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segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Leitorado: BASA é cúmplice do déficit da CAPAF

Sobre a postagem >Leitorado: Em defesa dos participantes da Capaf , o leitor Madison Paz de Souza, diz:

"Em curso o processo de pré-adesão aos Planos Saldados da CAPAF, eis que vem a púbico um novel personagem chamado “João Almeida”, condenando as posições uníssonas de AEBA e AABA a respeito dos citados planos, “no escopo do processo de reestruturação da CAPAF aprovado pela PREVIC”.

Presente nas discussões a respeito do caso CAPAF, desde 1997, quando ingressei no Conselho Superior, eleito pelo então Corpo Social, confesso-me surpreso com a estréia do “João Almeida” no atual cenário de expectativas, ansiedade e desespero que envolve o conjunto dos participantes, chamados a aderir aos novos planos de benefícios da CAPAF. Personagem que jamais se dirigiu à categoria para discutir a matéria, “João Almeida” vem à mídia eletrônica (Internet) se revelando um especialista na matéria e, ao mesmo tempo, neófito no que diz respeito às causas que levaram a CAPAF a presente situação de insolvência. Certamente forma na trincheira dos “garis de salão”, atônitos para ”esconder debaixo do tapete” um passado onde o BASA, como Patrocinador, praticou toda sorte de ações e omissões contra a higidez da CAPAF, ao abrigo de silente amparo da SPC (hoje PREVIC).

Ao que parece, “João Almeida” (talvez um pseudônimo) pretende ser a última “bala na agulha” para reverter o iminente fracasso dos novos Planos, mercê do baixo percentual de adesões até agora registrado. Segundo consta, em torno de 40% quando o pressuposto básico estipulado prevê a necessidade de 95% de adesões para que eles possam ser implantados.

Certo mesmo é que “João Almeida” está a serviço da desinformação em torno das causas que levaram a CAPAF à triste realidade de hoje, assim como das obrigações que cabem às Entidades de Classe, a defesa dos seus representados. Assim sendo, para não me delongar além do minimamente necessário, prefiro ignorar algumas das posições, estranhamente verberadas pelo “João Almeida”, em singular consonância com os interesses dos únicos responsáveis pela insolvência da CAPAF: - Primeiro, o Banco da Amazônia, porque, usufruindo a constante regalia de designar as diretorias da CAPAF, sobre elas exerceu - como exerce - forte dominação, com reflexos devastadores à higidez da Entidade. Como exemplos, os investimentos feitos pela CAPAF em imóveis, pelo Brasil afora, mais para atender os interesses da Patrocinadora que aos seus próprios, segundo expressa a própria SPC em relatório de fiscalização produzido em meados de 1993. Mais grave ainda, como fator determinante no desequilíbrio atuarial da CAPAF, foi o Banco ter deixado de aportar as suas contribuições mensais atuarialmente calculadas, desde o ano de 1991, esdrúxula auto-concessão, praticada anos após anos, sob as “barbas e olhares” da SPC, durante todo o regime de Direção Fiscal instituído a partir de 1993. - Segundo, a União Federal porquanto, ao longo de 7 anos de Direção Fiscal implantada na CAPAF (através da SPC), nada mais fez senão convalidar os desmandos do BASA em relação ao cumprimento das suas obrigações como Patrocinador da CAPAF. Tornou-se, portanto, passivo e contemplativo cúmplice na escalada do déficit técnico da CAPAF que, de pouco mais de 450 mil, a quando da implantação da Direção Fiscal, passou para mais de 593 milhões de reais, em novembro do ano 2000, quando foi extinto o regime de Direção Fiscal, por conta das meras expectativas da SPC acerca das medidas previstas para a adequação os benefícios previdenciários da CAPAF aos seus ativos, ditame básico preconizado na Emenda Constitucional nº 20/98. De concreto mesmo, no bojo dessas expectativas, somente a criação do AMAZON-VIDA, hoje talvez o único plano de Contribuição Definida deficitário no País.

De todo o exposto e para encerrar, devo dizer que o discurso do Sr.“João Almeida” (coincidentemente alinhado ao do atual Presidente da CAPAF) afirmando que os participantes da CAPAF pretendem benefícios para os quais não constituíram reservas é falso, espúrio e atentatório à dignidade de cada participante da CAPAF. Constitui-se explícito e abominável assédio moral, mesquinho e injusto, assacado contra previdenciários que sempre contribuíram com estratosféricos percentuais incidentes sobre os seus proventos (24% dos Comissionados e, em média, 16% dos Operativo) e até, indevidamente, sobre as verbas auferidas do INSS, parcelas que, excluídas nos novos planos, perdem a conotação típica das apropriações indébitas para se caracterizar como benesse no contexto desses mesmos planos.

Em tempo e para descontrair, um desafio ao Sr. “João Almeida”: Identifique-se para todos nós que olvidamos da sua condição de Participante da CAPAF, apresentando: nome completo, identidade, CPF e nº de matrícula na CAPAF. É O MÍNIMO QUE VOCÊ PODE FAZER PARA SE FAZER ACREDITAR COMO LÍDIMO DEFENSOR DOS PARTICIPANTES DA CAPAF.

3 comentários:

  1. Caro Ercio,

    Sei que o espaço na mídia é sempre um desafio para quem muito precisa dizer e não dispóe de capacidade de síntese o suficiente para ter publicada, na íntegra, certas matéria, principalmente quedo o assunto é de repercussão localizada, como é o caso das questões sobre a CAPAF.
    Valeu a publicação.
    Grato, Madison

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  2. Madison, o pior cego é aquele que não quer ver. É óbvio que os aposentados pretendem benefícios para os quais nunca constituíram reservas. Se não fosse assim, por que a CAPAF estaria com um déficit monstruoso? Se não fosse assim, por que a Justiça nega a eles o pagamento dos Abonos Salariais? Acorde pra realidade, Conselheiro!

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  3. Meu caro Anonimo das 10:45,. Ou melhor:
    Mau caro "João Almeida".

    Você sabe, tanto quanto eu, porque a CAPAF está com o monstruoso déficit. Sabe também porque a Justiça nega aos aposentados e pensionistas os Abonos Salariais.
    Mue caro "João". Não me queiras mal. Nós, que começamos juntos a defesa da CAPAF hoje estamos em frentes opostas em face da mudança de foco a que você se obrigou. E eu não o condeno pela opção. Sega o teu caminho e que Deus te abençôe.

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