou embriagado em São Paulo para prestar solidariedade às vítimas do acidente da TAM, em Congonhas, ocorrido em outubro de 1996. A tragédia acabou com 99 mortos. Constrangimento geral.”
Por Dom Orani Tempesta
No dia 22 de janeiro deste ano, o Santo Padre ao celebrar sua missa matinal na Capela Santa Marta, no Vaticano, fez uma importante reflexão, falando do Evangelho do dia, que foi o de Mc 3, 13-19. Este Evangelho narra a escolha dos Doze Apóstolos por parte de Jesus: o Senhor os escolhe: “para que estejam com Ele e para enviá-los a pregar com poder de expulsar os demônios”. O Papa afirma: “Os Doze são os primeiros Bispos. O Papa fala da eleição de Matias. Este, depois da traição e morte de Judas Iscariotes, foi eleito. Diante dessa realidade, disse o Papa: “ali foi a primeira ordenação episcopal da Igreja”.

Os Apóstolos formam as doze colunas da Igreja. Os Bispos são os sucessores dos Apóstolos e são chamados a serem testemunhas da Ressurreição de Jesus. Quanto a isso, disse o Papa Francisco: “nós bispos temos esta responsabilidade de ser testemunhas: testemunhas que o Senhor Jesus está vivo, que o Senhor Jesus ressuscitou, que o Senhor Jesus caminha conosco, que o Senhor Jesus nos salva, que o Senhor Jesus deu a sua vida por nós, que o Senhor Jesus é a nossa esperança, que o Senhor Jesus nos acolhe sempre e nos perdoa. O testemunho. A nossa vida deve ser isto: um testemunho. Um verdadeiro testemunho da Ressurreição de Cristo”.

Segundo o Papa Francisco, os Bispos possuem duas tarefas específicas: Sua primeira tarefa é rezar e a segunda tarefa do Bispo é ser testemunha, isto é, pregar. O Bispo deve pregar a salvação que o Senhor Jesus nos deixou. Duas tarefas não fáceis, mas são propriamente essas duas tarefas que fortificam as colunas da Igreja. Se esses pilares são deixados de lado, a oração e o anunciar o Evangelho para o Bispo se ocupar de outras coisas, a Igreja se enfraquece e sofre. Com isso, o povo de Deus também sofre porque os seus pilares estão fracos.

A Igreja não existe sem o Bispo. Assim, o Papa vai falar que a “oração de todos nós pelos nossos Bispos é uma obrigação, é uma obrigação de amor, uma obrigação de filhos em relação ao Pai, uma obrigação de irmãos, para que a família permaneça unida na confissão de Jesus Cristo, vivo e ressuscitado”.

O Povo de Deus não é só uma comunidade de pessoas diversas, mas no seu íntimo se compõe também de diversas partes, as Igrejas particulares, formadas à imagem da Igreja universal, nas quais e pelas quais é constituída a única Igreja Católica. A Igreja particular é confiada ao Bispo, que é o princípio e o fundamento visível da unidade, e através da sua comunhão hierárquica com a cabeça e os outros membros do Colégio episcopal que a Igreja particular se insere na plena comunhão eclesial da única Igreja de Cristo.

Estas Igrejas particulares subsistem também na Igreja e a partir da Igreja, que, por sua vez, nelas “se encontra e opera verdadeiramente”. Por esse motivo, o Sucessor de Pedro, Cabeça do Colégio episcopal, e o Corpo dos Bispos são elementos próprios e constitutivos de cada Igreja particular. O governo do Bispo e a vida diocesana devem manifestar a recíproca comunhão com o Romano Pontífice e com o Colégio episcopal, como também com as Igrejas particulares irmãs, especialmente com aquelas que estão presentes no mesmo território.

O Bispo, princípio visível de unidade na sua Igreja, é chamado a edificar incessantemente a Igreja particular na comunhão de todos os seus membros e, destes, com a Igreja universal, vigiando a fim de que os diversos dons e ministérios contribuam para a comum edificação dos crentes e com a difusão do Evangelho.

