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quarta-feira, 27 de maio de 2015

Vale a pena ler: Belo Monte e as novas batalhas pela frente

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Por Paulo Moreira Leite, enviado especial às obras de Belo Monte, em Altamira, no Pará - Brasil 247
A reverência ecológica que costuma ser evocada pela simples menção das palavras "Belo Monte" é um anacronismo. Em 1972, com a chegada de escavadeiras, tratores, caminhões e tropas do Exército que construíram a Transamazônica como parte de uma política definida pelo lema "Integrar para não entregar", teve início um conjunto de mudanças sem retorno. As marcas deixadas pela ditadura estão em vários lugares. Em Altamira, há a rua Ernesto Geisel. Um dos municípios da região chama-se Medicilândia, em homenagem a Emílio Garrastazu Médici.

Não foi só um modo de vida que se modificou, criando novas oportunidades de emprego, trazendo novos moradores e gerando novas exigências da vida urbana. Em luta contra a própria pobreza, milhares de famílias de agricultores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná abriram uma nova corrente migratória e mudaram-se para o lugar. Em vários restaurantes de Altamira, o churrasco, trazido pelos imigrantes do Sul, tornou-se a principal atração do cardápio, rivalizando com o peixe e o camarão da tradicional dieta local. A própria vegetação foi transformada.
A floresta em torno da hidrelétrica nada exibe de selvagem. As árvores são baixas e não lembram a vegetação original da Amazônia, formada por gigantes com copas a vários metros do chão. Com o tempo, a área ganhou feições típicas do agronegócio: é formada por fazendas de gado, que costuma ser enviado, em pé, em carrocerias de caminhão, para outros pontos do país. Reflexo de uma etapa acanhada em seu desenvolvimento, os fazendeiros da região ainda não acumularam recursos para construir frigoríficos para que o gado de seus imensos rebanhos, entre os maiores do país, seja abatido, cortado, embalado e vendido. Por essa razão, bois e vacas viajam em pé, examinando a paisagem com olhos imensos.

Os investimentos da usina criaram um ambiente de pleno emprego em Altamira e arredores. O valor médio da hora de trabalho sofreu uma elevação de 50% ao longo dos anos e o aumento do consumo chegou a 25%, conforme a Associação Comercial. Cidade de edifícios de três andares e muitas ruas de terra vermelha, Altamira assiste à chegada das primeiras grifes de prestígio.

Os programas sócio-ambientais da Norte Energia foram criados para atender a uma necessidade política óbvia, que era responder às críticas dos adversários da hidrelétrica. Em grande parte elas eram alimentadas pela área ambiental do próprio governo Luiz Inácio Lula da Silva, onde Marina Silva, ministra até 2008, era uma adversária de primeira hora. As críticas prosseguem até hoje, até porque estamos no interior de um dos mais pobres estados brasileiros, mas é difícil negar que determinados investimentos atendam a necessidades reais. Foram erguidos quatro hospitais novos na região, inclusive o Hospital Geral de Altamira, o maior da cidade, com 100 leitos. As redes de esgoto da cidade — 220 quilômetros — e de água potável, de 170, envolveram investimentos da ordem de R$ 485 milhões. As obras em educação envolveram a construção de 270 novas salas de aula e reforma de outras 378. Na área de segurança pública, os investimentos chegam a R$ 105 milhões.

As queixas do cidadão comum — são 100 000 habitantes apenas em Altamira — envolvem questões práticas e não dizem respeito ao meio ambiente. Iniciativas que pareciam condenáveis, há 40 anos, hoje estão integradas à vida cotidiana. "Diante de Belo Monte, o povo se pergunta por que foi possível construir uma usina desse tamanho, uma obra importante, cara, difícil, mas não deu para terminar 1000 quilômetros de asfalto na Transamazônica, que seria muito útil para tanta gente que ganha a vida por aqui," observa o senador Paulo Rocha (PT-PA).

Uma crítica antiga dos adversários de Belo Monte envolve a partilha da energia que será gerada: 10% de seus MWs estão reservados para os estados da região amazônica. O próprio Pará ficará com 3,2%. É uma visão que impressiona, mas deve ser ponderada. Esta diferença reflete, essencialmente, a imensa desigualdade no desenvolvimento dos estados brasileiros. Vive-se num mundo que — mais uma vez — não admite exceção à regra segundo a qual quanto mais desenvolvida é uma região, maior é sua necessidade de energia — venha de onde vier. A pergunta consiste em saber como estados produtores de energia podem usar este recurso para financiar o próprio progresso. A receita obtida pelos royalties é considerada irrisória pelos economistas, empresários e políticos locais. "A grande questão é modificar a estrutura do ICMS, para que um estado produtor de energia também possa ficar com sua parte nesse imposto," afirma Paulo Rocha. O debate sobre ICMS costuma provocar bocejos em Brasília, tão antigo que é, mas o Pará ingressa num clube que tem um sócio poderoso, o Paraná, abrigo de Itaipu, a maior usina hidrelétrica brasileira, que se encontra na mesma situação.

Em fevereiro de 2010, último ano do governo Lula, a licença de Belo Monte foi aprovada pelo Ibama. O leilão ocorreu em abril, com uma surpresa que o Planalto deixou para última hora — a criação da Norte Energia, empresa que tem a estatal Eletrobrás como maior acionista, com 49,98% de participação. Dois fundos de pensão de funcionários de empresas estatais, onde o governo federal exerce uma influência reconhecida, somam 20%. Dos quase R$ 29 bilhões já investidos em Belo Monte, o BNDES entrou com R$ 22,5 bilhões, sendo que os acionistas já integralizaram R$ 6 bilhões. Através da Norte Energia, o governo federal assumiu, na prática, o controle direto sobre os trabalhos. Define ritmos, prazos e metas. As grandes empreiteiras do país, como Odebrecht, Camargo Correa e Andrade Gutierrez, participam de Belo Monte através do consórcio que toca a obra, mas não dirigem os trabalhos.

Em função das condições difíceis, a criação da Norte Energia é vista com um lance de astúcia justificada pelas circunstâncias. Imagine o leitor desta reportagem o que teria acontecido com Belo Monte caso tivesse de ser defendida exclusivamente por mãos privadas, obrigadas a enfrentar um furacão político interno e externo, que vinha de muito longe e chegaria mais longe ainda. Ainda em 1989, meses depois da caiapó Tuíra exibir-se com seu facão perante câmaras e máquinas fotográficas de todo o mundo, ocorreu um fato significativo para valer: o Banco Mundial anunciou o cancelamento de um empréstimo de US$ 500 milhões à Eletrobrás, do presidente Antônio Muniz Lopes, que teve o rosto exposto à lâmina naquela dança.

A cena não apenas lembrou que o país seria obrigado, dali por diante, a dar maior atenção aos direitos dos primeiros brasileiros, o que era justíssimo. Também deixou claro que havia uma novidade a ser levada a sério. A partir de então, seria possível mobilizar os direitos legítimos da população indígena para exacerbar reivindicações ambientais e travar o desenvolvimento. Assim, governos e entidades de países que não tem o menor preconceito contra outras formas de energia dentro de casa — inclusive nuclear — passaram a monitorar as opções do governo brasileiro, interferir no debate interno e apoiar atos de oposição à produção de preciosos MWs. Sem muito pudor, criou-se ainda uma cultura que tenta questionar os direitos dos brasileiros sobre a Amazônia.

