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domingo, 27 de maio de 2018

Temer anuncia redução de R$ 0,46 no litro do diesel por 60 dias


O presidente da República, Michel Temer, anunciou neste domingo (27) novas medidas para a redução no valor do diesel, em mais uma tentativa de por fim à paralisação dos caminhoneiros que já dura 7 dias e provoca desabastecimento em várias partes do país.
Entre as medidas anunciadas está a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias.

Temer também anunciou que vai editar três medidas provisórias para atender a outras demandas dos grevistas. As MPs vão prever:
Isenção da cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais;

Determinação para que 30% dos fretes da Conab sejam feitos por caminhoneiros autônimos;

Estabelecimento de tabela mínima dos fretes.

Leitorado

De “Azulino rebarbado”, bairro São Brás/Belém:
“Ex-dirigentes do Clube do Remo, que também fizeram muitas besteiras, agora postam nas redes sociais, críticas, conselhos e lições para o clube subir para a série B. Porra! Porque não aplicaram isso tudo em suas gestões, quando também contrataram comissões técnicas incompetentes e um montão de jogadores pernas-de-pau? E ainda deixaram ser roubado dinheiro de um cofre na sede social. Aliás, cadê o dinheiro? Cadê os nomes dos ladrões? Abafaram o caso, porque há quem diga que gente lá de dentro está envolvida. Eu, não sei de nada, como diz o Lula.”

Ministra Cármem Lúcia admite que falhou na 'pacificação social', mas diz que teve serenidade

A crise política frustrou a pretensão da ministra Cármen Lúcia de marcar sua gestão na presidência do Supremo, que termina em setembro, como o exercício da pacificação social. Coube a ela apaziguar ministros nos embates sobre a Lava Jato, belicosidade que minimiza.

Sua gestão deverá ser lembrada pelo combate à violência contra a mulher, em especial as presas grávidas e lactantes. Investiu em pesquisas e enfrentou a resistência dos tribunais para dar visibilidade ao que chama de "verdade remuneratória" dos magistrados: subsídios, gratificações e penduricalhos.

"O Judiciário precisa de mudanças estruturais. Há estados em que mais da metade das comarcas não têm juízes", diz. Ela recebeu a Folha em seu gabinete, na terça (22).

Folha - A sra. disse que gostaria de marcar sua gestão como o exercício da pacificação social. Tem sido bem-sucedida?
Cármen Lúcia - A tentativa de pacificar foi permanente. Não consegui a pacificação social, pelo menos do que era minha atribuição. Porém, dei o exemplo de serenidade nos momentos mais difíceis.

Como enfrenta a animosidade entre ministros? Com muita tranquilidade. Essa eventual tensão se dá nos julgamentos, na tentativa de convencimento do outro. As pessoas acham que aquilo prevalece depois do julgamento. Ao final da sessão, os ministros saem, conversam entre si.

Como lida com o voluntarismo de ministros?
Acho que não é tanto o voluntarismo. Os ministros têm processos que eles acham que são preferenciais. Há, por parte de alguns —e só por parte de alguns— pedidos de inclusão em pauta. Nem sempre você pode colocar de imediato. Não tive a experiência que indicasse alguma coisa muito pessoal.

Lembrando Catilina, senador romano, até quando Gilmar Mendes vai abusar da sua paciência?
O jeito do ministro é esse. Me dou muito bem com ele. Na verdade, não acho que seja por voluntarismo. Ele defende as suas opiniões, aquilo no que acredita, com uma certa contundência que às vezes é mal compreendida. Mas o ministro sempre motiva muito, é preciso reconhecer isso.

Considera aceitável ministros abandonarem o plenário para atender a interesses privados?
A prioridade é sempre o julgamento do STF. Quando acontece de eles saírem, a justificativa geralmente oferecida é que se estendeu em demasia a sessão, e eles tinham assumido um compromisso não prevendo isso.

Por que os ministros demoram para devolver processos com pedidos de vista? Reduzir os prazos foi uma promessa sua.
Eu coloquei sessões inteiras em que só havia devolução de vistas. Nós estamos com mais de 900 processos na pauta. A tentativa é priorizar aquele que foi devolvido. Há vistas devolvidas em 2012 e 2013 que não conseguimos chamar.

Qual a sua avaliação da delação da JBS?
A colaboração teve a homologação do ministro Edson Fachin, ele fez a avaliação segundo seus critérios. Depois, o plenário reafirmou a competência dele como relator. Foi importante ter marcado isso.

E sobre a prisão em segunda instância? O STF vinha aceitando a execução em segunda instância e, em 2009, houve a mudança de orientação. De 2009 a 2016, alguns ministros que formavam a corrente vencedora começaram a dizer que era preciso discutir, porque se estava levando à impunidade. Em 2016, foi reafirmada a possibilidade do início da execução em segunda instância. A maioria aprovou, dando efeito vinculante.

Essa mudança recente permanecerá na próxima gestão?
Eu não sou capaz de prever. Na minha gestão não se pôs nenhuma razão específica. Não tem por que passar na frente de outros casos para rediscutir.

Como vê a crítica de que o STF foi rigoroso com Lula e benevolente com Renan Calheiros e Aécio Neves?
O que se teve com o ex-presidente foi o julgamento de um habeas corpus ao qual se aplicou a tese que vem prevalecendo na jurisprudência. Não se trata aqui de cuidar de uma ou de outra pessoa. E nos outros casos, nós temos inquéritos e ações ainda em andamento. Não se trata de benevolência.

Qual era a urgência da conversa com Temer em sua casa, num sábado? Não teria sido mais prudente encontrá-lo no STF?
Nem era um caso de urgência. Tinha sido decretada a intervenção no Rio, eu tinha estado lá. Foi uma conversa sobre a questão carcerária e a segurança pública. Não escondi, não estava na agenda porque era na minha casa.

