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sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Visitem Alter do Chão e tomem muito banho no rio Tapajós

Como "mocorongo" vou meter minha colher nesta tão discutida, tão divulgada, tão explorada interdição de áreas de Alter do Chão, em Santarém, identificadas como impróprias para banho. E vou ser curto e grosso: tem muita politicagem nesta questão, pretendendo atingir o prefeito Alexandre Von (PSDB), candidato novamente ao mesmo cargo nas eleições do próximo ano. 

Há pouco mais de 60 dias, na companhia de familiares meus, passei uma semana na encantadora Alter. Todos os dias tomei banho na água gostosa do rio Tapajós, na Ilha do Amor. Comemos muito peixe assado em uma das barracas, com arroz e feijão feitos com a água do referido rio. Não adoecemos e já estamos programando repetir o excelente passeio. E recomendamos: visitem Alter do Chão, principalmente no período da Festa do Sairé. E não se preocupem, turistas, porque o banho é saudável, desde que sejam evitadas pouquíssimas áreas que estão assinaladas com placas que advertem sobre a impropriedade de serem usadas para banho. 
 Meu neto Igor: mergulhou bastante e adorou
Façam como eu: visitem Alter do Chão e tomem muito banho. É legal, é gostoso demais!

Por fim, um repeteco da sugestão que já fiz, neste blog, ao meu amigo Alexandre Von, prefeito da Pérola do Tapajós: execute em curto espaço de tempo, o asfaltamento dos acessos para as praias de Ponta de Pedras (12 quilômetros) e Pindobal (7 quilômetros).

Vale a pena ler: Hipócritas

Por Antero Greco - Estadão

O futebol brasileiro afoga-se em hipocrisia. Atitudes oportunistas, moralismo de ocasião e insinuações levianas ultimamente transbordam por microfones, câmeras de televisão, páginas oficiais e redes sociais. Cartolas, técnicos, jogadores sugerem armações contra os respectivos times com a mesma sem cerimônia com que se calam quando decisões equivocadas de árbitros os beneficiam.

A análise de erros e acertos das equipes ficou em segundo plano. A discussão técnica foi para o banco de reservas, e no lugar dela entraram as lambanças dos apitadores e, sobretudo, um hipotético plano para dar o título ao Corinthians e prejudicar os demais, em especial o Atlético-MG. Ao invés de destrincharem méritos e falhas dos concorrentes da Série A, o mundo da bola e seus personagens se escudam numa suposta tramoia para beneficiar um só, e com motivos ignorados.

Os juízes têm errado – e muito. Decisões deles influenciam resultados e a classificação do campeonato nacional de 2015 – como em todos os anos e desde que cada um de nós se conhece por gente, independentemente da idade que tenhamos. Há muita incompetência e presunção de suas senhorias. Fatos evidentes. E nenhuma comprovação de má fé, declarada ou obscura.

Apenas referências soltas aqui e ali, e estas são tão ou mais maléficas do que as escorregadas dos árbitros. Pois corroem, estimulam rivalidade, atiçam ódio. E ódio é sentimento de que o Brasil de hoje parece saturado, e não se sabe em que pode desaguar.

O Corinthians ganhou pontos por causa de interpretações atrapalhadas, com um detalhe: mais do que outras equipes, mas não foi o único. Todas contam com algum (ou vários) episódios em que tiraram proveito de um pênalti ignorado, de um gol adversário mal anulado, de uma expulsão. Episódios que ocorrem desde sempre.

A diferença de agora está na velocidade com que as teorias de conspiração se expandem e na intensidade das reações de torcedores, por causa da proliferação imediata dos tuíters e feices da vida. E disso se aproveitam dirigentes para fazer média, para jogar para a torcida e, eventualmente, até para rasgos de sinceridade com desabafos simples.

A hipocrisia está no fato de que um presidente chame árbitros de vagabundos, safados ou mande entregar a taça para o Corinthians – e pare por aí. Ora, se realmente o sujeito sabe de falcatruas, de arranjos de gabinetes que denuncie sem meios-termos. Se conhece campanhas para ajudar um clube que venha a público e desmascare os corruptos, os mal-intencionados. Será um serviço e tanto para o futebol.

Não vale a desculpa de que não há como provar. Quem trabalha com os bastidores entende dos atalhos, foi instruído a respeito de como as coisas funcionam. Raros os ingênuos, neófitos e desavisados. A questão é: quem romperá o círculo vicioso? Qual o herói que desencadeará o efeito dominó? Ou, mais claramente, quem não tem telhado de vidros nesse mundinho?

Por que executivos de clubes chiam com voracidade, babam fel em erros contra seus times e não dão um pio se ganham troféu com gol impedido, se evitam quedas em tribunais, se mudam regulamentos em cima da hora? Você já viu um presidente vir a público e falar: “Puxa, aquele gol deles anulado era normal”? Ou o técnico mandar o atacante avisar o juiz de que o pênalti em seu favor não era, porque ele tropeçou ou fingiu ou só caiu? Não, né?

Dirigentes fariam um bem danado para a credibilidade do negócio se se unissem e fossem à CBF pedir mudanças no sistema de arbitragem e colocassem profissionais. Ou, melhor: se derrubassem a estrutura da entidade, a começar pela troca de um comando maior desgastado, que sequer aparece em público.

Isso dá trabalho e significa mexer em vespeiro – dos quais são integrantes. Daí esbravejam, dão shows de grosseria, porém não movem uma palha para o aperfeiçoamento e a transparência das competições. E o torcedor, coitado, aceita tudo.

CBF afasta juiz e auxiliares envolvidos em jogos polêmicos
A CBF suspendeu na tarde desta quinta-feira um árbitro e cinco auxiliares pelos erros que cometeram em jogos do dia anterior pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro. Eles foram afastados após reunião da Comissão de Arbitragem, da Ouvidoria e da Corregedoria de Arbitragem. Todos passarão por um período de reciclagem, como sempre ocorre nestas situações.

