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quarta-feira, 29 de junho de 2016

Impunidade: Supremo revoga prisão do ex-ministro Paulo Bernardo

Folha de SP
O ministro Dias Toffoli STF (Superior Tribunal Federal) revogou nesta quarta (29) a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, detido na última quinta-feira na Operação Custo Brasil, que investiga desvios do Ministério do Planejamento. 
Paulo Bernardo, sendo levado pra prisão
A decisão foi uma resposta da reclamação feita pela advogado dele, Juliano Breda, junto ao tribunal.

Na decisão, Toffoli que houve "flagrante e constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício, determina-se cautelarmente a revogação da prisão preventiva".

"A prisão era absolutamente ilegal, profundamente injusta. A decisão seguiu rigorosamente a Constituição e os precedentes do STF", disse à Folha Juliano Breda.

O ministro revogou a prisão preventiva e determinou que a Justiça de São Paulo avalie a aplicação de medidas alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica.

Na reclamação, a defesa pedia a nulidade da ação envolvendo Paulo Bernardo e que o caso fosse julgado no Supremo já que as provas relacionadas a ele são similares às que envolvem a esposa dele, a senadora Gleisi Hoffmann (PT- PR).

HISTÓRICO - Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Paulo Bernardo foi preso nesta quinta (23) na Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato. O petista é acusado de ter se beneficiado de propina de contratos do Ministério do Planejamento que perduraram de 2010 a 2015.

Leitorado: Esqueceram da água para o BRT

De Faustino L. N - bairro Canudos - Belém
"Está sendo anunciado, intensamente, pela Prefeitura de Belém, que os ônibus do sistema Bus Rapid Transit (BRT), irão funcionar em caráter experimental, a partir do primeiro dia do próximo mês de julho. Sabe-se que as estações de passageiros, construídas ao longo da Av. Almirante Barroso vão funcionar de forma integrada com as que estão sendo construídas na Av. Augusto Montenegro.Tudo bem, tudo novo, tudo bonito, entretanto, no projeto elaborado por "competentes" técnicos no assunto, não foi incluída a tomada de providências para que as estações fossem aquinhoadas com a água fornecida pela Cosanpa, para uso nos banheiros, serviços de limpesa, etc. Pois bem, somente após a conclusão dos serviços nas pistas e nas estações, foi feito, há poucos dias, pedido à Cosanpa para fornecimento de água. Resumo do caso: para que o pedido seja atendido, a Cosanpa terá que quebrar a pista do BRT para colocar tubulação. Aí eu pergunto: não é uma irresponsabilidade, uma esculhambação...?"

Hoje é Dia de São Pedro

Rezemos:
Dia de São Pedro Imagem 1

Removendo o passado: Dia de São Pedro em Santarém, era assim...


  
Década de 60 - 29 de junho: A procissão fluvial em homenagem a São Pedro era bastante concorrida nas águas no Rio Tapajós. Centenas de barcos, de todos os tamanhos, enfeitados com bandeirolas transportavam os devotos do santo padroeiro dos pescadores. Em um desses barcos era conduzida a imagem de São Pedro, acompanhada por religiosos e autoridades locais.

Milhares de pessoas se aglomeravam no velho trapiche e nas calçadas da rua da frente da cidade para assistir a passagem das embarcações. As maiores eram de propriedade do Leonel Neves, Nicolau Demetrio, Chico Chaves, Paulo Correa e outros empresários que exploravam o ramo de navegação fluvial.

Essa procissão ainda é realizada nos dias de hoje, mas com poucos barcos e inexpressiva quantidade de pessoas postadas na orla da cidade para apreciar e participar desse evento religioso.

No Diário do Poder - Claudio Humberto

Câmara suspende atividades, não suas despesas
A suspensão das atividades da Câmara, decidida pelo presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA), não foi seguida da suspensão das despesas rotineiras dos parlamentares e seu staff. Ganhando R$ 33,7 mil por mês, mais R$ 92 mil de verba de gabinete e R$ 45,6 mil de “cota para o exercício parlamentar”, cada deputado custa R$ 171,4 mil por mês (R$ 5,7 mil por dia) à Câmara, apareça ou não para trabalhar.
Silêncio gritante
O Senado faz silêncio constrangedor sobre o roubo a servidores e aposentados em dificuldades, que levou à prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, marido de Gleisi Hoffmann (PT-PR). Muito estranho.
Bolsa bilhões
O programa Bolsa Família já distribuiu, este ano, cerca de R$ 8,96 bilhões a famílias cadastradas. Só a Bahia, governada pelo PT, recebeu R$ 1,19 bilhão da verba do governo federal.  

