O Mocorongo - blog do Ercio Bemerguy
Fale com este blog
Celular: (91) 8136-7941 e 8886-7398
Para ler postagens mais antigas, escolha e clique em um dos marcadores relacionados ao lado direito desta página. Exemplo: clique em Santarém e aparecerão todas as postagens referentes à terra querida. Para fazer comentários, eis o modo mais fácil: no rodapé da postagem clique em "comentários". Na caixinha "Comentar como" escolha a opção "Anônimo". Escreva o seu comentário e, preferencialmente, ao final faça constar o seu nome, cidade e bairro. Depois, é só clicar em "Postar comentário".
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012
No reino dos Castro
No claudiohumberto.com
Ditadura na casa dos outros é refresco: jornalistas que acompanharam Dilma em Cuba não puderam visitar as obras do porto de Mariel, pagas com nosso dinheiro. No Brasil, o Sindicato dos Jornalistas do DF disse “desconhecer”. A Federação Nacional dos Jornalistas também calou.
Quem disse?
Num congresso promovido pela Associação Nacional de Jornais, em 2010, a então candidata Dilma foi veemente: “Prefiro um milhão de vezes o som de críticas duras ao silêncio dos calabouços da ditadura.”
Vou de táxis
O senador João Capiberibe (PSB-AP) abriu mão do carro oficial e só utiliza táxis em Brasília. E, diante de proibição recente da segurança, pediu em ofício a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) para que o táxi o aguarde à saída, sempre que for a reuniões no Palácio do Planalto.
Pensando bem...
...Dilma foi pedir a bênção a Fidel. O Papa dará a extrema-unção.
Blogueira cubana se diz ‘decepcionada’ com postura de Dilma

Na entrevista por telefone, Yoani revelou que deve sair na quinta-feira, 2, a resposta do governo de Cuba ao pedido para viajar para o Brasil. Ela é aguardada no dia 10 em Jequié, na Bahia, onde estreará um documentário em que ela aparece como personagem.
Até agora, segundo contou, ela fez 18 tentativas de sair da ilha, todas negadas. "Se a resposta sair, será agradável. Mas é claro que não estou esperando uma resposta para me exilar. Quero conhecer o Brasil e voltar."
A dissidente lamentou que, no fim das contas, os "mais céticos’ tiveram sua expectativa confirmada: "Eles diziam que eu não deveria alimentar ilusões, que Dilma não tocaria em nenhum tema delicado e difícil".
Yoani definiu como "absurdo migratório" o ritual vivido por cubanos que querem viajar para o exterior. "É preciso pedir uma autorização para sair e para entrar - Cuba é o único país do Ocidente onde isso ocorre." E as autoridades ainda exigem "uma carta branca para entrar em um avião, mesmo tendo o passaporte valido e o visto".
Bom sinal. Para Yoani, foi um "bom sinal" a decisão de Raúl Castro de limitar a dez anos o tempo das autoridades em cargos públicos na ilha. "Mas isso nada muda para sua pessoa, pois ele poderá governar até 2018, quando já estará incapacitado para o poder. As novas regras, em seu caso, só valerão para o sucessor", avaliou. A blogueira considera mínimo o efeito político dessa medida dentro de Cuba. E, completou, as medidas de flexibilização da economia "vão numa lentidão exasperante e têm pouca profundidade".
Perguntada sobre as chances de haver democracia em Cuba, a dissidente mostrou-se realista, mas otimista. Por um lado, admitiu que "não se avançou nada na direção do direito dos cidadãos". O regime precisa introduzir mudanças "porque a situação econômica e social assim o exige", mas fica numa corda bamba, agindo cautelosamente e sabendo que a limitação em tais mudanças "pode lhe custar o poder". Por isso, acrescentou, o clima é de poucas expectativas com as reformas. (Estadão)
Tuna vence o Remo de virada no Baenão
Clube do Remo e Tuna Luso Brasileira realizaram uma partida dura... Dura de se ver, ontem à noite, no estádio do Baenão. Pior para o torcedor azulino, que compareceu mais uma vez e viu o time sofrer outro revés, agora de virada, pela penúltima rodada do 1º turno do Parazão 2012.
Com muita expectativa para o início do clássico, Remo e Tuna simplesmente resolveram não jogar futebol na primeira etapa. A equipe tunante entrou em campo com uma postura defensiva, tentando chegar à frente timidamente com ligações diretas entre zaga e ataque, onde estava o esforçado Beá, enfrentando sozinho os dois zagueiros remistas, já que o atacante Yuri não entrou bem.
E o Leão, diante de sua torcida, não fez nada. Meio-campo muito lento, com os jogadores Betinho e Aldivan jogando muito mal, com erros de passes em demasia, dificultando a chegada da bola nos homens de frente. Na contramão de tudo, o atacante Joãozinho realizou uma jogada de rara habilidade, driblando dois defensores cruzmaltinos e chutando a bola na saída do goleiro André Luiz, num belíssimo gol, que colocou o Remo na frente do marcador.
Mesmo vencendo, os torcedores vaiaram os jogadores azulinos na descida para o vestiário, por isso o técnico Sinomar Naves promoveu duas substituições na equipe durante o intervalo, tirando os meias Aldivan e Betinho e colocando Magnum e Cassiano, esperando mais atitude no setor de meio-campo. E a atitude até apareceu nos dez primeiros minutos da etapa complementar e o Leão entrou com o ímpeto esperado pelo torcedor.