Foram afastados o auxiliar Fábio Pereira, que trabalhou na partida entre Corinthians e Fluminense e foi o responsável pela anuação do gol de Cícero, ao assinalar impedimento inexistente, e os auxiliares Elan Vieira de Souza e Marlon Rafael, pelos erros cometidos na partida entre Atlético-MG e Atlético-PR; Marcelo Barison, auxiliar em Goiás x Palmeiras, que deu erradamente impedimento em lance que terminou com a anulação de gol legal feito por Barrios.  

Para Temer,'ninguém resiste' mais três anos e meio com popularidade tão baixa como Dilma

O vice-presidente Michel Temer em encontro de movimento anti-Dilma
 O vice-presidente Michel Temer em encontro de movimento anti-Dilma
O vice-presidente Michel Temer reconheceu ontem, 3, em um encontro com empresários e ativistas de oposição a presidente Dilma Rousseff que se situação econômica e política do Brasil não melhorar até meados do ano que vem, será difícil concluir o segundo mandato.

"Hoje o índice (de popularidade) é realmente muito baixo. Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo. Se continuar assim, 7% de popularidade, de fato fica difícil passar de 3 anos."

Quando questionado sobre os cenários que podem levar ao impeachment, o peemedebista tentou mostrar desapego ao cargo e arrancou risos da plateia. "Espero que o governo vá até 2018. A hipótese de cassação pelo TSE eu nem discuto. As instituições têm que funcionar normalmente. Se o TSE cassar a chapa, acabou. Eu vou para casa feliz da vida", afirmou.

Diante da reação do público, cerca de 50 pessoas, Temer fez uma retificação. "Não sei se feliz ou não, cada um tem a sua avaliação".

O vice-presidente também afirmou que Dilma "não é de renunciar". "Não me parece que ela seja, digamos, renunciante."

"O senhor vai passar para a história como oportunista ou estadista?", perguntou da plateia o empresário Fábio Suplicy. "Em momento nenhum eu agi de maneira oportunista. Muitas vezes dizem: 'o Temer quer assumir a Presidência'. Mas eu não movo uma palha, porque aí sim eu seria oportunista", respondeu Temer, visivelmente irritado.

Sobre a recriação da CPMF.
"Talvez se não fosse a minha posição na semana passada na CPMF, o orçamento não viria com déficit. Mas eu confesso que, quando a presidente me ligou para dizer que a equipe econômica tinha decidido pela CPMF, eu fiz uma ponderação. A situação do governo já não é boa aos olhos da população. Não é boa aos olhos do Congresso.O governo sofrerá uma derrota fragorosa no Congresso Nacional. Será uma derrota política e outra econômica".

Michel Temer também falou sobre a declaração na qual disse que o Brasil precisa de alguém que possa reunificar o País. "A declaração gerou muita controvérsia porque despertou o País. Alguém precisava dizer ao País que a crise é grave. Ficava um disfarce muito grande".

Temer contou, ainda, que sugeriu a presidente Dilma a extinção da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência e que a articulação fosse divida entre a Casa Civil e o Planejamento.

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Herdeira do Bradesco vai doar fortuna de R$ 2,6 bi

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Afastada dos parentes, Lia Maria Aguiar, filha do fundador do Bradesco, Amador Aguiar, vai doar sua fortuna avaliada em R$ 2,6 bilhões. A doação é a maior da história do Brasil, que não tem tradição em filantropia.

Aos 77 anos, ela deixa em testamento seu patrimônio para a fundação beneficente que criou em Campos do Jordão (SP), que atende 400 crianças: “Quero garantir que a obra cresça mesmo depois que eu morrer”, diz em entrevista ao Valor. O falecimento de Aguiar gerou uma corrida na família pela herança, com diversas ações judiciais. Ele doou suas ações à Fundação Bradesco. Como Lia não tem filhos, seu patrimônio ficaria para as irmãs, Lina e Maria Ângela, na ausência de um testamento.

Vale a pena ler: As casas da mediocridade e da improdutividade

 
Por Hélio Doyle, jornalista - Brasil 247
Não há nada que faça mais mal ao Brasil e ao povo brasileiro, hoje, do que o Congresso Nacional e, em especial, seus principais líderes. São duas casas legislativas integradas por pessoas que na média são medíocres – politicamente, intelectualmente, moralmente – e que apresentam produção legislativa pífia e em grande parte inútil. Seus líderes maiores refletem essa mediocridade.

Tudo isso com alta improdutividade e custo altíssimo para os cofres públicos. O custo inerente à atividade, com inúmeras mordomias para os parlamentares, custeio de desperdício e servidores muitíssimo bem remunerados, muitos deles que trabalham pouco ou que se limitam a bater o ponto, quando isso é necessário. E o custo de aprovar sistematicamente medidas demagógicas que aumentam despesas e rejeitar medidas que cortam gastos.

Fora a corrupção - Não é à toa que tantos parlamentares são investigados em inquéritos e são processados na Justiça. Não adianta esconder: o Congresso é um balcão de negócios. Ali tudo se vende e tudo se compra. Os acertos são feitos diretamente por lobistas com os próprios parlamentares e com seus “operadores”, servidores que se prestam a isso. O mercado parlamentar abrange projetos de lei, emendas, pareceres, convocações e desconvocações, abertura e fechamento de CPIs e, incrível, até pronunciamentos. Tudo à venda e há, inclusive, carteis de poderosos: aprova o que eu quero, eu aprovo o que você quer; depois, rachamos.

Para que parlamentares querem ocupar ministérios e indicar ocupantes de funções públicas? Para dar mais visibilidade a seus mandatos e facilitar o futuro político. Mas, para a maioria, de preferência acrescentando a isso a possibilidade de fazer bons contratos e assim, graças às taxas de retorno, acumular caixa para suas campanhas e seus bolsos.

É claro que não são todos. Há parlamentares honestos, sérios e que se dedicam ao trabalho com dedicação. Que fogem das práticas corruptas. Há servidores que trabalham demais, e bem. Mas não dá para ter a postura corporativista de defender o Congresso relevando os absurdos, como se isso fosse a defesa da instituição parlamentar, do Poder Legislativo. A democracia pressupõe um Poder Legislativo forte e independente, mas não duas Casas Legislativas que contrariam essas premissas. O Congresso atual trabalha contra si próprio, como instituição, e contra a democracia. Se quisesse, poderia reduzir muito os gastos com algumas medidas simples, que em grande parte seriam simbólicas, mas significativas. Algumas delas:

- Acabar com a figura do vice-presidente da República e dos vice-governadores e vice-prefeitos, com toda a enorme estrutura de mordomias, segurança e pessoal que têm. O presidente do Senado e os presidentes das assembleias e câmaras podem assumir o posto do titular nas necessidades. E convocar novas eleições, quando for o caso.