Um tiro pela culatra

Editorial - Estadão
A perícia feita por técnicos do Senado no processo de impeachment, a pedido da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, a respeito dos crimes de responsabilidade de que ela é acusada – as “pedaladas” relativas ao Plano Safra de 2015 e os decretos de crédito suplementar editados sem autorização legislativa – concluiu que, no primeiro caso, houve violação da lei orçamentária, mas não “ação comissiva”, ou seja, participação direta da presidente; no segundo, houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e, “sem controvérsia”, ação direta da chefe do governo. Está claro, portanto, que o processo de impeachment que os petistas dizem ser “golpe” contra Dilma tem, sim, fundamento legal. Registre-se que a única conclusão dos peritos que poderia favorecer Dilma Rousseff – a de que ela não teve participação direta nas “pedaladas” – não elide o fato de que, como presidente da República, ela tem responsabilidade objetiva, constitucionalmente definida, pelos atos de governo.

Assim, saiu pela culatra o tiro com que a defesa de Dilma pretendia isentar a presidente afastada das acusações que fundamentam o pedido de seu impeachment. Era um recurso no qual os dilmistas botavam fé pelo menos para ganhar tempo na tramitação do impeachment. O pedido de perícia foi originalmente rejeitado pela Comissão Especial, mas a tropa de choque dilmista recorreu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski – que comanda também a tramitação da atual fase do processo no Senado –, que revogou a decisão e autorizou a perícia.

As conclusões dos peritos, como era de esperar, foram largamente exploradas pelos dois lados, tanto nos debates da sessão de segunda-feira passada da Comissão Especial quanto em declarações aos jornalistas. A própria Dilma, em sua persistente tentativa de evitar o impeachment, declarou em entrevista a uma rádio gaúcha: “Fica cada vez mais claro que este processo não tem base legal, não tem fundamentação”. Por isso, confia: “Não só tenho esperança, como tenho sistematicamente feito tratativas nesta direção, conversando com senadores”.

A esperança, como se sabe, é a última que morre. No caso de Dilma, deverá sobreviver até o fim de agosto, quando o plenário do Senado decidirá se decreta ou não o impeachment.

Dilma terá de trabalhar muito para que o resultado não se lhe seja adverso. Na sessão do Senado que decidiu pela admissibilidade do processo contra Dilma, a maioria exigida era de apenas 41 votos, mas 55 senadores votaram contra ela, um voto a mais do que a maioria qualificada que será exigida na votação final. É claro que o governo provisório está trabalhando para garantir os 54 votos que tornarão Michel Temer titular da Presidência. Tudo indica que, apesar de 6 senadores se declararem indecisos e 19 não declararem como votarão, os apoiadores do impeachment poderão contar com a maioria necessária para o afastamento definitivo de Dilma Rousseff.

Os prognósticos que indicam a cassação do mandato de Dilma são perfeitamente plausíveis. Afinal, apesar de fazerem o possível para salvar as aparências, nem Lula nem o PT a querem de volta, pois essa hipótese certamente arruinaria qualquer possibilidade de o lulopetismo reerguer-se politicamente em futuro previsível. Ninguém, nem mesmo os petistas, acredita que de volta à Presidência Dilma consiga tirar o País do buraco que diligentemente cavou durante mais de cinco anos.

Se voltar, pressionada pelo PT e pelas organizações sociais que o partido controla, Dilma provavelmente tentará ressuscitar a tal nova matriz econômica, o que prolongaria a retração econômica que a atual equipe de governo tem boas possibilidades de começar a reverter. Ou então deixaria tudo em suspenso e mergulharia o País no delírio de uma proposta irrealista de realizar um plebiscito sobre a antecipação do pleito presidencial, o que implicaria a precondição de sua renúncia. Seria muito mais sensato então ela poupar os brasileiros de mais esse pesadelo. A Pátria receberia, agradecida e penhorada, o sacrifício de sua renúncia ao cargo.

Projeto da Câmara cria 'plano de saúde' para parentes de ex-deputados

Um projeto assinado por quase toda a cúpula da Câmara para permitir convênio na área de saúde com outros órgãos públicos traz em um de seus artigos a autorização para que o serviço médico da Casa seja usado por cônjuges, pais, filhos e outros dependentes de ex-deputados.