Porém, o jogo voltou a esfriar e com a entrada do garoto Lineker, a Tuna ficou mais organizada no meio-campo e passou a acertar os passes. Tanto que aos 19 minutos o atacante Beá empatou, após pegar o rebote do goleiro Jamilton. O Leão tentou reagir logo em seguida e passou a pressionar o adversário, entretanto sem êxito nas conclusões.
O tempo foi passando e a partida estava mornas. Mas, em bola alçada na área, o goleiro Jamilton falhou feio novamente, deixando a bola quicar na frente do zagueiro Edilson Belém, que só teve o trabalho para empurrar para dentro e dar números finais à partida. O Leão saiu de campo aos gritos de “timinho” e Jamilton vaiado. Já a Tuna, era só alegria...
Presidente azulino promete atitude radical - Após o término da partida, o clima na toca do Leão ficou pesado e depressivo. Os atletas azulinos saíram cabisbaixos para o vestiário e de ouvidos inchados devido à tremenda vaia que sofreram ao final do jogo. Considerado como o grande responsável pela derrota para a Tuna, o goleiro Jamilton reconheceu que falhou em lances cruciais, mas acredita que o técnico Sinomar Naves sabe de seu potencial, senão estaria jogando em outro clube agora. “Naquele lance (do segundo gol da Tuna) a luz do refletor me atrapalhou um pouco, daí não deu para segurar, mas nós somos humanos e todos erram, por isso eu reconheço o meu erro”, justificou o goleiro.
Ainda nos corredores do Baenão, o presidente Sergio Cabeça ficou extremamente nervoso e prometeu atitude radical amanhã na reapresentação do grupo. “Não consigo entender como o atacante Jayme entra, sempre, faltando 20 minutos para o final da partida e o Cametazinho só entrou na equipe porque o Balu estava suspenso”, desabafou Sergio Cabeça, questionando a ausência dos meninos da base no time titular do Leão.
Outros resultados da sexta rodada:
Indpendente 1 x 2 Paysandu, em Tucuruí
Águia 3 x 2 São Francisco 2, em Marabá
São Raimundo 1 x 1 Cametá, em Santarém
Estão no G-4: Águia (13 pontos); Remo (10 pontos); Paysandu (9 pontos) e Cametá (9 pontos)
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Supremo suspende julgamento sobre competência do CNJ; processo será retomado na quinta-feira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, suspendeu nesta quarta-feira, 1º, o julgamento da ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que contesta o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A corte deve retomar o processo na quinta-feira.
Durante a apresentação do relator Marco Aurélio Mello, os ministros decidiram analisar individualmente a legalidade de cada artigo da resolução 135 do CNJ, que estabelece as atribuições do órgão.
O Art. 2º da resolução 135 indica que “para o efeito desta lei” o conselho é considerado “tribunal”. Peluso, voto vencido, entende que sobre a definição supõe-se atribuição específica do conselho. A AMB, que contesta a competência do CNJ, usou o argumento da definição de “tribunal” como uma ilegalidade.
Relatório. Na leitura de seu voto, Marco Aurélio Mello disse que o CNJ não pode “atropelar” os tribunais na elaboração de normas relativas à investigação de juízes. Para o ministro, “não incumbe ao Conselho Nacional de Justiça criar deveres, direitos ou sanções administrativas mediante resolução.”
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, interferiu durante a leitura do relatório de Marco Aurélio para dizer que a norma é clara no sentido de dar aos tribunais autonomia para ditar seu funcionamento.
Início. O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, realizou a leitura das suas recomendações, sem apresentar voto. O advogado Alberto Ribeiro, da AMB, apresentou os argumentos favoráveis à limitação dos poderes do CNJ. Ele classificou como “desfundamentada” e sem “critério certo ou definido” a competência atual do Conselho. O advogado da AMB contestou a validade da resolução 135, que, segundo ele contraria a Constituição Federal ao estabelecer a competência concorrente do órgão.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Calvalcante, defendeu a manutenção dos poderes do CNJ. Ele destacou que o aumento da transparência do Judiciário “só foi possível graças ao Conselho Nacional de Justiça”. Ele destacou que, sem o órgão de controle, a Justiça ainda atuaria em um modelo anterior, “em que autonomia era confundida com soberania”.
O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, afirmou que resolução 135 do CNJ não fere a Constituição, como apontou a argumentação da AMB. Ele indica que esta deu ao conselho as condições práticas para exercer a competência atribuída pela Constituição. “Controlar é poder sindicar. O poder de sindicância é inerente ao poder de controle. Não existe controle sem sindicância”, observou.
Adams também rechaçou a acusação de que a corregedoria do CNJ teria quebrado sigilo de juízes. “É dever dos órgãos de controle acompanhar movimentações atípicas. Essa atuação em nenhum momento identificou nenhum agente, nenhum magistrado, nenhum servidor em particular.”
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que qualquer interpretação sobre as competências do conselho deve ser feita conforme “padrões” posteriores a Emenda Constitucional 45 de 2004, que criou o órgão.
“Não há nenhuma ideia pré-concebida no sentido de desrespeitar ou aviltar a magistratura nacional”, disse Gurgel sobre as atribuições dadas ao CNJ no momento de sua criação, lembrando que todos os tribunais do país foram consultados antes da edição da resolução. Para o procurador-geral o “déficit de atuação histórico” das corregedorias dos tribunais estaduais apenas reforça importância da atuação concorrente do CNJ.