- Reduzir o número de senadores de 81 (três por unidade federativa) para 54 (dois para cada). Um terço a menos de senadores e suas mordomias, gabinetes, verbas indenizatórias, passagens, carrões etc.

- Reduzir o número de deputados de 513 (um para 409 mil habitantes) para 350 (um para cada 600 mil habitantes). A economia seria grande e Eduardo Cunha não precisaria fazer o seu bom negócio (bom para ele) de construir mais um prédio para gabinetes.

- Reduzir também o número de deputados estaduais e distritais e vereadores.

- Voltar ao mandato gratuito de vereadores em cidades menores, nas quais a Câmara se reúne no máximo uma vez por semana.

- Reduzir o número de funções comissionadas e de secretariado parlamentar em todas as casas legislativas do país. Um parlamentar não precisa de tantos assessores.

- Acabar com a contratação, pelo Congresso, de assessores de senadores e deputados federais em seus estados. O mandato parlamentar se exerce em Brasília, nos estados a atividade política deles é de responsabilidade de si próprios ou de seus partidos.

- Reduzir o número de passagens que os parlamentares recebem para ir a seus estados a uma ida e volta por mês. Eles saberão se adaptar a isso, quem sabe acabando com a farra de trabalhar – quando muito – de terça a quinta? Podem, por exemplo, refazer o calendário.

- Acabar com os carros oficiais (cada senador tem um) e ter apenas veículos de serviço, recolhidos à noite. O parlamentar pode ir de casa para o trabalho em seu carro próprio, de ônibus, de táxi, de bicicleta.

- Acabar com a verba indenizatória, que permite aos parlamentares contratar serviços externos que podem muito bem ser prestado pelos quadros do Congresso. E não cabe ao povo sustentar combustível, escritório e outras despesas pessoais de deputados e senadores.

Não fiz as contas de quanto isso significa em economia. Não vai resolver o déficit, mas é muito dinheiro. Suas excelências poderiam começar a dar o exemplo.

No blog do Claudio Humberto
Me engana que eu gosto
A Presidência do Senado avisou aos senadores: não haverá sessões no plenário nesta quinta (3) e na sexta-feira (4), véspera de feriado. A desculpa para “matar” dias úteis é a nova “manutenção do plenário”.

Olho no campo

Dilma Rousseff mandou Miriam Belchior reduzir patrocínios a clubes de futebol pela Caixa. Hoje, são R$ 100 milhões anuais distribuídos entre Flamengo, Vasco, Corinthians, Atlético Paranaense, Coritiba, ABC, Vitória, Chapecoense, Sport, CRB e Atlético Goianense. Já Neville Proa, da Guaravita (Vitom 44) vai encerrar contratos este ano e suspender outros dos times Flamengo (R$ 20 milhões), Vasco da Gama (R$ 15 milhões) e Fluminense (R$ 12 milhões). Motivo: queda nas vendas. (Fonte: Giba Um)

Brasileirão - Série A, jogos de ontem (2)

Ministro da Justiça bate boca com ruralistas

Em uma reunião tensa com produtores rurais do Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira, 2, onde fazendeiros e indígenas disputam a posse de uma área no município de Antônio João, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, bateu boca com produtores rurais e ameaçou considerar crime, sujeito a investigação da Polícia Federal, qualquer tipo de incitação à violência na região.

Segundo relatos de pessoas que participaram da reunião com Cardozo, o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), fazendeiros e o comando do Exército, Cardozo disse que o governo não admitiria mais violência quando uma produtora rural o interrompeu. "Não tenho medo de você", disse ela ao ministro. Cardozo respondeu no mesmo tom. "Você não deve ter medo de mim, mas da lei".

A fazendeira continuou tentando interromper o ministro que, então, ameaçou usar a Polícia Federal para impedir incitações à violência.

"Neste momento qualquer manifestação de incitação será vista como crime e objeto de investigação. A Polícia Federal está orientada neste sentido. Não entrem neste tipo de postura. Ou pacificamos ou não há conversa. A lei será cumprida. Se a senhora continuar neste tom em encerro a reunião. Não aceito qualquer tipo de ameaça", disse Cardozo.

A região conhecida como Ñande Rú Marangatú, na fronteira com o Paraguai, é palco de disputas há mais de três décadas. Desde 1983, pelo menos três lideranças indígenas foram mortos no local. O último deles foi o líder Guarani Kaiowá Simão Vilhaça, encontrado com um tiro na cabeça no último final de semana.

O espaço foi demarcado e homologado pelo governo como terra indígena, mas em 2005 o Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar caçando a decisão do governo. Nas últimas semanas os Guaraní Kaiowá, liderados por Vilhaça, decidiram invadir a área. Os fazendeiros da região reagiram tentando expulsar os indígenas à força. Desde então a Força Nacional está na região.

Depois do bate-boca com os produtores rurais, Cardozo se reuniu com lideranças indígenas.

Moro autoriza Dirceu em prisão estadual

Foto: Henry Milleo/Gazeta do Povo
O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, autorizou ontem, 2, a transferência do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Dirceu estava preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense, base das investigações, desde 3 de agosto, quando foi preso na Operação Pixuleco, desdobramento da Lava Jato.

O pedido de transferência foi feito pela defesa do ex-ministro na segunda-feira, 31. O criminalista Roberto Podval, defensor de Dirceu, argumentou que embora a PF esteja tratando seu cliente ‘com correção’ a cela na Custódia em Curitiba é muito acanhada. Segundo o juiz Moro, no Complexo de Pinhais o ex-ministro ficará ’em ala reservada, com boas condições de segurança e acomodação’.

