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sábado, 30 de abril de 2016

Clonando Pensamento

“Há dois tipos de ditadura, a dos fuzis e a insidiosa, da propina, da busca do poder. É contra essa que estamos lutando.”
(Miguel Reale Jr. sobre o pedido de impeachment, no Senado)

Governo Dilma (PT) paga meio bilhão a empreiteiras do petrolão

No "Diário do Poder" - Claudio Humberto
A Lava Jato está na rua há dois anos, com a prisão de executivos de construtoras que se associaram a políticos ligados aos governos Lula e Dilma para roubar a Petrobras, mas as empreiteiras não têm muito o que reclamar: somente em 3 meses de 2016, oito delas já receberam R$ 512 milhões do governo Dilma. Somente a Odebrecht, com seu ex-presidente preso há mais de 10 meses, faturou R$ 278 milhões.** Queiroz Galvão, Mendes Junior, Camargo, Engevix, Andrade Gutierrez, OAS e UTC ratearam R$ 234 milhões do governo Dilma em 3 meses. ** Quase 90% de R$ 107 milhões embolsados pela Queiroz Galvão saíram do DNIT, que, alegando não ter dinheiro, vai paralisar 61 obras. ** A Mendes Junior faturou R$ 62 milhões este ano, antes de a CGU declará-la inidônea. A empresa não terá contratos por dois anos. ** Sob o nome de Constran, a UTC de Ricardo Pessoa, chefe do cartel de empreiteiras, levou R$ 52 milhões do governo Dilma só este ano.

Dunga divulga pré-lista para Copa América com o paraense Ganso

Com surpresas e ausências inesperadas, o técnico Dunga divulgou ontem a lista preliminar de convocados para a disputa da Copa América Centenário, que será realizada nos Estados Unidos, entre os dias 3 a 26 de junho. A relação de 40 jogadores será reduzida para 23 na quinta-feira da próxima semana.

Dunga pré-selecionou 13 jogadores que atuam no Brasil. A lista não conta com Neymar, vetado pelo Barcelona após longa negociação com a CBF. O atacante só poderá defender a seleção nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em agosto, conforme ficou definido acordo entre a entidade e o clube catalão.

A lista com 40 nomes atende a uma exigência protocolar da Conmebol. Dentre os pré-convocados estão jogadores que vinham sendo pedidos pela torcida nos últimos dias, como o meia Paulo Henrique Ganso, destaque na goleada do São Paulo sobre o Toluca, na quinta, o lateral-direito Fagner, do Corinthians, e o atacante Gabriel, do Santos.
O atacante santista não é o único da lista com idade olímpica. Dunga deu atenção a estes atletas nesta pré-lista em razão da proximidade da Olimpíada. Ao todo, o treinador chamou 11 jogadores com idade para disputar a competição no Rio de Janeiro, como os atacantes Gabriel Jesus e Luan, do Grêmio.

Entre os estreantes na equipe principal estão o próprio Gabriel Jesus, o lateral Fágner, o goleiro Ederson, do Benfica, e o meia Alex Teixeira. Por outro lado chama a atenção os ausentes na lista, como o goleiro Jefferson e os zagueiros Thiago Silva e David Luiz. O primeiro defensor já vinha sendo preterido por Dunga, assim como o goleiro. Já a baixa de David Luiz surpreende porque esteve nas últimas listas do técnico. Outra ausência marcante é a de Marcelo. O lateral-esquerdo do Real Madrid se tornou alvo de polêmica na última convocação porque estaria machucado quando a comissão técnica sondava os possíveis convocados para rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo. Dias após a divulgação da lista, membros da comissão técnica do Real Madrid vieram a público negar qualquer problema físico do jogador.

A relação de Dunga conta ainda com jogadores experientes, como Kaká e Ricardo Oliveira, que têm chances remotas de serem chamados para os Jogos do Rio. E também atletas que atual no futebol chinês, como Renato Augusto e Gil, ambos ex-jogadores do Corinthians.

Confira abaixo a lista preliminar de convocados de Dunga:

Goleiros: Alisson (Internacional), Diego Alves (Valencia), Ederson (Benfica) e Marcelo Grohe (Grêmio);
Laterais: Daniel Alves (Barcelona), Fabinho (Monaco), Fágner (Corinthians), Alex Sandro (Juventus), Douglas Santos (Atlético-MG), Filipe Luís (Atlético de Madri);
Zagueiros: Gabriel Paulista (Arsenal), Gil (Shandong Luneng), Jemerson (Monaco), Marquinhos (Paris Saint-Germain), Miranda (Inter de Milão), Rodrigo Caio (São Paulo);
Volantes: Casemiro (Real Madrid), Elias (Corinthians), Fernandinho (Manchester City), Luiz Gustavo (Wolfsburg), Rafinha Alcântara (Barcelona), Walace (Grêmio);
Meio-campistas: Felipe Anderson (Lazio), Kaká (Orlando City), Lucas Lima (Santos), Lucas (Paris Saint-Germain), Oscar (Chelsea), Paulo Henrique Ganso (São Paulo), Philippe Coutinho (Liverpool), Renato Augusto (Beijing Guoan), Willian (Chelsea), Alex Teixeira (Jiangsu Suning), Douglas Costa (Bayern de Munique);
Atacantes: Roberto Firmino (Liverpool), Gabriel (Santos), Gabriel Jesus (Palmeiras), Hulk (Zenit), Jonas (Benfica), Luan (Grêmio) e Ricardo Oliveira (Santos).

