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sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Petrolão: Costa cita Palocci, Lobão, Gleisi e mais 25 nomes

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A lista de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, cita 28 políticos que, supostamente, teriam sido beneficiados pelo esquema de desvios na estatal.

Ela foi obtida pelos jornalistas Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Julia Affonso e Fabio Fabrini e está publicada na edição desta sexta-feira do jornal Estado de S. Paulo.

Nela constam nomes de peso na política nacional. A começar por dois ex-ministros da Casa Civil: Antonio Palocci e Gleisi Hoffmann, hoje senadora. Do PT, ainda aparecem os nomes dos senadores Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Delcídio Amaral (PT-MS), do governador acreano Tião Viana e dos deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Vander Loubet (PT-MS).

No PMDB, a lista inclui os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assim como do ministro Edison Lobão, dos ex-governadores Sergio Cabral e Roseana Sarney, assim como dos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Romero Jucá (PMDB-RR), além do deputado Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ).

Outro nome de peso é do ex-presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, morto num acidente aéreo neste ano.

Do PP, constam os nomes de diversos deputados e o mais reluzente é o do senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional da sigla.

O procurador-geral da República pretende encaminhar ao Supremo Tribunal Federal as denúncias contra políticos em fevereiro deste ano. Os que não têm mandato eletivo serão julgados em primeira instância.  (Brasil 247)

Gilmar Mendes: Petrolão revela que corrupção é um método. E mais: Estão querendo usar o Supremo como “laranja” de um projeto político

Por Reinaldo Azevedo - Revista Veja
Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e, atualmente, membro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concedeu ontem (18) uma entrevista ao programa “Os Pingos nos Is”, que ancoro na rádio Jovem Pan AM e FM — todos os dias, entre 18h e 19h. De passagem por São Paulo, o ministro compareceu aos estúdios da emissora e conversou comigo e com os meus parceiros de “Pingos”: Mona Dorf e Patrick Santos. Mendes falou sobre o petrolão, a reforma política, a proibição da doação de empresas a campanhas eleitorais e os critérios para a composição do Supremo, entre outros temas. Para o ministro, o petrolão não representa apenas um ponto fora de uma curva. Ao contrário: segundo ele, o maior escândalo de corrupção de que se tem notícia é um método. Mendes vai além e diz que há gente tentando usar o Supremo como “laranja” de um projeto político.

Vamos ver. Há algum tempo, o ministro ironizou: “Comparado ao petrolão, o mensalão poderia ser julgado por um tribunal de pequenas causas”. O que isso significa? Ele mesmo explica: “Eu disse essa frase num contexto muito especial. Todos nós falávamos que eram R$ 170 milhões o dinheiro movimento naquele escândalo. Agora, nós estamos a ver um mero gerente da Petrobras a devolver algo em torno de R$ 250 milhões. E já se fala em devolução de R$ 600 milhões só no âmbito da delação premiada”.

Seria isso uma exceção, algo ocorrido só na Petrobras? Ele responde: “Estamos a ver algo extremamente grave. É o aparelhamento do Estado, que decorre da mistura entre o público e o privado, entre o partido e o Estado.” Tudo para financiar legendas? “Não — diz o ministro. Nós vimos que isso [os desvios] não se destina apenas à vida partidária. Há uma patrimonialização dessa apropriação. Isso parece ser do partido, do sistema. Há uma normalização do mal e a adoção da corrupção como método de ação.”

E a proibição da doação de empresas privadas a campanhas? Segundo Mendes, trata-se de uma “tentativa de manobrar o Supremo para fazer a reforma eleitoral imaginada por um partido”. Sim, ele se refere ao PT, defensor da tese. O ministro diz o óbvio: a eventual proibição seria “um estímulo ao caixa dois”. E ele pergunta: como se pode definir a forma de financiamento se ainda não se sabe nem qual será o sistema adotado para a eleição do Parlamento — se voto distrital, distrital misto ou o proporcional, como hoje. E é peremptório: “Estão usando o Supremo para outra finalidade; querem que ele seja ‘laranja’ de um golpe político”.

Mas, afinal, o petrolão não evidencia que a roubalheira nasce das doações de empresas? Vamos ver o que pensa o ministro: “Estamos vendo que a corrupção não existe porque existe a doação privada. Esse caso da Petrobras, além de provar que há corrupção sistêmica, evidencia que o desvio não existe apenas para verter dinheiro para os partidos. Isso não passa de um argumento-álibi”.

Imprensa livre
A equipe de “Os Pingos nos Is” indagou se existe mesmo o risco de bolivarianização dos tribunais no Brasil, atrelando-os ao Poder Executivo. Mendes deixa claro que, se a ameaça não é iminente, a possibilidade, no entanto, sempre existe, uma vez que há forças que padecem, digamos, de “tentações hegemonistas” — essa expressão é minha, não dele. E qual é o remédio?