Em 2011, uma mobilização de ONGs reunidas em Altamira para participar de um evento com um título inacreditável ("Seminário Mundial contra Belo Monte") conseguiu bloquear o acesso aos canteiros da usina. Pouco depois, ocorreu uma greve de trabalhadores, tratada com simpatia raramente vista em lutas sindicais. Foi seguida de outra, em março de 2012. Três meses depois, os escritórios da usina foram invadidos e depredados. Ocorreram a seguir três paralisações e bloqueios importantes nos meses seguintes. No fim do ano, um ataque terminou com a destruição de equipamentos e veículos estacionados nas redondezas.

O calendário da obra, que prevê o ligamento da 24ª e última turbina em janeiro de 2019, irá colocar uma lição e um desafio. A lição é que Belo Monte é produto de uma combinação específica de fatores favoráveis, que permitiu vencer uma visão paralisante das questões ambientais e abertamente retrógrada do ponto de vista do desenvolvimento. Num país que trava uma luta árdua para construir sua soberania, a oferta cada vez mais abundante de energia não só é condição de acesso à civilização do século XXI — mas é a única forma de a eletricidade caber no orçamento dos brasileiros mais pobres. É por isso que a luta pelo desenvolvimento econômico se combina com a visão de uma sociedade mais justa.

Por muitos anos ainda o país terá necessidade de ampliar a produção de energia — e a versão hidrelétrica não só é uma das mais limpas que se conhece, do ponto de vista ambiental, mas também uma das mais eficientes, nas condições brasileiras. (Vários estudos dizem que seus reservatórios são úteis até para minimizar o efeito estufa.) A demanda dos brasileiros por energia tem crescido em ritmo acelerado, numa base de 4,3% ao ano, sendo 4,4% nas residências, 3% na indústria e 6,4% em outros setores. Numa atividade que não pode ser improvisada nem admite cálculos de véspera, o Plano Decenal de energia prevê a entrada em funcionamento de quatorze novas hidrelétricas de potencial variado, capazes em ampliar em 40% a oferta de energia a partir de 2018. Não vamos nos iludir, portanto. Há mais demanda e novas usinas no caminho — e novas guerras pela frente. Teremos uma eleição presidencial no meio do caminho e ninguém sabe como a economia irá se portar até lá.

Na verdade, os conflitos já começaram e envolvem a construção de uma nova hidrelétrica, São Luiz de Tapajós, também no Pará. O estudo técnico desta usina já está terminado e prevê uma obra com 60% do potencial de Belo Monte. Em 2012, a Câmara de Deputados aprovou uma Medida Provisória com definições favoráveis à usina, que foi planejada com cuidados equivalentes a proteção ambiental, inovações técnicas e medidas de contrapartida à população local. Mas o leilão para dar início aos trabalhos, previsto para o final de 2014, foi cancelado um dia depois de ter sido anunciado e não se sabe quando irá acontecer. O argumento para o cancelamento envolve a disputa em torno de área onde reside uma população de cinco centenas de indígenas. Sempre levando em consideração os direitos dos primeiros brasileiros, essa situação define um impasse já conhecido. Luisa Braga Ferreira, coordenadora sócio-ambiental da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia, ABIAPE, adverte num artigo sobre São Luiz de Tapajós que "estamos diante um projeto que poderá atender 20 milhões de residências, contribuir para o desenvolvimento econômico do país e assegurar vida digna a milhões de brasileiros, que também são valores de ordem constitucional e inequívoco interesse público. Casos como este estão ocorrendo com frequência cada vez maior e o que se discute, em último grau, é a prevalência dos direitos das minorias vis a vis o interesse público de atendimento à demanda crescente de energia no país."
(Terceira e última parte de uma reportagem especial sobre Belo Monte). 

Paraense morre ao tentar atravessar fronteira

Paraense morre ao tentar atravessar fronteira  (Foto: Reprodução)
A paraense Suenne Ferreira Lima morreu no último sábado(23) ao tentar atravessar ilegalmente a fronteira dos Estados Unidos pelo México. Suenne tinha asma e passou mal durante o trajeto, precisando ser hospitalizada em território americano. Diagnosticada com um quadro de pneumonia, por ter enfrentado altas temperaturas no deserto, Suenne não resistiu e faleceu.

A família de Suenne é de Cananã dos Carajás e afirma não ter condições de pagar o traslado do corpo, que custa cerca R$30 mil reais.

Familiares pretendem enterrar o corpo de Suenne em Bom Jesus do Tocantins, cidade natal da vítima.

CARTA ABERTA ÀS PESSOAS DE BEM DO PARÁ


O deputado Coronel Neil (PSD) é policial militar e disparou por e-mail para muitos, inclusive para os blogueiros, o que ele denominou de Carta Aberta às Pessoas de Bem do Pará. O texto é um convite para a audiência pública sobre a violência, marcada para 2 de junho, na Assembleia Legislativa.

Leia, a seguir, a íntegra da carta.
"Amigos, vivemos tempos de temor. Temos medo de ficar em frente a nossas casas, de parar no sinal vermelho, de sair em determinados horários, tememos até levar nossos filhos para festas infantis. Eu, Neil Duarte de Souza, estou deputado estadual, mas sou pai, sou filho, sou esposo, sou cidadão e também temo pela segurança dos que amo.

Eu não poderia vir aqui hoje e não lamentar a morte dos jovens universitários, Lucas Costa e Lucas Menezes, mortos sábado e ontem. Assim como não poderia deixar de lamentar a morte da Isabel, feirante da Cidade Nova; a morte do Gabriel, morador da Sacramenta, ambos assassinados durante o final de semana e tantas outras vidas perdidas. Lamento ainda mais esta lógica perversa que faz com que a dor do pobre seja ignorada pela sociedade.

Eu lamento muito. E tenho uma dúvida que gostaria que meus amigos da imprensa me ajudassem a responder: Por que só a dor da classe média comove a sociedade? Por que o velório do rico é destaque no jornal? Por que a morte da feirante não gera protestos e indignação nas redes sociais?

Dediquei 25 anos de minha vida a ser policial militar. Acompanhei de perto momentos de luto de famílias que moram no centro e nos bairros mais afastados. Presenciei a dor do rico e do pobre. Do preto e do branco. E digo pra vocês, senhores, a dor do luto não faz distinção social. Então, não vamos fazer.

Assim como também não faz distinção, a violência. Estamos todos sujeitos a ser vítimas da violência. E é para debater as causas desta violência e buscar medidas para a conter que eu propus uma audiência pública que vai ser realizada no próximo dia 2.

Nas ruas, eu sempre montei a estratégia de policiamento com base nas estatísticas da Segup e no clamor popular. Agora, como representante do povo, eleito para ser sua voz dentro da Casa de Leis, não poderia ser diferente. Por isto, aproveito a oportunidade para convidar a todos a participar da audiência pública sobre a criminalidade na Região Metropolitana de Belém, no próximo dia 2, às 14h30. No auditório João Batista."

Senado aprova MP que aperta regras do seguro-desemprego. Jader Barbalho e Paulo Rocha votaram a favor (Sim).