Em depoimento à PF, FHC nega remessas ilegais para ex-amante

Mirian, Tomás e FHC
Em depoimento prestado à Polícia Federal na tarde de ontem (29), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso negou que tenha usado a empresa Brasif, que explorava free shops de aeroportos, para remessas de dinheiro à jornalista Miriam Dutra e seu filho, Tomás Dutra Schmidt.

A Polícia Federal investiga suspeita de evasão de divisas desde que Miriam, ex-correspondente da Rede Globo na Europa, afirmou que os repasses eram feitos por meio de um contrato fictício de trabalho com a Brasif.

Os dois mantiveram um relacionamento durante os anos 1980 e 1990. O ex-presidente chegou a assumir a paternidade de Tomás mas diz que dois exames de DNA comprovaram que ele não é seu filho biológico.

De acordo com o advogado Sergio Bermudes, que acompanhou FHC no depoimento, o ex-presidente afirmou que nunca enviou dinheiro para Miriam Dutra.

Ele reconheceu que fez remessas regulares para Tomás mas defendeu que foram declaradas à Receita Federal. A maior delas, de 250 mil euros, foi feita com o objetivo de ajudar Tomás a comprar um apartamento em Barcelona. Ele disse que nunca usou a Brasif para remeter dinheiro ao exterior.

O ex-presidente, porém, não apresentou recibos das remessas. "Isso não é necessário. Os fatos podem ser comprovados pelo Banco Central", disse o advogado.

Fernando Henrique declarou ter duas contas no exterior, uma nos Estados Unidos e outra na França, abertas para receber os pagamentos por atividades profissionais prestadas fora do país. Segundo ele, as contas foram declaradas à Receita.

No depoimento, que durou cerca de 2h, o ex-presidente negou também que seja proprietário de um apartamento na Avenue Foch em Paris. Segundo Bermudes, ele disse que chegou a frequentar por dois meses um apartamento na mesma localidade que pertence a Maria do Carmo de Abreu Sodré, mulher do ex-governador de São Paulo Roberto de Abreu Sodré, morta em 2012.

De acordo com o advogado, o ex-presidente disse que não tem nenhum imóvel fora do país.

Mirian Dutra - No começo de abril, em depoimento de mais de cinco horas, Miriam confirmou à Polícia Federal que recebia cerca de US$ 3.000 mensais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para pagar pela educação de seu filho Tomás.

Segundo teria relatado à PF, a jornalista recebia os dólares em espécie. Nos anos 1990, quando FHC presidia o Brasil, o dinheiro era levado por um cunhado a Portugal, onde Mirian morava.

Ainda de acordo com esse relato, a jornalista recebia o dinheiro na forma de crédito em conta quando passou a viver na Espanha. Na ocasião, o ex-presidente lamentou, por meio de sua assessoria, "a exploração pública de uma questão pessoal"

Moro aceita denúncias contra João Santana e Odebrecht na Lava Jato

Casal João Santana e Mônica Moura
O juiz Sergio Moro aceitou ontem (29) duas denúncias do Ministério Público Federal que têm como principal alvo o publicitário João Santana, responsável pelas últimas três campanhas à Presidência do PT. Com a decisão, Santana e a mulher, Mônica Moura, se tornam réus em ações penais da Operação Lava Jato.

Eles são acusados de receber de maneira ilegal dinheiro desviado da Petrobras por meio de pagamentos da empreiteira Odebrecht e do lobista Zwi Skornicki, que representava no Brasil um estaleiro asiático com contratos com a estatal. O casal nega as acusações.

Uma das ações aborda um departamento da Odebrecht suspeito de concentrar repasses ilegais para políticos. Nesse processo, também se tornaram réus o ex-presidente da companhia Marcelo Odebrecht e mais nove pessoas, incluindo seis ex-executivos e funcionários da empreiteira.

Segundo o Ministério Público Federal, Santana e a mulher receberam da empreiteira em dinheiro vivo ao menos R$ 23,5 milhões no Brasil e mais US$ 3 milhões em pagamentos no exterior.

Para os procuradores, os pagamentos foram feitos a mando do PT - o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto também foi incluído no processo.

Nessa ação, a acusação é de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Uma peça-chave do caso é a funcionária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares, que relatou o funcionamento da divisão da empreiteira que pagava políticos.

No despacho, Moro citou como justificativa para o recebimento da denúncia os depoimentos de Maria Lúcia e disse que "documentos suportam as afirmações".

Para o Ministério Público Federal, anotações no celular de Marcelo Odebrecht mostram que ele tinha conhecimento de repasses da construtora para "Feira" - termo considerado um apelido de Santana.

O Ministério Público Federal sustenta que o dinheiro foi desviado da Petrobras porque as contas da Odebrecht no exterior usadas para pagar o casal também foram utilizadas para repasses a agentes da estatal.

Essa é a terceira ação penal da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht. Preso desde junho, ele foi condenado em um dos processos em março deste ano. Também em março, o grupo Odebrecht divulgou a intenção de firmar um acordo de colaboração com a Justiça, o que ainda não foi concretizado.

Lobista - Em outro despacho desta sexta, Moro aceitou denúncia em que Santana é acusado de receber dinheiro ilegal de Zwi Skornicki.

Nessa denúncia, o Ministério Público Federal afirma que foram feitos pagamentos ilícitos de US$ 4,5 milhões no exterior. A acusação é de lavagem e corrupção passiva.