“Fato notório que a carceragem da Polícia Federal, apesar de suas relativas boas condições, não comporta, por seu espaço reduzido, a manutenção de número significativo de presos”, observou o magistrado na decisão. “Tanto por isso autorizei, anteriormente, a remoção de outros presos relacionados à Operação Lava Jato para o Complexo Médico-Penal, local que vem atendendo satisfatoriamente às condições de custódia dos presos provisórios.”

José Dirceu foi indiciado pela Polícia Federal na terça-feira, 1. A PF imputa a Dirceu os crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Reforma política: Senado aprova fim da doação eleitoral de empresas



O plenário do Senado aprovou, na noite de ontem, 2, um projeto de reforma política que proíbe a doação de empresas tanto para candidatos quanto para partidos políticos. A posição dos senadores difere da aprovada no primeiro semestre pela Câmara, quando a maioria dos deputados votou pela legalização das contribuições financeiras de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais.

A constitucionalidade das doações das empresas está sob discussão no Supremo Tribunal Federal, em julgamento interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes feito em abril de 2014. Para entrar em vigor, a decisão de ontem dos senadores também depende de aprovação da Câmara.

De acordo com o texto, um empresário pode doar quanto dinheiro quiser a um partido ou a um candidato, mas os valores devem sair de seu patrimônio pessoal, e não do caixa de sua empresa. Os candidatos poderão ter campanhas financiadas por pessoas físicas e pelas legendas, que, por sua vez, serão financiadas também por eleitores e pelo Fundo Partidário.
Janela - Na mesma votação de ontem, que durou cerca de seis horas, o plenário do Senado também aprovou uma janela permanente para troca de partidos. Será permitida a migração de legenda a cada dois anos, 13 meses antes da data das eleições – ou seja, um mês antes do período de filiação exigido para um político se candidatar.

A medida favorece principalmente aos detentores de cargos proporcionais, como deputados federais, estaduais ou distritais e vereadores, que são distribuídos conforme a votação obtida pelo partido ou coligação. Esses parlamentares poderão, às vésperas de cada eleição, mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato legislativo por infidelidade partidária.

Debates - Na sessão de ontem também foi aprovada nova regra que torna obrigatória a realização de três debates no segundo turno das eleições. Houve entendimento favorável ao texto que prevê que o candidato para participar dos debates televisivos nas eleições municipais de 2016, precisa ter pelo menos quatro deputados federais eleitos. Em 2020, o candidato precisará ter nove deputados para participar dos debates.

Propaganda - Os senadores também definiram que os candidatos terão menos tempo para apresentar as respectivas propostas ao eleitorado. O período de veiculação da propaganda eleitoral, em rádio e TV, foi reduzido de 45 para 35 dias, mas deverá ocorrer todos os dias da semana. Os senadores decidiram ainda restringir o uso de carros de som nas campanhas eleitorais.

Voto impresso - Em discussão que dividiu integrantes do PSDB e do PT, acabou-se prevalecendo o entendimento dos tucanos de que nas próximas eleições deverá haver a impressão do voto. O senador Tião Viana (PT-AC) criticou a medida e ressaltou que há a nova regra encontra rejeição por parte dos ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Vamos voltar a uma era que estamos superando, ninguém mais imprime nada, é tudo digital. Não é uma questão menor, todos os ministros nos pediram: reflitam sobre isso”, afirmou.

Leia também > Plenário muda critério nos pleitos proporcionais e garante eleição dos mais votados

Dilma diz que governo vai cobrir déficit do orçamento e não descarta nova CPMF

Roberto Stuckert Filho/PR: <p>Brasília - DF, 02/09/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante recepção à Delegação Brasileira de WorldSkills 2015 no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR</p>
Em sua primeira manifestação pública sobre a decisão de enviar o Orçamento de 2016 com previsão de déficit, a presidente Dilma Rousseff disse ontem, 2, que o governo vai cobrir o déficit orçamentário e afirmou que o retorno de uma nova CPMF não está descartada. No começo do discurso a presidente também saiu em defesa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e disse que ele não está desgastado.

- “Alguém falar que déficit é bom, não é bom. Nós não achamos ele bom. Se a gente achasse o déficit bom, nós iríamos abraçá-lo, mas nós queremos resolver o problema do déficit. Nós vamos buscar medidas para resolver o déficit. Vocês podem ter certeza que essa é a forma correta de condução, porque qualquer tentativa de fazer diferente, provocaria muito mais problema”, disse.

Apesar de não especificar que alterações seriam essas, Dilma afirmou que o governo está analisando todas as possibilidades, inclusive a recriação da CPMF. “Eu não gosto da CPMF. Acho que a CPMF tem suas complicações. Mas não estou afastando a necessidade de criar nenhuma fonte de receita”, disse.

Ela disse também que a equipe econômica está trabalhando para encontrar caminhos para resolver esse problema e que, apesar de contar com a ajuda do Congresso para achar uma solução, não está transferindo a responsabilidade para os parlamentares.

- “Nós não fugiremos às nossas responsabilidades de propor a solução ao problema. O que nós queremos, porque vivemos num país democrático, é construir essa alternativa, não transferindo a responsabilidade a ninguém, porque ela sempre será nossa”, disse.

A presidente confirmou que o governo pretende mandar um adendo ao projeto de lei orçamentária enviado esta semana para o Congresso. A expectativa é que o Ministério do Planejamento faça alterações na peça, incluindo novas fontes de receitas para cobrir o rombo de R$ 30,5 bilhões previsto para o ano que vem.

- “Quando acharmos que a discussão maturou, que existem as condições para fazer isso, nós queremos mandar mais elementos para o Congresso”, disse.

A presidente afirmou ainda que, ao optar por enviar a peça orçamentária com a previsão de rombo, o governo tentou ser “transparente” e mostrar que realmente há um problema que precisa ser solucionado.

Dilma também disse que o governo está “averiguando” a possibilidade de rombo nas contas públicas ser maior, como foi aventado por alguns parlamentares. Ela, no entanto, diz que a equipe econômica acredita que esse valor seja realmente de R$ 30,5 bilhões. “Do nosso ponto de vista, nós não achamos que estamos errados”, disse.

Na terça-feira, 1, Dilma se reuniu Com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir ajuda para apontar as saídas para o Orçamento. Os dois, porém, deixaram claro que isso não era atribuição do Legislativo e que esperavam uma solução do governo.