Plenário Senado Federal - 19/05/2015
Em vitória apertada do governo (39 votos a 32, sem abstenções), o Plenário do Senado aprovou  ontem (26) a Medida Provisória (MP) 665/2014, que dispõe sobre mudanças no acesso de trabalhadores a benefícios como seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso (compensação para pescadores em tempos de proibição de pesca para reprodução). Polêmica por mexer em direitos trabalhistas, a matéria perderia validade em cinco dias, a partir de 1º de junho, e mostrou dissidências na base aliada – apenas no PT, três senadores votaram contra o Planalto: Lindbergh Farias (RJ), Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA). Superados os obstáculos, a matéria segue para sanção presidencial.

Líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO) já avisou que seu partido ajuizará ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a matéria, caso Dilma a sancione. “Eu tenho convicção absoluta de que vamos, sem dúvida nenhuma, derrubar essa medida provisória, pela truculência com que o governo quer ‘tratorar’ o Plenário desta Casa”, disse Caiada, que teve seu otimismo frustrado antes da aprovação do texto.

O próprio Paulo Paim, referência no Congresso quando o assunto são direitos trabalhistas, disse que irá ao Supremo contra as medidas do ajuste. O petista se disse “desnorteado” e criticou o próprio governo. “Essa foi uma das piores noites da minha vida. O governo está sem rumo e levando o PT junto”, lamentou o senador, para quem “as ruas precisam reagir” à política econômica implementada na segunda gestão Dilma.

Um dos responsáveis pela articulação da medida, Delcídio Amaral já havia lembrado que as eventuais mudanças no abono salarial só passariam a valer a partir de 2016, de maneira que não afetariam imediatamente as contas do governo. Nos poucos mais de seis meses até o fim do ano, resignou-se o petista, uma alternativa à economia proveniente das alterações no abono pode ser encontrada.

Como fica
Em relação ao texto original da medida, foram alterados os períodos exigidos para a concessão do seguro-desemprego na primeira e na segunda solicitações. No texto aprovado na Câmara e confirmado hoje (terça, 26), o trabalhador deverá comprovar recebimento de ao menos 12 salários nos 18 meses anteriores à data de demissão para fazer a primeira solicitação do seguro. Já no segundo pedido, será exigida a comprovação de nove salários nos 12 meses anteriores. No terceiro, mantém-se a regra atual: comprovação de recebimento de seis salários até o dia da dispensa. Nessa questão de prazos, o governo teve de recuar: a versão original da medida fixava comprovação de 18 salários em 24 meses no primeiro pedido, e 12 em 16 no segundo.

O texto exige ainda que os trabalhadores desempregados, para ter direito ao seguro-desemprego, frequentem curso de qualificação profissional oferecido pelo programa Bolsa-formação Trabalhador, no âmbito do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Outra possibilidade é cumprimento de curso gratuito na rede de educação profissional e tecnológica, com assiduidade definida em regulamento em ambos os casos.

A medida provisória também pretendia alterar legislação relativa ao seguro-defeso para o pescador profissional. Defeso é o período em que se proíbe a pesca para que peixes se reproduzam, deixando temporariamente pescadores sem sua fonte de renda. O benefício governamental foi criado justamente para auxiliar tais profissionais nesse intervalo de tempo. O governo pretendia elevar de um para três anos o tempo de registro na categoria para que o pescador tenha direito ao abono. Foi mantida a regra vigente antes da edição da medida.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o texto original da MP 665 reduziria despesas com seguro-desemprego e abono salarial na ordem, respectivamente, de R$ 30,7 bilhões e R$ 12,3 bilhões. Com as alterações promovidas pelos parlamentares na medida, a equipe econômica terá de refazer os cálculos, quando descobrirá uma redução nessa economia.
Confira como votaram os senadores:
Acir Gurgacz (PDT-RO) –  SIM
Aécio Neves (PSDB-MG) – NÃO
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) – NÃO
Ângela Portela (PT-RR) – SIM
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) – NÃO
Ataídes Oliveira (PSDB-TO) – NÃO
Benedito de Lira (PP-AL) – SIM
Blairo Maggi (PR-MT) – SIM
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) – NÃO
Ciro Nogueira (PP-PI) – SIM
Cristovam Buarque (PDT-DF) – NÃO
Dalirio Beber (PSDB-SC) – NÃO
Dário Berger (PMDB-SC) – SIM
Davi Alcolumbre (DEM-AP) – NÃO
Delcídio do Amaral (PT-MS) – SIM
Donizeti Nogueira (PT-TO) – SIM
Douglas Cintra (PTB-PE) – SIM
Edison Lobão (PMDB-MA) – SIM
Eduardo Amorim (PSC-SE) – NÃO
Elmano Férrer (PTB-PI) – NÃO
Eunício Oliveira (PMDB-CE) – SIM
Fátima Bezerra (PT-RN) – SIM
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) – SIM
Fernando Collor (PTB-AL) – NÃO
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) – NÃO
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) – SIM
Gleisi Hoffmann (PT-PR) – SIM
Hélio José (PSD-DF) – SIM
Humberto Costa (PT-PE) – SIM
Ivo Cassol (PP-RO) – SIM
Jader Barbalho (PMDB-PA) – SIM
João Alberto Souza (PMDB-MA) – SIM
João Capiberibe (PSB-AP) – NÃO
Jorge Viana (PT-AC) – SIM
José Agripino (DEM-RN) – NÃO
José Medeiros (PPS-MT) – NÃO
José Pimentel (PT-CE) – SIM
José Serra (PSDB-SP) – NÃO
Lídice da Mata (PSB-BA) – NÃO
Lindbergh Farias (PT-RJ) – NÃO
Lúcia Vânia (PSDB-GO) – SIM
Magno Malta (PR-ES) – NÃO
Marcelo Crivella (PRB-RJ) – NÃO
Marta Suplicy (sem partido-SP) – NÃO
Omar Aziz (PSD-AM) – SIM
Otto Alencar (PSD-BA) – SIM
Paulo Bauer (PSDB-SC) – NÃO
Paulo Paim (PT-RS) – NÃO
Paulo Rocha (PT-PA) – SIM
Raimundo Lira (PMDB-PB) – SIM
Randolfe Rodrigues (Psol-AP) – NÃO
Regina Sousa (PT-PI) – SIM
Reguffe (PDT-DF) – NÃO
Ricardo Ferraço (PMDB-ES) – NÃO
Roberto Requião (PMDB-PR) – NÃO
Roberto Rocha (PSB-MA) – SIM
Romário (PSB-RJ) – NÃO
Romero Jucá (PMDB-RR) – SIM
Ronaldo Caiado (DEM-GO) – NÃO
Rose de Freitas (PMDB-ES) – SIM
Sandra Braga (PMDB-AM) – SIM
Sérgio Petecão (PSD-AC) – NÃO
Simone Tebet (PMDB-MS) – SIM
Tasso Jereissati (PSDB-CE) – NÃO
Telmário Mota (PDT-RR) – SIM
Valdir Raupp (PMDB-RO) – SIM
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) – SIM
Vicentinho Alves (PR-TO) – SIM
Waldemir Moka (PMDB-MS) – SIM
Walter Pinheiro (PT-BA) – NÃO
Wellington Fagundes (PR-MT) – SIM

Cartolas latino-americanos da Fifa são presos na Suíça. Um deles é José Maria Marin, ex-presidente da CBF

Joseph Blatter concorre para o quinto mandato como presidente da Fifa
Joseph Blatter
 José Maria Marin
O ex-presidente da CBF e da organização da Copa do Mundo de 2014, José Maria Marin, está entre os detidos hoje em Zurique e acusados pela Justiça americana de ter recebido propinas milionárias em esquemas de corrupção no futebol. O Estado não o encontrou em seu quarto de hotel em Zurique nesta manhã e, segundo fontes que estiveram no lobby do estabelecimento, dois policiais carregaram malas e uma pasta com o símbolo da CBF. Pálido e visivelmente nervoso, ele foi conduzido a um carro.

