O superintendente do Sistema Penitenciário (Susipe), delegado Justiniano Alves Júnior, disse, ontem, que vai representar, no Tribunal de Justiça do Estado, contra a juíza Sara Castelo Branco. Ela é acusada de ter quebrado normas de segurança para garantir que, mesmo sem ter esse direito, uma pessoa visitasse um acusado de tráfico de drogas. A magistrada requisitou, inclusive, força policial para garantir a realização da visita.
O episódio ocorreu na manhã de domingo, 18, no Centro de Recuperação Penitenciário 1, antigo Centro de Recuperação de Americano 1, no Complexo de Americano, no município de Santa Izabel. O preso em questão é José Roberto Fernandes Barbosa, apontado pela Polícia Civil como "barão do tráfico" de drogas e preso, no ano passado, em Manaus (AM). Ele é considerado o "patrão" do traficante de drogas Jocicley Braga de Moura, o "Dote", preso em 27 de julho de 2009.
De acordo com a Susipe, um dia antes, no sábado, um homem chamado Jessé Dias França tentou visitar José Roberto, alegando ser irmão do acusado. Mas a visita não foi autorizada, por ele não ser irmão e não cumprir todos os procedimentos estabelecidos pela Susipe. Ele, porém, disse que telefonaria para uma desembargadora, cujo nome não citou, e que voltaria. Na manhã de domingo, Jessé retornou àquela casa penal, acompanhado da magistrada e de Débora do Couto Rodrigues, advogada de José Roberto.
Ainda conforme a Susipe, a juíza chegou à unidade acompanhada de PMs que atuam na guarda do Fórum e determinou que Jessé e a advogada visitassem o detento. A juíza não entrou na casa penal. De acordo com o superintendente Justiniano, ao agir dessa maneira a juíza quebrou as normas de segurança da cadeia. O advogado pode, sim, conversar com seu cliente - até porque tem essa prerrogativa; mas um amigo, não. A reportagem não conseguiu localizar a juíza. (No Amazônia)
Lamentável a matéria veiculada. Sabe-se que o preso tem gariatias constitucionais e , direitos previstos em lei federal. A Lei de Execuções Penais em seu art. 41 inciso X, permite ao réu a visita de esposa, companheira, parentes e amigos. A Magistrada estava de plantão e era dia de visita, tendo o irmão/amigo (seja lá o que for) do detento provocado a tutela jurisdicional para exercer seu direito de visita, já que veio de longe. A magistrada agiu com justiça. Conheço a Dra. Sara Castelo Branco, pessoa culta, honesta, humilde e digna, jamais abusaria do seu poder. Lamentei mais uma vez a forma com que o Justiano agiu com a magistratura. Deixo registrado aqui minha solidariedade e meus parabéns a digníssima Juíza pela coragem e fazer valer os Direitos Humanos.
ResponderExcluirConcordo em número e grau com o colega que postou o Comentário acerca da matéria veiculada no JORNAL O LIBERAL, de forma leviana, foi a postura do Dr. Justiniano Alves Júnior. A DRA. SRAH CASTLO BRANCO MONTIRO RODRIGUES é uma das poucas Juízas que honram a Magistratura Paraense, competente, honesta e querida no meio jurídico . Nest conceituado Blog, deixo registrado meu apoio a Magistrada, Pessoa humana muito querida pelo povo do Pará. Ass. Dr. Marcelo N.
ResponderExcluirPara com isso Justiniano, a Juíza é pessoa de boa
ResponderExcluiríndole e muito respeitada e querida, inclusive pelas pessoas humildes. Fez o certo. Se fosse tu que estivesse preso e teu filho (ilegítimo) viesse de longe pra te visitar e fosse barrado. Tu também não irias procurar um Juiz de Plantão pra que fosse assegurado teu direito de receber visitas? Vê se pára amigo de persseguir Juízes , advogados e delegados que estão trabalhando. Ass. Um amigo do Justiniano.
PARA COM ISSO JUSTINIANO, VC QUE BATER DE FRENTE COM AUTORIDADE MAXIMA, SE LIGA NAS CAGADA DOS TEUS COLEGA CARA DE PAU.
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