Usina sob risco

O megaprojeto da usina hidrelétrica de Belo Monte viveu ontem um dos piores dias da sua história. Três abalos certeiros, de todos os lados, que deixou sem ação o presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz, um dos maiores defensores do empreendimento. O primeiro golpe foi logo pela manhã, quando o Ministério Público Federal anunciou mais uma ação para inviabilizar o leilão de instalação da usina.

O segundo, na audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, onde movimentos sociais e ONGs expuseram à mídia nacional e internacional a violação dos direitos humanos e os impactos sociais e ambientais envoltos da construção de Belo Monte. Para fechar o dia, a inesperada saída das construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht da disputa da usina.

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizará hoje ação civil pública, na Justiça Federal de Altamira, pedindo a anulação da licença prévia da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, concedida pelo Ibama em janeiro deste ano. Os procuradores da República do Estado apontam afronta à Constituição, às leis ambientais e às resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) entre os oito problemas identificados. Por exemplo, afirmam que, se for construída do jeito que está, a usina pode secar 100 quilômetros de rio e comprometer a água e o alimento das populações.

O MPF também quer o cancelamento do leilão marcado para o próximo dia 20, sob a alegação de que o governo desobedeceu uma das exigências do Conama para licitação de hidrelétricas. O projeto só poderia ir a leilão depois que fosse emitida licença de instalação, nunca apenas com licença prévia. O MPF irá, ainda, notificar oito pessoas jurídicas potencialmente interessadas no empreendimento a respeito dos termos da ação, para que evitem cooperar com os danos e ilegalidades descritos, porque podem ser considerados co-responsáveis.

O consórcio formado pelas construtoras Carmargo Corrêa e Odebrecht desistiu do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, previsto para o próximo dia 20. A decisão foi tomada após um estudo rigoroso das condições do edital e das respostas que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou anteontem a indagações feitas pelos técnicos das duas construtoras.

Com a desistência da Camargo e da Odebrecht, o governo tenta às pressas convencer algum outro grupo empresarial a competir com o único consórcio que já registrou-se para a licitação, formado pela Andrade Gutierrez, a Neoenergia (associação entre a Iberdrola, a Previ e o Banco do Brasil) e dois autoprodutores de energia: a Vale e a Votorantim.

Na prática, a desistência deu-se quando o consórcio não aderiu ao cadastramento da Eletronorte, cujo prazo venceu ontem às 17h. Segundo as normas da licitação, os consórcios poderiam associar-se a empresas do grupo Eletrobras para participarem do pleito. (Fonte: Amazônia)