A Justiça americana confirmou a prisão e indicou que parte das propinas se referiam à organização da Copa do Brasil, Taça Libertadores da América e mesmo da Copa América. Além de corrupção, Marin é acusado de “conspiração” e pode ser extraditado aos EUA. Segundo os americanos, quem também será acusado é José Hawilla, fundador da Traffic Group.

O Ministério Público da Suíça também realizou uma operação nesta manhã, confiscando na sede da Fifa documentos e computadores sob a suspeita de que cartolas receberam propinas para votar nas sedes das copas de 2018 e de 2022. O MP suíço confirmou que abriu uma investigação penal contra os dirigentes. Nesse caso, dez pessoas estão sendo investigadas.

Por enquanto, a polícia não confirma os nomes dos envolvidos e, questionado pelo Estado, o Departamento de Justiça se recusou a dar até mesmo as nacionalidades dos envolvidos.

Numa operação surpresa, policiais suíços prendem cartolas da Fifa atendendo a um pedido de cooperação judicial dos EUA. O foco é a delegação da América Latina e um total de 6 dirigentes da região foram conduzidos à delegacia de Zurique para responder a acusações de corrupção e desvio de verbas em “torneios de futebol da América Latina”.

Às vésperas da eleição que colocaria Joseph Blatter para liderar por mais quatro anos a Fifa, as autoridades desembarcaram na manhã desta quarta-feira no luxuoso hotel Baur au Lac, em Zurique, para proceder com as prisões. Comunicado da polícia não revela por enquanto os nomes dos suspeitos, mas dá informações de que se trata de uma operação focada nos dirigentes da Conmebol e da Concacaf. Segundo o documento, as propinas chegaram a R$ 100 milhões de dólares. Suspeitos de corrupção por décadas em uma série de escândalos, os cartolas são acusados de fraude, lavagem de dinheiro e uma série de crimes financeiros. Os policiais exigiram da recepção do hotel as chaves dos quartos e iniciaram uma série de prisões.

Os nomes dos suspeitos, por enquanto, não foram revelados. Mas as acusações apontam para o recebimento de propinas em troca de apoio para votar por países que sediarão as Copas de 2018 e 2022. A Fifa chegou a realizar sua própria investigação. Mas alegou que não encontrou qualquer sinal de irregularidade. Joseph Blatter concorre para o quinto mandato como presidente da Fifa Acordos comerciais também foram investigados pela Justiça americana, no que resultou também em suspeitas de pagamentos ilegais para dirigentes. Mais de dez cartolas, porém, seriam denunciados, num duro golpe contra Joseph Blatter e seus aliados.

Entre os suspeitos estão Jeff Webb, presidente da Concacaf e representantes das Ilhas Cayman, e Eugenio Figueiredo, até pouco tempo presidente da Conmebol. Durante a Copa do Mundo no Brasil, Figueiredo comentou ao Estado que a polícia “jamais agiria contra a Fifa”. “Isso é um blefe. Não existe nada. Se existisse, eles já estariam aqui”, disse, em relação a uma eventual operação ainda no Copacabana Palace.

Neste caso, as investigações foram lideradas pela procuradora americana Loretta Lynch, que pediu a colaboração das autoridades suíças. A Justiça americana quer que os suspeitos sejam agora extraditados, num processo que pode levar meses. Grande parte do escândalo envolveria cartolas da América Central e América do Norte, uma das bases de Blatter nas eleições. Com reservas de US$ 1,5 bilhão e tendo lucrado mais de US$ 5 bilhões com a Copa do Mundo no Brasil em 2014, a Fifa parecia ser até pouco tempo uma potencia paralela, blindada da Justiça. A operação, liderada por cerca de uma dúzia de policiais, se transforma no maior escândalo já vivido pela entidade mergulhada em crises e casos de corrupção.

Fontes indicaram ao Estado que Blatter não está entre os suspeitos. Mas parceiros seus que por anos o garantiram votos também fizeram parte do grupo de suspeitos. Um dos visados é ainda Jack Warner, que por anos mandou no futebol do Caribe até ser suspenso por desvio de verbas. As eleições estão marcadas para sexta-feira, em Zurique, e Blatter tem insistido que não ve motivos para deixar o cargo. Segundo ele, uma reforma tem sido realizada por anos para garantir a credibilidade da entidade.

Ali bin Al Hussain, único candidato contra Blatter, se limitou a dizer que hoje é “um dia triste ao futebol”. Já a Fifa indicou que aguarda “esclarecimentos” para poder se pronunciar. Enquanto isso, o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, indicou nesta manhã que não estava sabendo das prisões.

Tensão - O clima de tensão entre os cartolas é evidente. O Estado tentou questionar o vice-presidente da Fifa, Issa Hayatou, se ele temia também ser alvo de uma operação e a reação de seus assistentes foi a de empurrar a reportagem acusando-a de ser “mau-educada”. “Isso é pergunta que se faça?”, gritava um dos seus assistentes, enquanto empurrava a reportagem.

Rumores entre as delegações também indicavam que Blatter poderia adiar as eleições, marcadas para esta semana. O suíço cancelou sua agenda para o dia e não compareceu a pelo menos dois eventos que ele pediria votos.

Mas Fifa confirmou que a eleição será mantida e que as prisões são “boas para a Fifa”. “Obviamente que o momento não é bom. Mas essa era a única forma de limpar”, declarou Walter de Gregório, que insiste que Blatter está “relaxado” e “fora de qualquer acusação”. Ele também confirmou: a Copa de 2018 e 2022 ocorrem na Rússia e no Catar.

Entre os delegados da entidade, muitos se questionavam quantos presidentes de federações tentariam sair da Suíça antes de uma eventual nova operação da polícia.  (Estadão)

Libertadores: Dia decisivo para clubes brasileiros

Esta quarta-feira é decisiva para Cruzeiro e Internacional, que buscam vaga nas semifinais da Libertadores. Às 19h30, o Internacional joga em casa e precisa vencer o Santa Fé por dois gols de diferença. Às 22h, o Cruzeiro recebe o River no Mineirão e só precisa de um empate para avançar.