Previsão. Em entrevista à ‘Estadão ESPN’ na manhã desta quarta, o vice-presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto evitou falar em ‘placar’ para o julgamento. “Não há um prognóstico seguro. Vamos ver o que os colegas têm a dizer”, ponderou. Reportagem do Estado desta quarta mostra que seis ou sete votos podem definir que o Conselho mantenha o poder de abrir processos.
A atuação do CNJ é contestada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que entende que a investigação deve ser precedida da averiguação local. Quem defende o órgão argumenta que o Conselho é amparado pela Constituição Federal e limitá-lo representaria um retrocesso ao Judiciário. (estadão.com.br)
ACES comemora 67 anos
Peluso critica “alarmistas” que falam de crise do Judiciário
Num discurso muito aplaudido, de mais de uma hora, ao abrir nesta quarta-feira o Ano Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, fez severas críticas aos “alarmistas” que consideram em crise o Poder Judiciário, segundo ele o mais “transparente” dos três poderes da República, e o único submetido a controle administrativo e disciplinar por um conselho — o Conselho Nacional de Justiça — integrado também por representantes estranhos ao Poder objeto de controle externo. - “Só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do Poder Judiciário. Esse caminho nefasto, sequer imaginável na realidade brasileira, conduziria a uma situação inconcebível de quebra da autoridade ética e jurídica das decisões judiciais que, aniquilando a segurança jurídica, incentivando violência contra os juízes e exacerbando a conflitualidade social em grau insuportável, significaria retorno à massa informe da barbárie. Não é esse o nosso destino”, concluiu Peluso o seu pronunciamento. O presidente do STF também chamou a atenção para um segundo aspecto que, a seu ver, “reassalta a artificialidade da propalada crise corrente do Judiciário”.
“A despeito de suas deficiências reais que, consoante dados irretorquíveis, vem logrando superar no ritmo de suas forças e recursos morais e materiais, o sistema judicial não perdeu a credibilidade no desempenho da função jurisdicional e do seu papel de pacificador dos conflitos sociais, como o demonstra a já mencionada explosão de demandas judiciais. Para não ser ainda mais prolixo, limito-me a registrar que, segundo as estatísticas provisórias do programa Justiça em Números, cujas informações só se completarão em fins do corrente mês, as sentenças proferidas só no primeiro semestre do ano passado atingiram, como reflexo da inacreditável e crescente quantidade de causas pendentes, a cifra de 11.660.237, que, por estimativa, deve superar as 22.788.773 prolatadas no ano anterior. Em 2010, havia 60.178.413 causas pendentes, tendo-se observado, em 2011, um aumento aproximado de 4 milhões de processos em curso. O povo confia, pois, na Justiça brasileira. Se não confiasse, não acorreria ao Judiciário em escala tão descomunal. E, como vimos brevemente, tem razões de sobra para confiar neste que é, conforme com todos os dados estatísticos e os notórios avanços institucionais, o melhor Judiciário que já teve o País, sobretudo com a responsabilidade de resolver conflitos de uma sociedade ainda desigual, cuja ansiedade acumulada a leva a cobrar injustiças de tempos passados, a título de reparação. Nenhum, nenhum dos males que ainda atormentam a sociedade brasileira pode ser imputado ao Poder Judiciário. Nem sequer o sentimento legítimo de impunidade, que se deve menos à inércia natural dos órgãos jurisdicionais que a um conjunto de fatores e atores independentes. Juiz não faz inquérito, nem produz prova de acusação. Nem a Justiça criminal foi inventada só para punir, senão para julgar segundo a lei”.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia, do Senado, José Sarney, e o vice-presidente da República, Michel Temer (representando a presidente Dilma Rousseff) fizeram também uso da palavra para elogias os termos do pronunciamento do presidente do STF e do CNJ.
Homens que olham seios vivem mais
Um estudo mostra que, além da questão estética e da própria saúde, as mulheres que cuidam dos seios podem estar contribuindo com a longevidade de vida dos homens.
Depois de comparar a saúde de 200 pacientes do sexo masculino, 100 dos quais instruídos para ver seios diariamente, a doutora Karen Weatherby, uma das especialistas e responsáveis pelo estudo, afirma que a excitação sexual faz o coração bombear e melhora a circulação sanguínea. - "Não há dúvida de que o hábito de olhar para os seios deixa os homens mais saudáveis”, acrescentou.
STF divulga tabelas com valores de custas judiciais
O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta terça-feira (31/1) as tabelas com os valores de custas e de porte de remessa e retorno dos autos. A Resolução 479, de 27 de janeiro de 2011, disciplina o valor das custas judiciais das ações originárias e dos recursos, as isenções e o procedimento para o recolhimento.
Um Recurso em Mandado de Segurança ou um Recurso Extraordinário interpostos de instância superior custam, por exemplo, R$ 137,42. Já uma Ação Rescisória custa R$ 276,35. O porte de remessa e retorno dos autos previsto na Tabela “D” não será exigido quando se tratar de recursos interpostos por meio do processo eletrônico, exceto nos casos em que o relator requisitar os autos físicos.
Há isenção de custas e do porte de remessa e retorno dos autos em quatro casos: nos processos criminais, salvo os de natureza privada; nos processos de natureza eleitoral; nas Ações Civis Públicas e nas Ações Populares, salvo comprovada má-fé; e aos amparados pela assistência judiciária gratuita. Nesse caso, o beneficiário da assistência judiciária gratuita deverá comprovar a concessão do benefício, por meio de cópia de decisão judicial, quando deferido em outra instância. (Fonte: Conjur)
Clique aqui para ver as tabelas.