A vigilância! Feita por quem? Por indivíduos livres, como sempre, e, ele deixa claro!, por uma imprensa que não tenha nenhum outro compromisso que não seja a informação. Para o ministro, a melhor garantia que tem o país de contar com um Poder Judiciário independente é a plena liberdade de imprensa.

É uma sorte o pais contar com um ministro como Gilmar Mendes na corte constitucional. Perguntamos a ele se vislumbra alguma dificuldade a partir de julho de 2016, quando será o único ministro não nomeado por Lula ou Dilma. Ele se disse tranquilo e afirmou que confia na institucionalização de procedimentos na escolha dos futuros nomes. Mas reiterou: o maior aliado de um Judiciário independente é uma imprensa igualmente independente.

Para ouvir a íntegra da entrevista, clique aqui
Ninguém quer
Enquanto a CGU anunciava prejuízo de US$ 659 milhões (R$ 1,8 bilhão) em Pasadena, com Jorge Hage reforçando que tudo “foi má-fé mesmo”, Graça Foster avisava que dois escritórios de advocacia (um brasileiro, outro americano) vão investigar ela própria, toda a diretoria e gerentes-executivos. E deixou transparecer que poderá continuar no cargo. Não ficará, não: o Planalto está procurando um executivo para comandar a estatal. O problema é que ninguém está disposto a assumir a empresa sem saber a extensão do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. E nem a própria diretoria da Petrobras sabe: por isso, adiou o balanço do terceiro semestre para o final de janeiro.
Eu, não!
O TSE acaba de aprovar o registro da candidatura de Paulo Maluf (PP-SP), o que o autoriza a assumir novo mandato na Câmara Federal, a partir de 2015. Ele teve mais de 250 mil votos, sendo o oitavo candidato mais votado de São Paulo. Ele agradeceu aos correligionários via Twitter e aos amigos mais chegados, comentou o escândalo da corrupção da Petrobrás: “Sou do PP há muitos anos e jamais participei de nada. E nunca vi um esquema nessas proporções”.
Até bolão
Nos blogs de humor, tem até um bolão de apostas para saber quem chega primeiro ao valor de R$ 5,00: o dólar, a gasolina ou as ações da Petrobras.
Guenta, coração!
Com o juiz Sérgio Moro aceitando a denúncia contra Nestor Cerveró e Fernando Baiano, o Judiciário entra em férias fazendo 39 réus da Lava Jato. Tudo recomeça em fevereiro e até lá, a classe política respira mais aliviada. Ou nem tanto: há quem aposte que, antes do Natal, novas revelações ganharão as páginas dos jornais, fazendo o coração de congressistas (novos, reeleitos ou não reeleitos) permanecer em constante disparada. Quem viver, verá.
Não vai dar
Nos bastidores da política, novamente, há quem comece a se esforçar pela fusão entre PSDB e DEM, como forma de reforçar e unir mais o bloco da oposição. José Agripino, presidente do DEM, é contra; José Serra, um dos grandes caciques dos tucanos, também não quer.
Tudo igual
Jô Soares acaba de renovar seu contrato com a Globo até o final de 2017, quando estará com 79 anos de idade: permanecem o sexteto e a plateia. Ele está entrando de férias e só volta no final de abril. O salário de Jô Soares na Globo é de R$ 500 mil mensais.
Natal na cadeia
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Justiça (governo FHC) e da Defesa (governos Lula e Dilma), Nelson Jobim, está colaborando com as empreiteiras acusadas de formação de cartel em obras da Petrobras e investigadas por outros crimes pela Lava Jato, especialmente Camargo Corrêa e OAS. Também tem conversado com denunciados sobre delação premiada. Funções semelhantes vinham sendo exercidas por Marcio Thomaz Bastos. Todos os acusados passarão Natal e Ano Novo na cadeia e Jobim, a propósito, viajou para o Exterior. Só volta no começo de janeiro.
Três ex-poderosas
A edição online do Financial Times dedica matéria sobre a saúde das principais empresas brasileiras, advertindo que, hoje, o grau de confiança que desfrutam no mercado internacional não é o mesmo. As três maiores enfrentam problemas diversos: a Petrobras está afundada num escândalo que parece não terminar na área de corrupção e sua dívida é de R$ 331 bilhões; a Odebrechet é investigada pela Policia Federal e MP por conta da Lava Jato e sua dívida já superou R$ 80 bilhões; e a Vale, maior da mineração, vê o preço das commodities desabar lá fora.

MEC reprova cursos de Medicina da UFPA e do Cesupa

Os cursos de Medicina da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Pará (Cesupa) foram reprovados pelo Ministério da Educação (MEC). Do total de 154 cursos de medicina avaliados no ano passado, 27 receberam nota 2 no Conceito Preliminar de Curso, indicador de qualidade das graduações, que leva em consideração, além do Enade, fatores como titulação do corpo docente e infraestrutura da instituição. UFPA e Cesupa levaram a nota 3.