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Vale a pena ler: O grevismo nas universidades federais

Por Giuseppe Tosi, professor associado da Universidade Federal da Paraíba
Mais de 50 universidades federais no País estão em greve, paradas e vazias, há mais de 90 dias, sem que até o momento haja perspectiva de encerramento. Trata-se de uma retomada dos ciclos grevistas que assolam as universidades públicas brasileiras desde o processo de redemocratização, com um breve intervalo no governo Lula.

Não há por que contestar a legitimidade das reivindicações; pode-se, porém, contestar a oportunidade – no momento em que o País vive uma recessão econômica e uma crise política de grandes proporções – e o método utilizado.

Poderíamos estar negociando com o governo sem parar as atividades e mobilizando a categoria.

Que mensagem o grevismo transmite à sociedade? Antes de tudo, mostra a irrelevância social de uma categoria que pode ficar parada por meses na indiferença geral. Transmite às famílias a ideia de que é melhor fazer sacrifícios e mandar os filhos para escolas privadas, que seriam mais sérias e onde se trabalha e se mantêm os compromissos acadêmicos. Desestrutura o trabalho docente, desorganiza o calendário, torna inviável qualquer planejamento acadêmico, desmotivando professores, alunos e funcionários.

Deixa sem aula centenas de milhares de jovens, com a perspectiva de que o semestre seja cancelado, isto é, jogando os prejuízos da paralisação nas costas dos alunos, enquanto a grande maioria dos professores está em casa, em férias remuneradas, cuidando de seus afazeres privados, viajando, trabalhando em atividades paralelas e recebendo normalmente seus rendimentos. A exceção são aqueles professores e funcionários (por sorte, em bom número) que mantêm abertas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da pós-graduação, bem como as repartições essenciais.

São muitos os professores inconformados com esta greve, mas que não conseguem reverter o quadro, sentem-se impotentes diante de assembleias compostas por uma minoria, com forte presença de aposentados e dominadas por um discurso sempre mais radicalizado.

Há um bem que, parafraseando Kant, tem valor, mas não tem preço: o prestígio e a respeitabilidade do professor universitário. É o bem imaterial mais precioso que estamos perdendo. Este quadro enseja três reflexões.

Primeiro, é necessário que o governo e o Parlamento regulamentem a greve no serviço público. Ela deveria ser rigorosamente limitada como extrema ratio com critérios rígidos, como ocorre não em países totalitários, mas na grande maioria dos países democráticos do mundo. Porque nós, servidores públicos, exercemos uma função e temos alguns direitos que nem todos os trabalhadores têm, em troca dos quais deveríamos ter mais sentido de responsabilidade.

Pelo menos dois aspectos deveriam ser contemplados: a necessidade de quórum qualificado, de mais de 50%, para se deflagrar uma greve e o desconto dos dias parados. Isso porque uma greve provoca um dano objetivo, que não é compensado com a reposição das aulas.

Segundo, rediscutir o dogma trinitário do sindicalismo brasileiro: “Por uma universidade pública, gratuita e de qualidade”. Público e gratuito não combinam necessariamente com qualidade. Antes de tudo, porque a universidade não é pública, mas estatal, mantida quase que exclusivamente com recursos do Tesouro; além disso, não é gratuita, uma vez que é paga pelos impostos da grande maioria dos cidadãos que não frequentam a universidade pública. O modelo estatal atual já deu sinais de esgotamento e se queremos que a universidade se expanda precisamos que ela, mantendo seu caráter público, se abra para parcerias com o setor produtivo e utilize o critério de renda para cobrar mensalidade dos que podem pagar, concedendo bolsas de estudo aos que não possuem os meios econômicos.

Terceiro, empreender uma reforma administrativa que se fundamente no princípio meritocrático, e não no democratismo imperante hoje. Isso implica um sistema mais rigoroso na seleção dos professores, uma carreira em que toda progressão vertical seja feita por concurso ou avaliação externa, a eleição dos reitores de forma indireta, pelos conselhos superiores, evitando assim o clientelismo e a demagogia que imperam no sistema atual de eleição, no qual prevalece o candidato que promete mais vantagens; a implantação de um sistema de controle interno e externo que possa medir a qualidade do ensino, como está sendo feito pela Capes e pelo CNPq na pós-graduação.

Se quisermos que a universidade pública brasileira atinja o mesmo nível das melhores instituições acadêmicas do mundo, exercendo o mesmo papel fundamental de alavanca do desenvolvimento e da cidadania que exerce nos grandes países do mundo, temos de fazer que este ciclo vicioso grevista e esta mentalidade corporativista se tornem página virada, para que assim se inaugure um novo ciclo virtuoso fundado na meritocracia, na excelência acadêmica, no compromisso social com os graves problemas do País.

Em lugar de greves que esvaziam, paralisam e não mobilizam, deveríamos abrir entre nós, com a sociedade e com o governo um debate sério sobre a universidade pública que queremos, para promover um novo pacto social em prol de uma universidade capaz de enfrentar os grandes desafios do País. Bastaria espelhar-se nas universidades que deram certo e muitos de nós frequentamos em nossos doutorados e pós-doutorados no exterior. Nesse sentido, a Associação dos Reitores das Universidades Federais (Andifes) poderia exercer papel relevante.

