Policiais ganham benefícios

Cada arma apreendida pela Polícia Militar equivalerá a uma gratificação em dinheiro, paga ao policial que fizer a apreensão. Isto é o que dispõe um projeto de lei a ser enviado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa do Pará ainda neste ano. A medida foi anunciada pela governadora Ana Júlia Carepa (PT) durante a cerimônia militar em alusão ao Dia de Tiradentes, patrono das Polícias Militares e Civis do Brasil, que ocorreu na manhã de ontem, no espaço Aldeia Amazônia Davi Miguel, em Belém.

A governadora também anunciou que concedeu um abono salarial aos policiais civis e militares, que varia de R$ 100,00 (para os civis) a R$ 1,2 mil (para os militares). Para a Polícia Civil, o maior abono é de R$ 500,00 para a função de delegado, R$ 200,00 para os demais policiais civis e R$ 100,00 para os auxiliares administrativos. "Estamos reestruturando a carreira da Polícia Civil", disse.

A governadora ainda destacou que já foi encaminhado para a Assembleia um projeto de lei que tem como objetivo alterar o quinquênio e o anuênio dos policiais que cogitam entrar para a reserva. Neste caso, serão modificados os cálculos proporcionais por tempo de serviço - o que deve beneficiar centenas de policiais. Ana Júlia garantiu que vai entregar até o final do ano três mil moradias aos militares: 2,5 mil delas a PMs e 500 a integrantes do Corpo de Bombeiros. Além disso, o governo estadual firmou o compromisso junto aos militares de ampliar a gratificação por jornada extraordinária, inclusive no acompanhamento de grandes eventos esportivos.

Segundo ela, até o final de 2010, pelo menos mil cabos devem preencher a vacância no cargo de sargento. No mesmo período, Ana Júlia afirma que serão abertas 350 vagas para presos na Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará), e com isso alguns policiais serão remanejados. Quanto aos três mil imóveis que serão entregues pelo governo estadual aos militares, Ana Júlia assegura que o procedimento será feito pela Cohab (Companhia de Habilitação do Estado do Pará), a partir do programa "Minha casa, minha vida", do governo federal. "Isso representa a recuperação das nossas forças de segurança pública, que estavam abandonadas durante todo este tempo, e agora passam a ser valorizada", comenta.

O servidor público estadual que aguarda pelo Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) terá de esperar mais alguns meses. Pelo menos é o que se pode concluir após a declaração de Ana Júlia, que chamou o benefício de "processo histórico". "Este é um assunto que está sendo discutido internamente, para que posteriormente seja encaminhado à Assembleia. Agora, como se trata de um ano eleitoral, alguns querem fazer do assunto, que é tão importante, um palanque", assevera. O reajuste salarial dos servidores, principalmente no caso daqueles que atuam no setor da Educação, foi considerado satisfatório pela governadora, ao analisar os últimos quatro anos. "Foi um ganho real, que nunca aconteceu na história do Pará. Concedemos benefícios que há muito tempo estavam sendo reivindicados pela categoria", avalia.

Festejos também deram lugar a protestos

A comemoração ao Dia de Tiradentes, na Aldeia Amazônica, também foi marcada por protestos. Dois grupos levaram faixas e apitos à cerimônia para cobrar do governo do Estado o reajuste salarial dos militares da banda que, segundo os manifestantes, estariam há pelo menos 10 anos sem correções justas dos salários; e a instalação de uma Seccional Urbana no bairro do Distrito Industrial, em Ananindeua, um dos mais violentos da Região Metropolitana de Belém (RMB).

O primeiro grupo era formado, principalmente, por familiares dos militares da Banda da PM e levaram apitos e faixas para chamar atenção da governadora Ana Júlia Carepa. No segundo, estavam os integrantes do "Movimento de defesa do Distrito Industrial", que luta para combater o crescimento da violência no bairro. Além de faixas, eles também usaram nariz de palhaço para protestar.

Em resposta aos moradores do bairro, a governadora afirmou que a implantação de novas delegacias depende da realização de concursos públicos e lembrou que o certame que abriu 350 novas vagas para policiais civis, no Estado, segue embargado pela Justiça. (No Amazônia)