Gêmeos siameses nascem unidos pela barriga no Pará
Dois gêmeos siameses unidos pela barriga nasceram no Pará, na noite de segunda-feira, no município de Alenquer, região do Baixo Amazonas. Eles chegarão a Belém nesta quarta-feira para serem internados no Hospital Santa Casa de Misericórdia.
Nesta terça, a Central de Leitos do Estado confirmou vaga para receber os bebês em Belém. Quando chegarem, serão avaliados pelo Núcleo de Neonatologia da Santa Casa e provavelmente serão encaminhados à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neo-natal.
Quando os bebês estiverem estáveis, informou a assessoria de imprensa do hospital, serão feitos vários exames para que se conheça a estrutura dos corpos. As crianças são unidas pelo abdômen, de frente. Ambas têm dois braços e duas pernas e parecem não dividir muitos órgãos vitais.
Após o resultado dos exames, pode ser feita uma cirurgia para separação dos siameses, afirma a enfermeira Rosana Nunes. A separação é aparentemente mais simples que no caso dos siameses nascidos no dia 19 de dezembro, na ilha do Marajó.
Estas crianças, Jesus e Emanoel, estão internadas em estado estável, também na Santa Casa de Misericórdia em Belém. Porém, por dividirem vários órgãos vitais, como pulmões e coração, chegaram em estado grave e por vários momentos correram risco de morrer.
As crianças - unidas pelo lado do corpo -, cada uma com um braço e uma perna - já vivem mais tempo do que esperava a diretora assistencial do hospital, Neila Dahás. Segundo ela, seria difícil os siameses sobreviverem mais que um mês. (JB Online)
Atualização às 11h49 - Bebês siameses morrem
Os bebês siameses (foto) ligados pelo abdômenque nascidos na noite da última segunda-feira, em Alenquer, oeste do Pará, morreram na madrugada de hoje (1), em um dos leitos do Hospital Santo Antônio. Na tarde de ontem, a Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer informou que os gêmeos seriam transferidos na manhã de hoje em um vôo comercial, que partiria de Santarém, para serem submetidos a procedimentos cirúrgicos na Santa Casa de Misericórdia, em Belém.
De acordo com o Boletim Médico do Hospital Santo Antônio, o primeiro bebê morreu por volta de 3h34. Já o segundo veio a falecer minutos após o primeiro, por volta de 3h38. A causa da morte ainda não foi informada pelo Hospital Santo Antônio.
Procuradoria arquiva investigação contra corregedora do CNJ
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou na tarde desta terça-feira (31) o pedido de investigação solicitada pelas três principais associações de juízes do país contra Eliana Calmon, corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
No final do ano passado, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a Ajufe (Associação de Juízes Federais) e a Anamatra (Associação dos Magistrados do Trabalho) pediram que a Procuradoria-Geral da República apurasse se Calmon cometeu crime ao determinar uma varredura na movimentação financeira de juízes e servidores de tribunais de todo o país.
As associações ressaltaram ainda que Calmon violou a Constituição ao pedir uma investigação sem autorização judicial, além de ter vazado os dados para a imprensa.
No ofício assinado nesta tarde, Roberto Gurgel afirma que não há indícios de crimes cometidos por Eliana Calmon. Segundo ele, os dados divulgados "não contêm a identificação de magistrados e servidores que eventualmente realizaram operações qualificadas de atípicas", como mostrou recentemente relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), ligado ao Ministério da Fazenda.
"Somente isso é suficiente para afastar a imputação de que houve vazamento de dados sigiloso", escreveu Gurgel. O procurador ressaltou ainda que não foi a corregedora do CNJ quem instaurou o pedido de informações ao Coaf.
Por fim, o procurador-geral da República afirmou que seria indevido impor a "pecha de delituosa à atuação da corregedora nacional de Justiça e do próprio CNJ".
Hoje (01), o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, tomada em dezembro, que esvaziou provisoriamente o poder de investigação do CNJ. (Folha.com)
Infraero cria lanchonete popular para tentar reduzir preços em aeroportos

A Infraero escolheu 15 itens (veja no fim do texto) e fixou um preço máximo que poderá ser cobrado. Um salgado de 80 a 100 gramas não vai poder custar mais de R$ 3,30, por exemplo. Atualmente, em aeroportos como o de Congonhas, em São Paulo, um croissant custa R$ 10,50 em pelo menos duas lanchonetes diferentes. Além de serem poucas, as lanchonetes nos aeroportos praticam preços similares.
A ideia é que, com a concorrência da lanchonete popular, os outros restaurantes e cafés sejam estimulados a cobrar menos também. Um pão de queijo no Aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, custa R$ 3,70. Na lanchonete popular, o passageiro vai pagar no máximo R$ 2 pelo mesmo produto. O cafezinho de 50 ml, que custa R$ 3,20 em Congonhas, na lanchonete popular poderá custar, no máximo, R$ 1,60.
A pesquisa para estabelecer um teto para os preços cobrados na lanchonete popular de Curitiba foi feita nas imediações do aeroporto, que fica em São José dos Pinhais, e também na capital paranaense. O mesmo vai ser feito com os próximos aeroportos que receberão a novidade - Confins, Galeão e Salvador estão entre eles.