Como tem sido o relacionamento entre a toga e a farda? Celso de Mello criticou as "intervenções pretorianas" do general Eduardo Villas Bôas. Combinou com a sra.? Não. Nós estamos numa época em que as pessoas falam muito. E há uma quase virulência em muitas falas, gerando a necessidade de resposta. As instituições têm que ser preservadas.

Quais foram as principais marcas de sua gestão no CNJ? A transparência da remuneração de todos os magistrados. O cadastro de presos, para se saber quais são as políticas necessárias a serem adotadas. A questão das mulheres grávidas e lactantes com prisão decretada. O programa Justiça pela Paz em Casa, com a criação de varas de combate à violência doméstica.

O corregedor nacional, ministro João Otávio de Noronha, faz inspeções nos tribunais, mas não leva os relatórios a plenário. Ele assumiu prometendo blindar os juízes.
Ele vai levar agora [a plenário]. Eles queriam fazer as comparações no final. Por exemplo, por que um tribunal tem produção 30% a menos do que outro...

E quanto às eventuais irregularidades nos tribunais?
Acho que ele vai dar transparência. O número de processos nos quais se teve julgamentos de magistrados é muitas vezes maior do que em outras gestões.

Mas presidentes punidos anos atrás, porque não cumpriram determinações do CNJ na época, foram absolvidos na sua gestão. Ainda tem os casos dos que foram afastados e, depois de um tempo, mandaram voltar...

Com devolução corrigida do que não foi pago enquanto estiveram afastados por malfeitorias. Está errada essa leitura? Não. Está correta.

Duvidava-se de sua capacidade de enfrentar grupos de pressão.
Eu mantive o enfrentamento na transparência da remuneração dos magistrados. Ex-ministros e conselheiros disseram que eu não conseguiria. Desde outubro, há uma plataforma com a demonstração de quanto se paga. Eu resisto às pressões. Eu não cedo.

PT usa paralisação de caminhoneiros para reforçar candidatura de Lula

De carona com o caos, o PT vai tentar surfar ao máximo na nova onda de críticas ao governo Michel Temer após a paralisação dos caminhoneiros. A sigla pretende usar o levante como mote para defender a participação do ex-presidente Lula na disputa pela Presidência. A ideia é que o tema apareça nos atos que o partido fará neste domingo (27) para reafirmar o lançamento do petista. Os discursos devem dizer que “os brasileiros lembram qual era o preço do botijão de gás e da gasolina na era Lula”.

Memória seletiva 
Desde que a crise dos caminhoneiros explodiu, o PT faz forte campanha nas redes sociais para alardear que combustíveis e gás eram mais baratos sob a batuta da legenda. As mensagens ignoram o revés da Petrobras no segundo mandato de Dilma Rousseff. Em 2015, a estatal registrou seu primeiro prejuízo desde 1991.

Memória seletiva 2 
A Petrobras fechou o ano que antecedeu a queda de Dilma com rombo de R$ 34,8 bilhões.

Perdas e vexames

Editorial - Folha de SP
Ainda está por ser concluído o inventário dos prejuízos impostos pela paralisação dos caminhoneiros à já combalida economia do país. Prosseguem, afinal, os transtornos decorrentes do desabastecimento, em particular de combustíveis.
Pessoas deixaram de trabalhar, fábricas pararam, mercadorias pereceram por falta de transporte, companhias aéreas cancelaram voos, estados e prefeituras reduziram serviços públicos.

Tais perdas e danos serão captados pelos números do Produto Interno Bruto do segundo trimestre, a serem conhecidos apenas no final de agosto. Na próxima quarta-feira (30) o IBGE divulgará os resultados dos primeiros três meses do ano, que, conforme os prognósticos mais consensuais, mostrarão renda e produção estagnadas.

De modo menos tangível, a desordem decorrente do movimento paredista e a reação desastrada do governo federal tendem a contribuir, decerto, para a queda da confiança de empresários e consumidores, que já se verificava nas sondagens mais recentes.

As projeções para o crescimento do PIB neste ano, que no início de março rumavam aos 3%, estão em declínio e mais próximas de 2%. O cenário internacional já não se afigura mais tão favorável, em razão da alta do dólar —que também levou à interrupção da queda dos juros do Banco Central.

Agora, a crise dos caminhoneiros lança novas dúvidas sobre a política de ajuste do Orçamento federal.
Os cortes de tributos em negociação para baratear os derivados de petróleo têm impacto calculado em mais de R$ 14 bilhões neste ano, e sua compensação é duvidosa. O governo prometeu, ademais, subsidiar o óleo diesel para evitar reajustes diários de preços, a um custo difícil de estimar.

Pode parecer pouco quando se considera a receita de R$ 1,2 trilhão esperada pelo Tesouro Nacional neste 2018. Cumpre lembrar, porém, que as despesas previstas —sem contar os encargos da dívida pública— superam a arrecadação em mais de R$ 150 bilhões.

Em tal quadro de penúria, é desolador testemunhar as atitudes dos políticos nacionais diante das pressões abusivas dos caminhoneiros. Apontar apenas a tibieza do Planalto seria subestimar o problema.
Da esquerda à direita, aproveitou-se a ocasião para ataques demagógicos à política de preços da Petrobras —que pode, claro, ser ajustada, mas basicamente reflete os movimentos do mercado global.

Viu-se o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a errar de forma vexaminosa as contas do impacto da renúncia tributária que correu a defender; o do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), tentou refugiar-se em seu estado, mas teve de voltar às pressas para as negociações.

Governantes e legisladores seguem aferrados à prática de acomodar todas as demandas de uma sociedade desigual no Orçamento e na dívida pública, como se já não vivêssemos as tristes sequelas do esgotamento dessa estratégia.

O caso Stang e as vítimas que ainda virão

Por Vladimir Aras, procurador da República - No Estadão
Em 2005, homens armados, agindo a mando de fazendeiros, mataram a freira norte-americana Dorothy Mae Stang, de 73 anos, em Anapu, no interior do Pará.