Como mestre da fé, santificador e guia espiritual, o Bispo sabe que pode contar com uma especial graça divina, conferida na ordenação episcopal. Tal graça o sustenta no seu consumir-se pelo Reino de Deus, pela salvação eterna dos homens e também no seu empenho para construir a história com a força do Evangelho, dando sentido ao caminho do homem no tempo.

Ouçamos o apelo do Papa Francisco: “por isso, eu gostaria hoje de convidar vocês a rezarem por nós, bispos. Porque nós somos pecadores, nós também temos fraquezas, também nós temos o perigo de Judas: porque também ele tinha sido eleito como uma coluna. Nós também corremos o risco de não rezar, de fazer algo que não seja anunciar o Evangelho e expulsar os demônios... Rezar, para que os bispos sejam o que Jesus quis, que todos sejamos testemunhas da Ressurreição de Jesus”.

Assim, possamos nós rezar por todos os Bispos do mundo inteiro, e peço com toda a caridade que rezem por mim, para que continue sempre guiando o Povo de Deus a exemplo do Bom Pastor.

Belo Monte começa a gerar eletricidade em março

Vertedouro do canal de derivação da usina de Belo Monte (Foto: Betto Silva/Norte Energia) 
Vertedouro do canal de derivação da usina de Belo Monte (Foto: Betto Silva/Norte Energia)
O presidente da Norte Energia, consórcio responsável pela construção e operação da hidrelétrica de Belo Monte, Duilio Diniz Figueiredo, disse ontem (4) que o empreendimento começa a gerar eletricidade em março, com pouco mais de um ano de atraso em relação ao cronograma original. - "Estamos gerando nas duas usinas, Pimental e Belo Monte, em março”, disse Figueiredo, que participou, em Brasília, da entrega de um sistema de monitoramento via satélite à Fundação Nacional do Índio (Funai).

A montagem desse sistema, que vai ser usado para identificar crimes ambientais em terras indígenas, é uma das condições que o consórcio deveria cumprir para receber a licença de operação da usina.

O complexo de Belo Monte conta com duas usinas, ou casas de força: Pimental e Belo Monte. A primeira, segundo o contrato de concessão, deveria começar a gerar energia em 28 de fevereiro de 2015.

Ao todo, Pimental terá 6 turbinas e capacidade para 233,1 MW (megawatts), cerca de 3% de toda a eletricidade que será gerada pelo complexo em sua capacidade máxima, o que daria para abastecer uma cidade de cerca de 500 mil habitantes.

Depois do primeiro atraso, a Norte Energia chegou a prever para outubro o início da operação de Pimental. Mas o consórcio foi obrigado a adiar de novo o funcionamento da usina porque, em setembro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não concedeu a licença de operação, que permite o enchimento dos reservatórios da usina. (OrmNews)

Servidor federal poderá escolher entre 9 bancos para receber o salário

Os servidores federais terão a opção de escolher entre nove bancos para receber os salários. A medida beneficia 1,3 milhão de funcionários. As instituições financeiras assinaram ontem (4) contrato com o Ministério do Planejamento. O documento autoriza oferta de contas-salário a ativos, aposentados, pensionistas, anistiados e estagiários do Executivo. Serão habilitados Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú Unibanco, Santander, Banrisul, Bancoob e Sicredi.
 
