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sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

TRE estabelece datas e regras para eleição em Mojuí dos Campos

O Tribunal Regional Eleitoral aprovou ontem resolução marcando para o dia 28 de março de 2010, um domingo, a eleição para a escolha do prefeito, vice e vereadores de Mojuí dos Campos. No dia 2 de fevereiro, 54 dias antes da eleição, começará a propaganda eleitoral e a posse dos eleitos ocorrerá em 30 de abril, 33 dias depois.
Domicílio
Para impedir a migração de candidatos, partidos e eleitores de ocasião para a eleição de Mojuí, a resolução retroage a 28 de março de 2009, um ano antes do pleito, para fixar nessa data prazo final para obtenção de registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Expirou também naquele dia o prazo para que candidatos aos cargos de prefeito, vice e vereadores requeressem filiação partidária ou transferência de domicílio para as sessões da área territorial do novo município que integra a 83a Zona Eleitoral.
Convenções
Pelo calendário do TRE, as convenções partidárias para deliberação sobre coligações e escolha dos candidatos aos cargos majoritários e proporcionais já poderão acontecer no período de 16 a 24 de janeiro. No dia 3 de fevereiro, 53 dias antes das eleições, às 19h, termina o prazo para os candidatos pedirem seus registros no cartório eleitoral, caso os partidos e coligações não os tenham requerido no dia 1º de fevereiro. (Fonte: Diário do Pará)

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