Naturalizada brasileira, a irmã Dorothy, como era conhecida, defendia trabalhadores rurais, assentados e pequenos agricultores da grilagem e da violência no campo.

O crime teve repercussão internacional. Naquela ocasião, diante de grave violação de direitos humanos que punha em questão compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, o então procurador-Geral da República Cláudio Fonteles promoveu o primeiro incidente de deslocamento de competência (IDC) desde a criação do instituto pela Emenda Constitucional 45/2004.

O pedido de federalização do caso Stang (IDC 01/PA) foi indeferido pelo STJ em junho de 2005, por falta de requisitos para a transferência do julgamento para a Justiça Federal.

Mantida sua competência, a Polícia e a Justiça do Pará funcionaram muito bem. Os executores do crime e seus mandantes foram identificados, processados pelo Ministério Público e condenados, como manda a Constituição. O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como “Taradão”, foi sentenciado a 30 anos de prisão pela morte de Dorothy Stang. Posteriormente, o STJ reduziu sua pena para 25 anos (RESP 1.405.233/PA).

O ministro Marco Aurélio, nomeado por Fernando Collor de Mello em 1990, é conhecido por ficar vencido em grande parte dos julgamentos da Suprema Corte. É conhecido também por decisões muito polêmicas. Em 1996, foi relator do Habeas Corpus 73.662/MG, que anulou a condenação de um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos. “Nos nossos dias, não há crianças, mas moças de 12 anos”, disse ele ao julgar o caso, duas décadas atrás.

Em 2000, foi o ministro Marco Aurélio quem mandou soltar o banqueiro Salvatore Cacciola, que havia cometido fraude contra o Sistema Financeiro Nacional, na gestão do banco Marka. Assim que obteve a liberdade no HC 80.288 MC/RJ, Cacciola ganhou o mundo. Fugiu para a Itália, como já se podia imaginar. O Brasil pediu sua extradição, mas não a conseguiu em razão da nacionalidade italiana do foragido.

Sete anos depois, Cacciola foi preso em Mônaco, de onde foi extraditado ao Brasil, passando a cumprir sua pena de 13 anos, até ser libertado, como mandam a Constituição e as leis. O que o ministro Marco Aurélio tinha a dizer por ocasião da fuga? Defendeu o direito do acusado de fugir. “Enquanto a culpa não está formada, mediante um título do qual não caiba mais recurso, o acusado tem o direito – que eu aponto como natural – que é o direito de fugir”, asseverou o ministro em 2007, repetindo ideia que adotou no HC 84.851/BA, de 2005, noção esta que não existe na Constituição: a de que a fuga seria um “direito natural”. Não é.

Depois de pôr em liberdade o encanador acusado de ser estuprador e o banqueiro condenado como fraudador, agora foi a vez de “Taradão”, julgado matador, ser solto por uma decisão de Marco Aurélio, medida que causou indignação ainda maior porque o réu foi condenado em 2010 pelo tribunal do júri em Belém, esta decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Pará e mantida pelo Superior Tribunal de Justiça. No entanto, para o ministro, mandar “Taradão” para a cadeia em setembro de 2017 foi uma decisão “açodada e precoce”. Foi o que ele escreveu na medida cautelar no HC 151.819/PA, decidida monocraticamente treze anos depois do homicídio.

Disse mais o ministro, que vê açodamento numa execução penal que “só” tardou treze anos desde a data do crime:

“Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República! Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica. Esta pressupõe a supremacia não de maioria eventual – conforme a composição do Tribunal –, mas da Constituição Federal, que a todos, indistintamente, submete”.

Realmente, tempos estranhos, quando a vida não vale nada. Quando a decisão soberana do júri não vale nada. Quando decisões reiteradas de tribunais não valem nada, e o que vale é o voluntarismo de um juiz, que ainda por cima vem submeter a um capricho retórico nossa sofrida República.

Ao mandar soltar o assassino da religiosa, inocente e pacífica como milhões de brasileiros, este ministro da Corte Suprema fez que não viu o princípio da colegialidade e ignorou propositalmente o precedente firmado pelo STF em 2016 (HC 126.292/SP) e reafirmado naquele mesmo ano por duas vezes (no ARE 964.246/SP e nas ADC 43 e ADC 44) e reiterado uma vez mais em abril de 2018 no julgamento do caso Lula (HC 152.752/DF).

Uma pessoa condenada em segunda instância pode começar a cumprir sua pena, pois já exerceu o direito ao duplo grau de jurisdição – garantia fundamental necessária ao devido processo legal – e porque dali em diante não cabe mais recurso ordinário para a discussão do mérito da acusação, isto é, a materialidade (se o crime ocorreu) e sua autoria (quem o cometeu). É assim em toda a parte, nos países civilizados, sejam eles reinos ou repúblicas.

A decisão de Marco Aurélio no caso Dorothy Stang desmerece a segurança jurídica e viola o ideal de justiça, valores que servem aos acusados (pois não podemos condenar inocentes) e à sociedade (não podemos deixar culpados de crimes graves impunes).

“Taradão” teve direito a um julgamento justo por seus pares no tribunal do júri, apelou da condenação ao Tribunal de Justiça e perdeu. Entrou com recurso especial, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência e perdeu. Tem ainda um recurso extraordinário pendente de julgamento no STF. A tese da defesa foi também derrotada num habeas corpus (HC 133.528/PA), julgado pela 1ª Turma do STF em 2017, no qual ficou vencido o ministro Marco Aurélio, o mesmo juiz que não se fez de rogado e agora soltou o homicida considerado culpado em três instâncias, pelo povo e por colegas seus.

A vítima Doroty Mae Stang, religiosa católica, defensora de campesinos e de comunidades extrativistas, não teve direito a nada disso, quando foi alvejada com seis ou sete tiros, sendo um deles na cabeça, na esquecida Anapu, em 12 de fevereiro de 2005, região onde essa Constituição a que o ministro Marco Aurélio diz servir não chega.

