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quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Marco Aurélio suspende punição a juíza do TJ-Pará por deixar garota presa com homens

O Conselho Nacional de Justiça descumpriu acórdão do Supremo Tribunal Federal ao punir juíza do Pará por ela manter uma jovem de 15 anos presa com homens durante 26 dias, há quase dez anos. Com esse entendimento, o ministro Marco Aurélio suspendeu decisão do CNJ que aplicou pena de disponibilidade à juíza Clarice Maria de Andrade em outubro de 2016. A liminar do ministro foi assinada em dezembro, mas só publicada nesta quarta-feira (18/1).

A adolescente, suspeita de furto, dividiu a cela com cerca de 30 homens na delegacia de polícia de Abaetetuba, em novembro de 2007, sendo espancada e estuprada. Três anos depois, o CNJ chegou a aplicar aposentadoria compulsória à juíza, por entender que ela havia homologado a prisão em flagrante mesmo tendo conhecimento das condições irregulares do local.

A medida foi anulada em 2012, quando o STF concluiu que os documentos levados a Clarice de Andrade na época não informavam a presença da garota no mesmo espaço que presos do sexo masculino. Marco Aurélio, relator daquele acórdão, afastou a imputação de desídia ou dolo e determinou que o CNJ deveria analisar apenas se a juíza praticou falsidade ideológica na assinatura de um documento — ela afirma que determinou expedição de ofício sobre o caso à Corregedoria de Justiça, mas a data está rasurada.

O processo administrativo disciplinar voltou à pauta do conselho em outubro do ano passado, levando à pena de disponibilidade (quando o magistrado fica proibido de exercer suas funções por ao menos dois anos, recebendo vencimentos proporcionais). A defesa foi então ao STF, alegando que os conselheiros voltaram a analisar a desídia.

O voto do relator, Arnaldo Hossepian, diz que Clarice “abdicou deliberadamente do exercício de suas competências, atuando de forma burocrática e indolente, negligenciando em salvaguardar os interesses da mulher e, num segundo momento, de menor inimputável”, além de ter transferido a responsabilidade de inação a um servidor.

Marco Aurélio afirmou que, embora o CNJ tenha citado a decisão anterior do STF, foi contraditório ao imputar a prática de conduta desidiosa. “Assento a existência de perigo de dano a justificar o implemento da medida acauteladora [liminar], decorrente do fato de a impetrante [...] ter sido afastada das funções”, escreveu o ministro.

Dupla gravidade
Para o advogado Emiliano Alves Aguiar, que defende a juíza, a violação aos direitos da adolescente não pode levar à punição de uma magistrada sem responsabilidade pelo episódio. Ele afirma que a cliente não sabia da prisão com outros homens e foi provocada para apreciar o flagrante de uma mulher maior de idade, pois a jovem tinha uma identidade falsa.

Sobre a suspeita de falsidade ideológica, Aguiar — sócio do Gordilho, Pavie e Aguiar Advogados — diz que uma perícia já demonstrou que não houve intenção de camuflar a data correta. Ainda segundo ele, Clarice de Andrade é hoje titular da 1ª Vara Criminal de Belém e tem comportamento exemplar, cumprindo metas do Judiciário.

Em 2010, a Justiça do Pará condenou à prisão cinco delegados responsáveis pela carceragem. Pelo menos quatro haviam sido exonerados.  Clique aqui para ler a decisão.

Leitorado: Uma boa idéia.

De M. C. L, economista, bairro Canudos - Belém 
"Basta de muito projeto, muita entrevista e muito grupo de trabalho para acabar com esta onda de rebelião e matança dentro dos presídios. O que precisa ser feito é isto: não permitir visitas aos detentos e colocar em funcionamento um sistema de bloqueio de celulares. E mais: demitir e colocar na cadeia os policiais e agentes penitenciários que permitem a entrada de armas, drogas e celulares nos presídios."