Atualmente a legislação interna da Casa já autoriza esses serviços para os deputados e seus parentes, além de ex-deputados. Não há, porém, permissão de uso para parentes dos ex-parlamentares.

A medida consta do projeto de resolução 149/2016, que é assinado por cinco dos seis integrantes da Mesa da Câmara, entre eles o presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA). O texto está com requerimento de tramitação em regime de urgência assinado por vários líderes partidários.

O projeto foi elaborado a pedido do primeiro-secretário da Mesa, Beto Mansur (PRB-SP). Ele disse à Folha que não sabia da criação do "plano de saúde" para parentes de ex-deputados, classificado por ele como um "jabuti", termo usado no Congresso para definir a inclusão de artigos suspeitos em projetos. Mansur disse ter pedido à assessoria técnica da Casa a elaboração de um projeto apenas para permitir convênios com outros órgãos da administração pública federal.

Após ser questionado pela Folha, o primeiro-secretário chamou assessores técnicos da Câmara em seu gabinete e, na presença da reportagem, determinou a confecção de novo projeto. Ele e os técnicos, porém, disseram não saber quem foi o autor da redação que abria o serviço médico da Casa a parentes de ex-deputados.

O departamento médico da Câmara oferece atendimento emergencial e ambulatorial, realizando exames nas áreas de radiologia, cardiologia e endoscopia, entre outras. Faz ainda pequenas cirurgias que não necessitem de internação.

Mansur disse que sua intenção é firmar convênios com outros órgãos, como o Supremo Tribunal Federal —permitindo aos servidores do STF o uso do serviço da Câmara, em troca de os servidores da Câmara poderem usar parte do serviço médico do STF– e o governo do Distrito Federal.

"Podemos fazer um convênio com o governo do Distrito Federal para atender o SUS, já que temos aqui um tomógrafo computadorizado que está sendo subutilizado", afirmou.

Em 2007 o serviço médico da Câmara era usado gratuitamente havia pelo menos 15 anos por jornalistas e seus familiares. No ano anterior, por exemplo, jornalistas e familiares haviam sido responsáveis por 1.874 consultas realizadas no departamento. A relação dos beneficiados nunca foi divulgada. Cerca de um mês após a publicação da reportagem, a Mesa da Câmara publicou ato extinguindo o atendimento gratuito a jornalistas e parentes.

Senadores classificam encontro com ministro da Fazenda como 'frustrante'

O presidente do Senado, Renan Calheiros, com o ministro Henrique Meirelles, durante jantar  
O presidente do Senado, Renan Calheiros, com o ministro Henrique Meirelles, durante jantar
Parte dos senadores que participaram do jantar com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ontem (28), classificou o encontro como "frustrante" porque o ministro não deu indicações claras sobre quais são as prioridades para a área econômica no Congresso e "lavou as mãos" do governo em relação aos reajustes para diversas categorias do funcionalismo público.

Os senadores esperavam que o ministro fosse mais claro em relação ao aumento de salários, já que a previsão é de que eles terão um impacto de R$ 67,7 bilhões até 2019. Os parlamentares questionaram Meirelles se o pacote de reajuste seria prioridade ou se o governo teria outra posição.

"Ao não termos uma resposta muito objetiva, realmente fica essa posição, já que a pauta da população brasileira é exatamente conter despesas. Ele disse que o Parlamento vai avaliar. Não vamos a esse nível de apoiar todos esses aumentos, mas também tem que ter uma posição do governo e não só a posição do Parlamento. Ele é o comandante da política monetária do país", reclamou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), ao deixar o encontro.

O jantar foi organizado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na residência oficial. Compareceram 45 senadores, além do anfitrião. Nenhum senador de oposição foi ao evento. O boicote foi anunciado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) na tarde de ontem. De acordo com ele, a decisão foi tomada porque os partidos que defendem a presidente afastada Dilma Rousseff não reconhecem a legitimidade do presidente interino, Michel Temer.

Após o jantar, outros senadores aliados apontaram uma contradição do governo ao não se posicionar claramente em relação aos reajustes salariais e ao mesmo tempo defender propostas de austeridade econômica para recuperar a situação fiscal do país.

Alguns parlamentares afirmaram que a conversa com o ministro foi superficial e tratou basicamente da questão salarial. "Ou estamos à beira do abismo ou não estamos. O governo não pode vir aqui e querer dar uma de Pôncio Pilatos e lavar as mãos. O ministro perdeu a enorme oportunidade de fazer uma reflexão mais aprofundada sobre a conjuntura do país", afirmou um senador que pediu para não ter seu nome identificado.