A relação das notas de cursos e instituições de ensino superior do país, públicas e privadas, foi divulgada ontem (18) no Diário Oficial da União.

Ao todo, 90 cursos receberam conceito 3 e 34 registraram nota 4. Nenhuma graduação obteve conceito 5. Outras três aparecem como "sem conceito". Nesses casos, são cursos recém-abertos, que ainda não completaram um ciclo de avaliação e, portanto, não recebem nota. De acordo com o censo do ensino superior mais recente, o país possui 206 cursos de medicina.

O CPC 2013 inclui graduações da área de saúde, avaliadas pela última vez em 2010 (o ciclo de avaliação se fecha a cada três anos). Também foram analisadas graduações como odontologia, enfermagem e educação física.

A avaliação tem gradações entre 1 e 5 -médias 1 e 2 são consideradas insatisfatórias. Entre os 27 cursos com desempenho ruim, cinco estão em universidades federais. Além da UFPa, estão reprovados: Universidade Federal de São João Del Rei Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal de Pelotas e Universidade Federal de Campina Grande.

Estacionamento rotativo para OAB gera polêmica em Belém

Os membros da Ordem dos Advogados (OAB) do Pará poderão ter, em breve, a autorização da Prefeitura de Belém para estacionar seus veículos de modo rotativo em frente aos fóruns da capital. Mas para entrar em vigor, é necessário primeiramente que a Prefeitura de Belém aprove o pedido.

A solicitação para que as vagas sejam implantadas partiu da OAB-Pará, representada por seu presidente Jarbas Vasconcelos, que se reuniu com o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho, o procurador do município de Belém, Luiz Neto e o secretário municipal de assuntos jurídicos, Alberto Taveira.

A OAB-PA justifica o pedido alegando que, por ser uma entidade prestadora de serviço público, depende de agilidade e de um estacionamento rápido.

Contudo, a possibilidade desta prioridade a uma categoria de trabalhadores não foi tão bem recebida por algumas pessoas. ‘Essa atitude só beneficia a uma classe. A prefeitura tem o poder de fiscalizar, não de regulamentar a utilização do espaço público’, afirmou o responsável pelo perfil Belém Trânsito no Twitter, Thiago Paoleli.

Com mais de 59 mil seguidores, o Belém Trânsito questionou os internautas sobre a decisão através de um tweet publicado na manhã de hoje: (OrmNews)

Dilma Rousseff e Michel Temer são diplomados pelo TSE

A presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram diplomados, ontem, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer mais um mandato de quatro anos.

Nas eleições de outubro, candidata do PT à reeleição, Dilma foi eleita com 51,64% dos votos válidos pela coligação Com a Força do Povo. Com a entrega do documento, Dilma e Temer estão aptos para tomar posse, que está marcada para o dia 1º de Janeiro de 2015.

A cerimônia de diplomação é um ato formal, no qual a Justiça Eleitoral reconhece a eleição dos candidatos para que eles possam ser empossados no cargo.

Participaram da solenidade os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de outras autoridades do Judiciário. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney também estiveram presente.

O presidente da República e o vice-presidente são diplomados pelo TSE. Os governadores, deputados federais e estaduais são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais.

TRE faz entrega de diplomas aos políticos eleitos do Pará

O governador Simão Jatene e o deputado Márcio Miranda estarão entre os políticos eleitos em outubro que serão diplomados hoje, em solenidade às 10h, no auditório da UFPA, o “Hangarzinho”, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral e comandada pelo presidente do TRE, desembargador Leonardo Tavares. Os diplomados serão empossados nos dias 1º de janeiro (governador e vice) e 1º de fevereiro (senador, deputados federais e estaduais).

Médica grávida é atacada

Uma médica dermatologista grávida de oito meses foi vítima de tentativa de homicídio dentro do próprio consultório, na avenida Nazaré, em Belém, na manhã de ontem. Ediane da Conceição de Sousa Corrêa, de 35 anos, acusada do crime, foi presa em flagrante por policiais militares e encaminhada para a Divisão de Homicídios. De acordo com a polícia, a mulher se passou por uma paciente e aproveitou o momento em que ficou a sós com a médica para obrigá-la a ingerir uma mistura de amônia e chumbinho. A vítima está internada em um hospital particular, o estado de saúde dela é estável e o bebê não corre risco. A polícia ainda não sabe o que motivou o crime.

As imagens de segurança da clínica registraram o momento em que Ediane Corrêa chegou sozinha ao consultório. De acordo com a delegada Maria Lúcia Santos, que investiga o crime, foi a primeira vez que a vítima atendeu a acusada. “Segundo a assistente da médica falou em seu depoimento, Ediane havia agendado uma avaliação de um procedimento estético. Em um determinado momento, a funcionária saiu da sala para buscar o orçamento. Quando ela voltou, Ediane já tinha trancado a porta por dentro. A moça se desesperou porque começou a ouvir os gritos da médica pedindo socorro. Ela ainda tentou entrar pelo lado, mas percebeu que outros médicos, com a ajuda dos pacientes, conseguiram arrombar a porta”.