Sei que com estas reflexões me exponho a todo tipo de crítica e de patrulhamento ideológico – o mesmo que impede muitos colegas, que discordam em privado, de se manifestarem publicamente. Mas me parece ser uma obrigação moral não deixar que meu silêncio e minha omissão me tornem cúmplice de uma situação que considero sempre mais intolerável.  (Estadão)

No blog do GIBA UM

Contra Pixuleco
O prefeito Fernando Haddad quer proibir o Pixuleco, boneco inflável de Lula, de aparecer. O argumento é que viola a Lei Cidade Limpa e a prefeitura até pensou em apreender o boneco. Essa semana, o instituto Paraná divulgou pesquisa que, para 84,2% dos brasileiros, Lula sabia do Petrolão e para 83,5% dos entrevistados Dilma Rousseff também sabia.
Patético
A fisionomia de José Dirceu, perguntado na CPI por parlamentares, repetindo que “seus advogados recomendaram que permanecesse em silêncio”, beirava o patético. E especialmente diante da ofensiva de Bruno Covas, os olhos do ex-ministro, a se usar uma expressão popular, pareciam “cuspir fogo”. A propósito: até agora, nenhum petista do primeiro escalão se solidarizou com Dirceu, exceção feita à deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Onde está a saída
Nove entre dez analistas acham que Lula só se aproximou de Dilma por causa da Lava Jato, que ameaça destruir sua biografia. E apostam que chegará um momento em que se lançará em campo (“vou voltar a voar”), amparado pelos movimentos sociais e responsabilizando Dilma por tudo o que deu errado no país. E não se furtará, de olho em 2018, de fazer um mea culpa, prometendo colocar o Brasil nos eixos. Não é uma manobra simples: é a única que lhe resta. Detalhe: ele achou a história da CPMF “uma palhaçada”.
Fora de campo
Nesses dias, o senador Romário (PSB-RJ) procurou Renan Calheiros, presidente do Senado, pedindo que ele se mantenha fora do campo da CPI da CBF. É que Marco Polo Del Nero teria enviado emissários a Renan para ver se ele conseguia ajudá-lo a evitar a quebra de sigilo bancário da CPI. Renan não pensou um minuto: comprometeu-se a deixar Romário como dono da bola da comissão.

Gisele no Guiness Book como modelo mais bem paga do mundo

Gisele bündchen no Guiness Book 2015 ||  Créditos: Reprodução / Getty Images
Gisele Bündchen é um dos destaques na edição deste ano do “Guinness Book”, o livro dos recordes. A brasileira aparece na publicação como a modelo que mais ganha dinheiro anualmente – ela embolsou US$ 47 milhões (R$ 172,3 milhões) entre junho de 2014 e junho deste ano, o equivalente a quase US$ 129 mil (R$ 472 mil) por dia.

Governo do RS confirma pagamento de servidores em parcelas e novo calote na União

 Governador Ivo Sartori
O governo do Rio Grande do Sul confirmou o parcelamento dos salários dos servidores estaduais do Executivo relativos a agosto, como já havia ocorrido no mês anterior. A diferença é que, devido ao agravamento da crise financeira, a linha de corte ficou menor. Enquanto em julho a primeira parcela foi de R$ 2.150, o valor depositado nesta segunda-feira na conta dos funcionários públicos é de R$ 600. O governo prevê mais três parcelas até 22 de setembro para completar a totalidade dos pagamentos.

Num pronunciamento, o governador José Ivo Sartori (PMDB) seguiu o mesmo tom de manifestações anteriores e disse que a medida "não é uma questão de vontade pessoal", mas é o que impõe a grave realidade do Rio Grande do Sul. "O quadro financeiro do Estado é emergencial, podemos chamar quase de calamidade", afirmou. O parcelamento atinge 347 mil matrículas do Poder Executivo, incluindo funcionários ativos, inativos e pensões previdenciárias. O próprio governador e os secretários de Estado estão na lista.

Sartori voltou a justificar que esta situação não foi criada durante sua gestão e se deve a um processo histórico de má gestão dos recursos públicos, em que o Estado quase sempre gastou mais do que arrecadou. Pela primeira vez, no entanto, ele responsabilizou diretamente a administração do seu antecessor, Tarso Genro (PT). Sem citar o nome do ex-governador, ele disse que o quadro "se agravou bastante nos últimos quatro anos".

PF recomenda perda do mandato do presidente da CCJ

Arthur de Lira. Foto: Luis Macedo/Agência Câmara
Deputado Arthur Lira (à direita).
A Polícia Federal recomendou o afastamento do mandato do deputado Arthur Lira e do seu pai, o senador Benedito de Lira, ambos do PP de Alagoas, em relatório que concluiu pelo envolvimento dos dois políticos em esquema de corrupção da Petrobrás. O deputado é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara dos Deputados, pode onde passam todos os projetos que tramitam na Casa.
 Senador Benedito Lira
É o primeiro relatório conhecido da Operação Lava Jato em que a PF representa pelo afastamento dos cargos de deputado e senador. A justificativa é o artigo 319 de Código de Processo Penal, inciso VI que prevê a possibilidade de suspensão do exercício de função pública “quando houver justo receio de sua utilização para prática de infrações penais”. A informação foi antecipada ontem pelo portal Estado.com.

O pedido de afastamento será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelos inquéritos da Lava Jato envolvendo pessoas com prerrogativa de foro. Conforme a PF, os dois políticos podem estar usando os cargos para se beneficiar, o que justificaria a perda dos mandatos.

A procuradoria geral da República deve encaminhar ainda nesta quarta-feira denúncia contra os dois congressistas.

Os dois políticos são acusados pela PF de receber vantagens indevidas de obras tocadas pela Petrobrás por meio de doação oficial de campanha e pagamento de dívidas eleitorais. Três dos alvos da Lava Jato – Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e Ricardo Pessoa – contaram em delação premiada que eles recebiam “quantias periódicas indevidas, oriundas do pagamento de propinas por empresas que tinham contratos com a Petrobrás” na diretoria de Abastecimento que era controlada pelo PP. ‘

Youssef contou que uma dívida de campanha de Arthur Lira no valor de R$ 200 mil foi paga pelo esquema da Petrobrás e que o deputado tinha conhecimento da origem do dinheiro. Parte do relatório da PF, incluindo a que recomenda o afastamento dos mandatos, tramita em segredo de Justiça por conter trechos da delação do empresários Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia. (Estadão)

Papa recomenda perdão a mulheres que abortam e se arrependem

Francisco fez apelo aos padres
O papa Francisco autorizou o perdão para mulheres que abortaram e médicos que tenham realizado as intervenções. “Decidi conceder a todos os padres, para o ano do Jubileu da Misericórdia, a faculdade de absolver do pecado do aborto aqueles que o praticaram e, arrependidos de coração, peçam perdão”, declarou ontem, 1.