Meirelles evitou apresentar dados concretos sobre a economia e repetiu argumentos já apresentados pelo governo para a retomada da confiança no setor. O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) chegou a ficar irritado e perguntou mais rispidamente ao ministro qual seria "o limite da irresponsabilidade" ao falar sobre o tema principal discutido no encontro.

A líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), no entanto, minimizou a reação negativa de seus colegas, mas admitiu que o tema foi polêmico.

"Não saí desapontada não. [...] Tem muito trabalho e precisa do esforço de todo o mundo. Mas há muita ansiedade. Muitos setores estão querendo. O governo dita a política econômica que quer implementar, toma suas decisões e o Congresso debate e discute. A base de apoio vai se formar em torno disso desde que haja um convencimento", disse.

Para ela, a pauta do reajuste foi colocada pelo governo anterior, de Dilma Rousseff, e agora precisa ser concluída.

"O governo tem dificuldade realmente de tomar qualquer medida contrária em relação ao que gerou tanta expectativa", disse.

A peemedebista disse ainda que o ministro estava muito "firme" e que todas as medidas serão explicitadas para que os senadores possam votar conscientes.

Para o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), Meirelles não quis adiantar a posição do governo sobre as propostas de reajuste porque o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, irá ao Senado nesta quarta (29) discutir o tema na Comissão de Assuntos Econômicos.

"Os senadores insistiram muito para que ele dissesse o sim ou o não. Mas ele não quis ser tão contundente. Ele não quis ultrapassar os limites, quis respeitar a autonomia que o Congresso tem", disse.

Segundo o peemedebista, o ministro também pediu urgência na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que limita o teto do gasto público.

INSS: Aposentados e pensionistas receberão 1ª parcela do 13º salário em agosto

O governo garantiu a sindicalistas que a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS será paga em agosto. O anúncio foi feito ontem, 28, pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha em reunião com representantes da classe e do empresariado para discutir a reforma da Previdência. "Será tudo pago no prazo ordinário, como sempre foi, com exceção de 2015", disse. Ainda segundo o ministro, os pagamentos começam no dia 23 de agosto.
 
Previdência. Depois de um mês e meio de criação e cinco reuniões, o grupo de trabalho para discutir a reforma da Previdência, com a participação do governo, empregadores e sindicalistas, decidiu que um novo grupo será formado para debater a questão. Com isso, a meta de entregar uma proposta até o fim de julho, agora, segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, passou para "até o fim do ano".
 
"Quando a gente não quer decidir com rapidez se monta um grande colégio. Quando a gente quer mais rapidez, um grupo menor. Fomos para o grupo menor", disse. A sugestão, segundo Padilha, foi do Dieese, que representará as centrais sindicais.
 
Padilha não quis dar um prazo fechado para as conclusões do grupo. "Nós não sabemos quais serão os temas em que restarão os dissensos. Aqui começamos a construir consenso", disse, ressaltando que o grupo menor poderá se aprofundar na questão. "O grande desafio é garantir que os nossos filhos e nossos netos possam ter a garantia da Previdência Social. No ritmo que está não terão", disse. "O Brasil conquistou o envelhecimento antes de conquistar o enriquecimento", disse, afirmando que a Previdência "é um desafio que temos que vencer". 

terça-feira, 28 de junho de 2016

No blog do GIBA UM

Velha raposa
O senador Jader Barbalho (PMDB-AL), que conseguiu emplacar o filho Helder Barbalho no comando do Ministério da Integração Nacional, condiciona seu voto no julgamento do impeachment de Dilma à manutenção do filho na Pasta. Sabe que, se for confirmado no cargo, Michel Temer fará reformas no ministério e não quer correr riscos. Temer deverá manter: também não quer correr riscos. Mais: a atual situação garante que já tem 60 votos.
PT no governo
O pessoal do PMDB está esperneando e também as lideranças de alguns partidos aliados contra a manutenção de petistas em cargos de confiança do governo de Michel Temer. O presidente interino chegou até a promover alguns, enquanto muitas siglas parceiras continuam batalhando por cargos do segundo escalão, embora mais de mil ainda estão esperando passar pelo crivo da Abin – Agência Brasileira de Inteligência.