Segundo os relatos das testemunhas, a cena que viram em seguida foi chocante. “Essa senhora forçou várias vezes a vítima a ingerir aquela substância. Esta senhora usou tanta força para obrigar a médica a tomar aquilo que deixou as marcas das mãos no recipiente. Tiraram ela de cima da vítima, mas a médica já tinha ingerido o produto. Ela passou mal e chegou a vomitar. Imediatamente os outros médicos fizeram uma lavagem estomacal, o que fez com que o produto não prejudicasse a criança e preservasse a saúde de ambas”, acrescentou a delegada.

De acordo com a polícia, a acusada planejou o crime. “Ela preparou e levou esse produto com ela. Colocou amônia dentro de um recipiente de sabão líquido. Ela também tinha um pequeno estoque (arma artesanal ou improvisada) feito de serra. Tinha também um vidro de chumbinho que ela deixou no consultório e na bolsa havia mais um vidro de amônia e outro de chumbinho. Tudo foi apreendido e levado para perícia”, ressaltou Maria Lúcia Santos.

Familiares da vítima, funcionários e médicos foram até a Divisão de Homicídios para registrar a ocorrência e prestar depoimentos. A motivação do crime ainda está sendo investigada. Ediane Corrêa está presa, à disposição da Justiça. Ela é natural de Abaetetuba, onde tem parentes, mas mora no Rio de Janeiro. (Jornal Amazônia)

Uso de extintor antigo será permitido até o dia 31

Uso de extintor antigo será permitido até o dia 31 (Foto: Divulgação) 
A partir de 1º de janeiro de 2015, motoristas de todo o Brasil não poderão mais circular na cidade com extintores de incêndio do modelo BC. A medida obedece à resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Cotran), que determinou a utilização de um novo modelo de extintor, o ABC, com validade de cinco anos.

O modelo antigo só poderá ser utilizado até o próximo dia 31 de dezembro e quem não fizer a substituição e for flagrado pela fiscalização será punido com multa de R$127, cinco pontos na carteira de habilitação e retenção do veículo.

Considerado um dos itens de segurança mais importantes de um veículo, o extintor de incêndio possui a finalidade de extinguir ou controlar incêndios em casos de emergências. Segundo o diretor operacional do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), Valter Aragão, o equipamento do tipo ABC é mais seguro e em casos de princípio de incêndio, pode prevenir e até paralisar o fogo nos bancos, na área de plástico e na parte elétrica do automóvel.

Além de mais seguro, o novo equipamento é também mais caro, podendo ser encontrado entre R$80 e R$90, com validade de cinco anos e não pode ser recarregado. Já o modelo antigo custava apenas R$30, podia ser recarregado, porém só tinha três anos de validade.

O prazo de durabilidade do extintor, assim como o novo modelo, deve ser avaliado pelo motorista na hora de verificar se o equipamento precisa ou não ser trocado. Mesmo os veículos que já possuam modelo ABC só poderão manter o equipamento se estiver na validade. Ambos podem ser verificados pelo condutor no próprio extintor.

ORIENTAÇÃO
O Detran informa que está orientando os motoristas e que irá verificar o equipamento nas fiscalizações, sobretudo os veículos fabricados de 2008 para trás. No caso dos veículos com modelo a partir de 2009, a maioria já vem com extintor novo, mesmo assim os motoristas devem ficar atentos para a mudança. Veículos com extintores ultrapassados podem encontrar os modelos novos nos postos e lojas do ramo.

Apesar da importância da medida, a maioria dos motoristas ainda não atentou para a mudança. “Não sabia disso, acho que está mal divulgado porque sequer tinha ouvido falar nessa mudança”, reclama o taxista Hamilton Diniz.  (Dol)

Mojuí dos Campos foi incluído no mapa do Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem o novo Mapa Político do Brasil, que inclui cinco municípios criados nos últimos anos e atualiza a distribuição territorial da população brasileira. Entre os municípios está Mojuí dos Campos, a 144ª cidade paraense.

Faci é vendida para grupo norte-americano

Faci é vendida para grupo norte-americano (Foto: Rogério Uchôa/Arquivo) 
A direção da Faculdade Ideal (Faci) deve confirmar oficialmente, por todo o dia de hoje, a venda da instituição para o grupo norte-americano DeVry, que já atua no setor em outros quatro Estados – Pernambuco, Maranhão, Teresina e Ceará. Ontem começaram a vazar, oficiosamente, as primeiras informações sobre a transação, mas ainda sem mencionar valores. Também estão sendo mantidas sob reserva informações sobre possíveis mudanças no quadro docente e quanto aos cursos oferecidos pela faculdade.