Quem quiser permanecer na atual instituição não precisará adotar providência. Os servidores que desejarem mudar terão que procurar as unidades de Recursos Humanos e solicitar a alteração. Contudo, 5.495 assalariados, que hoje recebem por bancos não credenciados, terão que optar por um dos nove habilitados. Para esta operação, o Ministério do Planejamento informou que eles serão contatados e orientados por suas unidades de Recursos Humanos. (Fonte: Coluna do Servidor - jornal O Dia/RJ)

Uma ousadia de Dilma

Editorial - Estadão
A presidente Dilma Rousseff terá de renegar as piores tradições da administração pública brasileira, a começar pelas de seu partido, se quiser ser fiel às melhores propostas de seu discurso de terça-feira no Congresso Nacional. O governo poderá ser muito mais eficiente, menos perdulário e mais útil ao cidadão, se forem criados limites ao crescimento do gasto primário e se os programas forem reavaliados com regularidade, como foi sugerido no pronunciamento. As duas ideias são pelo menos tão promissoras quanto a da reforma da Previdência, também defendida no discurso, e para convertê-las em práticas normais será preciso enfrentar muita resistência política.

O Brasil tem uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo, mas funções estratégicas e socialmente essenciais, como educação, assistência à saúde e saneamento, são muito mal cumpridas pelo setor público. Isso tem muito a ver com a vinculação de verbas – um convite à ineficiência e à corrupção – e também com a tendência à inércia e à perpetuação dos programas.

Vinculações permanentes são incompatíveis com a revisão de prioridades, dispensam os Ministérios de planejar com realismo e criatividade e abrem espaço à bandalheira, já que o dinheiro tem mesmo de ser gasto. Mas também planos e programas bem concebidos e bem executados podem tornar-se menos importantes, depois de algum tempo, até por terem produzido os efeitos desejados. Então é preciso substituí-los, mas para isso é preciso rever constantemente as políticas e as prioridades. Mexer em vinculações é politicamente complicado, porque a mudança pode envolver alteração legal, e até da Constituição, e costumes longamente mantidos acabam consolidando interesses e resistências.

Limitar a expansão do gasto pode também contribuir para a racionalização financeira e para a maior eficiência do serviço público em todos os níveis. Pode igualmente favorecer a expansão da economia, tanto pela ação mais produtiva do Estado como pela preservação de maior volume de recursos para o setor privado. Mas é muito mais simples enunciar esse objetivo do que formular critérios de limitação. Também ao tratar desse tema a presidente evitou os detalhes. Equipes ministeriais, segundo se informa em Brasília, estão estudando tanto formas de controlar a expansão da despesa como critérios de revisão de programas. Mas nada mais preciso tem circulado.

A presidente mencionou em seu discurso algumas iniciativas de revisão vinculadas à tentativa de ajuste das contas públicas no ano passado. Citou um aperfeiçoamento de regras “dos programas de transferência de renda, de educação e de crédito direcionado”, mas nada disso é muito significativo. O governo, segundo ela, também reviu subsídios de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas com evidente exagero. O governo foi simplesmente incapaz de manter as absurdas transferências do Tesouro e fechou a torneira, como deveria ter feito muito tempo antes.

Com um mínimo de atenção, o leitor do discurso pode evitar o escorregão das propostas interessantes para o mundo da fantasia, um risco frequente nos pronunciamentos da presidente Dilma Rousseff. Segundo ela, “o ajuste externo está ocorrendo de forma acelerada”. Isso é um abuso das palavras. As contas só melhoraram porque os gastos externos encolheram mais que as receitas. Isso é consequência tanto da recessão quanto da forte alta do dólar. Não houve aumento das exportações, porque a indústria continua anêmica e sem poder de competição. A corrente de comércio ainda diminuirá neste ano, segundo previsão do Banco Central.

A presidente continua exibindo dificuldade para entender a crise e até para apresentar uma estratégia de ajuste das contas oficiais. Sua agenda é confusa, embora inclua algumas ideias. Convém cobrar convertê-las em temas de debate público, fora e dentro do Congresso – se o Executivo e os congressistas forem capazes de encampar grandes temas.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