Os aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada no leilão do dia 6 de fevereiro (Guarulhos, Viracopos e Brasília) não estão incluídos no projeto de lanchonetes populares.- "É um teste, pois é a primeira vez que lançamos uma licitação com essa característica. A ideia é que exista pelo menos uma lanchonete desse tipo nos aeroportos da Copa, influenciando as demais a venderem mais barato", disse o diretor comercial da Infraero, Geraldo Moreira Neves.
Moreira afirmou acreditar que a medida vai causar polêmica entre os restaurantes e lanchonetes que estão de olho no mercado lucrativo dos aeroportos, onde cobrar caro por qualquer item é praxe. "Vamos ver quantas brigas a gente vai ter nessa licitação. Nossa área jurídica já está preparada", disse.
QUANTO VÃO CUSTAR OS PRODUTOS
- Pão de queijo (porção com 6 unidades) R$ 3
- Pão de queijo (80 a 100 g) R$ 2
- Salgados de 80 a 100 g (coxinha, quibe, empada) R$ 3,20
- Sanduíche natural R$ 3,90
- Misto quente (pão francês ou de forma) R$ 3,30
- Café simples (50 ml) R$ 1,60
- Café expresso curto R$ 2,70
- Café com leite (300 ml) R$ 2,90
- Leite 300 ml R$ 1,30
- Suco natural 300 ml R$ 3,20
- Suco caixa 250 ml R$ 2,80
- Suco lata 300 ml R$ 3,50
- Refrigerante lata R$ 3,20
- Água mineral sem gás (copo 250 ml) R$ 1,50
- Água mineral sem gás (garrafa 500 ml) R$ 2,30
(Fonte: Estadão)
No blog do Giba Um:
O programa de qualidade de vida da Presidência da República está oferecendo um curso de forró aos servidores do Planalto. As aulas acontecem às segundas e quartas-férias, na hora do almoço e são ministradas por um expert que integra o quadro de funcionários da Secretaria-Geral da Presidência, sob comando de Gilberto Carvalho.
Vintage
Antes do imbróglio do show em Aracaju, a roqueira Rita Lee, 64 anos, já havia protagonizado um espetáculo-extra em Saquarema, interior do Rio, ao lado do também roqueiro Serguei, 78 anos. À certa altura, ele abaixa as calças, mostra o derrière ao público e Rita faz a mesma coisa. Quem viu, achou que o dela poderia ser encarado como um modelito vintage, com um ligeiro plissê; já o de Serguei, estava mais para loja de antiguidades.
Fim do embargo
O Itamaraty está convencido de que Cuba se prepara para estreitar relações com os Estados Unidos, o que poderia significar o fim do embargo econômico, mesmo que as novas resoluções sobre permanência no poder (cinco anos mais cinco) não tenham data para vigorar. A presidente Dilma Rousseff chegou a Havana certa de que a economia cubana vai mudar e dará prioridade à agenda comercial. De cara, um financiamento do BNDES de US$ 683 milhões para a terraplanagem do Porto de Mariel, a 150 km da Florida, obra da brasileira Odebrecht. Dilma quer convencer os irmãos Castro de que o Brasil pode ser um grande parceiro.
Super-caloteira
A dívida externa de Cuba, para quem não sabe, é maior do que seu PIB e os irmãos Castro têm a fama mundial de não pagar ninguém. Quem empresta dinheiro para lá já sabe que corre o risco de virar doação, como os US$ 683 milhões liberados por Dilma. Cuba deve US$ 8 bilhões ao Japão, US$ 8 bilhões à Espanha e US$ 2 bilhões a Argentina, só para começo de conversa.
Grito
Na passeata do Dia da Visibilidade Trans, que reuniu travestis e transexuais inconformados, foi lançado também um grito de protesto da categoria, com um toque emocional: “Não à discriminação! Atrás do silicone também bate um coração!”.
Tenista na Ilha
A escola União da Ilha, na qual a presidente da Petrobrás, Graça Foster, novamente desfilará, quer a maior tenista brasileira de todos os tempos, Maria Esther Bueno, hoje com 72 anos, como destaque em cima de um carro alegórico. Ela ganhou três vezes o torneio de Wimbledon, citado no enredo da escola sobre Londres.
'Moradores não correm risco', diz proprietário da construtora
Após os rumores de estalos na estrutura do edifício 'Rio Mendoza', localizado na Travessa Angustura, no bairro do Marco, em Belém, representantes da empresa Marko Engenharia, em coletiva de imprensa realizada, nesta terça-feira (31), esclareceram que não há risco e problemas com o empreendimento.
Antônio Rezende, proprietário da construtora, falou sobre a situação das famílias que moram nas proximidades das duas torres. 'Os moradores não correm risco nenhum. A obra é segura. Temos a melhor tecnologia para construção, além de profissionais sérios e qualificados', ressalta. - 'Entendo a posição dos moradores em se preocupar e procurarem os Bombeiros. A obra foi analisada e interditada por medida de segurança, mas também não é justo que o trabalho dos engenheiros seja jogado no lixo', afirma.
A afirmação de alguns operários sobre rachaduras em um pilar do prédio é considerada pelo proprietário, como uma falsa informação. 'A foto divulgada é de uma trinca no pilar da caixa d'água que fica na área externa do edifício', diz Antônio.