O Jubileu será celebrado pelas dioceses de todo o mundo entre os dias 8 de dezembro deste ano e 20 de novembro de 2016. Em uma carta apontando estratégias para esse período, Francisco declarou que sabe que, “enquanto a tragédia do aborto é vivida por alguns com uma consciência superficial, quase sem se dar conta do gravíssimo mal que comporta um ato como esse”, muitos outros a vivem “como uma derrota” e consideram que “não têm outro caminho para onde ir”.

A decisão do papa não modifica o que a Igreja pensa do aborto, condenado com a excomunhão automática pelas leis canônicas desde 1398. Normalmente, só bispos podem perdoar esses casos. Desta vez, além dos padres designados pelos bispos, o papa resolveu estender a todos os sacerdotes.

“Decidi conceder a todos os sacerdotes para o Ano Jubilar a faculdade de absolver do pecado de aborto quantos o cometeram e, arrependidos de coração, pedirem que lhes seja perdoado”, anunciou o papa. Para Francisco Borba, coordenador do Núcleo Fé e Cultura da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a diferença desse para outros Jubileus “é a mensagem específica do papa para essas mulheres”.

“O perdão de Deus não se pode negar a todos os que tenham se arrependido”, disse o pontífice em documento enviado ao monsenhor Rino Fisichella, presidente do Conselho Pontifício para a Nova Evangelização. O papa indicou que sabe que muitas mulheres são pressionadas a fazer abortos e, em sua vida, encontrou “tantas que levam nos corações as cicatrizes dessa decisão sofrida e dolorosa”. “É um drama existencial e moral.”

Normalmente, os Jubileus católicos são periódicos, estabelecidos a cada 25 anos, como o do ano 2000. Seguem ainda uma longa tradição, vinda do judaísmo, que celebrava uma pausa festiva e com perdão de dívidas a cada 50 anos. Para obter a indulgência, os fiéis são chamados a realizar uma breve peregrinação rumo a uma “porta santa”, aberta em cada catedral ou nas igrejas designadas pelo bispo diocesano, e seguir um rito.

Doentes e presos - Neste ano, o papa destacou que essa indulgência pode ser obtida até pelos doentes, que com suas intenções assistem a celebração pelos meios de comunicação. Outra decisão de Francisco foi a de anunciar que não serão só basílicas que darão a indulgência. Ele ampliou esse direito a todas as igrejas dentro de prisões.

“Os presos poderão obter a indulgência todas as vezes que passarem pela porta da sua cela, dirigindo o pensamento e a oração ao Pai”, disse Francisco. Para ele, o ano deve ser marcado por uma “grande anistia”. “A misericórdia de Deus é capaz de transformar corações e transformar barras de ferro das celas em experiências de liberdade.”

Alvo de três inquéritos, Renan é ouvido pela PF

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), compareceu segunda-feira, 31, à sede da Polícia Federal em Brasília para prestar depoimento no âmbito da Operação Lava Jato. O senador é alvo de três inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta participação no esquema de corrupção na Petrobras.

O depoimento teve duração aproximada de uma hora e trinta minutos. Durante o interrogatório, o presidente do Senado respondeu a todas as perguntas dos investigadores.

Renan foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como responsável pela permanência de Sérgio Machado na chefia da Transpetro, que teria contratos com valores “canalizados” para o esquema.

Outro inquérito é fundamentado em depoimento do doleiro Alberto Youssef, que disse saber de negociação com construtora em que o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) receberia um “pagamento de comissão”. O deputado seria um “emissário” de Renan, para os investigadores.

O presidente do Senado nega que o deputado fosse autorizado a atuar em seu nome e qualquer envolvimento no esquema da Petrobras.

Congresso rejeita pedido de Dilma em busca de saída para déficit orçamentário

O Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira, 1, a proposta de compartilhar responsabilidades com o Palácio do Planalto pelo rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016. O Legislativo também se esquivou de sugerir a criação de novos impostos para cobrir o déficit orçamentário e de apontar quais programas devem ser cortados para equilibrar as contas públicas.

A presidente Dilma Rousseff se reuniu nessa terça com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que deixaram claro não ser uma atribuição do Legislativo apontar as saídas para o Orçamento.

“Não é papel do Congresso apresentar soluções para superação do déficit fiscal. Não é papel do Congresso zerar déficit nem resolver questão de custos”, afirmou Renan, depois de se reunir com Dilma.
O presidente da Câmara, que esteve no Palácio do Planalto pela primeira vez desde que rompeu com o governo, em julho, também foi na mesma direção. Segundo ele, não é obrigação do Congresso resolver problema de déficit no Orçamento.
“Cabe ao Executivo dizer quais são suas limitações e capacidades”, afirmou Cunha. O encontro com o presidente da Câmara não teve clima beligerante e no Planalto o entendimento é de que ele se mostrou “colaborativo”. Ele sinalizou, inclusive, que não endossará a derrubada dos vetos que impõem novos gastos para o governo, com a volta das pautas-bomba.

O governo sentiu ontem que terá de lidar também com a desconfiança de senadores e deputados que acreditam que o déficit orçamentário de R$ 30,5 bilhões está subestimado. O próprio relator do Orçamento, Ricardo Barros (PP-PR), disse já ter encontrado despesas que não foram incluídas pelo governo. Segundo Barros, foi identificada a não previsão de, pelo menos, R$ 3,4 bilhões: R$ 1,5 bilhão para o pagamento das emendas parlamentares individuais obrigatórias e R$ 1,9 bilhão para a compensação dos Estados com a Lei Kandir - foi mandada somente a metade dela.

“Vamos encontrar mais (despesas) ainda”, disse Barros, que participou mais cedo de uma reunião no Ministério do Planejamento. O comentário do relator do Orçamento é um sinal da falta de credibilidade que o governo gostaria de reverter.

Pauta própria - Antes das declarações feitas aos jornalistas, Renan participou da instalação da Comissão Especial no Senado que deverá conduzir as discussões em torno das propostas da “Agenda Brasil”, composta por projetos que visam a dar fôlego à economia do País.

Em discurso feito aos integrantes do colegiado, o presidente do Senado deu vários recados ao Planalto e ressaltou a responsabilidade do Congresso no enfrentamento da atual crise política e econômica.