O juiz federal escreveu que o marqueteiro e a mulher não são agentes públicos, mas, se "receberam conscientemente recursos provenientes de acertos de propinas entre dirigentes da Petrobras e empresas fornecedoras da estatal", também são passíveis de responsabilização por crime de corrupção.

Foram incluídos na ação também Skornicki, Vaccari e mais quatro ex-executivos da Petrobras e da Sete Brasil. O casal está detido desde fevereiro no Paraná.

sexta-feira, 29 de abril de 2016

OBA!!!

... mas, beba com moderação e desfrute de um feliz fim de semana.

Não esqueçam: hoje (29) é o último dia para declarar Imposto de Renda


Chamado de 'bandido', Cunha fala que PT age como batedor de carteira

Alvo principal dos partidos de esquerda durante as votações no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ontem (28) que o PT age como punguista de praça, que bate a carteira e grita "pega ladrão" para desviar a atenção.

Desde que comandou o processo de impeachment de Dilma Rousseff, Cunha já foi chamado em plenário, por deputados, de "corrupto", "bandido", "gangster" e "sacripanta", entre outros termos.

"Não vou cair no golpe de responder com destempero aos destemperados", afirmou o peemedebista, em entrevista. Cunha não respondeu a nenhum dos ataques dos adversários em plenário e disse que irá apresentar queixas-crime e representações por quebra de decoro contra seus acusadores.

"Sou alvo de parlamentares membros de uma organização criminosa, que não têm moral e agem como o punguista [batedor de carteira] na praça, que bate a carteira e grita 'pega ladrão'", afirmou o presidente da Câmara, réu e alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal sob a acusação de participar do petrolão.

Cunha voltou a dizer que o governo acabou e não existe na Câmara, o que, segundo ele, explica em parte o acirramento de ânimo das últimas sessões.

Ambientalistas contra PEC que apressa obras

Ambientalistas manifestam preocupação com a aprovação  quarta-feira (27) da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A proposta impede o cancelamento ou suspensão de obras por órgãos de meio ambiente.

Para Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), organização não governamental, a medida “denota profunda má-fé e uma tentativa de manipular a Constituição”.

Ao lado do Ministério Público Federal (MPF), o Proam tem combatido as tentativas de apressar o licenciamento no Brasil. Há dois outros projetos em comissões no Senado e na Câmara com os mesmos objetivos.

A PEC 65 é de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT). Estabelece que, a partir da simples apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá ser mais suspensa ou cancelada.

Na prática, segundo o Proam, deixa de existir o processo de licenciamento ambiental, que analisa se uma obra é viável ou não, com base em estudos socioambientais. Segundo Bocuhy, a PEC fere o espírito da lei, que prevê outros dispositivos fundamentais, como a participação social e a avaliação prévia de impactos ambientais.

Para o ambientalista, se a PEC for aprovada no plenário do Senado, a medida tornaria a normativa ambiental brasileira conflitante e completamente contraditória. “É como se o protocolo para obter uma habilitação já permitisse sair dirigindo um caminhão”, afirma Bocyhy.

Os parlamentares que aprovaram a PEC informam, em documento de três páginas, que “a proposta inova o ordenamento jurídico”, por não permitir “a suspensão da obra ou seu cancelamento após a apresentação do estudo de impacto”.

Segundo eles, a medida visa garantir a celeridade e a economia de recursos em obras públicas. Para Bocuhy, a medida pula etapas importantes para a aprovação de empreendimento, como avaliação técnica e participação da sociedade civil em audiências públicas, os maiores afetados por essas obras.

Câmara aprova regime de urgência para tramitação de projeto de reajuste do Judiciário

O Plenário da Câmara aprovou, ontem, por 277 favoráveis e 4 contrários, o pedido de urgência do projeto que aumenta os salários dos servidores do Poder Judiciário (PL 2648/15). A proposta pode ser incluída na pauta a qualquer momento, mas não há previsão de votação.

Os deputados tentaram votar ainda a urgência para o aumento salarial dos servidores do Ministério Público da União (PL 6697/09), mas não houve quórum. A votação desta urgência será retomada na semana que vem.

Pelo texto aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o reajuste dos servidores do Judiciário será de aproximadamente 41,47%. O aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de janeiro de 2016 a julho de 2019.

A proposta tem impacto orçamentário para 2016 de R$ 1,160 bilhão. De acordo com o STF, houve negociação com o Executivo para garantir os recursos para o reajuste a partir de 2016, sendo que o impacto financeiro total ocorrerá apenas a partir de 2020.

A votação dividiu opiniões. O deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) criticou a votação da urgência do projeto. Para ele, não é hora de aumentar as despesas, especialmente depois de a Casa aprovar o afastamento da presidente Dilma Rousseff por questões fiscais. “Que urgência é essa em votar aumento para servidores do Judiciário? Esta Casa aqui acabou de cassar uma presidente da República porque durante todo o seu mandato ela quebrou o Brasil, gastou mais do que tinha”, afirmou. “Vamos deixar para o próximo presidente um buraco mais fundo? É essa a intenção?”, emendou.

O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), rebateu as críticas. Ele lembrou que o aumento contido na proposta foi autorizado pela Lei Orçamentária já aprovada pela Câmara e que os reajustes só terão efeito pleno em 2019. Rosso ressaltou ainda que a proposta em análise é uma resposta ao aumento vetado por Dilma. “Não é pauta-bomba, é uma pauta justa com lastro orçamentário, que vai fazer o Brasil cada vez mais constituir seus poderes constitucionais”, afirmou.

