Depois de mais de quatro meses de negociação com direito a disputa entre integrantes da base, falta de acordo com a oposição, a Câmara aprovou ontem (4) o aumento de 7,7% aos aposentados que ganham acima do salário mínimo. A medida é retroativa ao mês de janeiro.
O valor é maior do que o previsto no parecer do relator da matéria, líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que até o último momento defendeu o reajuste de 7%.
Atropelado pela base e pela oposição, Vaccarezza teve o parecer recusado pela maioria em plenário. Além do relatório, o plenário também derrubou duas emendas que estabeleciam diferentes valores de reajuste.
Duas emendas do DEM previam um aumento de 8,7%. Por fim, prevaleceu a emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) com o valor de 7,7%. Inicialmente a proposta estabelecia um aumento de 6,14%, retroativo a janeiro de 2010.
O impacto para os cofres da Previdência, com a aprovação do reajuste de 7,7%, é de cerca de R$ 5 bilhões.
Os deputados também aprovaram, por 323 votos a favor e 80 contra, o fim do fator previdênciário. A medida, no entanto, vale apenas a partir de janeiro de 2011. O fator é aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição e tem como base de cálculo alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência e expectativa de sobrevida do segurado.
A medida provisória segue para votação no Senado.
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