Num país que vê 60 mil de seus cidadãos serem mortos todos os anos pela criminalidade violenta, é desalentador perceber que tampouco chega para eles o dia da Justiça. Mais de uma década depois do cruel assassinato de uma mulher idosa de 73 anos, a vítima, esta vítima, ainda sangra e a Justiça agoniza. E a ciência e a consciência possuídas pelo ministro Marco Aurélio negam socorro a uma e a outra.

Se não podemos esperar justiça de um juiz do Supremo, só nos resta reclamar ao bispo, como se dizia outrora. Ou pedir a Deus, o mais supremo dos juízes, que nos valha e vele pelas vítimas que ainda virão.

A pouco mais de 15 dias para a Copa é baixo o interesse por aqui. Depois, muda...

Por Antero Greco - colunista do Estadão
O tema é inevitável e recorrente em época de Copa: apurar como anda a expectativa do brasileiro em relação à competição. Para tanto, fazem-se pesquisas de opinião nas semanas que a antecedem e rendem pautas e análises para a mídias e especialistas em tendências.

O resultado em geral segue modelo padrão e aponta que o torcedor anda com baixo nível de “engajamento” ou coisa que o valha. Pronto, não faltam interpretações de que o glorioso esporte bretão já não arranca suspiros generalizados, seguidas da previsão de que o evento vai transformar-se por aqui num fiasco retumbante. Conversa fiada. Na primeira assoprada de apito, tudo muda. Veremos no dia 14 de junho, um monte de gente que se ligará nas peripécias dos donos da casa contra a Arábia Saudita. E os índices de ibope terão picos a partir do domingo, 17, com Brasil x Suíça, 3 da tarde, horário ideal para churrasco, feijoada, macarrão.

Copa é fenômeno que atrai o frequentador de estádios, o fã de poltrona, ligado em tudo quanto é jogo, mas pela telinha, e o pacheco, torcedor bissexto, patriota de ocasião, que não entende patavina de futebol, mas espera brilho da seleção pela “honra do país”. Tem plateia de toda espécie.

Claro que há os esnobes, que torcem o nariz para “essa bobagem de jogo” e enumeram teses a respeito de manipulação das massas, proveito ideológico e força enganadora emanada de 22 marmanjos brigando por bola. As restrições fazem sentido, e não foram raras as vezes em que Mundial se confundiu com regimes autoritários e/ou desacreditados.

O Brasil está em crise, os tanques dos carros esvaziaram, assim como as gôndolas dos supermercados e as barracas das feiras. O saco de batata valorizou mais do que ouro, há quem se estapeie por uns litros de gasolina. A paciência do povo está no limite, o desemprego cresce. Não se pode fechar os olhos para os dramas cotidianos. Jamais.

No entanto, o Mundial funciona como um passatempo, ligeira anestesia, breve trégua nas preocupações. Uma espécie de carnaval prolongado, que aparece a cada quatro anos. Depois, retomamos a rotina, com alegrias e dissabores. Na década de 70, alguém diria que isso é alienação. Mas até os que lutavam contra a Ditadura esqueciam um pouco das dores para torcer pela seleção.

Conversa fiada. Na primeira assoprada de apito, tudo muda. Veremos no dia 14 de junho, um monte de gente que se ligará nas peripécias dos donos da casa contra a Arábia Saudita. E os índices de ibope terão picos a partir do domingo, 17, com Brasil x Suíça, 3 da tarde, horário ideal para churrasco, feijoada, macarrão.

Copa é fenômeno que atrai o frequentador de estádios, o fã de poltrona, ligado em tudo quanto é jogo, mas pela telinha, e o pacheco, torcedor bissexto, patriota de ocasião, que não entende patavina de futebol, mas espera brilho da seleção pela “honra do país”. Tem plateia de toda espécie.

Claro que há os esnobes, que torcem o nariz para “essa bobagem de jogo” e enumeram teses a respeito de manipulação das massas, proveito ideológico e força enganadora emanada de 22 marmanjos brigando por bola. As restrições fazem sentido, e não foram raras as vezes em que Mundial se confundiu com regimes autoritários e/ou desacreditados.

O Brasil está em crise, os tanques dos carros esvaziaram, assim como as gôndolas dos supermercados e as barracas das feiras. O saco de batata valorizou mais do que ouro, há quem se estapeie por uns litros de gasolina. A paciência do povo está no limite, o desemprego cresce. Não se pode fechar os olhos para os dramas cotidianos. Jamais.

No entanto, o Mundial funciona como um passatempo, ligeira anestesia, breve trégua nas preocupações. Uma espécie de carnaval prolongado, que aparece a cada quatro anos. Depois, retomamos a rotina, com alegrias e dissabores. Na década de 70, alguém diria que isso é alienação. Mas até os que lutavam contra a Ditadura esqueciam um pouco das dores para torcer pela seleção.

Vem mais onda por aí...

Petroleiros decidem parar quarta-feira
Os petroleiros, que haviam aprovado um indicativo de greve mas não fixado a data, agora prometem parar na quarta-feira (30) por 72 horas. Mas a FUP, federação que une os sindicatos do setor e é ligada à CUT, já organiza outra paralisação, desta vez por tempo indeterminado.

Governo e PT poupam caminhoneiros e partem para cima de transportadoras

Por Eliane Cantanhêde - Estadão
Quase ninguém percebeu, mas o governo Temer e o PT assumiram um discurso parecido diante do caos que a paralisação dos caminhoneiros gerou no País inteiro. Para os dois ex-parceiros de poder, agora inimigos ruidosos, o protesto dos caminhoneiros é “justo” e os verdadeiros culpados são os donos das transportadoras. A uns, solidariedade; aos outros, a lei.