Ouvido ontem à noite por telefone, um membro da diretoria da Faci confirmou a venda da instituição, mas sem abrir mão da cautela ao comentar o assunto. “Eu ainda não posso dar nenhuma informação sobre isso”, afirmou ele. E acrescentou: “Sim, estamos vencendo; 99% do negócio já está concluído e penso que ele já pode ser anunciado amanhã (hoje)”. Ele deixou claro que o anúncio oficial da venda deverá ser feito pelo professor Antônio Carlos Trindade de Moraes, sócio fundador do Grupo Ideal.

A história do grupo remonta ao ano de 1977, quando foi criada a sua primeira unidade, em Batista Campos. O Curso Vestibular Ideal, como foi chamado na época, serviu como ponto de partida para uma organização que teve rápido crescimento e se notabilizou no Pará pelo seu alto padrão de qualidade.

Em 1978, um ano depois da criação do curso, as aulas eram ministradas nas dependências do Colégio Nossa Senhora de Nazaré, no turno da noite, e também no prédio do bairro de Batista Campos, com seis turmas distribuídas em três turnos – sendo três dessas turmas na área de ciências exatas, duas de ciências biológicas e uma de ciências humanas.

O rápido crescimento do grupo superou as expectativas e tornou acanhado demais o projeto inicial, que era voltado exclusivamente para a preparação de candidatos ao exame vestibular. Impôs-se a essa realidade o nascimento do Grupo Educacional Ideal – ou simplesmente Colégio Ideal –, definitivamente estabelecido no prédio de Batista Campos. Ali, a partir de então, o espaço físico passou a ser ampliado gradativamente para abrigar as novas turmas que iam surgindo a cada ano.

PRESTÍGIO
Em pouco menos de quatro décadas, o Grupo Ideal construiu uma das mais belas histórias de sucesso na área educacional do Pará. A venda da Faculdade Ideal ocorre quando a instituição tem prestígio consolidado e se acha em acelerado crescimento.

De certa forma, repete-se com a Faci o que aconteceu com a Unama, outra instituição de ensino superior de grande sucesso no Pará e que também foi vendida quando tinha sua marca como símbolo de sucesso no mercado.

A Unama teve seu controle transferido em dezembro do ano passado para o Grupo Ser Educacional, de origem pernambucana e hoje com presença física em quase toda a Região Nordeste e parte do Norte do Brasil. (Dol)

Hoje é o último dia para pagamento da segunda parcela do 13º salário das domésticas

Os quase dois milhões de empregados domésticos que possuem carteira assinada no país recebem hoje a segunda parcela do 13º salário. Porém, alguns patrões ainda têm dificuldades para calcular o valor restante do abono, uma vez que precisa ser acrescido a eventual hora extra média que o funcionário fez ao longo do ano. Também há incerteza quanto ao cálculo do pagamento do INSS.

A plataforma de gestão de empregados domésticos Lalabee explica que o valor da média das horas extras deve ser somada à segunda parcela do 13º salário. O pagamento do INSS deve ter como base o valor total do abono. Ou seja, 20% do valor considerando as duas parcelas.
INFOGRÁFICO: Veja como calcular os valores


quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Petrolão: CGU devassa vida de servidores da Petrobras

No blog do Claudio Humberto:
O pânico se estabeleceu nas principais diretorias da Petrobras, sobretudo as enroladas na roubalheira do Petrolão (Abastecimento, Serviços, Gás e Energia, entre outras): auditores da Controladoria Geral da União (CGU) notificaram os funcionários a oferecerem voluntariamente a quebra do sigilo bancário referente aos últimos sete anos. A CGU quer examinar até a evolução patrimonial de cada um. ** Além da quebra de sigilo bancário, funcionários que fizeram viagens internacionais, mesmo em férias, terão de explicar cada uma dela ** Os funcionários não são obrigados a abrir mão do sigilo bancário, mas quem não o fizer ficará sujeito a vê-lo quebrado na marra, na Justiça.. ** O problema é que os bancos alegam dispor apenas de extratos bancários de até três anos, e a CGU não abre mão dos sete anos.

Novo mandato de Dilma será de regular a péssimo para 53% dos eleitores

Mais da metade dos eleitores acredita que o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff vai ser regular, ruim ou péssimo. É o que mostra pesquisa Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada ontem (17/12). Apenas 9% dos entrevistados estão convictos de que o próximo mandato será "ótimo" e 34% acreditam que vai ser "bom".

Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 142 municípios, entre 5 e 8 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o grau de confiança, 95%.

A pesquisa mostrou também que o governo Dilma Rousseff é aprovado por 40% dos eleitores. O percentual leva em consideração entrevistados que avaliaram a gestão como "ótima" ou "boa". O índice ficou estável, de acordo com a margem de erro de dois pontos percentuais, em relação ao último levantamento, divulgado em setembro, quando ela tinha 38% de aprovação.