Concurso oferta 815 vagas para hospitais da UFPA, em Belém

Hospital Bettina Ferro (Foto: Divulgação)
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), do Ministério da Saúde, publicou o edital para a realização de concurso público para a contratação do quadro de pessoal para o Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará (UFPA). No total são 815 vagas em vários níveis. Os salários variam de R$ 2.104,69 a R$ 8.887,51.

O Complexo Hospitalar da UFPA é constituído pelo Hospital universitário Bettina Ferro de Souza (HUBFS) e Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB). As inscrições seguem até 14h do dia 1º de agosto de 2016, e podem ser feitas pelo site do Instituto AOCP, executor do concurso. Ou ainda no Posto de Inscrição Presencial, até 1º de agosto, das 8h30 às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), na Copy Cyber, na travessa do Chaco, 1957 B, no bairro do Marco, em Belém.  O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00 (nível médio) e R$ 80,00 (nível superior).

Os cargos em nível superior são: Advogado, Analista Administrativo – Administração, Analista Administrativo - Administração Hospitalar, Analista Administrativo – Biblioteconomia, Analista Administrativo – Contabilidade, Analista Administrativo – Estatística, Analista Administrativo - Relações Públicas, Arquiteto, Analista de Tecnologia da Informação – Processos, Analista de Tecnologia da Informação - Sistemas Operacionais, Analista de Tecnologia da Informação - Suporte de Redes, Telecomunicações, Engenheiro Civil, Engenheiro Clínico, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico e Jornalista. Já em nível médio estão Assistente Administrativo, Técnico em Contabilidade, Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho.

Houve falha de fiscalização por parte do MinC, diz Polícia Federal

Integrantes do Ministério da Cultura podem ter facilitado o esquema de fraudes à Lei Rouanet, segundo a Polícia Federal. A operação Boca Livre, que investiga o desvio de R$ 180 milhões de recursos federais em projetos culturais, foi deflagrada na manhã desta terça (28).

"Houve no mínimo uma falha de fiscalização por parte do MinC", disse Rodrigo de Campos Costa, delegado regional de combate ao crime crime organizado, durante coletiva realizada na manhã de terça na Superintendência da Lapa da Polícia Federal, na zona oeste de São Paulo.

Policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União cumprem 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Eles foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

Entre os alvos de busca está o Grupo Bellini Cultural, que atua há 20 anos no mercado e aparece como o principal operador do esquema.

De acordo com investigadores, Antonio Carlos Belini Amorim usou recursos públicos para fins pessoas, entre eles o de para pagar despesas do casamento de um familiar. A festa de luxo aconteceu na praia Jurerê Internacional, em Florianópolis. Ele e a mulher foram detidos na operação, que também apreendeu uma BMW na casa do casal.

Também são citados o escritório de advocacia Demarest e as empresas Scania, KPMG, Roldão, Intermédica, Laboratório Cristalia, Lojas Cem, Cecil e Nycomed Produtos Farmacêuticos –essas empresas teriam sido as patrocinadoras dos projetos que são investigados no esquema comandado pela Bellini.

Segundo a Polícia Federal, o grupo fraudava a Rouanet desde 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Na época, o ministro era Francisco Weffort. Desde então, a pasta foi ocupada por outros cinco nomes: Gilberto Gil, Juca Ferreira, Ana de Hollanda, Marta Suplicy e Marcelo Calero

Todos os 14 mandados de prisão expedidos nesta manhã foram feitos contra integrantes do grupo Bellini. Já os 37 mandados de busca e apreensão de documentos abarcaram também o Ministério da Cultura.

Com a investigação sob sigilo, a Polícia Federal sequer citou os nomes dos envolvidos no esquema ou das empresas durante a coletiva de imprensa. Quando questionado sobre qual projeto cultural embasou o casamento, por exemplo, o delegado disse que não poderia informar.

COMO O GRUPO ATUAVA
Segundo as investigações da Polícia Federal, o grupo Bellini Cutural propunha projetos culturais junto ao Ministério da Cultura e, com a autorização para captar recursos, procurava a iniciativa privada. As fraudes, então, ocorriam de diversas maneiras, como a inexecução de projetos, superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras".

A investigação constatou que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais, além do casamento, foram custeados com recursos públicos.

O grupo teria chegado a produzir, por exemplo, livros com duas capas diferentes (uma para o patrocinador e outra para a prestação de contas), entre outros desvios.

Boa parte dos projetos que receberam autorização do MinC para captar recursos tinha valor muito aquém do que o efetivamente prestado em notas fiscais. Já as empresas patrocinadoras ganhavam duplamente: com a dedução fiscal (leia abaixo como funciona a Lei Rouanet) e com eventuais contrapartidas oferecidas pelo grupo Bellini.

