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quinta-feira, 6 de abril de 2017

CCJ do Senado aprova aumentar vagas de deputados do Pará

Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram ontem (5) projeto que redefine o número de cadeiras na Câmara destinado para cada um dos Estados e o Distrito Federal. O projeto aprovado por unanimidade segue para discussão do plenário da Casa.

De acordo com o texto, o número de deputados será mantido em 513. As mudanças serão no número de eleitos que alguns Estados terá direito a partir da próxima eleição geral de 2018. As alterações levam em conta, entre outros critérios, o Quociente Populacional Nacional (QPN), os Quocientes Populacionais Estaduais e têm como base a atualização estatística demográfica da população dos Estados e do Distrito Federal.

De acordo com o relatório apresentado pelo senador Antônio Anastásia (PSDB-MG), sete Estados poderão aumentar a bancada de deputados eleitos a partir de 2019. O Pará passaria a ter quatro deputados a mais; Amazonas e Minas Gerais ganhariam duas cadeiras cada; e o ganho de Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Norte seria de um deputado.

Em contrapartida, sete Estados deverão reduzir o número de deputados eleitos. Rio de Janeiro perderia três cadeiras; Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí, duas cadeiras cada; enquanto Paraná, Pernambuco e Alagoas ficariam com um deputado a menos.

De acordo com o projeto não perderiam nem ganhariam nenhuma vaga os demais 13 Estados. Entre eles, São Paulo, Maranhão, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.

“Entendemos que esse reajuste é absolutamente necessário, cabendo assinalar que as mudanças em relação ao tamanho das bancadas atuais dos Estados e do Distrito Federal aumentaram a discrepância quando comparadas com aquelas propostas pelo TSE em 2014, precisamente em razão da dinâmica demográfica e da demora do Congresso Nacional em proceder aos ajustes correspondentes”, afirmou Anastásia durante a apresentação do relatório.

“É uma anomalia que estamos, agora, corrigindo. Espero que, daqui para frente, seja feito da forma como a Constituição determina: um ano antes de cada eleição, que seja revista a proporcionalidade”, defendeu o autor da proposta, Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

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