No blog do GIBA UM

Vaias, sempre
O ex-ministro Delfim Netto, que recomendara a ida de Dilma ao Congresso, sabia que ela poderia ser vaiada. Lula havia dado o mesmo conselho e igualmente temia as vaias e a própria Chefe do Governo estava preparada. Só que também ganhou aplausos e posou para selfies ao lado de alguns congressistas. E escapou de levar uma chuva de dólares falsos. Os ministros palacianos dizem que a presidente já está vacinada contra as vaias. Agora, contudo, já sabe que CPMF e reforma da Previdência são dois caminhos quase intransponíveis. O Planalto quer ver o imposto do cheque aprovado até julho e a proposta da Previdência será enviada ainda neste semestre.
Séquito
O verdadeiro comboio que levou Dilma Rousseff ao Congresso era formado por nove carros, a maioria com seguranças. Ela entrou no plenário cercada por sete homens de preto, enquanto outros oito eram colocados em posições estratégicas. Nenhum presidente usou até hoje aparato semelhante para ir à sessão de abertura do Congresso. O pessoal da segurança institucional imaginava até que poderia haver algum tipo de agressão física. Ou uma chuva de dólares com seu rosto impresso.
Gesto político
Antes de ir ao Congresso, Dilma conversou, por telefone, com Renan Calheiros, presidente do Senado, que aconselhou a Chefe do Governo a comparecer na abertura dos trabalhos. “Poderá haver vaias, mas haverá aplausos também. E será um gesto político importante”. Dilma concordou e foi.
Cínico
O juiz Sergio Moro não fala por força de suas funções. Mas considera José Dirceu – e ainda mais depois de seu depoimento – “um cínico”.
Não recua
Aos mais chegados, Dilma Rousseff avisa que, no caso da CPMF e da Previdência, não existe possibilidade de recuo. Mesmo quando está equivocada, não volta atrás: faz parte de seu temperamento. Com referencia a CPMF, até a base de apoio é contra, sem falar no empresariado. Nove entre dez especialistas em humor de mercado e de movimentos sociais apostam que, se o Planalto for derrotado nos dois casos, “o governo acaba” – e daí para frente, a presidente não consegue aprovar mais nada.
Menos
Dono de frases como “sexo é para amador, gravidez para profissional” ou “geração de sequelados” sobre bebês com microcefalia, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, fala menos por recomendação da própria Dilma. Agora, uma semana depois de dizer que “o Brasil está perdendo feio” a guerra contra o aedes aegypti, Castro disse no Conselho Nacional de Saúde: “Trago uma palavra de esperança, de força, de vigor. Nós, sociedade brasileira, somos capazes de vencer esse mosquito”.
Compañero
Durante almoço oferecido, esta semana, ao presidente boliviano Evo Morales (no cardápio, moqueca de surubim, arroz e farofa de banana) Dilma Rousseff chamou o colega, por três vezes, de “querido amigo”. E elogiou seu trabalho na área social, convidou-o para a abertura dos Jogos e presenteou-o com os dois mascotes da Olimpíada, Tom e Vinicius.  
Quem vem
Quem vem para o carnaval do Rio é o ator britânico Ian McKellen, o Gandalf na trilogia O Senhor dos Anéis. Aos 76 anos, quer assistir os desfiles na Marquês de Sapucaí e ir à festa de música eletrônica Revolution, no Armazem 6. McKellen é considerado “o homossexual de maior prestígio no Reino Unido”.

Carnaval 2016: Santarém sempre "de fora"

Leão perde a primeira

O Remo sofre a primeira derrota na era Leston Júnior. O Leão da capital caiu diante do São Francisco por 1 a 0, ontem à noite. O tabu em favor do time santareno continua firme. Agora são quatro vitórias contra uma da equipe da capital. O resultado não tira o Remo da liderança do grupo A1, mas coloca em xeque o futebol apresentado pelo time azulino, que repetiu os mesmo erros do jogo passado. O São Francisco, estreando no campeonato, foi melhor, sobretudo no segundo tempo, quando desmantelou o sistema de marcação azulina com a entrada do garoto Elielton, 21 anos, que deu muito trabalho. Buiu, autor do gol, no primeiro tempo foi apagado, mas com a presença de Elielton se destacou.