No "Diário do Poder" - Claudio Humberto

Fundo penitenciário bajula bandido e ignora vítima
A lei que criou o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), há 23 anos, prevê no inciso IX do seu artigo 3º um “programa de assistência às vítimas de crime” que jamais foi criado e no qual nunca se aplicou um centavo. No site do Ministério da Justiça, o Departamento Penitenciário Nacional informa que o Funpen existe para aprimorar o sistema prisional e não faz qualquer referência a iniciativas de apoio às vítimas do crime.
Para vítimas, nadaO Funpen banca ações educativas e culturais e assistência jurídica para presos, diz o site oficial. Não dedica às vítimas nem uma linha.
Sinecura inútil
Especialistas acham que Itamar Franco errou criando o Funpen, dando musculatura ao Depen, cabide de empregos no Ministério da Justiça.
O gato comeu
As contas do Funpen são um mistério, mas arrecadou R$3 bi até 2011 segundo a mais recente edição da “Funpen em Números”, de 2012.
Juristur
A lei que criou o Funpen prevê a participação de seus representantes em eventos no Brasil ou no exterior. Para isso nunca faltou dinheiro.
CNJ precisa se mexer
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve explicações sobre a falta de “corretivo” para juízes e tribunais que acumulam processos, sem julgar presos. Além de fazer cobranças ao governo, a ministra Cármen Lúcia, que preside o CNJ, precisa dar um “pedala” nessa turma.
Coisa de País rico
Criticado por magistrados pela sua coloração “bolivariana”, o Conselho Nacional de Justiça tem 800 funcionários. É o maior e mais caro sistema de fiscalização de juízes do mundo.
Farsa nacional
Ao menos quatro detentos escaparam do presídio de Roraima, após a chegada da Força Nacional, a “farsa nacional” que serve apenas para o governo federal fingir solidariedade à insegurança pública nos Estados. 

Disputa para vestir Melania na posse de Donald Trump

trump-nota 
Donald e Melania Trump, ela com macacão Ralph Lauren, na noite da apuração, em novembro de 2016
A corrida para vestir Melania Trump no dia da posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, marcada para o dia 20 de janeiro, começou. E a euforia em torno disso, que podemos chamar de eleição fashion, não é mero acaso. Na posse de Barack Obama, a estilista Isabel Toledo, responsável por vestir Michelle Obama, teve como vitrine cerca de 37.8 mil telespectadores – a audiência da cerimônia.

Segundo o portal “WWD”, o favorito para assumir o papel é Ralph Lauren. Apesar de manter postura bipartidária com relação à política, a marca – ícone do lifestyle americano – demonstrou nos últimos anos certo apoio a Hillary Clinton, tendo a vestido em momentos importantes de sua carreira política.

A label já foi escolhida por Melania Trump em outro momento importante: a noite da apuração da eleição, no dia 8 de novembro. Na ocasião, o modelo usado foi um macacão branco de um ombro só. Além disso, ao que tudo indica, está por trás de peças para outros membros da família Trump. Procurado pelo portal, representantes da marca se recusaram a comentar.

Já o que Donald Trump vestirá na data ainda é mistério. Questionada pelo portal “WWD” se teria feito algo especial para o presidente, a Brioni, marca italiana que ele usa com frequência, negou. As comemorações da semana em torno da posse começam com um jantar na noite desta quinta-feira para 1.500 convidados na Union Station, estação ferroviária de Washington

Um papo com Casagrande sobre drogas: “A gente só se vicia em coisas boas”

nota casa 
Glamurama
A Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo, foi palco  terça-feira (17) de bate-papo seguido de noite de autógrafos em torno do livro “Casagrande e Seus Demônios”, livro de Walter Casagrande assinado em conjunto com Gilvan Ribeiro. Apesar do livro já ter sido publicado em 2013, o encontro aconteceu só agora, a pedido do comentarista, que queria trazer o tema à tona em uma conversa com o público. Seus “demônios” e como os enfrenta.

Com distribuição de senha 1h antes do bate-papo, marcado para às 19h, e sujeito a lotação uma pequena multidão de fãs e dependentes químicos se acumulou em frente ao teatro Eva Herz. As quatro primeiras fileiras do espaço foram reservadas para convidados. Entre eles, o vereador Eduardo Suplicy. Uma falta sentida? Baby do Brasil, nova namorada de Casa. O encontro foi ministrado pela jornalista e amiga do comentarista Mariana Godoy.

