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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Deputados e senadores retomam trabalhos

De um lado, o Palácio do Planalto tenta juntar forças em sua base aliada conflagrada para impedir o avanço do impeachment da presidente Dilma Rousseff e garantir governabilidade para aprovar medidas importantes para fazer o país caminhar. Do outro, a oposição vai trabalhar pelo afastamento da petista, com obstruções e promessas de endurecimento de discursos.

É nesse clima que deputados e senadores retornam hoje ao Congresso após cerca de um mês e meio de recesso. Apesar dos ânimos acirrados, cada Casa lidará de modo diferente com o início do ano.

Enquanto na Câmara a promessa é travar os trabalhos até que o rito do impeachment seja esclarecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a dúvida é se o Senado continuará sendo o bastião de salvaguarda do Planalto.

O papel dos senadores será fundamental na análise das contas de 2014 da presidente, que só poderão ser reprovadas com o aval das duas Casas. Além disso, caberá ao Senado dar a palavra final do Congresso sobre o processo do impeachment.

A comissão especial da Câmara que analisará o pedido de afastamento de Dilma deve ser instalada até março. A novela, contudo, começa nesta semana.

O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai protocolar no STF embargos de declaração para questionar a decisão dos ministros de proibir que a eleição do colegiado seja secreta e para que se dê com a participação de chapas avulsas. Vai ainda argumentar sobre o poder dado pelo STF ao Senado, não o obrigando a instaurar o processo após a autorização dos deputados.

Enquanto aguarda a Corte se manifestar, a ordem de Cunha é que nenhuma comissão temática eleja presidente. Com isso, o peemedebista pressiona o governo, que precisa dos colegiados funcionando para ver projetos de interesse aprovados. De quebra, se beneficia ao paralisar, por consequência, o processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética.

Isso porque há recursos à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e à Mesa Diretora da Casa com pedidos de anulação da sessão que deu continuidade ao seu processo. Seu advogado vai ao STF pedir a deliberação dos recursos antes de entregar a defesa escrita, cujo prazo terminaria em 11 de fevereiro.

Caça a Lula
O cerco ao ex-presidente Lula, anunciado pela oposição após o avanço de investigações de ocultação de patrimônio e da Operação Lava Jato sobre o petista, também deve tornar mais tenso o clima no Congresso nos próximos dias. O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (PSDB-SP), antecipou que vai recolher as 171 assinaturas necessárias para a criação da CPI do Bancopp (Cooperativa Habitacional dos Bancários). O objetivo, segundo o tucano, é apurar se dinheiro da cooperativa, que foi presidida pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, foi desviado para integrantes do partido. Petistas prometem reagir para blindar Lula.

O Bancoop é pivô do edifício do Guarujá que virou objeto de investigação da Lava Jato. Lula nega ser proprietário de um apartamento triplex no condomínio. As obras foram feitas pela empreiteira OAS. A suspeita dos investigadores é que os apartamentos tenham sido dados como pagamento de propina.

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