Cresce 90% número de processos recebidos pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça recebeu, em 2009, quase o dobro do número de procedimentos em relação a 2008. Foram 8.679 procedimentos administrativos distribuídos em 2009, contra 4.547 em relação ao ano anterior, o que corresponde a um aumento de 90%. Os dados fazem parte do balanço anual do Conselho, apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, no dia 18 de dezembro.

O relatório apresentado pelo ministro tem dados estatísticos sobre o total de reclamações contra magistrados recebidas pelo CNJ, a quantidade de sindicâncias abertas, as resoluções e recomendações aprovadas, bem como um resumo das ações de cada projeto do Conselho.

De acordo com o balanço, em 2009, o Conselho afastou oito magistrados, abriu 125 sindicâncias para apurar supostas infrações cometidas por juízes e instalou 16 procedimentos administrativos disciplinares, que visam analisar a conduta ética do magistrado no exercício da sua função. Nesse campo de atuação, de competência da Corregedoria Nacional de Justiça, também foram feitas inspeções nos tribunais de Justiça de Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí, Amazonas, no Judiciário Federal do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte e nos Serviços Notariais e Registrais do Pará. Nesses estados, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, fez audiências públicas para ouvir as críticas, elogios e sugestões da população em relação ao funcionamento do Judiciário.

O grande desafio lançado pelo Conselho em 2009 foi o cumprimento de 10 metas de nivelamento para todo o Judiciário. Por meio delas, o CNJ estipulou o dia 31 de dezembro de 2009 como data final para cumprimento das metas. A mais ambiciosa delas, foi a Meta 2, que pretendia alcançar o julgamento de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. De um universo de aproximadamente 5,2 milhões desses processos, os tribunais conseguiram julgar mais de 2,3 milhões. Os mutirões carcerários também foram ampliados em 2009. Ao todo, eles libertaram 18.718 pessoas e revisaram 93.491 processos.

Em 2009, o CNJ promoveu ainda a quarta edição da Semana Nacional da Conciliação. Segundo balanço parcial, as conciliações alcançaram a soma de R$ 762.923.577,79. O valor é referente ao total de 81.613 acordos feitos pelas justiças Federal, do Trabalho e Estadual. Os dados revelaram que foram designadas 23.343 audiências e feitas 184.035. A Justiça do Trabalho fez acordos de R$ 357,1 milhões, seguida da Justiça estadual, com R$ 352,6 milhões e da Federal, com R$ 53,1 milhões. De acordo com o balanço parcial foram atendidas 345.224 pessoas em 2009.
(Fonte: Agência CNJ de notícias)