Segundo a Polícia Federal, as investigações prosseguirão para apurar a suposta participação de membros do Ministério da Cultura, além de outros delitos que possam ter sido cometidos dentro desse mesmo esquema.

Pouco antes da coletiva de imprensa, o ministro da Justiça do governo interino, Alexandre de Moraes, que estava no local para falar de novo laboratório da PF, se disse indignado com o esquema.

"Não é possível que tanto dinheiro assim num largo tempo no país tenha sido desviado sem que os mecanismos internos tivessem detectado isso."

Na semana passada, a Folha revelou que o Ministério da Cultura precisará de pouco menos de 19 anos para terminar a análise de prestações de contas de projetos aprovados na Rouanet apenas nos 20 primeiros anos de existência da lei.
OUTRO LADO
Em nota publicada em seu site oficial, o ministério informa o seguinte: "As investigações para apuração de utilização fraudulenta da Lei Rouanet têm o apoio integral do Ministério da Cultura (MinC), que se coloca à disposição para contribuir com todas as iniciativas no sentido de assegurar que a legislação seja efetivamente utilizada para o objetivo a que se presta, qual seja, fomentar a produção cultural do país."

Ministra da Cultura entre 2011 e 2012, Ana de Hollanda defendeu a Rouanet como mecanismo fundamental de incentivo à cultura no país e se disse favorável à punição ao mau uso dela.

"Se esse caso chegou à polícia é porque foi apontado pelo Ministério da Cultura", disse à Folha, por telefone. "Esse tipo de desvio ocorre também em outras pastas e têm de ser punidos."

Segundo ela, o grande problema agora é a demonização da Lei Rouanet.

"Existe uma má-vontade, uma desinformação fomentada contra as leis de incentivo. O que deve ser criminalizado são os desvios, mas não a lei", disse ela, que defende um aperfeiçoamento desse que é o um dos principais mecanismos de fomento à cultura nacional.
 
ENTENDA A LEI ROUANET
O que é a Lei Rouanet?
Sancionada pelo presidente Fernando Collor em 23 de dezembro de 1991, a lei 8.313 instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura, que implementou mecanismos de captação de recursos para o setor cultural. Um deles é o incentivo à cultura, ou mecenato (que popularmente ficou conhecido como Lei Rouanet).
Como funciona o incentivo cultural?
O governo federal permite que empresas e pessoas físicas descontem do Imposto de Renda valores diretamente repassados a iniciativas culturais, como produção de livros, preservação de patrimônios históricos, festivais de música, peças de teatro, espetáculos de circo, programas audiovisuais etc. Ou seja, em vez de pagar o imposto da totalidade, você reverte parte dele a um projeto cultural.

Que Justiça é essa? Janot reconsidera e se diz favorável ao perdão da pena de Dirceu no mensalão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reconsiderou sua posição sobre a pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu no mensalão e enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que sugere a extinção da punição contra ele no caso. A mudança de posição tem como base o decreto do indulto de Natal assinado pela presidente afastada Dilma Rousseff no ano passado.

A prisão de Dirceu na Lava Jato ainda quando ele cumpria pena no mensalão indica falta disciplinar grave, o que o impediria de ter a primeira condenação perdoada. Na reavaliação, no entanto, Janot aponta que a má conduta do ex-ministro teria ocorrido antes do período previsto no decreto de indulto de Natal do ano passado.

Os crimes na Lava Jato teriam sido praticados até 13 de novembro de 2013, quando Dirceu já havia sido condenado no mensalão. O decreto do indulto, no entanto, impede o perdão da pena apenas a condenados que tenham cometido falta grave entre 25 de dezembro de 2014 e 25 de dezembro de 2015. Ou seja, para Janot, a regra impede que a má conduta de Dirceu seja motivo de sanção.

"É certo que, para efeitos de concessão de indulto, esta prática delitiva (falta disciplinar grave) não obsta do reconhecimento do direito ao benefício" escreve Janot. A defesa de Dirceu já havia pedido ao STF o reconhecimento do indulto em favor dele. Mas a solicitação foi rejeitada pelo ministro Luis Roberto Barroso com base na primeira manifestação de Janot sobre o assunto, contrária a concessão do benefício. Por causa da Lava Jato, Dirceu foi condenado em maio deste ano pelo juiz Sérgio Moro a 23 anos e três meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele está preso em Curitiba desde agosto de 2015 e cumpria prisão em regime domiciliar, decorrente da pena no mensalão, quando foi detido pela Polícia Federal acusado de envolvimento no caso Petrobrás.