No blog do GIBA UM

Contra saias
Nos círculos políticos, vira e mexe, alguém lembra que um homem deve fazer de tudo para não brigar com quem usa saias: mulher, juiz e padre. Esta semana, numa roda do Senado, dizia-se que Renan Calheiros já brigou com Dilma Rousseff e com o novo ministro do Supremo, Luiz Edson Fachin. Fica faltando o padre.
Sem saída
Depois do corte de R$ 23 bilhões em emendas parlamentares, devidamente anunciados por Nelson Barbosa, do Planejamento, o vice Michel Temer, atuando na área de articulações políticas, está mais do que atônito. O Planalto lhe tirou das mãos o principal instrumento de negociação com os congressistas.
Convidado
O apresentador do programa Brasil Urgente, José Luis Datena, vem sendo procurado por partidos políticos: uns querem lançá-lo candidato a prefeito de São Paulo no ano que vem; outros chegam a falar até em candidatura ao governo do Estado. Por mais preocupado que esteja com os rumos da política nacional, Datena não está nem um pouco disposto (e tem contrato com a Band) a deixar de lado um salário de R$ 650 mil mensais.  A emissora, a propósito, em situação difícil, tentou reduzir: Datena quase subiu pelas paredes.
De fora
A comissão da reforma política nem se deu ao trabalho de ler as principais propostas feitas por organizações sociais coordenadas pela OAB e a CNBB. Todo o material ficou encostado, enquanto nas redes sociais proliferavam protestos de que o documento tinha a participação de entidades de esquerda e até mesmo da Liga Nacional das Lésbicas.

Reforma política não valerá na próxima eleição, sinaliza Cunha

Eduardo Cunha e Donato
Eduardo Cunha sinalizou ontem (26) para uma comissão de presidentes de câmaras municipais dos quatro cantos do país que uma eventual reforma política nada vai mudar nas regras das próximas eleições. Os vereadores estavam de cabelo em pé com a possibilidade de todas as eleições serem unificadas e ocorrerem somente a cada 4 anos já em 2016. Se isso fosse adotado, os atuais vereadores perderiam os dois últimos anos de mandato. 
 
O presidente da Câmara dos Deputados, porém, tranquilizou o grupo encabeçado pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antonio Donato.

BNDES deverá liberar informações de contratos com a Friboi, determina STF

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá fornecer as informações referentes aos contratos formalizados com a JBS/Friboi ao Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão, por maioria, é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal sobre o Mandado de Segurança 33.340 (MS).

O colegiado seguiu o voto do relator do MS, ministro Luiz Fux, que entendeu que o envio de informações relativas a operações de crédito — recursos públicos — ao TCU não é coberto pelo sigilo bancário e que o acesso a tais dados é imprescindível à atuação do TCU na fiscalização das atividades do BNDES. O ministro Luís Roberto Barroso, que entendia que apenas parte das informações deveriam ser enviadas, ficou vencido na votação.

De acordo com Fux, a divulgação das informações dos contratos traz mais benefícios à sociedade do que o sigilo às empresas. “Aquele que contrata com o BNDES deve aceitar que a exigência de transparência tão estimada em nossa República contemporânea para o controle da legitimidade dos que exercem o poder justifica o conhecimento por toda a sociedade de informações que possam influenciar seu desempenho empresarial”, argumentou o ministro.

O MS foi movido pelo BNDES em novembro de 2014. O Banco alegava que algumas informações requeridas pelo TCU eram protegidas pelo sigilo bancário, com base no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

A decisão tomada do STF vai contra à medida tomada pela presidente da Dilma Rousseff na última sexta-feira (22/5), quando vetou a quebra de sigilo das operações de crédito do BNDES. A medida era defendida pelo Senado e havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em abril.

Segundo nota publicada no Diário Oficial da União, “a divulgação ampla e irrestrita das demais informações das operações de apoio financeiro do BNDES feriria sigilos bancários e empresarias e prejudicaria a competitividade das empresas brasileiras no mercado global de bens e serviços, já que evidenciaria aspectos privativos e confidenciais da política de preços praticada pelos exportadores brasileiros em seus negócios internacionais”. [Clique aqui para ler o veto]

UFPA entra em greve amanhã e suspende aulas e trabalhos

Professores e servidores da UFPA pleiteiam aumento linear de 27,3% e ajustes em plano de cargos
Professores da Universidade Federal do Pará entram em greve amanhã por tempo indeterminado, junto com os servidores técnico-administrativos da instituição. A greve foi decidida pelos professores em assembleia geral da Associação de Docentes da UFPA (Adufpa) dia 20. Hoje, a Adufpa oferecerá um café da manhã aos servidores, às 7h30, no portão do ginásio da instituição, para explicar à comunidade universitária os motivos da greve nacional. Trata-se de uma forma de mobilizar os docentes a aderir e fortalecer o movimento. “Nossa expectativa é que a greve inicie com força, em virtude da indignação da categoria, frente à intransigência do governo federal, que não atende sequer um ponto de nossa pauta de reivindicações”, disse a professora Fátima Moreira, da diretoria da Adufpa.

Os docentes exigem reajuste linear de 27,3%, política de valorização salarial, reestruturação da carreira e reversão dos cortes de verbas na educação pública, que atingiram mais de 30% do orçamento das universidades federais, prejudicando viagens de campo, que foram canceladas, e obras cujo prazo de entrega ficou incerto.

A greve foi a alternativa encontrada pela categoria após se esgotarem os esforços de diálogo com o governo federal, diz a Adufpa. A última tentativa ocorreu no último dia 22 de maio, quando o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) se reuniu com o Ministério da Educação (MEC), mas não houve avanços, apenas a promessa de estudar a pauta de reivindicações, sem prazo para respostas.

O professor Adolfo da Costa Oliveira Neto, da diretoria da Adufpa, disse ontem que o reajuste linear de 27,3% é uma reivindicação de todos os servidores públicos federais. “Vai parar tudo. O que não para, com certeza, são setores que gerem risco de vida ou de perda de dados de séries históricas. A gente permite funcionar a alimentação de animais, quando tem experimentos, séries estatísticas que, se você interromper, perderá toda a mostra, para não ter um prejuízo irrecuperável. Mas as atividades de ensino, de pesquisa e extensão param”, assegurou. (Jornal Amazônia)

Após onda de crimes, órgãos de Segurança Pública do Estado se unem para intensificar operações

Desde ontem (26), os órgãos de Segurança Pública do Estado unem forças para intensificar operações já em andamento e iniciar outras planejadas nos meses anteriores. A intenção é dar à sociedade respostas à altura dos fatos atípicos que, durante o fim de semana, provocaram a inquietude de quem mora na Região Metropolitana de Belém (RMB), tanto pela quantidade de mortes registradas quanto pela brutalidade dos crimes cometidos. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva concedida, à tarde, por integrantes da cúpula de segurança pública do Estado. A Prefeitura de Belém participou do evento com representantes da Guarda Municipal e da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).

Entre as principais ações anunciadas está a realocação de policiais militares do setor administrativo para as ruas. O aumento do efetivo vai possibilitar, entre outras coisas, que rondas extensivas sejam feitas em maior quantidade e em vários pontos simultâneos da RMB, sobretudo em corredores de tráfego intenso e nas áreas definidas como “zonas vermelhas” pelas forças de segurança. “Esses pontos são identificados a partir dos números levantados pelo serviço de inteligência, mas permanecerão sob sigilo até que as operações sejam deflagradas”, explicou o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Jeannot Jansen. Por questões estratégicas, os horários das ações também não foram revelados.