De acordo com Antônio, todos os documentos solicitados pelos bombeiros foram encaminhados. 'Nós entregamos a revisão de cálculo estrutural e a esclerometria e, o resultado deve ficar pronto até a próxima segunda-feira (6). O trabalho dos operários foi suspenso no canteiro de obras até sair o resultado', conclui. (Portal ORM)
Leia também: Novo teste mede resistência do concreto de obra
E mais: Moradores dizem ter ouvido estalo em prédio no Marco
Megale será investigado por pagamentos irregulares
O promotor Arnaldo Azevedo vai solicitar ao procurador-geral do Ministério Público, Antonio Barleta de Almeida, que investigue a participação do deputado José Megale (PSDB) na liberação de recursos para empresas que venceram licitações na Assembleia Legislativa do Pará de maneira fraudulenta. Por ter foro privilegiado, Megale não pode ser investigado pela promotoria, por isso o caso será entregue ao procurador.
Para justificar o pedido, Azevedo apresentará 25 cheques assinados por Megale para pagamentos feitos a empresas ligadas à ex-servidora da AL Daura Hage, que teria articulado um esquema de montagem de licitações para desviar dinheiro do Legislativo paraense. Os cheques foram assinados entre 2004 e 2005, quando o deputado respondia pela Primeira Vice-Presidência da Casa, na gestão do hoje senador Mário Couto (PSDB). Ao todo, foram cerca de R$ 200 mil em cheques assinados pelo tucano para pagamentos às empresas de parentes de Daura Hage.
Megale assinou também nota de empenho no valor de R$ 148,6 mil destinados à construção de uma churrasqueira, calçadas e reforço estrutural da sede campestre da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Asalp). Arnaldo Azevedo diz que não poderia ter sido usado dinheiro público para obra na instituição, que é privada e deveria ser mantida com a contribuição dos sócios. “Imagino que para isso os servidores devem recolher alguma mensalidade”, diz.
Outra irregularidade que envolveria o deputado é a participação de um servidor do seu gabinete em licitação da Casa. A empresa Mac Martins, do servidor Marco Martins, venceu concorrência para impressão de material gráfico. “Como servidor da Casa, ele não poderia nem participar”, diz o promotor.
Caso a Procuradoria constate a participação do deputado nas irregularidades, ele será denunciado à Justiça por crime de peculato, mas pode ser alvo também de ação civil pública em que será pedida a devolução dos recursos desviados. Na ação de improbidade, não há foro privilegiado, por nisso a denúncia poderá ser feita pelo promotor Nelson Medrado, que já denunciou o senador Mário Couto (PSDB), a filha dele, a atual deputada estadual Cilene Couto (PSDB), e o ex-primeiro secretário da Mesa Diretora da Casa, Haroldo Martins (PTB), além de mais sete pessoas acusadas de integrar um esquema de fraudes em licitações de obras que teria desviado quase R$ 14 milhões dos cofres da Casa.
O deputado José Megale diz que costumava assinar cheques na ausência do então presidente da Casa, mas afirma que não tinha conhecimento dos detalhes dos processos licitatórios. “Era uma rotina. Chegavam os processos e eu assinava (os cheques)”, diz, afirmando não lembrar de ter liberado dinheiro para a construção da churrasqueira da Asalp. Megale informou ainda que disponibilizou a quebra de seus sigilos bancário e fiscal para colaborar com a apuração. “Não tenho nenhum problema em colaborar”, garantiu, afirmando que confiava nos técnicos que cuidavam das concorrências na Assembleia. (Diário do Pará)
Fiscais apreendem carne de jacaré em Óbidos
(Foto: Edsérgio Moraes)
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo - SEMMUT de Óbidos realizou a apreensão de aproximadamente 30 toneladas de carne de Jacaré, a bordo da embarcação Conte, na manhã do último domingo (29). O destino da carne, protegida pela lei do defeso, seria o estado do Tocantins.
Através de uma denúncia, fiscais da Sema organizaram uma patrulha de fiscalização no porto de Óbidos e aguardaram a embarcação que ira descer o Rio Amazonas. A embarcação foi abordada pelos fiscais, que encontraram nos porões do barco quase 30 toneladas de carne de jacaré, duas toneladas de Pirarucu, e quase 500 quilos peixe da espécie “baiano”, além de uma tartaruga.
Os procedimentos administrativos estão sendo feitos e toda a operação está sendo acompanhado pela Força Nacional, Policia Federal e Policia Civil. Os responsáveis pelo delito vão receber as multas.
Após a abordagem, a embarcação foi conduzida até o cais do porto, onde está ancorada. A embarcação é do município de Igarapé Miri estado do Pará. Tanto a carne de jacaré, a do pirarucu e da espécie “baiano” estão salgadas e após os procedimentos administrativos, serão distribuídas para a população, o quelônio será devolvido à natureza.
Durante a manhã de domingo os fiscais prosseguiam na pesagem dos produtos e acreditam que esta pode ser uma das maiores apreensões de carne de jacaré na Amazônia. (DOL, com informações da RBA TV e do repórter Edsérgio Moraes, de Óbidos)
terça-feira, 31 de janeiro de 2012
Convênio garante abastecimento de água em mais 14 municípios
O governador Simão Jatene assinou Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que irá garantir abastecimento de água para mais 14 municípios paraenses, com recursos do PAC 2.Também foi assinado um convênio entre Seidurb e UFPA tendo como objeto a elaboração da Política de Saneamento do Estado. Jatene lembrou que os 14 municípios atendidos pelo Termo se somam a outros 60 que já recebem investimentos nessa área. As obras de melhoria no abastecimento de água serão iniciadas em abril e devem ser concluídas no prazo máximo de um ano.