Trechos da entrevista você confere aqui >Entrevista de Casagrande

Ônibus: Tarifa de R$ 3,10 já está valendo

Entrou hoje em vigor o novo valor da passagem de ônibus urbano em Belém, que subiu para de R$ 3,10. A nova tarifa foi autorizada pela Prefeitura de Belém na última terça-feira e a aprovação estava prevista para sair na edição de hoje do Diário Oficial do Município de Belém. Ainda ontem, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) informou, em nota: “A nova tarifa no valor de R$ 3,10, autorizada pela Prefeitura, será cobrada a partir da meia-noite desta quarta-feira, dia 18, em toda a região metropolitana da capital”.

Apenas 77 de 6,1 mi de candidatos têm nota máxima na redação do Enem. Paraense é um deles.

Apenas 77 pessoas tiveram nota mil, a mais alta na redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), na prova de 2016, conforme balanço divulgado ontem (18) pelo MEC. O número de notas máximas foi bem abaixo das 104 registradas em 2015. De acordo com o ministério, 6,1 milhões de estudantes fizeram o exame em 2016. Os participantes do Enem já podem consultar suas notas.

Os temas das redações do Enem foram "Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil", nos dias 5 e 6 de novembro, quando a maior parte dos candidatos fez a prova; e "Caminhos para combater o racismo no Brasil", nos dias 3 e 4 de dezembro. Em 2016, devido às ocupações de escolas e universidades por grupos contrários a mudanças educacionais no Brasil, o Enem foi adiado para alguns participantes.

"Acho que é algo absolutamente esperado. Como tem populações diferentes todos os anos fazendo o Enem, essa comparabilidade de medias tem que ser cuidadosa porque as populações são diferenciadas", ponderou a presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Maria Inês Fini.

Para a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, na redação está ligado ao desempenho em linguagens, que no último Enem registrou a menor nota mínima (287,5) e a menor nota máxima (846,4). "Há, claramente, um desempenho mais insuficiente em linguagens do que nas outras áreas, o que reforça o que as avaliações nacionais já indicam, que é a enorme dificuldade de leitura e escrita dos nossos alunos", afirma ela.

A prova de redação é a única de caráter subjetivo no Enem. Os estudantes são avaliados, entre outros critérios, quanto ao domínio da escrita formal da língua portuguesa, à compreensão e aplicação de conceitos nas áreas de conhecimento, à organização e interpretação de informações e à elaboração de proposta de intervenção.

TENDÊNCIA A queda no número de redações nota mil vem sendo constatada ano a ano. De acordo com o ministério, as redações nota mil equivalem a 0,001% dos que fizeram a prova no ano passado. Os percentuais nos anos anteriores foram de 0,002% (2015), 0,004% (2014) e 0,009% (2013).

Mesmo com queda na quantidade de notas máximas, o grupo que tirou entre 901 e 999 aumentou em relação ao ano anterior. Foram 55.869 provas nessa faixa de notas, ante 47.770 em 2015 e 35.719 no Enem de 2014.

Na outra ponta, segundo o MEC, 291.806 candidatos tiraram nota zero ou tiveram a redação anulada no ano passado. Eles não poderão participar dos programas de seleção para vagas no ensino superior da pasta este ano.

ESTAGNADOS
O MEC divulgou os desempenhos máximos e mínimos em cada prova do Enem. Na avaliação do Inep, o desempenho dos participantes, especialmente dos concluintes do ensino médio, mantém-se constante desde 2008.

"O desempenho em todas as áreas está absolutamente estagnado. Não estamos conseguindo fazer com que nossos estudantes do ensino médio aprendam", afirmou Maria Inês.

Em ciências humanas, a maior nota foi 859,1 e a menor 317,4; em linguagens, as notas variaram entre 287,5 e 846,4; em matemática, a variação foi entre 309,7 e 991,5; e em ciências da natureza, entre 316,5 e 871,3.