“De fato, a presidenta Dilma tem expectativas menores para o segundo mandato do que quando ela entrou. Ela vai ter de começar um trabalho de recuperar essa popularidade”, Renato da Fonseca, gerente-executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI. Ele comentou ainda que Dilma recebeu maior popularidade no começo dos primeiros anos principalmente pela herança dos governos do ex-presidente Lula, que saiu com altos índices de popularidade.

Como será o segundo mandato de Dilma?

9% - Ótimo
34% - Bom
25% - Regular
13% - Ruim
15% - Péssimo
4% - Não sabem ou não responderam

Parlamentares e ministros do STF receberão subsídio de R$ 33.763

O Plenário do Senado aprovou na noite de ontem (17) quatro projetos que aumentam os salários dos principais cargos dos três poderes. Presidente da República e vice, ministros de Estado, deputados federais e senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Procurador-Geral da República (PGR) foram contemplados. O teto do serviço público passa a R$ 33.763,00.

As medidas haviam sido aprovadas pela Câmara dos Deputados poucas horas antes e seguiram imediatamente para confirmação no Senado. O subsídio dos cargos mais altos do Executivo passa de R$ 26.723,13 para R$ 30.934,70, um aumento de 15,8%. A remuneração dos parlamentares passará de R$ 26.723,13 para R$ 33.763,00, salto de 26,3%. Já a remuneração dos ministros do STF e do PGR sairá de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00 – acréscimo de 14,6%.

O aumento para os ministros do STF eleva o teto salarial do funcionalismo público brasileiro, que, por lei, é fixado como idêntico ao subsídio dos ministros. As medidas têm reflexos também nas remunerações de outras autoridades (como deputados estaduais e distritais, vereadores, ministros de tribunais superiores e demais juízes, entre outros), cujo valor é constitucionalmente limitado pelos subsídios dos cargos federais correspondentes.

Os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anteciparam que se absteriam da votação. Ambos classificaram as medidas como inoportunas, mas disseram que não tentariam obstruir o exame dos projetos. — Projetos como esse têm um impacto grande nas contas públicas, em razão das vinculações constitucionais. Há muitas incertezas sobre a situação fiscal do Brasil — observou Aloysio. — Estamos em recessão técnica desde agosto. Talvez fosse mais adequada uma proposta mais condizente com a inflação — ponderou Randolfe.

O PLC 131/2014 e o PLC 132/2014, que tratam dos subsídios dos ministros do STF e do procurador-geral da República, seguem para sanção presidencial. Já os projetos de decreto legislativo 200/2014 e 201/2014, que promovem os aumentos para o Executivo e o Legislativo, vão a promulgação.

Papa Francisco faz 78 anos e comemora na Praça São Pedro

 
 
O Papa Francisco comemorou ontem (17) 78 anos, conquistando a cada dia mais admiradores com suas convicções progressistas e mudanças na estrutura da igreja católica. Como homenagem ao ilustre aniversariante, relembramos uma entrevista dele para a revista argentina “Viva” do mês de agosto, na qual ele dá 10 dicas para ser feliz. Anote e que venha 2015!
1 – “Viver e deixar os outros viverem”.
2 – “Doar-se aos outros para não deixar o coração dormindo”.
3 – “Mover-se com humildade e benevolência entre as pessoas e as situações”.
4 – “Um saudável senso de lazer”, que ele cita como exemplo televisão desligada na hora da refeição e tempo dedicado à brincadeira com os filhos.
5 – “Domingo é o dia para a família”.
6 – “Criatividade para criar trabalho para os jovens”.
7 – “Respeito à natureza”.
8 – “Deixar de ser negativo, falar mal dos outros indica baixa autoestima”.
9 – “Respeitar o pensamento das pessoas, inclusive quando o assunto é religião”. Francisco ressaltou que “a Igreja cresce por atração, não por proselitismo”.
10 – “Promover a paz”. O papa lembrou que vivemos em um tempo de muitas guerras e disse que a paz “nunca é quietude, é sempre uma paz ativa”.

Restabelecimento das relações dos Estados Unidos e Cuba

Os presidentes Barack Obama e Raúl Castro anunciaram nesta quarta-feira (17) o restabelecimento das relações dos Estados Unidos e Cuba. O embargo comercial ao país caribenho, no entanto, permanecerá.

Obama confirmou que Cuba libertou nesta quarta o prisioneiro americano Alan Gross e, em troca, três agentes de inteligência cubanos que estavam presos nos Estados Unidos voltaram à ilha. A transferência de Gross e dos cubanos Luis Medina, Gerardo Hernandez e Antonio Guerrero foram concluídas.

Os EUA anunciaram as seguintes medidas:
- restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países;
- facilitar viagens de americanos a Cuba;
- autorização de vendas e exportações de bens e serviços dos EUA para Cuba;
- autorização para norte-americanos importarem bens de até US$ 400 de Cuba;
- início de novos esforços para melhorar o acesso de Cuba a telecomunicação e internet.