Além do termo de cooperação, foi assinado também um convênio entre a Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), que vai permitir a elaboração da Política de Saneamento de todo o Estado do Pará e a criação de um Plano de Saneamento para o Governo do Estado.
Para o secretário Márcio Spíndola a ação do governo Jatene, através da Seidurb , com ênfase para o saneamento básico, com a instalação e expansão do sistema de água tratada em mais 14 municípios paraenses, representa um ato de responsabilidade social e a seriedade no trato com os recursos públicos, devolvidos ao cidadão em forma de obras e serviços que irão contribuir para melhoria de sua qualidade de vida. Márcio Spíndola também destacou o trabalho que a Seidurb vem realizando com retomada de todas as obras de saneamento que estavam paralisadas, enfatizando a que parceria com a Funasa, Caixa Econômica Federal e Cosanpa tem sido altamente produtiva para o alcance das metas estabelecidas pelo governador Simão Jatene.
Os canalhas nos ensinam mais (Por Arnaldo Jabor)
Nunca vimos uma coisa assim. Ao menos, eu nunca vi. A herança maldita da política de sujas alianças que Lula nos deixou criou uma maré vermelha de horrores. Qualquer gaveta que se abra, qualquer tampa de lata de lixo levantada faz saltar um novo escândalo da pesada. Parece não haver mais inocentes em Brasília e nos currais do País todo. As roubalheiras não são mais segredos de gabinetes ou de cafezinhos. As chantagens são abertas, na cara, na marra, chegando ao insulto machista contra a presidente, desafiada em público. Um diz que é forte como uma pirâmide, outro que só sai a tiro, outro diz que ela não tem coragem de demiti-lo, outro que a ama, outro que a odeia. Canalhas se escandalizam se um técnico for indicado para um cargo técnico. Chego a ver nos corruptos um leve sorriso de prazer, a volúpia do mal assumido, uma ponta de orgulho por seus crimes seculares, como se zelassem por uma tradição brasileira.Temos a impressão de que está em marcha uma clara "revolução dentro da corrupção", um deslavado processo com o fito explícito de nos acostumar ao horror, como um fato inevitável. Parece que querem nos convencer de que nosso destino histórico é a maçaroca informe de um grande maranhão eterno. A mentira virou verdade? Diante dos vídeos e telefonemas gravados, os acusados batem no peito e berram: "É mentira!" Mas, o que é a mentira? A verdade são os crimes evidentes que a PF e a mídia descobrem ou os desmentidos dos que os cometeram? Não há mais respeito, não digo pela verdade; não há respeito nem mesmo pela mentira.
Mas, pensando bem, pode ser que esta grande onda de assaltos à Republica seja o primeiro sinal de saúde, pode ser que esta pletora de vícios seja o início de uma maior consciência critica. E isso é bom. Estamos descobrindo que temos de pensar a partir da insânia brasileira e não de um sonho de razão, de um desejo de harmonia que nunca chega.
Avante, racionalistas em pânico, honestos humilhados, esperançosos ofendidos! Esta depressão pode ser boa para nos despertar da letargia de 400 anos. O que há de bom nesta bosta toda?
Mais aqui >Os canalhas nos ensinam mais
Decretada a indisponibilidade de bens de sete servidores e dois sócios de empresa denunciados no Caso ALEPA
Mais aqui > Decretada a indisponibilidade de bens de sete servidores e dois sócios de empresa denunciados no Caso ALEPA
Hackers brasileiros tiram site do Bradesco do ar
Os hackers brasileiros do grupo Anonymous voltaram a atacar sites de bancos brasileiros na manhã de hoje (31). Desta vez, o alvo foi o portal do Bradesco que, segundo o twitter dos invasores, ficou por cerca de duas horas fora do ar. "Alvo atingido! O site do Bradesco está à deriva! BradescOff", comemoraram os hackers no Twitter.
Por volta das 12 horas, o portal já havia sido restabelecido. O banco não confirma o ataque. Em comunicado à imprensa, a assessoria do Bradesco justifica que o "site apresentou momentos de intermitência com volume de acessos acima da média, mas não chegou a ficar fora do ar".
Ontem, o site do Itaú chegou a ficar de fato fora do ar, segundo o Twitter do grupo Anonymous, por mais de três horas. Os hackers brasileiros alegam que o ataque aos sites dos bancos, assim como outras invasões do grupo, é um protesto contra a "corrupção". Chamada de #OpWeeksPayment, algo como "operação semana de pagamento", a ação faz alusão aos pagamentos de salários comuns no início dos meses.
No Brasil, o grupo atacou recentemente páginas da internet do governo e de partidos políticos. (Agência Estado)
Mais aqui> Hackers planejam ataques a sites de bancos; Itaú j...
Presidente Dilma participa de solenidade em Cuba
A presidente Dilma Rousseff participa, na tarde desta terça-feira, de uma cerimônia oficial no Memorial José Martí - considerado herói nos países que são ex-colônias espanholas por ter liderado os processos de independência - em Havana, Cuba.
Ainda hoje, ela tem marcada uma reunião reunião com o presidente cubano, Raúl Castro. Dilma deve anunciar, durante sua visita, liberação de crédito de R$ 70 milhões para agricultura familiar no país.