Considerando a média total, os participantes obtiveram as maiores médias em ciências humanas (533,5), seguindo-se linguagens (520,5), matemática (489,5) e, por último, ciências da natureza (477,1).

Dos 8.630.306 inscritos no Enem de 2016, 2.494.294 (28,90%) faltaram ao exame. Além disso, 3.942 (0,05%) foram eliminados no primeiro dia e 4.780 (0,06%), no segundo dia, por desrespeitar as regras do exame, seja por preencher incorretamente o cartão de respostas ou portar materiais indevidos.
Mais aqui >Estudantes paraenses comemoram nota no Enem

Globo divulga 17 participantes do 'BBB17', conheça

Não é nenhuma convocação para a seleção brasileira nem definição de gabinete de ministros, mas uma das escalações mais aguardadas por telespectadores e usuários das redes sociais foi divulgada nesta quarta-feira (18): a dos participantes da nova edição do "Big Brother Brasil".

Para a 17ª ediçaõ do reality, em vez de a Globo soltar todos os nomes de uma só vez, ela foi liberando um a um os participantes ao longo da tarde. O primeiro nome apareceu durante o intervalo do "Vídeo Show", como uma forma de aumentar de aumentar o interesse pelo vespertino. Era Vivian Amorim, 23, que já foi eleita Miss Amazonas, em 2012. Ela é advogada e mora em Manaus.

E bastou que o nome dela fosse divulgado para que a primeira polêmica desta edição do "BBB" surgisse. Usuários do Twitter procuraram o perfil da participante na rede social e encontraram mensagens criticando justamente o reality da Globo, além de outras consideradas preconceituosas.

O segundo anunciado foi Rômulo Neves, 39, diplomata, que mora em Brasília. Ele fez a vida na política, tendo sido chefe de gabinete de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), no Governo do Distrito Federal, entre 2014 e 2016.

Outro participante que ingressou na política é Ilmar Fonseca, 38. Advogado e chefe de cozinha, ele trabalhou como assessor parlamentar em Campo Grande, onde mora. Ele também é militante dos Direitos Humanos.

Mas não é só de anônimos que o "BBB17" será formado. Um dos principais destaques da primeira leva de participantes é Marinalva de Almeida, 39, a primeira pessoa com deficiência a participar do reality. Ela disputou competições de vela na Paraolimpíada do Rio, na vela, e se tornou a primeira mulher a completar a São Silvestre de muletas.

Quem também vai concorrer é Ieda, 70, que será a participante com mais idade a já ter participado do programa. Ela afirmou ao "Gshow" que foi a primeira Miss Canoas da história.

E quem ganhou logo a fama de queridinha da internet foi Roberta, 21. Tanto que a expressão "Eu gostei da Roberta" foi parar nos "trending topics" do Twitter na tarde desta quarta. O motivo? É que a estudante de ciências sociais e youtuber surpreendeu ao dizer que não vai frequentar a academia, um dos locais preferidos dos "brothers" no programa.

Pedro Falcão, 29, é outro experiente no mundo virtual: é jornalista de games. Também é dono de uma das histórias mais bizarras entre os novos BBBs depois que usuários das redes sociais encontraram uma reportagem escrita por ele na qual ele contava sobre ter tomado um drink feito com o próprio sêmen. (leia aqui > um drink feito com o próprio sêmen.

"Meio nerd", aliás, é como se classifica Luiz Felipe, 28, modelo e empresário. Ao site oficial do programa, ele diz que só vai namorar sério quando ficar com uma mulher de cada Estado do Brasil. Melhor ficar de olho caso ele resolva formar casalzinho durante o reality.
Mais aqui >PARTICIPANTES CONFIRMADOS BBB 2017 →【LISTA COMPLETA】

Intervenção e desespero

Editorial - Folha de SP
Como resposta a uma situação emergencial, e motivada por apelos de governos estaduais, a autorização dada pelo presidente Michel Temer (PMDB) às Forças Armadas para que atuem dentro dos presídios brasileiros não aspira a apresentar-se como solução para a crise dos últimos 15 dias.