Lei Rouanet: Casamento investigado foi em balada de luxo com show de até R$ 70 mil

Decoração do casamento investigado pela Polícia Federal, na praia Jurerê Internacional
Uma festa luxuosa para 120 convidados, na badalada praia de Jurerê Internacional (SC), com show de sertanejo famoso foi paga com recursos públicos da Lei Rouanet, segundo aponta investigação da Polícia Federal.

O casamento de Felipe Amorim e Caroline Monteiro, apurado na operação Boca Livre, deflagrada nesta terça (28), aconteceu à beira-mar em 22 de abril no 300 Cosmo Beach Club, que, na internet, é descrito como uma "balada chique em ambiente contemporâneo com cozinha fina". O local cobra em média R$ 300 por convidado no aluguel para festas.

A atração musical foi o sertanejo Leo Rodriguez, que interpreta hits como "Bara Bará Bere Berê", "Vai No Cavalinho" e "Gordinho da Saveiro". Ele cobra entre R$ 50 mil e R$ 70 mil para cantar nesse tipo de evento. O empresário do músico afirmou que não tinha conhecimento sobre a forma como a festa foi financiada, e que o contrato foi firmado como em qualquer outro evento.

Imagens publicadas por convidados em redes sociais mostram comemorações que antecederam a festa e as preparações dos noivos e padrinhos para o matrimônio.

De acordo com a investigação da PF, o casal, que mora em São Paulo, tem parentesco com Antonio Carlos Bellini Amorim, detido nesta terça na operação, que investiga desvio de R$ 180 milhões de recursos federais em projetos culturais aprovados junto ao Ministério da Cultura com benefícios de isenção fiscal, previstos na Rouanet.

Um vídeo do casamento foi anexado ao inquérito. "Achamos que tivessem sido contratados modelos para fazer o vídeo, mas não, eram os convidados tomando champanhe", disse o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em coletiva de imprensa. A polícia não detalhou como o recurso da Rouanet foi usado para pagar a festa.

A investigação sobre fraudes na lei de incentivo à cultura foi instaurada em 2014, depois que a PF recebeu documentação da Controladoria Geral da União de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal.

Policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União cumprem 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Eles foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

Segundo a PF, "há indícios de que os desvios ocorriam de diversas maneiras, como a inexecução de projetos, superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras". A investigação aponta que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais, além do casamento, foram custeados com recursos públicos.

A primeira namorada?

Concordo com quem pensa, diz e acredita que a primeira namorada é o primeiro amor e o único, sempre. Infelizmente, não sei quem era essa menina linda que estava ao meu lado nesta foto. Eu tinha 8 anos de idade.

Para refletir...


Em Parintins, Boi-bumbá Garantido vence 51º Festival Folclórico

O Boi-bumbá Garantido venceu o 51º Festival Folclórico de Parintins. A disputa foi realizada na sexta-feira (24), sábado (25) e domingo (26). Pela primeira vez, o número de itens avaliados teve redução. O boi da baixa do São José, como é conhecido o bumbá, venceu com a diferença de 3 décimos.

A agremiação campeã apresentou o tema "Celebração". O Garantido ressaltou a religiosidade e festejou a vida. O bumbá vermelho e branco fez um passeio pela tradição e fé, resgatou as origens do "boi do coração" e celebrou a herança indígena na formação cultural da Amazônia.

O caprichoso apresentou o tema "Viva Parintins", que exaltou a cultura e as belezas da ilha Tupinambarana. O azul e branco levou à arena uma homenagem à floresta e a ilha de Parintins, localizada a 369 km de Manaus.

Cada item apresentado foi julgado por dois jurados. A menor nota por noite foi descartada. O vermelho e branco perdeu a primeira noite de disputa por dois décimos, mas recuperou a pontuação ao vencer a segunda noite. A terceira noite de apresentação terminou empatada. O Caprichoso acumulou 488,5 pontos. O Garantido conseguiu 488,8.

Juros do cheque especial e do cartão de crédito seguem batendo recordes

E ninguém faz nada para acabar com este roubo
As taxas de juros continuam batendo recordes. Em maio, os encargos médios do cheque especial cravaram em 311,3%, segundo divulgou ontem (27/6) o Banco Central (BC). É o maior resultado da série histórica, iniciada em junho de 1994.