O líder do governo, deputado José Guimarães (CE), também lembrou que o aumento dos servidores está previsto no Orçamento. “Será que o arrocho que vem aí será tão grande que vai acabar com aumento de servidores previsto no Orçamento?”, questionou.

Ele afirmou que os deputados que agora são contra o reajuste deveriam ter se manifestado na hora de votar o Orçamento. “Não pode fazer demagogia, todo mundo aprovou esse aumento no ano passado e vem acusar o governo de farra fiscal”, disse Guimarães, em referência ao projeto vetado pela presidente Dilma Rousseff, que previa aumento de até 78,56% em parcelas até 2017. O veto foi mantido pelo Congresso Nacional.

Gran finale - Dilma acorrentada

Por Eliane Cantanhêde - Estadão
Virtualmente perdida a guerra do impeachment, Dilma Rousseff, Lula e o PT lutam com unhas e dentes para vencer a batalha pela narrativa política e para “infernizar” de véspera o virtual governo Michel Temer. Contam para isso com a mídia internacional, tanto quanto dependem de CUT, MST, UNE e MTST para agitar ruas e estradas.

Há um temor, na oposição, de que Dilma articule um “gran finale” para o processo de impeachment e para seus anos de governo. Algo como se acorrentar à mesa presidencial e forçar uma retirada à força do palácio. Algo teatral e dramático para ilustrar sua indignação, gerar imagens fortes e corroborar a narrativa do “golpe”.

São três os pontos centrais a serem martelados dia e noite, dentro e fora do País: o impeachment é um “golpe” dado “pela direita”, “pelos corruptos”, “pela mídia golpista”, tudo isso personificado no deputado Eduardo Cunha; com Temer e o PMDB, será o fim dos programas sociais, a começar do Bolsa Família; o novo governo vai intervir na Polícia Federal e enterrar a Lava Jato.

A narrativa é a mesma, mas por motivações diferentes. Dilma esperneia e se submete a terríveis constrangimentos – como as fotos reveladoras da “miss Bumbum” no Ministério do Turismo – tentando desesperadamente sair do governo e entrar para a história como “vítima da direita corrupta”, não como a presidente despreparada que, além das “pedaladas fiscais”, destruiu a economia, manchou a imagem do Brasil no exterior, conviveu com o esfarelamento da Petrobrás e explodiu a “maior base aliada do planeta”.

Lula, porque foi o presidente mais popular da história e, mal passados cinco anos, anda às voltas com Lava Jato, Zelotes, empreiteiras e filhos que, como a Coluna do Estadão publicou, saem por aí comprando cadeiras de R$ 15 mil. Não pega nada bem para quem mobiliza milhões de incautos com o discurso da defesa dos “pobres” e de uma “esquerda” que se limita hoje a uma expressão ao vento, um pretexto para defender o indefensável.

O PT, porque o partido é muito maior do que Dilma Rousseff – aliás, nem queria a candidatura dela – e precisa garantir a sua sobrevivência para além de Lula e Dilma ou, ao menos, a sobrevivência política de muitos petistas que não macularam suas biografias nem encheram as burras com mensalões, petrolões e relações perigosas com empresas sujas. Eles precisam de uma narrativa que vitimize Dilma e carimbe os líderes do impeachment como “golpistas”.

A estratégia tem legitimidade, mas Dilma, Lula, PT e movimentos não lucram nada, mas pioram ainda mais a imensa crise brasileira se decidem incendiar o País. Vetar a transição para o novo governo é o de menos, até porque os ministros de Dilma estão aos montes pró-impeachment, mas, ao tramar um aumento populista do salário mínimo no próximo domingo, ao programar uma atualização irreal da tabela do Imposto de Renda, eles não estão “infernizando” apenas a vida de Temer, mas a dos brasileiros, sobretudo dos que já estão no inferno do desemprego.

Ontem mesmo, mais uma leva de péssimas notícias: déficit fiscal de R$ 18 bilhões, o maior em 19 anos, e juros de 300% ao ano no cartão de crédito, um recorde mundial. Dilma, Lula e o PT querem aprofundar esse desastre para tentar colar os seus próprios cacos? Não parece justo.

Luta política, sim. Disputar a narrativa história, sim. Mas irresponsabilidade com a Nação, não. Enxovalhar a imagem do Brasil no exterior, incendiar pneus, fechar estradas e detonar de vez as contas públicas não vai melhorar a narrativa de ninguém. Ao contrário, só piora tudo para todo mundo, inclusive Dilma, Lula e PT.

Temer diz que não será candidato em 2018 e apoiará fim da reeleição

Em um aceno público ao PSDB, o vice-presidente Michel Temer afirmou que não será candidato à sucessão presidencial em 2018 e que apoiará proposta de fim da reeleição no país caso seja apresentada ao Congresso Nacional.

Em entrevista ao SBT Brasil, exibida na noite de ontem (28), o vice-presidente se comprometeu ainda a não interferir na Operação Lava Jato, condição também imposta pelo PSDB para apoiá-lo. "Nenhuma interferência por uma razão singela: pretendo reinstitucionalizar o país, porque perdemos um pouco a institucionalidade do país. Portanto, cada poder fará o seu papel e não haverá interferência de foma nenhuma", disse.

Injustificável - O peemedebista chamou ainda de "injustificável" a crítica da presidente de que ele é "conspirador" e "golpista", mas ressaltou que tem "muito apreço pessoal e respeito" pela petista e que a população brasileira deve respeitá-la pelo período em que ela tem atravessado.

