O plano do governo para regularizar as terras da Amazônia prevê a retomada, pela União, de áreas públicas invadidas com extensão superior a 2.500 hectares. O principal objetivo do projeto será enquadrar os maiores grileiros da floresta, disse ontem o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.
No mesmo dia em que prometeu dar fim ao caos fundiário na região, o responsável pelas políticas de longo prazo foi cobrado pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a tirar do papel as primeiras medidas do Segundo Mangabeira, o presidente Lula deve enviar o projeto ao Congresso nas próximas semanas. O texto ainda prevê a doação dos lotes de até 400 hectares a agricultores familiares: - O projeto tornará irregulares essas posses gigantescas na Amazônia. As áreas ocupadas por aventureiros e desbravadores ficarão suscetíveis de serem recuperadas pela União.
O texto mantém a regra que permite a venda sem licitação de terras públicas de até 1.500 mil hectares na Amazônia. Por causa disso, os ambientalistas o apelidaram de MP da Grilagem. (Fonte: O Globo)
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