Apesar da pressão de movimentos de direitos humanos de Cuba, a presidente pretende concentrar as conversas, durante sua visita, em temas econômicos. As questões relativas a direitos humanos, como os apelos para a abertura política e as ações da jornalista e blogueira Yoani Sánchez, não devem ser discutidos publicamente.

Ao tratar da questão, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, sinalizou que para o governo brasileiro, houve avanços no que se refere às negociações entre o governo Castro, a Igreja Católica e a intermediação do governo espanhol para a libertação de 52 dissidentes políticos. Também condenou o funcionamento da prisão de Guantánamo – mantida pelos norte-americanos em território cubano.
No blog do Claudio Humberto:
Dinheiro perdido: A dívida externa de Cuba é maior que seu PIB e os irmãos Castro não pagam a ninguém. Vira doação qualquer novo empréstimo, como os US$ 683 milhões liberados por Dilma. Cuba deve US$ 8 bilhões ao Japão, US$ 8 bilhões à Espanha, US$ 2 bilhões a Argentina etc etc.
Casf vende patrimônio para pagar dívidas
Prédio à venda
A diretoria da Casf, operadora dos planos de saúde dos empregados do Banco da Amazônia, colocou à venda seu belíssimo prédio estilo art noveau localizado na Braz de Aguiar, em frente ao antigo Hotel Equatorial, hoje com outro nome. Informa um colaborador da coluna que a pedida é R$ 3,5 milhões.
Síndrome bancreveana
O que está preocupando alguns associados da Casf é que a venda do unico patrimônio que ainda resta do Plano seria para pagar dívidas acumuladas. Apesar das mensalidades já terem sido reajustadas duas vezes, além da cobrança de uma cota extra, a conta não bate. Há um temor generalizado que se repita agora o que aconteceu com o Bancrevea tempos atrás, que também vendeu seus bens para pagar suas muitas dívidas e praticamente só dispõe, atualmente, do supervalorizado, bota valor nisso, megaterreno da sede campestre do clube, ali no Coqueiro.
Destino inglório
Por último e não menos preocupante, há ainda o receio de o belo imóvel ser derrubado e virar estacionamento com lava-jato e venda de frango na brasa. Exagero? Não e não. Há dezenas de casos parecidos na cidade. Não à toa Belém "já teve" isso e aquilo e vice-versa.
Nova namorada de Edson Celulari quer se casar na igreja

Edson Celulari que se cuide, porque se depender de Karin Roepke, ele vai parar novamente em um altar!
A atriz, nova namorada do ex de Claudia Raia, contou que tem o sonho de trocar alianças na igreja, com vestido branco, flores e tudo mais como manda o figurino. - Ah, claro que quero casar na igreja! Espero que um dia aconteça! Certamente irá.
A atriz, que tem 30, disse que o relacionamento com o ator, de 53 anos, começou por conta da afinidade no bate-papo. Tudo foi bem natural. - O elenco virou um grupinho e a gente se encontra sempre, sai para jantar, vai ao teatro. Foi nessa que a gente começou... E estamos aí. É um início de namoro.
Arquivadas representações de Jarbas contra Ophir
Duas representações que questionavam vencimentos e licenças desfrutados por Ophir, na condição de professor da Universidade Federal do Pará e de procurador do Estado do Pará, num período de mais de dez anos em que presta serviços com dedicação exclusiva à OAB, no Estado e em âmbito nacional, foram mandadas para o arquivo pelo promotor João Gualberto dos Santos Silva e pelo procurador da República Daniel César de Azeredo Avelino.
Leia aqui a íntegra da promoção de arquivamento do MPF
Leia aqui parte da promoção de arquivamento do MPE
Licenças regulares
No parecer em que concluiu pelo arquivamento da representação, o procurador Daniel Avelino disse que todas as licenças concedidas a Ophir do cargo de procurador do Estado e de professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) para o exercício de mandato de direção em associação de classe são legítimas e regulares, não configurando crime de improbidade.
O procurador também encaminhou o caso ao Núcleo Criminal do MPF, que passará a investigar agora os acusadores por possível prática de denunciação caluniosa. “Tudo leva a crer que os representantes estão se utilizando do Ministério Público Federal para tentar impor retaliação ao requerido (Ophir Cavalcante), em franco desrespeito à importância e dignidade das funções deste órgão”, assinalou o procurador, que também rejeitou as denúncias segundo as quais Ophir teria recebido dinheiro decorrente de causas patrocinadas pelo seu escritório contra empresas do Estado.
O 2º Promotor de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais, Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, João Gualberto Silva, também foi de uma clareza solar, quando externou seu entendimento sobre a inconsistência flagrante das pretensões de Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista Vieira dos Santos.
"Portanto, a meu sentir, as licenças foram concedidas sob o pálio do princípio constitucional da legalidade para mandatos classistas diferentes, embora todos na seara da advocacia, não se tratando de singelas prorrogações e sim de concessão de novas licenças, pois, como dito antes, somente se prorroga algo que já se encontra em curso".
O promotor também refutou a tese de que Ophir, ainda que no exercício do cargo do procurador do Estado, advogado em favor da Cosanpa e da Enasa contra o Estado, o que configuraria o patrocínio infiel. "Excetuando-se as atividades de consultoria eventual, tais entidades da administração indireta são representadas por advogados próprios ou por advogados privados, inexistindo impedimento legal para que a aludida representação seja realizada por membro da Procuradoria do Estado", disse João Gualberto. (Fonte: blog Espaço Aberto, do jornalista Paulo Bemerguy)