No mesmo mês, a taxa de juros do crédito rotativo do cartão de crédito foi de 471,3%, média jamais registrada pela autoridade monetária desde abril de 2011. Em relação a abril, os encargos nessa modalidade subiram 18,9 pontos percentuais (p.p). Em 12 meses, esse avanço é de 111 p.p. 

Justiça Federal garante reajuste de 77% para aposentado que retorna ao mercado de trabalho

Com a decisão, o valor da aposentadoria passou de R$ 2.786,40 para R$ 4.929,70. Ou seja, 77% maior.

Aposentados que retornam ao mercado de trabalho têm uma série de vitórias na Justiça Federal que garantem um benefício com valor maior e de forma mais ágil, pela chamada desaposentação. Hoje (27), mais um aposentado do Rio de Janeiro conseguiu o direito de receber uma nova aposentadoria. O juiz determinou que o INSS pague a nova aposentadoria em 20 dias, por conta de um novo mecanismo jurídico chamado tutela de evidência, previsto no novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março deste ano.

O advogado responsável pela causa, Murilo Aith, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados relata que deu entrada com a ação de desaposentação no dia 13 de maio deste ano, pedindo a tutela de evidência. “A Justiça Federal já reconheceu o direito do aposentado e ordenou ao INSS pagar o novo benefício em 20 dias”.

Com a decisão, o valor da aposentadoria passou de R$ 2.786,40 para R$ 4.929,70. Ou seja, 77% maior. Murilo Aith explica que, no caso, o segurado se aposentou em maio de 2009, com 52 anos de idade e 35 anos de contribuição para a Previdência Social. Entretanto, quando ao se aposentar, sofreu com a incidência do fator previdenciário e perdeu 35% do valor do benefício.

“O aposentado continua na ativa e está recolhendo a contribuição do INSS pelo valor do teto da Previdência Social. Então, pedimos a desaposentação na Justiça, que desprezou o fator previdenciário, pois o aposentado atingiu 96 pontos na somatória da idade e do tempo de contribuição”, diz.

Tutela de evidência - Murilo Aith explica que a tutela de evidência está revolucionando e acelerando os processos de troca de aposentadoria na Justiça Federal. “Agora, com esta nova norma, o juiz poderá implantar o novo benefício, mais vantajoso e de forma mais ágil ao aposentado, em razão de existir decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável aos aposentados que voltaram ao mercado de trabalho”.

O especialista em Direito Previdenciário destaca que a reforma da Previdência Social pode criar a idade mínima para se aposentar e alterar os caminhos para desaposentação, mas que o STJ já considera a troca de aposentadoria legal e os aposentados têm direito à desaposentação, sem qualquer devolução de valores.

O advogado também observa que, apesar do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a desaposentação que se arrasta desde 2003 não ter uma decisão final, muitos aposentados estão conseguindo reajustar seus benefícios na Justiça Federal.

“A orientação é que os aposentados não deixem de buscar seus direitos e continuem ingressando com as ações de desaposentação para que aproveitem o benefício do novo Código de Processo Civil e a decisão que será expedida pelo STF”, conclui Murilo Aith.

No blog do GIBA UM

Salário
O salário do técnico Tite será de R$ 600 mil mensais. Se ganhar a Copa de 2018, leva um bônus de R$ 5 milhões.
Adeus ao baião
Como o preço do feijão já superou os 20% neste ano, o produto está desaparecendo nos restaurantes populares de São Paulo e Rio, onde sempre teve lugar garantido. O famoso baião de dois – arroz com feijão – está desaparecendo e dando espaço a outras misturas. Nos restaurantes por quilo, então nem sinal do feijão, o que poderá mudar outra tradição gastronômica brasileira: se a feijoada escapar, dará para contar no prato quantos feijões estão em cena. Já nos restaurantes mais famosos e caros, o feijão deverá ganhar lugar de destaque nos famosos menus degustation.
Olho nos blogs
Há quem aposte que, entre tantos temas que os advogados negociam com procuradores em nome da Odebrecht, pode estar incluído um capítulo sobre pagamentos aos blogs que faziam a defesa de Lula, Dilma Rousseff e PT. Ou seja: além dos patrocínios especialmente de estatais, poderia haver um repasse em dinheiro vivo para titulares desses blogs, muitos com direito até à notas fiscais por “serviços prestados”. A delação do pessoal da Odebrecht será uma furação, pelo que se deduz.