As medidas incluem ações práticas como o restabelecimento de uma embaixada americana em Havana e a revisão da designação dada pelos EUA a Cuba de Estado que patrocina o terrorismo.
Obama também disse que espera um debate sério do Congresso norte-americano para que levante o embargo que o país mantém a Cuba, que proíbe a maioria das trocas comerciais. Os dois países não se relacionavam desde 1962 - mantendo apenas seções de interesse de nível menor desde 1977 em suas respectivas capitais.

Comemoração dos 10 anos da Reforma do Judiciário premia autoridades

O Ministério da Justiça comemorará nessa quinta-feira (18/12) os dez anos da Reforma do Judiciário, promovia pela Emenda Constitucional 45/2004.

Medalha Nacional de Acesso à Justiça
Na solenidade, no Salão Negro do Palácio da Justiça, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, irá conceder a Medalha Nacional de Acesso à Justiça a personalidades que tenham cooperado para a melhoria do acesso ao Judiciário. O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva será homenageado com a medalha na categoria gestor público.

Outros premiados serão a deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi e o presidente do Instituto Pro-Bono, Marcos Roberto Fuchs.

Do Pará
Diracy Nunes Alves, desembargadora e coordenadora dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará será agraciada com a medalha da categoria Juizado Especial.

"Novo CPC une celeridade e segurança jurídica", diz presidente da OAB

Aprovado pelo Senado na terça-feira (16/12), o novo Código de Processo Civil é visto pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, como uma conquista da classe. Isso porque traz, entre outras coisas, pontos como a contagem de prazos apenas em dias úteis; a suspensão de prazos judiciais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro; e a sustentação oral nos agravos de instrumento.

Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, por e-mail, Marcus Vinícius fala sobre os aspectos do texto que mais tocam à advocacia e aos cidadãos de forma geral e sobre a atuação da OAB para sua aprovação.

