Susipe representa no TJE contra juíza

Jacob Jessé Dias França, o homem que visitou um preso na cadeia, no domingo, 18, episódio que contou com a participação da juíza Sarah Castelo Branco, responde processo por tráfico de drogas no Estado do Amazonas. Ele visitou José Roberto Fernandes Barbosa, que a Polícia Civil paraense aponta como o "Barão do Pó", por seu envolvimento com o tráfico de cocaína. Um dia antes da visita, Jacob Jessé disse ser irmão do acusado. No dia seguinte, e ao procurar a magistrada, afirmou ser filho de criação dele.

Ontem, o superintendente do Sistema Penitenciário (Susipe), Justiniano Alves Júnior, representou, no Tribunal de Justiça do Estado, contra a juíza Sarah Castelo Branco. Ela é acusada de ter quebrado normas de segurança para garantir a visita, saíndo de seu plantão do Fórum, naquele domingo, e se deslocando até o Centro de Recuperação Penitenciário 1, antigo Centro de Recuperação de Americano 1, no Complexo de Americano, no município de Santa Izabel, onde ficou até a visita ser permitida.

Na sexta-feira passada, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, Jarbas Vasconcelos, anunciou que também vai pedir à Corregedoria do TJE que apure a conduta da magistrada, além de comunicar o episódio ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em correspondência enviada a este jornal, na semana passada, a magistrada garantiu que não houve abuso de poder e nem quebra de qualquer norma de segurança. Ela disse que tentou entrar em contato com o titular da Susipe, Justiniano Alves Júnior. Mas não conseguiu localizá-lo.

Como os sábados e domingos são os dias estipulados para visitas aos detentos das unidades prisionais do Estado, e diante de uma situação onde o preso estava sendo privado de seus direitos, além de infringir a Lei de Execução Penal, a juíza disse que solicitou a viatura do Fórum Criminal e de um policial militar, que se encontravam à disposição da magistrada plantonista, e foi àquela casa penal.

Chegando lá, foi encaminhada à sala do vice-diretor. Educadamente, ainda segundo a magistrada, ele solicitou o documento de Jacob Jessé. A juíza disse ter tido a cautela de perguntar ao vice-diretor se havia problema ou impedimento do jovem visitar o pai de criação. De imediato, disse, o vice-diretor mostrou-se "solícito e disse que não havia problema nenhum". (Fonte: Amazônia)