Intervenção semelhante, vale lembrar, foi efetuada em 2015 no mesmo complexo penitenciário manauara onde ocorreu o primeiro confronto sangrento entre facções criminosas neste ano.

Nada muda, portanto, num problema que não têm como ser debelado por uma ação pontual e necessariamente breve.

Necessariamente, porque a presença de militares em ambiente corrompido a tal extremo poderia resultar, no médio prazo, em uma contaminação nefasta —um risco que o país não pode correr.

Já basta que a influência do crime organizado, a ausência de controles internos mais rígidos, o espírito de corpo e a falta de motivação profissional tenham contribuído para tornar ineficiente, quando não submissa à bandidagem, boa parte das polícias estaduais.

Um passo além na espiral de causas e efeitos leva às considerações feitas por um juiz de Minas Gerais, Livingsthon José Machado, em entrevista a esta Folha.

Tendo sido punido com aposentadoria compulsória por determinar, em 2005, a soltura de 59 presos ilegalmente detidos em delegacias superlotadas, Machado critica o que seria um comportamento omisso da magistratura diante de encarceramentos abusivos —que, por sua vez, contribuem para o caos dentro dos presídios.

Sabe-se que, com frequência, a simples posse de droga leva a condenação por tráfico, sobretudo se o réu for negro e de classe baixa.

Para encurtar uma longa história —que provavelmente só terminará com a legalização dos entorpecentes—, o mesmo aparato que se empenha em punir com extremos de rigor termina num extremo de passividade e desmoralização, com criminosos fazendo o que bem entendem nas prisões.

Convocam-se, então, as Forças Armadas; com atuação bem delimitada, efetuarão varreduras nos presídios em busca de armas, drogas e celulares, no intuito de ajudar a conter a onda de violência.

Dada a urgência, aceita-se tal recurso. Mais importante, contudo, será ampliar a colaboração dos serviços de inteligência, como também propõe o Planalto, e estruturar um contingente mais efetivo da Força Nacional de Segurança.

Enquanto o atraso e a irracionalidade prevalecerem nas leis, nas administrações e no comportamento das autoridades, nada faz prever que os presídios brasileiros estarão livres de rebeliões e matanças uma vez encerrada a missão militar.

Um passeio por Santarém de antigamente (3)

 Ginásio Dom Amando na década de 50.
 O casarão da família Reça na Avenida Adriano Pimentel
Colégio Santa Clara - 1959

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Garantia da Lei e da Ordem

O decreto autorizando as Forças Armadas a inspecionar os presídios foi publicado no Diário Oficial.
Vale por um ano.

Previna-se! 21 bairros de Belém ficarão sem água durante 2 dias

Câmara aprova projeto que libera divulgação fotos de adolescentes suspeitos

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou ontem, uma proposta que autoriza a divulgação de fotografias e informações de adolescentes com mais de 14 anos suspeitos de crimes graves (aqueles cujas penas superam dois anos de reclusão). Atualmente, a veiculação dessas imagens é crime, punido com multa, cujo valor varia de três a 20 salários mínimos.

Os deputados que compõem a Comissão seguiram o voto do relator João Rodrigues (PSD-SC). De acordo com ele, dizer que um adolescente, às vésperas de completar 18 anos, terá seu desenvolvimento e sua recuperação prejudicados pela divulgação da imagem é "zombar das vítimas".

O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 7553/14, de autoria do deputado Marcos Rogério (DEM-RO). A matéria original previa a liberação da divulgação da imagens de crianças e adolescentes de qualquer idade, independente do crime que tivessem cometido.

Antes de entrar em vigor, a proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisa ser analisada por mais duas comissões: Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

INSS fará 'pente-fino' em mais de 2 milhões de benefícios

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário informou, ontem (17), que mais de dois milhões de pessoas serão convocadas por carta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por conta de uma revisão criteriosa que será realizada nos benefícios pagos atualmente pelo órgão. Serão notificados 840.220 beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez.