"Eu tenho muito apreço pessoal pela senhora presidente, tenho muito respeito e acho que todo o povo brasileiro deve respeitá-la pelo período que ela está passando e não sei quanto tempo ficará na Presidência da República", disse. "Não tenho nenhum desapreço pela senhora presidente, por mais que ela possa fazer uma ou outra acusação a meu ver injustificável", acrescentou

Ele negou ainda que irá acabar com iniciativas do atual governo, como o Bolsa Família e o Pronatec, disse que tem sentido um "peso muito grande" neste momento e disse acreditar ter o apoio do Congresso Nacional para aprovar medidas de recuperação da economia. Segundo ele, sua prioridade é "colocar a economia nos trilhos" para retomar a geração de emprego e o crescimento econômico.

"Eu tenho certeza que as medidas que viermos a propor serão compreendidas pelo Congresso Nacional e, seguramente, serão acordadas previamente com setores que eventualmente venham a participar dessas negociações", disse. "Todo e qualquer plano econômico, seja meu ou de quem estiver no poder, deve buscar a abertura de vagas para emprego, essa é a primeira providência que deve ser tomada", acrescentou.

Ele disse ainda que a tese defendida por ministros e petista de antecipação da eleição presidencial "perdeu um pouco de substância nos últimos tempos" e disse não ficar impressionado com a ameaça de movimentos e entidades de esquerda de contestar nas ruas o eventual governo interino. "Se houver movimento de rua como se anuncia, é um direito democrático desde que não seja predador e embaraçador da atividade e do livre trânsito de pessoas. E não vou dar atenção a isso, mas aos problemas do país", acrescentou.

Pente-fino Em curto prazo, nos dois primeiros meses de gestão, o vice-presidente quer fixar um teto para as despesas governamentais e realizar um pente-fino em programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é avaliar as demandas e impactos das iniciativas. Ela também deverá se estender para alugueis, fornecedores e pessoal.

Em relação ao limite de despesas, a ideia é que ele seja estabelecido por meio de lei e seja inferior ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

No período, a proposta é também iniciar no Congresso Nacional uma discussão sobre a realização de reformas previdenciária e trabalhista, que deverão ser efetuadas, contudo, em um segundo momento da gestão interina.

O comando peemedebista defende a necessidade de fixação de uma idade mínima para aposentadoria, proposta que enfrenta resistência entre as centrais sindicais.

Para evitar um desgaste de partida, Temer defende que a questão seja melhor discutida antes do envio de uma proposta ao Congresso Nacional.

Lua de mel - Temer também pretende criar um programa de concessões e privatizações, que será gerido pelo ex-ministro Moreira Franco, que deverá ocupar cargo de assessor especial.

Nas palavras de um aliado do peemedebista, o vice-presidente precisará logo de cara mostrar que fará mudanças efetivas e que fará uma gestão superior a de Dilma. Além disso, ele terá de aproveitar uma espécie de "lua de mel" com o Congresso Nacional. Nos cálculos do grupo do peemedebista, nos primeiros 60 dias, será possível contar com uma base aliada de cerca de 400 deputados federais e 56 senadores, quantidade que poderá ser reduzida caso o governo não consiga estabilizar a economia.

Vale a pena ler: Bandoleiros primitivos

Por Reinaldo Azevedo - Folha de SP
O PT merece ser banido da política não só em razão dos seus crimes, mas também de sua determinação de não reconhecer a ordem que o instituiu. Há algum tempo, escrevi nesta coluna que é a democracia que legitima o PT; não é o PT que legitima a democracia, como parecem crer os companheiros. Seus protagonistas são uns farsantes; seus intelectuais, uns trapaceiros da teoria. E é fácil demonstrar.

Observem como os petistas e seus ditos pensadores fazem questão de ignorar os crimes cometidos pelo partido –inclusive o de responsabilidade, que traz as digitais de Dilma Rousseff– para tratar, em vez disso, de uma suposta luta que estaria sendo travada entre "conservadores e progressistas", "entre direitistas e esquerdistas"; "entre coxinhas e mortadelas".

De súbito, as forças, então, que perderam quatro eleições seguidas para o PT –fartamente financiado, por dentro e por fora, pela melhor e pela pior elite econômica– teriam adquirido uma inteligência superior, que oscila do maquiavélico ao macabro, e passa todas as horas do dia a conspirar para desfechar o tal "golpe".

Com que propósito? Bem, segundo, inclusive, alguns colunistas desta Folha, o objetivo seria marginalizar os pobres, os oprimidos, os deserdados. Por alguma razão que ainda não conseguiram explicar –e estou doido para debater com um deles na TV Folha–, os marginalizados seriam representados pelo partido que protagonizou o mensalão, o "aloprados 1 e 2" e o petrolão.

Queria revisitar com eles as correntes do marxismo para saber em que momento o crime comum, a safadeza e a roubalheira são capítulos da luta de classes, a defunta senhora. Stalin era um assassino em massa; ladrão não era. Quem chegou mais perto de teorizar a respeito foi Eric Hobsbawm em "Rebeldes Primitivos" –que, por óbvio, não eram financiados por empreiteiras nem se acoitavam nas dobras do Estado– esses são os bandoleiros primitivos de agora.

Leio o que escrevem um tanto constrangido. Como é que não se envergonham? Faça você mesmo, leitor: digite na área de busca do Google, sem aspas e sem vírgulas, as palavras "artistas, intelectuais, divulgam, manifesto, pró-Dilma". Os motivos para defender o voto na petista em 2014 são rigorosamente os mesmos esgrimidos agora contra o impeachment. É sempre Chapeuzinho Vermelho contra o Lobo Mau. O PT já havia recorrido a esse expediente em 2010 e 2006.