Em nota, o partido de Lula condenou as empresas de transporte, “que se aproveitaram do movimento para realizar um locaute”. Em entrevista no Planalto, ministros destacaram que greve de trabalhador é legal, mas locaute de patrão é crime. Raul Jungmann, da Segurança, enumerou imputações e penas: incitação à violência, tantos anos, ameaça à segurança dos trabalhadores, mais tantos...

O presidente Michel Temer abriu a sexta-feira anunciando o uso de “forças federais” e atacou a “minoria radical” que ignorou o acordo com o governo e manteve a paralisação. Seus ministros, porém, deixaram os radicais para lá e, cuidadosos com os caminheiros que impõem ao País falta de comida, remédios, água e combustíveis, anunciaram medidas duras contra seus patrões.

Carlos Marun, da Articulação Política, disse que o governo optou pela negociação “por entender justas as reivindicações”. Eliseu Padilha, da Casa Civil, até elogiou: “O movimento foi plenamente exitoso”. Enquanto isso, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga as empresas de transportes e a Polícia Federal convoca vinte empresários do setor para depor.

E por que os adversários PT e governo assumiram esse mesmo discurso? Primeiro, porque a população, já exausta de corrupção e abusos, e também atingida diretamente pelos aumentos de combustíveis, identifica-se com os caminhoneiros, trabalhadores e vítimas como ela própria.

Mas a coisa muda de figura quando a população percebe, ou é devidamente informada, que são patrões oportunistas e aproveitadores que estão criando o caos, impondo as filas em postos de combustíveis, cancelando ônibus e voos e ameaçando hospitais, o fornecimento de comida e água.

Até por isso, uma palavra mágica no Planalto foi “desabastecimento”. Quem fica feliz e aplaude a falta de tudo? Nesse espírito, e bem treinado antes, o primeiro militar a assumir a Defesa, general Silva Luna, justificou assim o uso das Forças Armadas em todo o território nacional: “Para garantir o abastecimento”.

As reações do governo e do PT têm um alvo poderoso: a opinião pública. Mas o governo esconde, e o PT assumiu explicitamente, um temor de “aventuras autoritárias”. E, evidentemente, o efeito nas eleições de outubro. Como o movimento remexeu o mau humor nacional, e a esquerda e as bandeiras vermelhas de PT, CUT, MST... estão ausentes nos caminhões parados de Norte a Sul, é razoável supor que tudo isso possa favorecer Jair Bolsonaro. Aí, bate o pânico.

Nesse inferno, o governo ficou entre a cruz e a espada também ao negociar suspensão e “previsibilidade” de reajustes, mas sem piorar as perdas da Petrobrás, de muitos bilhões na Bolsa e também de credibilidade: voltou a ingerência populista na política de preços da companhia, que, em horas, deixou novamente de ser a número 1? Assim, o governo interfere nos reajustes, viu, caminhoneiro, viu, sociedade? Mas arcando com o grosso do prejuízo, viu, investidor, viu, acionista?

Há, porém, um problema aí: essa engenhosa negociação é para o diesel. E a gasolina, que bate direto no bolso do cidadão e da cidadã? A resposta do governo é que não é por causa da gasolina, e sim do diesel, que sobem os preços da carne, dos ovos, de toda a cadeia produtiva. Ok. Agora, vai lá combinar com os russos. Ou explicar o litro a R$ 5 para quem tem pouca opção e precisa encher o tanque para tocar a vida.

Ódio ao governo Temer uniu esquerda e direita no apoio cego a um movimento chantagista

Por Vera Magalhães - Estadão
As cenas vividas no Brasil de 2018, com desabastecimento de combustíveis e toda sorte de produtos, filas em postos de gasolina, estradas paradas por caminhoneiros e pessoas indo aos supermercados para estocar víveres cada vez mais caros e a concessão do governo na forma de lautos subsídios lembra em tudo crises anteriores do Brasil, da superinflação de José Sarney à greve dos caminhoneiros do governo FHC.

A escalada de um movimento que começa como uma reivindicação setorial e se alastra por outras categorias, pegando de surpresa governos, imprensa e analistas também leva a um paralelo com junho de 2013.

Mas a soma de tudo isso, a reação entre incompetente e covarde de governantes e candidatos e um apoio histérico da esquerda e da direita radicais a um movimento que parou o País me remetem ao magistral romance Ensaio sobre a Cegueira, do Nobel de Literatura português José Saramago.

O livro narra o avanço da chamada “epidemia branca”, que começa no dia em que um único homem é acometido de uma cegueira que o faz deixar de enxergar. O mal aos poucos se alastra para praticamente toda a população, gerando a perda paulatina da humanidade e da civilidade.

No Brasil de 2018, a cegueira branca que levou esquerda e direita radicais a apoiarem um movimento baseado na chantagem com o conjunto da sociedade é o ódio ao governo zumbi de Temer.

Como na escalada da irracionalidade construída por Saramago à medida que avançava o desespero dos cegos com sua nova condição, pessoas que estão sendo coagidas por grevistas movidos por interesses sectários defendem a greve como se fosse uma reação à corrupção, aos privilégios dos políticos, aos altos salários do Judiciário e aos impostos abusivos.

Como se dá, na cabeça das pessoas, a relação entre o combate a esses problemas (reais) e concessões a uma só categoria que custarão pelo menos R$ 13 bilhões aos cofres públicos é algo que nem o engenho narrativo de um Saramago seria capaz de explicar.

Jair Bolsonaro se pôs a fazer matemática: se o petróleo é quase todo produzido aqui, por que o Brasil segue o preço internacional? O PT se pôs a saudar a mandioca passadista: nos tempos de Dilma é que era bom, pois a Petrobrás controlava preços. São dois lados da mesma moeda que num passado recentíssimo levou o País à bancarrota: o populismo.