O objetivo do "pente-fino" é corrigir irregularidades na manutenção de benefícios. A previsão do Ministério é que todo o processo dure dois anos. A ação está regulada pela Medida Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e pela Portaria Interministerial Nº 9, publicada ontem.

A convocação dos segurados vai ser feita por meio de carta com aviso de recebimento. A partir do comunicado, o beneficiário tem cinco dias úteis para agendar a perícia médica pelo telefone 135. Se ele não cumprir esse prazo ou não comparecer na data agendada, terá o benefício suspenso. Nesse caso, o segurado deve procurar o INSS e agendar a perícia para reativar o auxílio.

O INSS orienta que os segurados levem toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames para serem apresentados no dia da perícia.

O balanço feito até 31 de outubro de 2016 revelou que das 20.964 perícias realizadas no período, 16.782 benefícios foram encerrados na data de realização do exame, gerando uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência.

Exigências de Ronaldinho Gaúcho para jogar no Nacional-URU

 
Ao que tudo indica, Ronaldinho Gaúcho está bem próximo de definir seu novo clube. Uma entrevista de Heber Lambert, secretário-geral do Nacional-URU, ao jornal 'El País', revela que as negociações estão bem encaminhadas com o clube sul-americano. No entanto, o destaque fica por conta da lista de exigências feitas pelo craque.

O dirigente do clube uruguaio confirmou que as negociações avançaram, mas ressalta que ainda R10 está longe do Nacional, classificando a contratação como um grande sonho, apesar de já haverem propostas sobre números.

"Houve uma reunião com o representante uruguaio Matías Pitini no Brasil. As conversas avançaram e agora já começamos a falar de números. Ainda estamos longe de um acerto, segue sendo um grande sonho, avançamos um pouco. Tem que deixar as coisas fluírem e ver que coisas o Nacional se propõe a fazer para trazer Ronaldinho."

Para fechar sua ida ao Uruguai, Ronaldinho teria exigido, antes de qualquer negociação sobre salário e luvas, uma mansão com piscina, um carro de luxo e segurança particular. Lambert pareceu aceitar bem os pedidos do jogador.

"Nos falaram que ele quer morar em uma casa importante, onde possa ter conforto. Seu estilo de vida é em uma casa ampla, já que pela sua fama lhe custa muito sair. Normalmente, treina e volta para casa. Sobre o bairro, tem algumas exigências específicas que foram manifestadas. Por agora, ainda não nos falaram sobre sua exigência de carro, obviamente que vai ter seu transporte. Além disso, vai querer segurança. O Nacional tem uma segurança muito boa", afirma o dirigente.

O último clube pelo qual Ronaldinho atuou constantemente foi o Fluminense. Sem atuar desde setembro de 2015, quando rescindiu com o Tricolor, o meia tenta retornar ao futebol. ele também é alvo do desejo dos paranaenses do Coritiba.

Novo preço de tarifa de ônibus é aprovado: R$ 3,10

O Prefeito de Belém Zenaldo Coutinho aprovou ontem (17) a nova tarifa para o transporte público da capital paraense. Após a homologação, que deve ocorrer ainda esta semana, a passagem de ônibus passa a custar R$ 3,10. O novo valor representa um aumento de 14% sobre o preço da passagem, que atualmente está fixado em R$ 2,70.
 
Segundo informações da Prefeitura de Belém, a tarifa de ônibus da capital estava congelada desde 2015. Ainda assim, o prefeito, ao anunciar o reajuste, ressaltou que o valor aprovado foi abaixo do proposto (R$ 3,15) pelo Conselho Municipal de Transportes, em reunião realizada na última segunda-feira (16). 

Em nota, a Prefeitura Municipal de Belém esclareceu que o reajuste da tarifa urbana de Belém, continua sendo a mais barata do Brasil. A nota destaca ainda que o ajuste na tabela de preços se dá para reequilibrar custos do sistema, repondo perdas de aumentos com: combustível, salário dos rodoviários, inflação, entre outros fatores avaliados pelo Conselho Municipal de Transportes.