As blitzen feitas por agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na operação “Duas Rodas” contarão com o reforço da Polícia Civil e homens da Polícia Militar para, além de identificar e apreender motocicletas roubadas ou com documentação irregular, autuar o condutor, para que os responsáveis por esse tipo de delito também sejam responsabilizados. “É preciso entender uma coisa: alguém só rouba um telefone celular porque existe outrem para comprar o produto do roubo”, taxou o secretário Jansen.

Reforço –
O comandante geral da Polícia Militar, coronel Roberto Campos, anunciou o retorno da operação “Cadê seu Filho”, que tem como principal objetivo coibir a presença de adolescentes nas ruas e em festas onde a permanência do público jovem é proibida. “A indignação sentida pela sociedade é compartilhada por nós, militares. Recentemente perdemos um colega, capitão da PM, que foi atropelado por um cidadão alcoolizado durante uma barreira feita para coibir a violência. Ou seja, o crime atinge a todos. Estamos agindo por toda a sociedade. Fazemos parte dessa sociedade”, desabafou Campos.

O conjunto de ações foi anunciado depois que 21 mortes foram registradas na RMB e outras 20 no interior, no último fim de semana, considerado “atípico” pelos órgãos de segurança. Entre os casos que mais chocaram estão a morte de uma criança, no conjunto Júlia Sefer, em Ananindeua, e o assassinato de dois estudantes universitários, um no sábado e outro na segunda-feira, ambos em Belém. Destes casos, o último, envolvendo a morte de um estudante na Avenida Centenário, segue com várias linhas de investigação. Os demais já contam com prisões, investigações adiantadas e inquéritos instaurados. Outra medida parte do setor de inteligência da Superintendência do Sistema Penal (Susipe), que vai fazer um levantamento minucioso para recapturar presos foragidos em todo o Estado.  (Ag.Pará)
Mais aqui >Secretário diz que situação é "atípica"

Após petrolão, 'Forbes' varre Graça Foster da lista de mulheres mais poderosas

Graça Foster presta depoimento na CPI da Petrobras 
Não foi só no Brasil que a reputação de Graça Foster, ex-presidente da Petrobrás, foi para o limbo após os escândalos de corrupção na companhia. Se em 2014 Graça aparecia como a 16ª mulher mais poderosa do mundo na relação de 100 nomes divulgada anualmente pela revista Forbes, neste ano a executiva nem sequer foi mencionada no ranking. A lista, divulgada nesta terça-feira, mostrou que a presidente Dilma Rousseff também não conta mais com tanto prestígio no exterior. A mandatária caiu três posições de 2014 para cá e foi apontada como a sétima mulher mais poderosa do mundo. A Forbes cita as denúncias do petrolão e a crise econômica como os motivos para a sua queda no ranking.

A primeira posição se manteve com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel. Quem subiu consideravelmente na relação foi Hillary Clinton, ex-secretária de Estado dos Estados Unidos e atual candidata democrata à sucessão de Barack Obama na Casa Branca. Hillary passou da sexta colocação para a vice-liderança. Confira abaixo as dez mulheres mais bem colocadas na lista da Forbes.
Veja as 10 mulheres mais poderosas>Dilma cai três posições

Justiça condena Cerveró a 5 anos de prisão por lavagem

Nestor Cerveró - Sessão da CPI mista Petrobras destinada a acareação entre os dois ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Nestor Cerveró (Internacional), nesta terça-feira (02), no Congresso, em Brasília
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 1ª instância, condenou ontem o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró a cinco anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro. Esta é a primeira condenação do ex-dirigente em processos relacionados ao mega esquema de corrupção instalado na Petrobras - ele também foi penalizado a pagar multa de 543.000 reais. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Cerveró tentou esconder que utilizou recursos ilícitos na compra de um apartamento avaliado em 7,5 milhões de reais, localizado em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro. 
A defesa de Cerveró confirmou que vai recorrer da condenação, mas mesmo assim o ex-diretor permanece preso cautelarmente em Curitiba. De acordo com o Moro, a prisão deve ser mantida pelo fato de Cerveró ter dupla nacionalidade, brasileira e espanhola - um ponto que poderia faciliar uma eventual fuga - e pelos indicativos de que ainda não foi recuperado todo o dinheiro desviado nos crimes envolvendo o petrolão.

"Pela persistência do risco à ordem pública e do risco à aplicação da lei penal que motivaram o decreto de preventiva, aliado à confirmação de seus pressupostos, e à gravidade em concreto das condutas delitivas atribuídas a Nestor Cuñat Cerveró, deve ele responder preso cautelarmente a eventual fase recursal, como, no entendimento deste julgador, deveria ser a regra em casos de crimes graves praticados contra a Administração", disse o juiz.

Entre os processos a que responde por participação no escândalo do petrolão, o Ministério Público Federal acusou Cerveró de utilizar o cargo na estatal para favorecer contratações de empreiteiras e, em troca, receber propina. Segundo a denúncia, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, atuava como operador financeiro da Diretoria Internacional da Petrobras e recolhia propina tanto para Cerveró quanto para políticos ligados ao PMDB. Na parceria com o ex-diretor da petroleira, Baiano, com o aval de Cerveró, enviava a propina para contas no exterior em nome de empresas offshores situadas no Uruguai e na Suíça.

As babás que não têm nome

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No Facebook, o escritor Fernando Morais chama a atenção para o "infográfico" que O Globo publica na cobertura – que virou novela – do acidente – felizmente sem graves consequências – do apresentador Luciano Huck e sua família.

Como você vê, todas as pessoas que estavam no avião e que correram riscos iguais não são iguais. A família Huck e os pilotos têm nome, as babás, não, embora, provavelmente, tenham pais, mães, irmãos e, talvez, filhos. Não se chamam Helena, Maria, Antônia, nem mesmo Cleide ou Dilcéia.

Aliás, em poucos lugares, entre eles o boletim médico da Santa Casa, pode se saber que se chamavam Marciléia Garcia e Francisca Mesquita. Embora suas vida valham tanto quanto a de qualquer outro, que merece ser identificado por seu nome.

O anonimato das babás é um ato falho do pensamento elitista que toma conta, inconscientemente, de nossos profissionais de imprensa. Como toma conta das mentes de todos os que orbitam a elite dominante, seja econômica, seja (aspas necessárias) "culturalmente". (Brasil 247)

MEC prorroga mais uma vez prazo para renovar Fies

O Ministério da Educação (MEC) vai prorrogar mais uma vez o prazo para renovação dos contratos vigentes de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo acabaria na sexta-feira, 29, mas agora o MEC vai estendê-lo até 30 de junho.

Segundo a pasta, o tempo maior será necessário “para concluir o processo de renovação dos contratos”. Até o momento, cerca de 100 mil alunos ainda não concluíram o processo. A decisão ocorre após reunião da pasta com representantes das instituições de ensino superior para debater o Fies.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, já disse em entrevista que a renovação desses contratos ainda não puderam ser finalizadas por discordância em relação aos valores de mensalidades cobrados acima do teto de 6,4% estipulado pela pasta neste ano. Há instituições que não iniciaram o processo de renovação, segundo o MEC.

Segundo informou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC que gerencia o Fies, esse casos estão em análise. “MEC e FNDE emitiram dois comunicados às instituições de ensino cujas CPSAs (Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento, formada nas instituições de ensino) não iniciaram todos os processos de aditamento, solicitando que as mesmas tomassem providências. O primeiro comunicado foi emitido em abril e um segundo foi enviado dia 13 de maio”, informou em nota.