Águia - Ontem, no Zinho de Oliveira, o Águia se recuperou na competição e venceu o Parauapebas por 1 a 0, com gol de Erick, aos 19 do segundo tempo. Com o resultado, o clube maraabaense conquistou os primeiros três pontos e assumiu a quarta posição na tabela do grupo A1. O Parauapebas caiu da segunda para a terceira posição, com três pontos ganhos.

Duas paixões 
Quem me conhece sabe muito bem que sou remista de amor e paixão. Mas, talvez desconheça que eu, desde criança, morando em Santarém, sou torcedor ferrenho do São Francisco, rival do São Raimundo. Ontem, assistindo ao jogo pela TV Cultura, apenas acompanhei as jogadas de ambos os times do meu coração. Quanto ao resultado, encarei com tranquilidade, almejando que os meus dois leões façam bonito no Parazão 2016. Que seja campeão o melhor.

Nova lei aumenta licença paternidade para 20 dias


 
Pai terá de participar de cursos sobre paternidade responsável
O plenário do Senado aprovou na tarde de ontem, 3, uma proposta que pode estender a licença-paternidade de cinco para até 20 dias. O aumento da licença é condicionado à adesão da empresa ao programa Empresa Cidadã. Esse programa foi criado a partir de uma lei de 2008 com o objetivo de estimular a prorrogação da licença-maternidade de quatro para seis meses mediante concessão de incentivo fiscal.

A mudança consta do Estatuto da Primeira Infância, uma série de marco legal para o início da vida, dos zero aos seis anos de idade. A proposta foi a primeira votada pelos senadores em plenário na volta do recesso parlamentar. A matéria, que já passou pela Câmara, seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Além de aderir ao programa Empresa Cidadã, o pai terá de participar de cursos sobre paternidade responsável para garantir a ampliação do prazo da licença. Entre outras inovações e diretrizes traçadas, o projeto também prevê que as gestantes terão de receber apoio da União, dos Estados e dos municípios durante todo o período de gravidez.

Brasil, o país onde o corrupto é o outro

Ainda que só 3% dos brasileiros afirmem ser corruptos, 70% admitem ter tomado ao menos uma “atitude corrupta” durante a vida. E mais: mesmo se considerando honestos, 80% conhecem alguém que cometeu algum tipo de ilegalidade.

A pesquisa fresquinha do Data Popular, capitaneado por Renato Meirelles, dá uma nítida dimensão do que são as microcorrupções diárias – tema do levantamento feito com 3,5 mil entrevistados.

O outro 2 - Comprou algum produto pirata? 67% dizem que sim. Recebeu troco e não devolveu a diferença? 21% admitem que sim — e outros 46% informam que não, mas admitem ter conhecimento de alguém que fez isso. Pagou propina a um policial ou agente de fiscalização? A porcentagem cai para 7% mas outros 19% juram conhecer gente que subornou.

Declarou ou deixou de declarar alguma coisa para a RF visando restituição? Só 1% confirma a malandragem. Mas, a exemplo do que ocorre em outras respostas, 15% dos entrevistados apontam alguém que faz isso sistematicamente.

O outro 3 - Meirelles constata que a corrupção está enraizada a tal ponto no País que o brasileiro não se percebe como corrupto. “Se acha isento nas pequenas corrupções de que se beneficia e critica as grandes, nas quais se acha lesado.”

O problema do Brasil é endêmico e segundo o pesquisador, só vai se resolver estruturalmente com a devida condenação ensinada permanentemente nas escolas.

Discurso vazio

Editorial - Estadão
Sua simples presença na abertura da sessão legislativa do Congresso Nacional dá a medida do desespero de Dilma Rousseff diante da enorme encrenca em que ela própria colocou o País. Mas nem o “gesto de humildade” destacado pelo ministro Jaques Wagner nem a “excepcionalidade do momento” apontada pela própria presidente foram suficientes para mudar o comportamento de Dilma. Predominou no discurso vazio a irremediável incompetência que mantém a criatura de Lula longe de ideias novas capazes de tirar a política e a economia do impasse. De fazer, enfim, aquilo para o que foi eleita: governar o País.