A expectativa dos passageiros, a partir de agora, é com a data em que a nova tarifa entra em vigor. Ainda de acordo com informações da Prefeitura, o reajuste passar a valer a partir do momento que houver a publicação no Diário Oficial do Município, que deve ocorrer nos próximos dias. (OrmNews)

Assalto no aeroporto de Belém

Do jornalista Francisco Sidou em sua página no Facebook
Isopor precioso
Aviso aos navegantes desavisados:
Uma empresa terceirizada, que se "instalou" no térreo do aeroporto de Val-de-Cans, está cobrando "módicos" 50 reais para embalar isopores para viagem. Essa caríssima embalagem se resume a colocar fitas adesivas em torno do dito cujo, que fica todo "engomado" e pronto para embarcar sua carga "em segurança" - esse o mote enganador. Não precisa levar pedras preciosas, não ! Basta levar açaí, farinha e outros produtos típicos do Pará. Uma pergunta não quer calar: quem autoriza esse verdadeiro assalto ao bolso do consumidor viajante ? Outro dia, parente que retornava a Brasília levando açaí e farinha, tudo valendo cerca de 30 reais teve de pagar R$-50 só pela embalagem. Assim caminham as "ações" de incentivo ao turismo no Pará. A quem apelar, nobre secretário da SETUR, Adenauer Góes ?
Deste blog 
Prezado Sidou, faltou acrescentar os altíssimos preços cobrados nas lanchonetes do referido aeroporto, como por exemplo, uma latinha de refrigerante: R$ 6,00 (nos supermercados custa R$ 1,60); uma garrafinha de água mineral: R$ 5,00 (em qualquer bodega custa R$ 1,00); um salgadinho: R$ 7,00. Um absurdo, né não? 

Um passeio por Santarém de antigamente (2)

 Estação de passageiro do antigo aeroporto
 Praça Rodrigues dos Santos, onde moravam as famílias de Guilherme Lisboa, Carmelita Vieira, Lauri Von, Chico Coimbra e outras.
 Trecho da travessa 15 de agosto, vendo-se à esquerda a agência da Vasp
 Pão gostoso era comprado na Padaria Lucy
 Subindo a escadaria que dava acesso ao Grupo Escolar Frei Ambrósio
Trecho da travessa dos Mártires. Ao lado direito, a Delegacia de Polícia

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Juízes fazem carta aberta sobre questão prisional

Por Frederico Vasconcelos - Folha de SP
Um grupo fechado de juízes criado no Facebook (“Palavra de Juiz“, com cerca de 1.500 participantes e seguidores) está colhendo assinaturas de magistrados numa “Carta Aberta à Sociedade“, a título de esclarecimento sobre o papel do juiz diante da questão prisional. Os nomes dos subscritores não é divulgado por solicitação dos organizadores. Eis a íntegra da manifestação:
CARTA ABERTA À SOCIEDADE
Cidadãos e cidadãs de bem que morrem e são despojados de seus suados bens diariamente, vítimas da criminalidade sem precedentes no País, saibam que os juízes criminais trabalham muito, daí, por absoluta e elementar lógica, o grande número de presos!
Querem que haja “esforço concentrado” de juízes para reexaminar isso pensando em soltá-los, como se a quantidade fosse culpa dos juízes criminais (ao contrário, só seria, se ocorrendo o crime, não houvesse detentos)!
Afirmamos, se há presos provisórios, é graças ao esforço diário e criterioso exame imparcial –-são decididos em até 24 horas os flagrantes-– e somente assim permanecem, quando a resposta é a única possível para aqueles que representam perigo real e absoluto à Sociedade nos termos da lei (art. 312 do CPP – em crimes graves com pena máxima superior a 4 anos, alguns reincidentes, que podem prejudicar a “Ordem Pública” ou a correta “Aplicação da Lei Penal” e ou por “Conveniência da Instrução Criminal”), enquanto o processo tramita, sendo a coleta da prova e julgamentos, via de regra, rápidos em todo o 1º Grau.
Juízes, jamais, mantêm pessoas presas por prazer!
Saibam, aliás, também que há centenas de milhares de mandados de prisão por serem cumpridos, justamente ante ao árduo trabalho já feito das Policias, do MP e Juízes, que poderiam diminuir a criminalidade (embora seja um número aparentemente estimado – há outros números como possíveis-, já em 2012, “O Globo” noticiava que havia 500 mil mandados por cumprir – http://oglobo.globo.com/…/no-brasil-ha-500-mil-mandados-de-…).
E qual afinal o motivo do grande número de presos provisórios?
Porque até o trânsito em julgado da sentença condenatória criminal, para que se tornem “presos definitivos”, precisa-se, ai sim, “esforço concentrado” dos Tribunais Superiores para julgarem os inúmeros recursos que a legislação prevê.
E da falta da estrutura carcerária?
Porque, infelizmente, o Executivo precisa construir presídios com condições de abrigar de forma minimamente digna o cidadão infrator, que, ao contrário do que gostaríamos, não são poucos e cresce diuturnamente, algo totalmente alheio ao Judiciário, nisso de todas as instâncias (julgamos o infrator, não administramos presídios).
Imputar o problema a terceiros não é a solução, muito menos a quem não a tem.
Fiquem atentos!
JUÍZES DE DIREITO PARTICIPANTES DO GRUPO “PALAVRA DE JUIZ”