Tanto nos confrontos eleitorais como na batalha do impeachment, a vitória do adversário significaria não um contratempo, mas um retrocesso, uma derrota das forças do progresso e do desenvolvimento social, uma marcha involutiva da história. Os que hoje deslegitimam a posse constitucional de Michel Temer não hesitaram em deslegitimar as próprias urnas. Não é que tenham aceitado o resultado; eles aceitaram a vitória.

João Pedro Stédile e Guilherme Boulos, só para encerrar o texto com caricaturas emblemáticas, prometiam não deixar Aécio Neves em paz caso o tucano vencesse a eleição de 2014. Agora, prometem infernizar a vida de Temer.

Os petistas não aceitam mesmo é a democracia e o Estado de Direito, que, por sua vez, continuarão a abrigar o PT porque é de sua natureza –até o limite, claro!, em que o partido não busque solapá-los. E se isso acontecer? Ora, recorreremos aos instrumentos que o regime oferece para combater a subversão da ordem democrática. O PT vai ter de aprender a respeitar a lei, que também tem marra.

Jogada petista: Investigados pela PF, governador de MG garante foro privilegiado à mulher ao nomeá-la secretária

Pimentel e Carolina, sua mulher
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), nomeou a mulher Carolina de Oliveira Pereira Pimentel para o cargo de secretária de estado de trabalho e desenvolvimento social.  A decisão saiu publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado. Pimentel e a mulher são investigados pela Operação Acrônimo que apura esquema de corrupção envolvendo o BNDES na época em que o petista comandou o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio no governo Dilma. Com a nomeação da mulher, Pimentel garante a Carolina foro privilegiado. Antes, ela ocupava a presidência da da Servas, o serviço de assistência social de Minas Gerais, sem prerrogativa de foro.

Ex-homem forte do Bradesco comanda Audax vendo jogos de uma mureta

Mario Teixeira, homem forte do Audax, caminha no estádio José Liberatti
Sentado em uma mureta que fica ao lado do único bar do estádio José Liberatti, em Osasco, Seu Mario apreciava um copo de cerveja quando ouviu o silêncio das arquibancadas.

Sem ter a visão do gramado, os poucos gritos que ecoavam eram a confirmação: aos 26 minutos do primeiro tempo, 1 a 0 para o Audax, contra o São Paulo, pelas quartas de final do Campeonato Paulista, há duas semanas.

Com esse mesmo ritual, Seu Mario se deu conta dos outros quatro gols que saíram durante a partida: o placar de 4 a 1 eliminou o tricolor e classificou sua equipe para as semifinais do torneio.

Foi assim que ele viu (ou não viu) todo o Estadual e é quase sempre do mesmo jeito, inclusive em jogos de seus times do sub-11, sub-13, sub-15, sub-17, sub-20 e feminino. Ele não perde um. E, evidentemente, verá as duas partidas finais do Paulista, contra o Santos.

Seu Mario é conhecido ainda como Mario Ponte Preta, mas podem chamar também de Roman Abramovich de Osasco, referência ao bilionário russo dono do Chelsea, da Inglaterra.

É ele, torcedor fanático da Ponte, campineiro de coração, quem mantém o Audax vivo. Mario Teixeira, aos 70 anos, cuida também de mais três clubes: o Grêmio Osasco, o Osasco FC e o Audax do Rio.

A cartolagem é um grande hobby. Conselheiro do Bradesco até o final do ano passado e agora aposentado, ele chegou a liderar a área de mercado de capitais e de investimentos do banco, costurando negociações importantes feitas no período, como a aquisição da Vale.

Há quase dez anos na vida de dirigente, Seu Mario ainda não conseguiu tirar um centavo do futebol. Mas não chega a ser um problema: sua família jura que os times são só uma paixão e que o dinheiro nunca foi prioridade.

MURETA E HELICÓPTERO - Mario Teixeira prefere a mureta perto do bar porque diz que se sentar em cadeira é "coisa de bacana", segundo relato de Gilberto Pereira Vilela, o Tigrinho, funcionário do estádio José Liberatti há 40 anos. É do tipo de cartola que frequenta o vestiário e conversa com os atletas. Mas odeia dar entrevistas.

Se é reservado com a imprensa, com o elenco não tem silêncio. Após os jogos, costuma convidar todos para jantar, momento que conta também com a presença dos familiares dos atletas.

Na semana passada, um amigo do empresário fez um agrado ao elenco: levou todo mundo que queria para dar uma volta de helicóptero.

O bicho é sempre promessa cumprida: foram R$ 500 mil pela vitória contra o Corinthians, na semifinal. Se ganhar do Santos, o time vai levar R$ 1 milhão para casa.

Paixão pela Ponte - Fanático pela Ponte Preta, ele tentou por várias vezes se aproximar do clube. Quando criou seu primeiro time, aliás, sua intenção era colaborar para, enfim, ver a conquista de um título do time de Campinas. Montou o Osasco FC, que joga até hoje com a camisa listrada, igual a da Ponte. Pretendia revelar jogadores para mandar de graça para o time do coração e formar um elenco campeão. Nunca deu certo.

Como gesto de amor, Seu Mario construiu uma ponte sobre o lago de sua casa, em Alphaville, perto de São Paulo, e a pintou de preto. Mantém também até hoje camarote no Moisés Lucarelli para ver os jogos da Ponte.