Os cegos de ódio por Temer saem repetindo que os impostos sobre os combustíveis são escorchantes. E são. Mas o governo não vai reduzir a carga tributária por decreto. Diante da situação fiscal do País, o que for retirado do diesel será compensado: se não for por aumento de impostos em outra área, pelo corte de gastos em investimentos ou programas sociais ou rolagem da dívida (que leva a alta de juros).

Mudar essa situação não passa pelo apoio instrumentalizado a uma greve ilegal e injusta. Mas sim pelo voto em uma proposta consistente em outubro. Que inclua reformas estruturais nos impostos, nos gastos públicos (e, portanto, na Previdência), nos altos salários do funcionalismo e na relação com empresas públicas e de economia mista, como a Petrobrás. Nada disso é pauta dos que pararam o País. O mais assustador é que quem bateu palmas para eles e para os imensos prejuízos que causaram parece longe de se recuperar da cegueira.

No livro de Saramago ela passa, mas dá lugar ao desalento. Reproduzo o diálogo final entre a mulher do médico e o marido (tomo a liberdade de mexer na pontuação característica de Saramago para facilitar o entendimento, algo difícil ultimamente): “Por que foi que cegamos? Não sei, talvez um dia se chegue a conhecer a razão. Queres que te diga o que penso? Diz. Penso que não cegamos, penso que estamos cegos. Cegos que veem. Cegos que, vendo, não veem”

Gloria Maria e seu cabelo liso: “Black power já deu. Racismo não é uma questão estética”

Parece impossível que o racismo saia de pauta um dia. Nesta semana, Ana Maria Braga foi acusada nas redes sociais de “black face” [quando um branco se “fantasia” de negro de forma caricata] ao aparecer – junto com seu Louro José – de peruca black power para falar sobre penteados afro. Na hora de dar as dicas para o tipo de cabelo… “Eu tô procurando aqui alguém (dentro do estúdio) e eu acho que vou fazer no careca (risos). Não tem ninguém com o cabelo… por que será? (risos)”

A Globo tem sido duramente criticada pelo pequeno número de atores negros em “Segundo Sol”, novela das nove que se passa em Salvador, conhecida como a cidade mais negra fora da África… No fim do ano passado, William Waack foi retirado da bancada do Jornal da Globo [e depois teve seu contrato com a emissora encerrado] após o vazamento de um vídeo no qual ele diz “é coisa de preto” para um convidado, fora do ar. E por aí vai… Ninguém melhor que Gloria Maria, estrela negra da casa, para comentar sobre a representatividade do negro na emissora. Confira o que ela disse:

“Sou a prova”
De forma genérica, Gloria nos disse: “Não acho que a Globo esteja revendo conceitos. Ela está acompanhando o tempo. Estou lá há quase 40 anos. Sou a prova de que não é uma questão de rever conceitos. No jornalismo, temos eu, Dulcineia [Novaes], Heraldo [Pereira]… Claro que tem que ter mais negro e isso a emissora está batalhando. Tem que ter mais pretos porque é essa a cara do Brasil. Não somos um país da Escandinávia”.

“Se a gente se preocupar com o cabelo, vira uma ação fútil”
Quem ousaria dizer que Gloria não é “empoderada”, certo? Mas a jornalista usa o cabelo liso, o que não é bem visto por alguns grupos ativistas. “Sou negra, nasci negra… Eu usava black power antes de ser moda. Fiquei 20 anos de black power na TV. Agora, pra mim, black power já deu. Sou do contra. Agora que todo mundo usa, não uso mais. Faz parte da minha essência. Acho que cada um usa o que quer. Quem sou eu pra dizer o que as pessoas devem usar? Mas também não admito que as pessoas digam o que eu devo usar. Combater o racismo não é uma questão estética. É uma questão de alma. Ninguém é discriminado pela aparência, e sim pela cor da pele. É isso que tem que acabar. Se a gente se preocupar com o cabelo ou com a roupa, vira uma ação fútil. A gente está discutindo desigualdade racial.O buraco é muito mais embaixo”.

“A única coisa que a gente não tem mais é corrente nas pernas”
E apesar de famosa e bem-sucedida… “São 130 anos [da abolição da escravatura no Brasil] e as coisas continuam iguais. A única coisa que a gente não tem mais é corrente no pescoço, nas pernas, nos braços. Mas tem corrente na alma. A gente tem que lutar para existir, para sobreviver. Acabou a escravidão, mas o racismo continua. Sofro preconceito todos os dias, mas deixo a vida me levar. Racismo é cafona e além de tudo é crime. Eu fui a primeira a denunciar racismo como crime, a primeira pessoa do país a usar a lei Afonso Arinos para se defender”.

“Elas sabem que existe um mundo branco e um mundo negro”
Como proteger suas duas filhas do preconceito? “A gente viajou para a África e elas se sentiram representadas. É que aqui no Brasil a gente vive num mundo branco e elas se encontraram num mundo negro. Foi a primeira vez, na verdade… Foi uma coisa bem forte que marcou. Elas querem voltar todo ano. Estudam em escolas de elite branca. Claro que aquele racismo implícito, que é a cara do Brasil, elas sofrem todo dia. Vão sofrer mesmo, é inevitável. Só que eu não fui preparada pra isso, minha família não tinha cultura pra isso, mas preparo elas. Elas sabem que existe um mundo branco e um mundo negro”.

“As coisas que eu sofri, elas vão sofrer também porque a barra é pesada”
“O racismo não vê questão social, nem bandeira. Às vezes são tão racistas que nem sabem que são. Tem que combater o racismo como um todo, e não em setores: não é assim que se ganha uma guerra. Eu continuo até hoje sofrendo preconceito. E tudo que sofri, passo pra elas. Acho que minhas filhas nunca vão ser presas na rua porque correram e são negras. Mas as amigas brancas vão achar elas diferentes… Não me preocupo só com as minhas filhas entrando em um restaurante, preparo elas para se defenderem em todos os lugares, em qualquer situação. Ninguém avisa: agora vou te discriminar. Elas podem estar entrando comigo em um hotel luxuoso e de repente alguém dizer: aqui vocês não entram [foi numa situação assim que Gloria mandou chamar a polícia, no passado]… As coisas que eu sofri, elas vão sofrer também porque a barra é pesada”.