6 homens têm a mesma riqueza que 100 milhões de brasileiros juntos

Os seis homens mais ricos do Brasil concentram a mesma riqueza que toda a metade mais pobre da população do país (mais de 100 milhões de brasileiros), segundo o relatório da ONG Oxfam divulgado nesta semana. 

A ONG britânica de assistência social e combate à pobreza usa como base levantamentos sobre bilionários da revista "Forbes" e dados sobre a riqueza no mundo de um relatório do banco Credit Suisse. 

De acordo com a "Forbes", as seis pessoas mais ricas do Brasil são:
>> Jorge Paulo Lemann (foto), sócio da Ambev (dona das marcas Skol, Brahma e Antarctica) e dono de marcas como Budweiser, Burger King e Heinz
>> Joseph Safra, dono do banco Safra
>> Marcel Herrmann Telles, sócio da Ambev e dono de marcas como Budweiser, Burger King e Heinz
>> Carlos Alberto Sicupira, sócio da Ambev e dono de marcas como Budweiser, Burger King e Heinz
>> Eduardo Saverin, cofundador do Facebook
>> João Roberto Marinho, herdeiro do grupo Globo

A fortuna somada desses seis empresários era de US$ 79,8 bilhões (cerca de R$ 258 bilhões) em 2016, de acordo com a "Forbes". 

Na sexta posição entre os mais ricos do país, João Roberto Marinho aparece empatado com seus dois irmãos, José Roberto Marinho e Roberto Irineu Marinho, com patrimônio estimado em R$ 13,92 bilhões cada um. Se fosse considerado o patrimônio dos três irmãos juntos, a desigualdade seria ainda maior, segundo a Oxfam. 

MELHORA ENTRE 2001 E 2012
No caso do Brasil, a ONG afirma que os salários dos 10% mais pobres da população brasileira aumentaram mais que os salários pagos aos 10% mais ricos entre 2001 e 2012. 

"Em muitos países em desenvolvimento nos quais as disparidades salariais estão crescendo, a diferença de remuneração entre trabalhadores com diferentes habilidades e níveis de formação é um grande impulsionador da desigualdade", diz o relatório da Oxfam, intitulado "Uma economia para 99%".
 
DESIGUALDADE É SEMELHANTE NO MUNDO
A desigualdade é praticamente a mesma no cenário global. No mundo, apenas oito bilionários acumulam a mesma quantidade de dinheiro que a metade mais pobre da população do planeta, ou seja, 3,6 bilhões de pessoas juntas, segundo a ONG. 

Entre os oito mais ricos do mundo estão o cofundador da Microsoft Bill Gates, o dono da rede de moda Zara, Amancio Ortega, e o cofundador e presidente do Facebook, Mark Zuckerberg.