Se, em geral, é tido como sereno, o empresário nem sempre consegue se segurar. Uma vez, nos anos 90, em jogo da Ponte contra o Juventus, entrou no vestiário a fim de encontrar o árbitro. Sua indignação com as decisões tomadas ao longo do jogo era tamanha que chegou a botar o dedo na cara do juiz.

Processo de impeachment é contra 'ditadura da propina', diz jurista

Um dos autores do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Jr., disse em discurso à Comissão Especial do Impeachment no Senado ontem, 28, Reale, que o processo em curso é contra uma “ditadura da propina”.

Ao abrir o discurso, o jurista criticou a postura do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) na votação do impeachment na Câmara, no dia 17. “Lamento que este pedido de impeachment tenha servido de oportunidade para que se homenageasse um torturador”, afirmou, aproveitando para criticar o atual governo. “Este pedido de impeachment visa à liberdade. Porque há dois tipos de ditadura: a ditadura explícita dos fuzis e a ditadura insidiosa da propina ou da irresponsabilidade pelo gosto do poder. E é contra esta ditadura que nós estamos lutando.”

Aos senadores, Reale disse haver “muita clareza” na responsabilidade de Dilma na edição de decretos orçamentários.

"Nunca vi um crime com tanta impressão digital", afirmou. O jurista alegou que é evidente que não havia autorização para que a presidente editasse os decretos de créditos suplementares. "Pode haver autorização legislativa, e se houver, pode-se editar o decreto. Mas não houve. Por que não? Por que realizar decretos passando por cima da Casa Legislativa?", indagou.

Em defesa da presidente, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) argumentou que havia, sim, autorização para os decretos. "Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, desde que sejam compatíveis com a meta fiscal. Tem um princípio da anualidade", argumentou.

Reale rebateu afirmando que a prova de que não havia autorização do legislativo é o fato de os créditos terem sido editados por decreto da presidente.

'Centralizadora'. Reale argumentou ainda que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade porque centralizava em si todas as decisões da República. Reale participa da sessão dedicada a fala dos denunciantes na comissão.

"Sua personalidade centralizadora fazia com que ela tomasse sempre para si as responsabilidades. A presidente era considerada efetivamente a ministra da Fazenda. Qual o nome do ministro da Fazenda? Dilma. Qual o nome do ministro dos Transportes? Dilma. Estava tudo com ela", afirmou Reale Jr.

Ele defendeu, desta forma, que não é possível argumentar que exista falta de dolo ou qualquer dificuldade de direcionamento da responsabilidade do crime fiscal. "Atos dessa responsabilidade são sempre atribuição do chefe de executivo. Essa é a jurisprudência em casos já analisados, que são de prefeitos. Se atribui ao chefe do executivo essa responsabilidade", argumentou.

Reale também disse ainda que, em palestra, o próprio advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, já defendeu que a responsabilidade de crimes fiscais é do chefe do executivo.

Ao finalizar seu discurso, o jurista afirmou que apresentou os argumentos necessários para mostrar que o pedido de impeachment não era um pedido vazio, mas com base em um valor fundamental da República brasileira, que é a responsabilidade fiscal na administração pública.

'Há crime de sobra', dizem autores de denúncia contra Dilma ao Senado

Janaína Paschoal durante sua fala à comissão do impeachment no Senado
Convidados para serem ouvidos na comissão especial do impeachment do Senado, dois dos autores da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff defenderam, ontem (28) que há crime "de sobra de responsabilidade" contra a petista.

Assim como fizera na Câmara, onde o prosseguimento do impeachment foi aprovado, o advogado Miguel Reale Jr. apontou argumentos acusando Dilma de crime de responsabilidade por editar créditos suplementares e usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas "pedaladas fiscais". "Fruto de uma irresponsabilidade gravíssima na condução das finanças públicas, que estão em frangalhos", afirmou Reale.

Durante sua fala, a professora e advogada Janaína Paschoal defendeu que o Senado analise a denúncia original apresentada por eles, que inclui, além das pedaladas fiscais e dos decretos orçamentários, questões relacionadas à Lava Jato.

Ela reconheceu que, após os protestos de 2013, teve vontade de escrever uma carta para Dilma para que ela não ouvisse mais os marqueteiros e disse que se sensibilizou quando a presidente contou ter tido vontade de ser bailarina. "Ela é uma mulher firme, de alma sensível, mas a bailarina se perdeu."

A advogada chegou a se emocionar ao defender a Constituição. "Quero que as criancinhas, os brasileirinhos, que eles acreditem que vale a pena lutar por esse livro sagrado, que o PT não assinou. Por isso que eles falam em golpe. Eles nunca reconheceram a Constituição." 

Ao fim da sua fala, Janaína foi criticada por senadores governistas, que a acusaram de não ter explicado a denúncia propriamente. Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a advogada "viajou na maionese".

Diante de um placar de votos praticamente definido, senadores governistas e da oposição aproveitaram para trocar acusações e bater boca na sessão.

O governo tem apenas cinco votos dos 21 titulares da comissão, o que indica a aprovação no próximo dia 6 de um relatório a favor da abertura do processo de impeachment. A previsão é que o plenário se pronuncie no dia 11.

Já perto da meia-noite, o senador Romário (PSB-RJ) comparou a advogada Janaína com ele próprio quando era jogador de futebol. "Vossa Excelência me lembra muito um jogador de futebol que usava a camisa 11 da seleção brasileira no passado, que não se intimidava com o tamanhos de zagueiros, com cor, com beleza. Enfim, independente de jogar na sua casa ou na casa do adversário, esse então jogador sempre foi muito destemido e teve muito sucesso na sua carreira", disse.