Como se estivesse num palanque, a presidente da República não pronunciou nem sequer uma palavra que sugerisse autocrítica diante do desastre que protagonizou e se limitou a desfiar velhas promessas não cumpridas e a apresentar as mesmíssimas ideias que o governo vem apresentando sem que lhe ocorra transformá-las em projetos e em realidades, como a reedição da famigerada CPMF – que lhe valeram repetidas vaias.

Satisfeita com as aparências de poder proporcionadas pela liturgia do cargo que ocupa, Dilma continuará cumprindo uma agenda de eventos que lhe garantam visibilidade e a distraiam da angústia de ser a mais impopular presidente da história da República, ameaçada de ter o mandato cassado. Mas nenhum truque de marketing a fará recuperar a credibilidade – e esta é a questão essencial – que jogou no lixo com as mentiras da campanha da reeleição e com a enorme incompetência que se esmerou em demonstrar no tempo em que está no Planalto.

Com o ruidoso apoio de uma claque liderada por uma dúzia de seus ministros, à frente o lulista Jaques Wagner, Dilma Rousseff caprichou nas referências simpáticas ao Parlamento: “Conto com o Congresso Nacional para podermos, em parceria, estabelecer novas bases para o desenvolvimento do País, sem retroceder nas conquistas obtidas nos últimos anos”. Ou seja, ela quer o apoio dos parlamentares para as medidas necessariamente impopulares que estabelecerão “novas bases para o desenvolvimento”, mas não ousará mexer nas “conquistas obtidas nos últimos anos”, até porque esse retrocesso já está sendo provocado pelo aumento descontrolado da inflação e do desemprego. Qual a credibilidade que Dilma tem para pedir humildemente a ajuda dos parlamentares na luta contra a crise econômica, se ela própria se recusa a admitir sua enorme parcela de responsabilidade nesse desastre e a adotar medidas de rigorosa austeridade que mostrem aos agentes econômicos e aos brasileiros em geral estar ela disposta a liderar o esforço de recuperação nacional? Mas dela só se ouvem exaltações a suas próprias políticas – e palavras de condenação a fatores exógenos que não determinaram a crise.

Pois é a completa falta de credibilidade da presidente – aliada ao pânico que medidas impopulares provocam nos parlamentares em anos de eleições – que torna praticamente impossível que o governo petista possa vir a contar com a reedição da CPMF para suprir as necessidades de caixa do governo. A volta, mesmo que temporária, do “imposto do cheque”, seria uma gambiarra destinada a quebrar o galho numa situação de emergência.

Trata-se de um tributo de péssima qualidade, que incide em cascata sobre cada etapa da atividade econômica. É uma aberração, que transforma os simples atos de pagar e receber em fatos geradores de obrigação tributária. Além disso, diante do descalabro deste governo, qual a garantia que os brasileiros teriam de que os bilhões arrecadados com a CPMF seriam destinados a ajudar no equilíbrio das contas públicas? Que garantia haveria de que esse dinheiro não seria usado para ajudar o PT a se afastar da borda do precipício eleitoral em que está?

Infelizmente, os fatos demonstram à saciedade que muitos agentes públicos em postos-chave da administração estão em seus cargos apenas para “fazer política” e não para atender ao interesse público. Não é à toa que PP e PMDB, dois grandes “aliados” do governo, são os partidos que têm o maior número de parlamentares envolvidos nas investigações de corrupção, mais ainda que o próprio PT.

A ida da presidente Dilma Rousseff ao Congresso foi mais uma oportunidade perdida – não por ela, mas pela Nação. Porque continuamos sem um governo capaz de nos tirar dessa profunda crise econômica, política e moral que resultou do lulopetismo.