O MEC voltou a se comprometer que vai garantir que todos os estudantes façam os aditamentos. Uma portaria com a ampliação do prazo será publicada na próxima quinta-feira.

Trabalhador poderá investir até 30% do FGTS em fundo de investimento

O governo conseguiu ontem, 26, a aprovação da transferência de R$ 10 bilhões do FGTS para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A operação foi autorizada pelo conselho curador do FGTS, que reúne 12 representantes do governo, 6 dos patrões e 6 dos trabalhadores. Na votação, a proposta teve 17 votos a favor, duas abstenções - Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e Nova Central Sindical dos Trabalhadores - e um voto contrário (Confederação Nacional dos Serviços).

O governo só conseguiu a aprovação desse aporte no BNDES com recursos do trabalhador porque garantiu que enviará ao Congresso a alteração da lei para que o trabalhador possa usar até 30% da sua conta do FGTS em um outro fundo de investimentos. A utilização dessa possibilidade como moeda de troca para diminuir a resistência da bancada dos trabalhadores à operação foi antecipada pelo Estado. Ao mesmo tempo, evita que o projeto apadrinhado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que troca a remuneração das contas para 6% ao ano mais TR, ganhe força no Congresso.

Para liberar R$ 10 bilhões para o BNDES, foi preciso montar uma operação indireta. O FGTS não pode liberar recursos diretamente para o banco. O caminho encontrado foi usar o FI-FGTS. Mas, pelo regulamento, o FI-FGTS também não pode investir em bancos comerciais, públicos ou privados, nem no BNDES.

Houve uma exceção. Em 2008, o conselho autorizou a emissão de R$ 7 bilhões em debêntures para o BNDES. Desse valor, cerca de R$ 4 bilhões já retornaram ao FI-FGTS. A proposta era que o prazo de resgate dos novos papéis fosse de dois anos, mas o conselho liberou para que fosse atrelado à maturação dos investimentos.

Operação - Para permitir que os trabalhadores possam usar 30% dos seus recursos fora do FGTS, a ideia é criar um fundo de cotas (FIC). Esse FIC será um pedaço do FI-FGTS, fundo de investimentos em projetos de infraestrutura bancado por recursos do Fundo de Garantia e administrado pela Caixa. O novo fundo teria rentabilidade parecida com a do FI-FGTS, que é mais lucrativo - e mais arriscado - do que o FGTS.

A criação do FIC foi autorizada pelo conselho curador do FGTS em 2009, mas houve impasse entre a Caixa e a Comissão de Valores Mobiliários sobre a forma como se dariam os investimentos e o resgate nos casos de demissão. Como muitas das empresas sócias do FI-FGTS não têm ações na Bolsa, é difícil avaliar o preço e vender as cotas a qualquer momento.

Já está decidido que o trabalhador só poderá investir diretamente em dívidas de empresas que estão na carteira há mais de um ano, em vez de ações, o que facilitaria atribuir preço às cotas. No entanto, para se criar um fundo de cotas de só uma parte do FI-FGTS, é preciso mudar a legislação, que só permite o uso dos 30% de cada conta apenas se for atrelada à carteira total do FI-FGTS, o que incluiria os investimentos nos quais o fundo é sócio das empresas.

O conselho já autorizou o limite de R$ 2 bilhões para esse novo fundo de cotas, o que pode ser ampliado. Se cada trabalhador investir 30% de sua conta nesse novo fundo, os aportes superariam R$ 100 bilhões.

Repasse - O repasse de R$ 10 bilhões ao BNDES aprovado será feito da seguinte forma: o banco vai apresentar uma carteira de R$ 25 bilhões à Caixa, administradora do FI-FGTS. A Caixa escolherá os projetos com base nos mesmos critérios usados para a aprovação dos aportes feitos pelo FI-FGTS. A ideia é criar um fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) com carteira de até R$ 15 bilhões (com outro repasse programado de R$ 5 bilhões).

A rentabilidade dos investimentos feitos após essa transferência do FI-FGTS foi estimada em 7% ao ano mais Taxa Referencial pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias. Se concretizada, a rentabilidade será um pouco superior ao retorno mínimo exigido para os aportes do FI-FGTS (6% ao ano mais TR). Já a remuneração paga ao trabalhador pelo saldo da conta do FGTS é bem menor, de 3% ao ano mais TR, abaixo da inflação.

Câmara derrota Cunha e deve enterrar reforma política

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sofreu na noite de ontem sua primeira grande derrota no plenário da Casa, ao ver o distritão, sistema eleitoral que defendia, vencido em 1.º turno por 267 votos contrários, 210 favoráveis e cinco abstenções.

Posicionamentos a favor e contra evidenciaram alianças improváveis como a formada entre PT e PSDB, que se uniram contra o modelo que elege sempre os candidatos mais votados, sem levar em conta o partido (veja quadro ao lado). Além de Cunha, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) também era um entusiasta da proposta.

Horas depois da rejeição ao distritão, Cunha foi novamente derrotado ao não conseguir os 308 votos necessários para aprovar a inclusão do financiamento privado de campanha na Constituição. Foram 264 votos a favor, 207 votos contra e quatro abstenções. A emenda era uma proposta do PMDB, que buscava se contrapor a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, onde já há maioria formada pelo veto às doações de pessoas jurídicas. O julgamento, porém, está parado por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

RACHA - a votação do sistema eleitoral, o PMDB rachou. Quarenta e oito deputados apoiaram Cunha, mas 13 votaram contra o distritão. Entre os contrários estava Marcelo Castro (PI), relator da reforma destituído por desagradar ao presidente da Casa em seu parecer.
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), havia orientado a bancada tucana a votar contra o distritão por mensagem de celular. "O distritão é uma violência contra a democracia", dizia o texto. O senador José Serra (PSDB-SP) também entrou em campo, mas o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), liberou a bancada, que deu 21 votos a favor da proposta, 26 votos contra e duas abstenções.

O PSD havia divulgado nota defendendo a manutenção do atual sistema proporcional de votação, mas o líder Rogério Rosso (DF) também liberou os deputados. Foram 13 votos a favor do distritão e 16 contrários.

Responsável pela campanha "antidistritão" no Congresso, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) reuniu-se com o presidente do PT, Rui Falcão, na segunda-feira e conseguiu que o partido fechasse questão contra o distritão. Nenhum deputado petista votou a favor do distritão.

Ameaçado por siglas ligadas a Cunha, o PC do B apoiou o sistema que acabou derrotado. O recado que chegou à líder do partido, Jandira Feghali (RJ), é que se sua bancada não votasse com o distritão, seria aprovada a cláusula de barreira e o fim das coligações partidárias. "É questão de sobrevivência dos pequenos partidos ideológicos." O PC do B deu seus 13 votos ao distritão.

