Servidores do MPE protestam

Servidores do Ministério Público Estadual fizeram um protesto ontem, em frente à sede do órgão, na rua João Diogo. Os funcionários aproveitaram que o MPE começou ontem a ser inspecionado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para listar 11 situações que consideram irregulares. O procurador-geral do MP do Pará, Geraldo Rocha, reconheceu somente duas situações da lista, mas disse que a correção é emperrada por interferência dos próprios subordinados.

A manifestação foi feita durante o intervalo para o almoço, em paralelo à reunião realizada no auditório do MPE entre Geraldo Rocha, o corregedor geral do CNPM, Sandro Neis, e a equipe técnica do conselho que fará a inspeção da administração e dos atos dos promotores.

Com camisas e cartazes estampados com a frase "Socorro CNMP", lideranças do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Pará (Sisemppa) tornaram públicas denúncias que já encaminharam ao conselho, mas que pretendem reapresentar hoje, quando entrarão na fila de atendimento à população preparada pelo órgão de inspeção. Entre elas estão 11 contratações que consideram nepotismo cruzado com o Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e o funcionamento sem amparo legal da Câmara Técnica responsável pelos pareceres utilizados pelos promotores em suas decisões.

Há também denúncia de que a Câmara Técnica excedeu o número de contratações e de que falta isonomia na concessão de benefícios. O percentual da gratificação de tempo integral varia mesmo quando as funções são iguais e a ajuda de custo para viagens paga a promotores é muito superior à dos técnicos assistentes.

"Cada promotor recebe de tíquete-alimentação para trabalhar nos plantões extras R$ 274,00 por dia. Justifica que ele ganhe esse valor, enquanto o servidor recebe R$ 50,00?", reclama Wellington Pedroso, secretário geral do Sisemppa. O sindicalista citou a reivindicação de pagamento de periculosidade para os oficiais de Justiça, como já ocorre no TJE e nos MP de outros Estados, além da cobrança do cumprimento da legislação que determina o pagamento de, no mínimo, um vigésimo do maior salário do MP ao servidor com o menor nível salarial. Hoje, o procurador geral ganha R$ 22 mil e o agente de serviços gerais ganha R$ 802,00, aponta.

O procurador geral do MPE disse que o dossiê preparado pelo Sisemppa só tem duas reclamações plausíveis: do não pagamento de periculosidade aos oficiais e a diferença nas gratificações de tempo integral paga aos servidores. Ele disse que as denúncias não comprovadas gerarão providências contra os acusadores.

Segundo Geraldo Rocha, o próprio MP identificou os problemas internos e pediu ao CNMP que se manifestasse. Ele sustenta que tentou solucionar o problema da diferença de gratificações, por meio da redução dos percentuais, mas enfrentou resistência de quem não quer perder. "Se disserem que é pra tirar as TI (gratificações por tempo integral), tiro com toda alegria", disse o procurador.

Para Rocha, os servidores que fazem as acusações que ele considera falsas sentirão o peso da responsabilização pelas condutas. "Não aguento mais certo grupo de serventuários vendo coisas inexistentes. Eles vão saber que aqui existe chefia", avisou o procurador, que descartou a possibilidade de nepotismo. (Fonte: Amazônia)