Último a falar na sessão, o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), elogiou as posições defendidas pela advogada e aconselhou: "vai dormir, tenha o sono da mulher justa".

A sessão começou por volta das 16h25 e só acabou à 01h20 de sexta-feira (29). Antes de Janaína e do advogado Miguel Reale Jr., também autor do pedido de impeachment, falarem, os senadores protagonizaram uma série de troca de acusações entre governistas e oposição, o que chegou a ser classificado como um comportamento de "jardim de infância" pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). A discussão acabou atrasando em mais de uma hora o início das exposições dos advogados.

Dilma lançará pacote de bondades antes de sai

Lula Marques/Agência PT: <p>Brasília- DF 28-04-2016 Presidenta Dilma reunida Jean Wyllys Deputado Federal. Foto Lula Marques/Agência PT</p> 
A presidente Dilma Rousseff prepara o anúncio do reajuste nos benefícios do programa Bolsa Família para este próximo domingo, 1º, Dia do Trabalho. Embora não esteja confirmado, interlocutores do Planalto afirmam que o índice será na faixa de 5%.

Além do reajuste no Bolsa Família, a presidente também devera anunciar um porcentual de correção da tabela do Imposto de Renda, para compensar a inflação acumulada.

As duas medidas integram o Programa Nacional de Emergência aprovado pela cúpula do PT, em fevereiro, e também são defendidas pela Frente Brasil Popular.

A intenção da presidente é antecipar o anúncio de benefícios que pode ser feito pelo vice-presidente Michel Temer, caso ele assuma o governo, na eventual aprovação da admissibilidade do processo de impeachment.

A presidente deve participar da comemoração do Dia do Trabalho organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, ao lado de seu padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva.

Presidente prorroga Mais Médicos sem exigir revalidação de diploma

Médicos cubanos ao desembarcarem em São Paulo, em 2013
A três meses do fim do prazo de participação dos primeiros profissionais selecionados para o programa Mais Médicos, o governo editará uma medida provisória para prorrogar os contratos com os estrangeiros. A medida deverá ser anunciada nesta sexta-feira (29) em evento no Palácio do Planalto. A ideia é estender a possibilidade de participação por mais três anos.

A decisão será facultada aos profissionais, em conjunto com prefeituras e a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), responsável pelo contrato com os médicos cubanos no país.

Até então, a lei do Mais Médicos previa que a renovação do prazo de participação dos médicos estrangeiros só poderia ocorrer após a revalidação do diploma, por meio de exame aplicado em universidades públicas.

Agora, os profissionais poderão permanecer mesmo sem ter o diploma revalidado. A Folha divulgou na quarta (27) que a medida já era planejada pela presidente Dilma Rousseff diante de um "afastamento inevitável". A prorrogação atende a reivindicações de associações de municípios, que temem "perder" ou ter que "trocar" os médicos às vésperas de eleições municipais.

Três organizações pediram ao Ministério da Saúde que os contratos sejam estendidos: Frente Nacional de Prefeitos, Associação Brasileira de Municípios e o Conselho Nacional de Saúde.

"Havia muita dificuldade em contratar médicos, principalmente em periferias e regiões mais afastadas dos centros", diz Eduardo Tadeu Pereira, presidente da ABM.

"Fui pessoalmente a municípios do interior do Amazonas. Quando perguntei a uma prefeita o que aconteceria se o programa acabasse, a resposta foi 'Deus me livre'."

O contrato dos primeiros médicos do programa vence em agosto. Um segundo grupo tem até outubro e outro, até janeiro de 2017 –eles representam 5.244 médicos, a maioria cubanos e estrangeiros.

Ao todo, 18.240 médicos atuam no Mais Médicos –destes, 11.429 são cubanos, 1.537 são formados no exterior e o restante, brasileiros.

A possibilidade de prorrogação já gera reações de associações médicas. O principal argumento é que não haveria falta de médicos, mas estímulos para a fixação desses profissionais no interior do país. "Passados três anos [do programa], a saúde ainda é progressivamente mal avaliada", afirma Florentino Cardoso, da Associação Médica Brasileira.

O Ministério da Saúde não comentou as novas medidas. Dentro da pasta, a avaliação é que, apesar dos editais recentes terem tido recorde de brasileiros, é alto o índice de desistência entre eles –daí a necessidade de prorrogar os contratos com estrangeiros. 40% dos brasileiros selecionados no programa desistem antes do prazo. Já entre cubanos, a média de desistência é de 8%. Para outros estrangeiros e brasileiros formados no exterior, 15%.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Contra o golpe, Frente Povo Sem Medo bloqueia mais de 30 rodovias

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Diversos protestos do MTST e da Frente Povo Sem Medo contra o golpe bloqueiam o acesso a estradas e avenidas em várias cidades do país nesta quinta-feira (28).

Em São Paulo, são 14 bloqueios organizados pelo MTST, que também coordena as ações no Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Fortaleza, Goiânia, Uberlândia e Brasilia. Em Belo Horizonte e no interior de Minas os atos são coordenados pelas Brigadas Populares e pelo MLB (Movimento de Luta nos Bairros e Favelas), que também compõem a Povo Sem Medo.

"Esse é um primeiro recado que a gente está mandando para o Temer e o Cunha", afirma Zelidio Barbosa Lima, coordenador do movimento.