TENSÃO - As articulações dos dois lados começaram cedo e se estenderam pela noite. O clima de tensão era claro no plenário, cafezinho e corredores. Cunha sabia que dificilmente conseguiria os 308 votos para aprovar o distritão, mas lutou até o fim. Chegou à Câmara às 8h e fez campanha até durante a sessão. Logo cedo, reuniu-se com o relator que escolheu para amarrar um texto com suas propostas. Rodrigo Maia (DEM-RJ) seguiu à risca as orientações de Cunha e incluiu em seu texto a adoção do distritão como sistema eleitoral, o financiamento público e privado de campanhas, os mandatos de quatro anos e o fim da reeleição.
Para pressionar os parlamentares, Cunha repetiu em conversas e entrevistas que, caso não aprovassem o distritão, os parlamentares manteriam o atual sistema, contrariando os apelos de mudança das ruas. "Não aprovar (o distritão) significa votar no modelo que existe", disse.

"O grande responsável pela derrota é ele, porque quis impor não a vontade da sociedade, mas a dele", disse Julio Delgado (PSB-MG). Já na madrugada de hoje, Cunha negou que tenha sido derrotado. "Meu compromisso era votar. Vai cair a máscara daqueles que dizem que querem reforma e na hora não votam. A hipocrisia vai acabar", afirmou.

Hoje serão apreciadas outras opções de financiamento. Na prática, até o início da madrugada de hoje, tudo ficou como está em relação à escolha de candidatos e ao financiamento de campanha.

terça-feira, 26 de maio de 2015

Vale a pena ler: O professor e seus desafios

Editorial - Estadão
Apesar das inúmeras dificuldades – por exemplo, a baixa remuneração, o pequeno reconhecimento social e a indisciplina na sala de aula –, o professor continua acreditando no alto impacto social da sua profissão. É o que revela a pesquisa Conselho de Classe, da Fundação Lemann, em parceria com o Ibope Inteligência, feita com mil professores de escolas públicas de ensino fundamental de todo o País. Além de traçar um perfil dos docentes brasileiros, o intuito da pesquisa era ouvir os professores – como eles veem os desafios da tarefa educativa atual e os caminhos para superá-los.

A pesquisa revela que a grande maioria dos professores do ensino fundamental cursou escola pública no ensino fundamental (86%) e no ensino médio (81%). A proporção inverte-se no ensino superior – apenas 34% fizeram curso superior em alguma instituição pública. Os dados também indicam que, apesar dos baixos salários, para 57% dos entrevistados, ser professor implicou um aumento de renda em relação a seus pais. Para 11%, a renda manteve-se equivalente e em 27% dos casos houve diminuição do rendimento. Quando se compara a formação acadêmica dos professores e a dos seus ascendentes, constata-se também um claro avanço: apenas 7% dos pais e 9% das mães dos professores cursaram o ensino superior.

Quando perguntados sobre as suas expectativas para os próximos cinco anos, 69% dos professores responderam que esperam continuar na mesma função que exercem atualmente, 9% pretendem aposentar-se, 5% almejam mudar de área; o restante, mantendo-se no setor educativo, gostaria de exercer funções diferentes da atual.

Entre as maiores satisfações da atividade docente, 72% dos entrevistados citaram a possibilidade de contribuir com o aprendizado do aluno. Os dois fatores menos citados na pesquisa foram a remuneração (20%) e o reconhecimento social (17%). Uma professora da rede estadual consultada na pesquisa fez o seguinte relato: “Tenho uma aluna que uma vez falou para mim que não sabia por que eu dava aula, porque a mãe dela era vendedora das Casas Bahia e ganhava o dobro do meu salário, sem nunca ter estudado”. Para mais de 70% dos entrevistados, há um descompasso entre a remuneração dos professores e os salários de outras carreiras – sejam públicas ou privadas – que exigem formação superior.

Segundo os professores, o problema que atualmente requer solução mais urgente é o acompanhamento psicológico dos alunos. Os docentes veem-se obrigados a resolver sozinhos situações que exigiriam a participação de um profissional especializado. Outros fatores citados na pesquisa como carentes de atenção urgente são: a indisciplina dos alunos, a defasagem de aprendizado, a aprovação sem a devida preparação e a inadequada remuneração dos professores. Ou seja, os baixos salários aparecem apenas em quinto lugar.

A pesquisa revela também quatro grandes temas que preocupam os professores de ensino fundamental da rede pública: a formação efetiva dos alunos, a heterogeneidade das turmas, a relação com as famílias e aplicabilidade das políticas públicas. Nesse último aspecto, os professores consideram que os formuladores das políticas públicas estão distantes do dia a dia de uma escola e que seria muito benéfico que os docentes fossem mais ouvidos.

Questionados sobre a responsabilidade de cada um dos envolvidos – família, professor e aluno – na vida escolar, os entrevistados atribuíram peso 4,26 às famílias, 3,82 aos professores e 2,92 aos alunos. Os docentes têm enorme consciência da importância social de sua profissão, mas veem a família como um aspecto ainda mais decisivo. A pesquisa indica que os professores gostariam de manter maior proximidade com as famílias, já que percebem que problemas familiares e sociais afetam frequentemente o aprendizado do aluno.

Conhecer a realidade dos professores – e como eles veem os desafios da educação nos dias de hoje – é um passo fundamental para a melhora da qualidade da educação brasileira. O futuro depende deles.

Leitorado: Mudanças, já!

De Marcos Luiz Teixeira, bairro Reduto - Belém
"Decepcionante! É esta a minha avaliação, e certamente de muitos outros telespectadores, no que se refere a atuação do narrador (André Laurent) e do comentarista (Carlos Ferreira), na transmissão ao vivo, feita por um canal fechado de televisão, do jogo Paysandu (2) e Ceará (1), no último sábado. O primeiro, péssimo. O segundo, ruim demais. Sugestão: coloquem o Ivo Amaral para narrar e um comentarista que seja mais objetivo em suas observações, que não faça como o Carlos Ferreira, que fala muito e não explica satisfatoriamente coisa nenhuma sobre a arbitragem e as jogadas. A única coisa boa é a competência e a beleza da Flávia Araújo, como repórter".

Lei pode reduzir salários de políticos em Belém. Os vereadores aprovarão?

O projeto de lei que reduz o salário dos vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeita de Belém está na pauta de discussões da Câmara Municipal de Vereadores e pode ser votado ainda esta semana. O projeto, de autoria do vereador Cleber Rabelo (PSTU), pretende fixar a remuneração dos políticos em 8 salários mínimos, o que reduziria os atuais R$ 15.031,76 para R$ 6.304 mensais.

Para Rabelo, os salários dos parlamentares não condizem com a realidade dos trabalhadores do município. “Enquanto cerca de 40% dos trabalhadores do Pará sobrevivem com até um salário mínimo e tem que conviver com o aumento do preço da energia, dos transportes e dos alimentos, os políticos têm diversas mordomias e altos salários e privilégios. É uma contradição”, afirma o vereador, que garante não receber os R$ 15 mil de salário.

Rabelo ainda afirma que o projeto pretende educar os parlamentares, já que, em sua percepção, a atuação política não deve ser um meio de vida. “Em qualquer instância, os parlamentares são eleitos para defender os direitos dos trabalhadores, propondo e votando projetos para a vida digna da população. Mas, infelizmente, o que vemos hoje são pessoas que se elegem para mudar de vida, conseguir mordomias e enriquecer à custa dos trabalhadores”, disse. O projeto, que está na pauta de discussão e pode ser votado nesta semana, é polêmico desde que foi apresentado, no começo de 2013. (Dol)