Nesta quarta-feira, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou a patente do Viagra, medicamento usado no tratamento da disfunção erétil. A decisão foi tomada em uma ação movida pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) contra a Pfizer, companhia que detém o direito exclusivo de comercialização do remédio. De acordo com os ministros, a validade da patente do Viagra expira em 7 junho deste ano.
De acordo com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), cinco empresas já solicitaram o registro genérico para medicamentos com o mesmo princípio ativo do Viagra (Citrato de Sildenafil e Citrato de Sildenafila).
Odenir Finotti, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, ressalta que a concorrência gerada pelo número de empresas na disputa pelo mercado vai gerar um queda ainda maior no preço dos produtos. Hoje, a legislação brasileira prevê que os genéricos custem pelo menos, 35% menos que os medicamentos convencionais.
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