“Estou em um espaço que luto todo dia pra manter, muito mais do que eu lutei pra conquistar”
Sobre ser vista como referência de beleza, Gloria responde: “É porque eu vivo de verdade. Vivo pra mim, para os meus amigos e minha família. Não estou preocupada com o que as pessoas pensam. Estou em um espaço que luto todo dia pra manter, muito mais do que eu lutei pra conquistar. Então acho bacana que nessa altura da minha vida as pessoas achem que sou um ícone de beleza, com a pele legal. Nunca fiz plástica, mas tenho minhas fórmulas. Estive no Sri Lanka agora e aprendi com as mulheres de lá, que têm a pele linda: elas pegam o finalzinho do mamão papaia, raspam, botam limão siciliano e passam na pele. Estou passando todo dia. Eu sou um conjunto da obra. Quero ficar bem, enquanto eu puder. Vou empurrando com a barriga. Mas não vou forçar a barra nunca [para manter a aparência jovem]”.

Secador é ligeiro na gozação

Ontem (27), logo após ao término da partida, um secador mandou-me esta mensagem: “Ercio, o teu Clube do Remo, além de ser saco de pancada, hoje demonstrou que é também analfabeto, porque não passou na prova do ABC.”
 
O filho duma égua disse isto porque o meu Leão perdeu o jogo contra o ABC de Natal, por 2x1. Mas eu não te abandonarei LEEEÃÃÃOOO!!!

Futebol santareno: Os “sem dinheiro” aproveitavam

Quando a bola ainda rolava no velho Estádio Adherbal Corrêa (posteriormente o nome foi mudado para Elinaldo Barbosa), em Santarém, o portão de entrada era aberto quando faltavam 15 minutos para o término do segundo tempo dos jogos, dando chance aos "sem-dinheiro", aos "lisos" assistirem aos momentos finais das empolgantes disputas do campeonato local. Era uma correria danada de todos quantos eram beneficiados com essa gratuidade, em busca de uma acomodação em torno do campo que não dispunha de alambrado.

Leitorado


Opinião do Marcos Vasconcelos, leitor deste blog: “Delação premiada de preto e de pobre é aquilo que o criminoso faz espontaneamente, depois de algumas horas pegando porrada.”

Círio 2018

Com o tema "Uma Jovem Chamada Maria", foi apresentado o Cartaz oficial do Círio de Nossa Senhora de Nazaré. O evento tradicional da igreja católica, aconteceu na noite de ontem (26), na praça Santuário, em Belém.

Informações claras ao eleitor

Editorial - Estadão:
O País tem um gravíssimo problema fiscal, que afeta todo o desenvolvimento econômico e social. Além disso, se o reequilíbrio das contas públicas é sempre politicamente muito difícil, no caso brasileiro a questão é agravada pelo fato de o caminho de reestruturação fiscal envolver mudanças na Constituição. Não basta que o governo esteja decidido a diminuir os gastos públicos. É necessário que o Congresso aprove, em dois turnos nas duas Casas, com quórum qualificado de três quintos dos parlamentares, as necessárias correções constitucionais para que as despesas possam ser de fato reduzidas.


É o caso da reforma da Previdência, que o Congresso não votou no ano passado, apesar das tentativas do Palácio do Planalto. Se forem mantidas as regras para a concessão de pensões e aposentadorias, o déficit previdenciário conduzirá as contas públicas ao colapso.

A despeito da evidente gravidade do tema fiscal – basta pensar que, sem reforma da Previdência, o Estado não disporá de recursos para efetuar investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação –, o debate político travado pelos pré-candidatos não tem abordado o tema com a devida responsabilidade.

Há os que, não dispostos a enfrentar o problema, preferem ignorar suas reais dimensões. Por exemplo, o deputado Jair Bolsonaro, que se colocou reiteradamente contra a reforma da Previdência em discussão no Congresso, diz que bastariam apenas alguns pequenos ajustes na Previdência. Além disso, opõe-se a qualquer mudança no regime previdenciário dos militares.

O debate eleitoral é uma ocasião privilegiada para esclarecer a população a respeito dos grandes desafios nacionais. A mensagem que vem sendo transmitida por alguns pré-candidatos é, no entanto, desorientadora. Os discursos de alguns políticos dão a entender que o equilíbrio fiscal seria uma simples opção ideológica, como se fechar ou não as contas fossem caminhos igualmente válidos.

Não há escapatória: o próximo presidente da República terá de enfrentar batalhas muito difíceis para reduzir o desequilíbrio fiscal. No entanto, tem sido comum ouvir pré-candidato criticar até mesmo os passos já dados nesse complicado itinerário de redução de despesas. É o caso da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que impede, por um período de 20 anos, o governo federal de realizar despesas acima da inflação do ano anterior.

Segundo o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, “com essa PEC (do teto dos gastos) haverá um garrote vil sobre a essencialidade dos custos das universidades, da saúde. Os repasses da União vão despencar, por uma maluquice que não tem precedente no mundo. É uma incongruência estúpida que vamos ter que desmontar”. Ora, difundir esse tipo de desinformação é tremendamente prejudicial ao País, pois alimenta a ideia equivocada de que os recursos públicos são ilimitados, o que dificulta ainda mais a resolução do problema fiscal.

Mesmo entre os políticos que defendem a necessidade de um equilíbrio fiscal, tem havido uma abordagem superficial da questão. Recentemente, o pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, também criticou a regra do teto de gastos. “Você está limitado em custeio, investimento e pessoal. O teto de gastos vai acabar com o investimento, que é o mais importante. Não foi concebido corretamente”, disse Geraldo Alckmin.