“Tiro, porrada e bomba não reerguem nações, espalham ruínas e lamentavelmente só ampliam os escombros. Não seremos sabotadores da Nação nem agentes de mais instabilidade”, afirmou Renan. “Não somos nem seremos narradores impessoais desse precipício. A crise atual não é apocalíptica, mas exige de todos sensatez e serenidade em busca de saídas.”

O senador, porém, se mostrou disposto a colaborar com o governo, principalmente quando, ainda ontem, rejeitou o pedido da oposição de devolver a proposta orçamentária. “Eu acho que é papel do Congresso melhorá-la, dar qualidade e cabe ao governo federal sugerir caminhos para a superação do déficit”, ponderou.

Na conversa com Dilma Renan aproveitou para pedir “incondicional apoio à Agenda Brasil”, e afirmou que a série de medidas propostas para a tentativa de minimizar a crise econômica tem como principal objetivo evitar a perda do grau de investimento do País pelas agências de classificação de risco.

No geral, o recado dado pelos parlamentares foi de que eles farão o dever de casa, não complicando ainda mais a situação fiscal do governo com a aprovação das pautas que oneram o Orçamento.

Entretanto, o Planalto também precisará fazer a sua parte, impondo cortes e apresentando soluções para o aumento da arrecadação.

A sinalização obtida pelo governo foi de que a tendência, no momento, seria o Congresso aprovar o Orçamento com o rombo e deixar para a equipe econômica encontrar recursos para cobri-lo. O governo, porém, está ciente de que encontrará resistência entre os parlamentares se insistir no aumento de impostos. Para o PT, é impossível que o partido corte gastos sociais para equilibrar as contas do governo. O partido deve então intensificar a defesa da repatriação de ativos. Na conta dos petistas, a medida garantiria, “na pior expectativa”, R$ 35 bilhões, valor superior ao déficit estimado pelo governo em R$ 30,5 bilhões.
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Ministro do TSE volta a pedir que PGR investigue gráfica contratada pela campanha de Dilma

 
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, decidiu reenviar à Procuradoria-Geral da República um ofício que pede a investigação de eventuais práticas criminosas envolvendo a contratação da gráfica VTPB pela campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2014. A decisão de Gilmar contou com apoio de outros três ministros da Corte eleitoral, que fizeram coro nas críticas feitas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que decidiu, no último dia 13, arquivar o caso.

Os ministros Dias Toffoli, presidente do TSE, João Otávio de Noronha e Henrique Neves, concordaram com Gilmar ao rebater o procurador-geral sobre a fala de que a Justiça eleitoral e o Ministério Público eleitoral não podem adotar posicionamento de "protagonismo". Já as ministras Rosa Weber - que substituía o ministro Luiz Fux -, Luciana Lóssio e Maria Thereza de Assis Moura, não se pronunciaram sobre o caso. As duas últimas ministras têm adotado um posicionamento mais brando sobre as investigações contra Dilma que estão em curso no TSE.

A decisão de Gilmar Mendes, que relatou as contas de campanha de Dilma nas eleições de 2014, aconteceu pouco depois de Janot ter arquivado pedido de investigação encaminhado em maio à Procuradoria. "Causa especial espanto a afirmação do chefe do Ministério Público Federal de que a Justiça eleitoral e o Ministério Público não devem ser protagonistas do espetáculo da democracia", disse Gilmar em crítica direta à decisão de Janot.

"A atuação da Justiça eleitoral deve ocorrer de forma minimalista, isso equivale a dizer que os agentes devem enfiar a cabeça na terra como se fossem avestruz para que os ilícitos não sejam vistos?" emendou. Em entrevista publicada pelo Estado ontem, Gilmar classificou o parecer de Janot como "ridículo" e disse que a argumentação vai de "pueril a infantil".

O ministro Dias Toffoli também contestou trecho do despacho do procurador-geral que defende que a Justiça eleitoral deve promover a pacificação social. "O exercício dessa pacificação social que a justiça eleitoral traz é em razão da sua ação e não da sua não-ação", disse Toffoli, acrescentando que a decisão de determinar a investigação de fatos relativos à campanha de Dilma "não é uma determinação isolada do ministro Gilmar Mendes. "Isto consta do acórdão do TSE e é uma determinação da Corte", defendeu. O presidente do Tribunal repetiu uma frase que vem sendo ditar por Gilmar, de que as investigações devem ocorrer para apurar, inclusive, "desvios que podem ter como vítima a própria campanha".

O ministro Henrique Neves citou o julgamento de uma prestação de contas de 2007, em que a Corte teve atitude semelhante à adotada em relação à campanha petista. Segundo ele, "foi exatamente o mesmo procedimento que este Tribunal adotou", lembra.

Já Noronha disse que, apesar de Janot defender uma postura "minimalista" da Justiça eleitoral e do Ministério Público, ter testemunhado o papel de protagonismo adotado pela Procuradoria nas eleições de 2014. "Sou testemunha de quanto se empenharam os ministros para que pudéssemos proceder eleições sérias, democráticas, transparentes", provocou. "Sou testemunha de que a Justiça eleitoral não tem sido, ao contrário do que afirmado no despacho, um protagonista exagerado. Houve um processo que se cassava, e com muito empenho, e o MP atuou de forma em que se buscava cancelar o registro do senhor Paulo Maluf (deputado federal pelo PP-SP). A justiça eleitoral foi protagonista em assegurar a aplicação da lei", lembrou.

Noronha, que é relator de duas ações que investigam a campanha de Dilma Rousseff, repetiu ainda afirmações que vêm sendo feitas por Gilmar Mendes, de que a Corte adota posições "assimétricas" em relação a casos envolvendo prefeitos, governadores e presidente da República. "Nós julgamos impugnação de registro dos prefeitos das pequenas cidades todo dia. Se há para os pequenos, por que não pode haver para os maiores?", indagou.

O ministro aproveitou ainda para afirmar que as investigações acontecem de forma posterior à diplomação dos candidatos eleitos "porque os fatos são revelados depois de concluído o processo, as eleições", disse. "Tudo isso se faz para que haja um controle, ainda que a posteriori, da legitimidade do pleito eleitoral. Isso não deve ser imputado como uma medida de perseguição, de descontentamento", defendeu. (Estadão)