O que muda no Código de Processo Civil
PROCESSOS
Passam a ser julgados por ordem cronológica
Juiz deve apresentar lista pública de quais julgará
Podem ser arquivados no início da análise caso contrariem jurisprudência
Prazos passam a ser contados em dias úteis, e não corridos, como hoje
RECURSOS
Alguns deles são extintos, como os embargos infringentes
Multa de até 20% do valor da causa para recursos comprovadamente protelatórios
JULGAMENTOS
Ações iguais vão ser julgadas de uma só vez
Ações que tratem de interesses de grupos podem ser convertidas em ações coletivas
ADVOGADOS
Advogados públicos receberão honorários em causas vitoriosas
Prazos dos processos vão ser suspensos entre 20/12 e 20/01, permitindo férias aos advogados
Podem fazer defesas por videoconferências em cidades onde têm escritórios
Juízes não podem analisar causas de escritórios que tenham parentes até terceiro grau
CONCILIAÇÃO
Serão criados centros judiciários para audiências de conciliação
Réu será citado primeiro para a conciliação, só depois para a defesa
Ações de família terão regras para priorizar inicialmente a conciliação
FAMÍLIA
Mantém prisão para não pagadores de pensões alimentícias, que têm direito a celas especiais
Separação judicial antes do divórcio, como previsto no Código Civil
Amplia para as uniões estáveis a participação dos dois cônjuges em ações judiciais que envolvam imóveis do casal
EMPRESAS
Juiz de primeira instância não poderá decretar intervenções judiciais
BANCOS
Banco do Brasil e Caixa passam a ter monopólio sobre depósitos judiciais
TERRAS
Em invasões superiores a um ano, juiz deve primeiro tentar conciliação antes da reintegração de posse
CRÉDITO
Permite a inscrição do nome no sistema de proteção ao crédito para pessoas que não efetivarem pagamentos previstos em sentenças irrecorríveis
Leia entrevista de Marcus Vinicius, aqui > Comemoração da advocacia
De volta
Amiga de Dilma Rousseff, a ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, está cotada para participar do novo ministério: primeiro, para o Ministério das Cidades; agora, para o Desenvolvimento Agrário. Maria Fernanda é a mesma que em 2009, quando o Banco Panamericano estava mais do que bichado, enfiou lá R$ 739,2 milhões da Caixa, ficando com 49% da instituição que explodiria meses depois.
Mais caro
De dados do TCU a depoimentos do bloco da delação premiada, o escândalo da Petrobras tem episódios mais do que surpreendentes. Um deles: em 2010, durante a campanha presidencial de Dilma Rousseff, a estatal organizou um mega-evento em Angra dos Reis, comemorando a entrega antecipada de uma plataforma marítima (P-57), que se transformou, possivelmente, no comício mais caro da história política recente. Gastou-se na festa nada menos do que US$ 25 milhões. A Polícia Federal e o MP querem saber quanto disso virou propina.
Nuvens negras
A presidente Dilma Rousseff será diplomada hoje para um mandato de mais quatro anos. O ex-presidente Lula estará a seu lado: é o arquiteto de sua reeleição, padrinho político e está seriamente preocupado com o imobilismo dela. Crise da Petrobras de um lado, reforma ministerial que não anda, dólar em alta e nuvens negras cercando 2015. Joaquim Levy é a única novidade: o restante do bloco ministerial chega com cara de velho, resultado de acordos e generosidades. E ela manda beijinhos para jornalistas e não abre a boca sobre o mega-escândalo da estatal do petróleo.
Cotados
Para substituir Graça Foster na presidência da Petrobras, o que Dilma resiste, já foram cotados Roger Agnelli, ex-presidente da Vale, Murilo Ferreira, atual presidente da Vale e até Cláudia Sender, presidente da TAM, 39 anos, que teve seu nome da lista da Fortune dos 30 executivos com menos de 40 anos mais influentes do planeta. Ela se importa mais com resultados, menos com imagem. A empresa aérea tem quase 100 funcionários entre o marketing e a comunicação – e os resultados são pífios.
Mulheres, sempre
Nos grandes escândalos nacionais, sempre há lugar para saias, a favor ou contra. Na explosão do mensalão, a participação da secretária de Marcos Valério, Fernanda Karina Somaggio, foi fundamental. Na Petrobras, a novidade é Venina Velosa da Fonseca, no bloco de Paulo Roberto; no de Alberto Youssef, já teve Nelma Mitsui Kodama, doleira e cumprindo pena e a ex-contadora Meire Poza. Em todos os casos, insinua-se ligações profissionais e pessoais.
Outra reforma
Ninguém pode acusar a presidente Dilma Rousseff de não ter feito, até agora, uma reforma: essa atingiu seus cabelos, que ganharam mais luzes alouradas. Ela também está usando novo tom de make-up e de batom. Tudo por conta do reformista Celso Kamura, seu cabeleireiro.
Alô, alô
Às vésperas do final do ano, o Senado, que já tem um contrato de fornecimento de aparelhos celulares, acaba de abrir concorrência para a compra de mais 360 celulares, de última geração, que serão entregues aos parlamentares que integrarão a próxima legislatura. Estima-se que serão gastos R$ 696 mil com os novos aparelhos. Deverão ser entregues a partir de fevereiro. Nos corredores do Senado, há quem estime que a compra faz parte de “um pacote de bondades”, para reforçar a reeleição de Renan Calheiros à presidência da Casa.
Nome errado
Advogados veteranos e entidades civis preparam ação judicial conjunta contra a Comissão Nacional da Verdade por ter incluído no rol dos torturadores do governo militar o nome do brigadeiro Eduardo Gomes. Ele foi líder do Tenentismo, um dos heróis do episódio conhecido como 18 do Forte, fundador da FAB e líder do movimento contra a ditadura de Getúlio Vargas. É que, em 1964, na reserva e idoso, o brigadeiro foi chamado por Castelo Branco para ser ministro da Aeronáutica: aceitou e ficou pouco tempo. Foi para casa antes dos relatos de tortura.
Virou doce
Para quem não tem nem idéia: o mesmo Brigadeiro Eduardo Gomes foi candidato à presidente da República em 1950. Era bonito, olhos verdes, solteiro e na época, inspirava suspiros no eleitorado feminino. Por causa disso, grupo de brasileiras criou um docinho, em alta até hoje: o nome, em homenagem a ele, ficou sendo brigadeiro.
Olho no Dnit
Depois do polêmico afastamento de Luis Antonio Pagot do comando do Dnit, entrou José Henrique Sadock de Sá, depois o general Jorge Fraxe, que se afastou por doença este ano, sendo substituído pelo engenheiro Tarcisio Gomes de Freitas, que Dilma Rousseff está propensa a manter. Valdemar Costa Neto, mensaleiro e ainda controlador do PR, quer recuperar o cargo: seu candidato é o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Anivaldo Vale. O orçamento do Dnit para 2015 é de R$ 15 bilhões.
Apoio a Bolsonaro
O episodio envolvendo o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a deputada Maria do Rosário (PP-RS), com as mesmas palavras já havia acontecido em 2003 e ele foi alvo de representação por quebra de decoro, que foi arquivada. E reclama: “Sou contra o estupro. Tenho projeto que agrava a pena de estupro de vulnerável, propondo castramento químico de estupradores e o PT é contra”. Mais: a polemica Rachel Sheherazade, que não pode comentar mais nada no SBT Brasil, saiu na defesa de Bolsonaro na rádio Jovem Pan.
Mantega vs. Levy
Joaquim Levy, novo homem forte da economia e que ainda não tomou posse na Fazenda, pretendia acertar as contas publicas neste fim de ano, para aliviar o Tesouro no ano que vem. Guido Mantega, ainda no comando da Pasta, discorda e quer entregar um superávit de R$ 10 bilhões. A presidente Dilma Rousseff, que pediu para Mantega ficar até o fim, não resolve essa disputa, só se antecipasse a posse de Levy – o que não fará.