O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem habeas corpus ao fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de mandar matar a missionária americana Dorothy Stang. A decisão obriga o fazendeiro a voltar para a prisão. Em abril do ano passado, ele pediu habeas corpus ao STJ.
O relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, concedeu por liminar. Ontem, no julgamento do mérito do mesmo pedido, a 5 Turma do tribunal negou-lhe o benefício. Os advogados do acusado podem recorrer ao Supremo Tribu
nal Federal (STF).
Bida foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal do Júri no Pará. Na época, vigorava a regra segundo a qual a pena superior a 20 anos de prisão nesse tipo de julgamento dava ao réu o direito a outro júri. No segundo julgamento, o fazendeiro foi inocentado e, assim, o STJ concedeu-lhe o habeas corpus. No entanto, em 2009, depois de analisar um recurso do Ministério Público, a Justiça paraense anulou a absolvição do fazendeiro, decretando nova prisão.
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