O País não pode ficar refém do discurso populista. A emenda do teto dos gastos (EC 95/2016) foi um enorme avanço, já que impôs um claro limite para os gastos do poder público. O passo foi ainda mais significativo tendo em conta a atual composição do Congresso, que não tem em grande apreço a responsabilidade fiscal.

Será muito complicado – para não dizer impossível – dar continuidade ao trabalho de reconstrução do País se o cidadão for à urna depositar o seu voto ignorando a gravidade do desequilíbrio fiscal, com todos os seus efeitos. Informar com clareza o eleitor sobre os problemas nacionais é tarefa necessária de quem almeja um cargo político.

Solta o som, DJ...

Nas festinhas caseiras, costumo ser o DJ preferido dos meus familiares. Cachê: umas doses de um bom uísque. Daí pra frente, o som rola perfeito.

sábado, 26 de maio de 2018

Editorial - Estadão: Irresponsabilidade generalizada

No quinto dia da greve dos caminhoneiros autônomos, que levou o caos a todo o País, o presidente Michel Temer finalmente autorizou o uso das forças militares federais para liberar rodovias bloqueadas pelos manifestantes. Já não era sem tempo.  
Nenhuma reivindicação é justa o bastante para legitimar a absurda agressão cometida pelos caminhoneiros contra todos os brasileiros, cujo cotidiano foi severamente afetado pela paralisação. Mais grave ainda é o fato de que a greve continuou a despeito dos esforços do governo federal e da Petrobrás para atender, naquilo que lhes competia e era possível, às demandas dos grevistas, numa espantosa demonstração de irresponsabilidade, que deve encontrar do poder público uma resposta à altura. 
Ao anunciar o plano de segurança para desbloquear as estradas, com ajuda dos Estados, o presidente Temer disse que o governo não vai permitir “que a população fique sem os gêneros de primeira necessidade, que os hospitais fiquem sem insumos para salvar vidas e crianças fiquem sem escolas”. Segundo Temer, “quem bloqueia estradas de maneira radical será responsabilizado”. A Advocacia-Geral da União acionou o Supremo Tribunal Federal para que a greve seja considerada ilegal, inclusive com pagamento de multa e cassação de licença. 
Tudo isso deveria ter sido feito muito antes, quando ficou claro que o movimento traria imensos transtornos em todo o País. Nesse sentido, o governo demonstrou lentidão excessiva para reagir à greve, permitindo que o movimento ganhasse força, a ponto de julgar-se em condições de chantagear toda a sociedade e de ignorar o acordo para encerrar o protesto. A propósito, é o caso de questionar onde estava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que não detectou a possibilidade de deflagração de um movimento dessa magnitude, cuja dimensão representa ameaça evidente à segurança nacional – com aeroportos fechados, carros da polícia sem combustível, desabastecimento generalizado e possibilidade concreta de tumultos em todo o País. É justamente para prevenir tais situações que a Abin existe. 
Também é o caso de perguntar o que fazia esse tempo todo o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, além de dar palpites demagógicos sobre a política de preços da Petrobrás. Ou então os governadores, que preferiram lavar as mãos apesar de serem parte considerável do problema, porque o maior peso tributário sobre o diesel é estadual. Por último, mas não menos importante, é o caso de destacar o lamentável papel desempenhado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que, em vez de colaborar para o fim da crise, se entregaram, cada um a sua maneira, à mais rasteira política eleitoreira, na presunção de que sairiam fortalecidos caso o governo federal se enfraquecesse. O comando do Congresso está entregue a quem simplesmente não consegue entender o grave momento que o País atravessa. 
Além da evidente fragilidade do governo federal, do silêncio dos governadores e do oportunismo de parlamentares que não enxergam além das urnas, a crise contou com a omissão do Ministério Público, que, sempre tão ativo, desta vez mal se fez ouvir a respeito de greve tão danosa ao País. Para piorar, os governos estaduais tampouco mandaram cumprir as diversas ordens judiciais que proibiam o bloqueio de estradas. 
No meio de todo esse emaranhado de irresponsabilidades e omissões ficaram os brasileiros comuns, que estão há dias enfrentando um verdadeiro pesadelo. Não sabem se a gasolina no tanque do carro será suficiente, se haverá ônibus para ir ao trabalho, se os supermercados e as feiras ainda têm alimentos para vender, se as escolas vão funcionar, se os aeroportos vão abrir, se os hospitais terão condições de atendimento, se estradas e avenidas estarão livres ou bloqueadas. Um cenário como esse é característico de um país em guerra. 
E, de fato, o Brasil está em guerra. De um lado, estão as corporações, os políticos venais e os viciados em subsídios e favores estatais; de outro, os brasileiros que trabalham e pagam impostos. Infelizmente, por ora, são estes que estão perdendo.

Bruna Lombardi diz que não se pode reclamar da violência em um país em que a elite rouba

Bruna Lombardi, 65, Alberto Ricelli, 71, e o filho do casal, Kim Ricelli (foto), 37, falaram em um vídeo sobre o assalto que sofreram na quarta, 23 de maio. A família teve a casa no Morumbi, bairro da zona oeste de São Paulo, invadida por sete homens, que portavam armas e chegaram em três carros. No boletim de ocorrência, registrado no 34º Delegacia de Polícia de São Paulo, consta que os assaltantes "renderam o vigia, deixando-o por aproximadamente 30 minutos em um dos carros, enquanto entraram na casa e roubaram alguns pertences."

Lombardi agradeceu as mensagens de apoio e solidariedade que recebeu dos fãs e amigos. Ela disse não guardar mágoas ou rancor do que aconteceu porque acredita que seja fruto da realidade socioeconômica brasileira.

"Em um país em que a elite rouba descaradamente grandes quantias e grandes fortunas, a gente não pode reclamar da violência. A gente não pode reclamar daqueles que vão invadir nossa casa, porque eles têm um exemplo dos poderosos fazendo isso todos os dias, impunemente."