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terça-feira, 26 de junho de 2018

Fachin remete pedido de soltura de Lula para plenário decidir

Em resposta a um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin enviou para o plenário decidir sobre um pedido de liberdade ou de substituição da prisão por medidas cautelares, como prisão domiciliar.

Não há data para a corte julgar o pedido, que depende de ser pautado pela presidente, ministra Cármen Lúcia. Na próxima semana começa o recesso forense. As sessões voltam em agosto.

A defesa de Lula pediu ao Supremo para suspender os efeitos de sua condenação pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) até o julgamento final do recurso extraordinário (tipo de recurso que tramita no STF).

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