O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga hoje quem será o relator do processo de cassação do registro de candidatura do prefeito de Belém, Duciomar Costa, e seu vice, Anivaldo Vale. O prefeito foi cassado em dezembro de 2009, pelo juiz Sérgio Lima, sob a acusação da prática de abuso de poder econômico e outros crimes eleitorais, durante a campanha de 2008. Mas, foi mantido no cargo por força de uma liminar concedida pelo juiz José Maria Teixeira do Rosário.
Na sessão de hoje o colegiado de juízes decide se o caso deve permanecer com o juiz José Maria Teixeira do Rosário - responsável pela liminar que mantém o prefeito no cargo e também pela instrução desta ação desde dezembro - ou com o juiz federal Daniel Sobral, que foi designado à relatoria do recurso contra expedição do diploma, também proposta pelo candidato derrotado no pleito, José Priante, em fevereiro de 2009.
A previsão é de que o impasse seja decidido hoje pela Corte. Porém, o mérito da ação deve levar mais tempo para ser julgado. Isso porque ainda que o juiz Teixeira do Rosário seja considerado apto a apreciar a matéria, ele devesair da ação, já que foi promovido ao desembargo e está será sua última sessão na Justiça Eleitoral.
Em seu lugar deve assumir a juíza Vera Araújo, que manifestou na última sessão que precisa de mais tempo para conhecer melhor o processo, antes de dar seu parecer.
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