Médicos indiciados por lesão

Os profissionais de saúde Ana Maria de Souza Oliveira, José Maria Negrão Guimarães e Raimundo de Góes Castro Neto foram indiciados pela "prática de lesão corporal por inobservância de regras técnicas" de medicina contra a paciente Lana Carla Silva Pimenta, 20 anos. O caso, de repercussão nacional, ganhou destaque quando Lana informou à imprensa que seu bebê havia desaparecido após parto realizado na Maternidade do Povo, no bairro do Souza, em abril deste ano. À época, chegou-se a ser cogitada a possibilidade de que a moça sofria de uma gravidez psicológica, mas a hipótese foi descartada pelo Instituto Médico Legal (IML) após divulgação do laudo pericial ontem de manhã, em coletiva de imprensa realizada na Delegacia Geral da Polícia Civil.

O laudo pericial indica que Lana não estava grávida no momento do parto e que, inclusive, não sofria nenhum distúrbio psicológico além do transtorno de ajustamento, que causou estresse à moça devido às reviravoltas do caso. No entanto, exames médicos confirmam que houve gravidez até a vigésima sexta semana. O mistério agora está entre a última ultrassonografia e a realização do parto na Maternidade do Povo pelo médico obstetra José Maria Negrão Guimarães.

Em depoimento prestado à delegada Mara Cristina Santos, do bairro do Marco, Lana Carla afirmou que havia sofrido perda de líquido e um forte sangramento após a vigésima sexta semana de gravidez. Fato que foi comunicado aos profissionais da Unidade de Saúde da Marambaia, que alegaram ser algo normal na gestação e deram continuidade as consultas pré-natais e prescrição de medicação, pela médica Ana Maria de Souza Oliveira.

Quando esteve na Santa Casa de Misericórdia, próximo ao que deveria ser o nono mês de gravidez, ela foi novamente avaliada pelo médico Raimundo de Góes Castro Neto, com a verificação de batimentos cardíacos da criança, com resultados que, posteriormente, foram encaminhados para a Maternidade do Povo, onde, segundo a delegada, o médico José Maria Negrão Guimarães se ateve apenas a olhar o encaminhamento da Santa Casa e as ultrassonografias feitas até a vigésima sexta semana de gestação. A partir de então, o médico submeteu Lana Carla Silva Pimenta à cirurgia cesariana.

Após a realização da cirurgia, foi constatado que não havia bebê na barriga da jovem de 20 anos. Com isso, a delegada chegou à conclusão de que Lana Carla foi induzida a uma sucessão de erros médicos. Se os exames tivessem sido realizados de forma adequada, ela não teria se submetido a uma cirurgia sem a presença de uma criança e o caso não chegaria à polícia. Fato que foi denominado pela delegada Mara Cristina Santos como uma "mutilação desnecessária".

"Ela foi induzida ao erro pela falta de análise dos profissionais de saúde. Houve negligência, sim. Não tenho dúvida de que houve descaso dos médicos. E nada, nem a falta de equipamentos nos hospitais, justifica essa irresponsabilidade", disse a delegada.

Após a conclusão do inquérito policial instaurado há dois meses, os três profissionais de saúde foram indiciados com base no artigo 129, parágrafo 7°, do Código Penal Brasileiro, que consiste em lesão corporal grave por negligência. O caso vai seguir para o Ministério Público Estadual, que pode ou não ser encaminhado para a Justiça. Caso sejam condenados, eles podem pegar de 1 a 3 anos de prisão.

O diretor do Instituto Médico Legal (IML), Juvenal Araújo, informou que o exame pericial foi feito com base no dia do parto de Lana Carla Silva Pimenta, realizado no dia 19 de abril. Foi constatado que, nesta data, a jovem não estava grávida. Porém, não foi constatado e nem confirmado se houve gravidez psicológica.

Como não foi realizado nenhum exame após a vigésima sexta semana de gravidez, não se sabe o que aconteceu no período até a cirurgia. No entanto, há fortes indícios de que, devido ao sangramento sofrido por Lana por três dias consecutivos, ela perdeu a criança aos cinco meses de gestação, quando há o amadurecimento dos órgãos do feto. Resta uma questão ao menos: se ela abortou, onde foi parar o bebê?

O advogado Antônio Freitas Leite, atuando na defesa do médico Raimundo Góes, afirmou ontem que também vai aguardar a manifestação do Ministério Público, para, então, se pronunciar juridicamente. Mas, sobre o indiciamento de Raimundo Góes, enfatizou que não existe nexo de causalidade no caso, ou seja, o médico foi indiciado por lesão corporal, "mas ele sequer encostou na paciente".

O advogado declarou que o médico auscultou Lana Pimenta, e que o encaminhamento da paciente dado por ele foi de que onde Lana fosse recebida se procedesse a uma avaliação da situação da paciente, e não determinando a realização de uma cirurgia na paciente.

Esse encaminhamento foi adotado por Raimundo Góes, porque ele estava no plantão do setor de gravidez de médio e alto risco na Hospital da Santa Casa, e verificou que a paciente Lana não apresentava perda de líquido amniótico, nem dilatação do útero e o batimento cardíaco da mãe era normal. Ele não chegou a ouvir o batimento cardíaco do bebê.

A ginecologista Ana Maria Oliveira, que atendeu Lana Pimenta no pré-natal, é defendida pelo advogado Ítalo Bittncourt. Ele declarou ontem à tarde que vai aguardar a posição do Ministério Público do Estado, para se pronunciar.

Para o advogado Osvaldo Serrão, atuante na defesa do médico José Maria Negrão Guimarães, que fez a cirurgia de Lana Pimenta, a paciente chegou a engravidar, mas depois abortou, e não houve inobservância de normas técnicas no atendimento de Lana por parte do médico. Serrão afirmou que a conclusão da polícia, divulgada ontem, causa "perplexidade e indignação", porque José Negrão agiu em circunstâncias específicas, nas quais a opção que ele tinha, a partir de encaminhamento de um especialista, era de que a paciente tinha de ser operada naquele dia, e em parto pélvico, com 142 batimentos por minuto, atestando a gravidez e que o feto estava vivo, e ainda que ela estava com a barriga dilatada.

Uma ultrassonografia indicou que há seis meses Lana Pimenta esteve grávida, como ressaltou o advogado. Mas, observou Serrão, quando o médico José Negrão a examinou não ouviu o batimento cardíaco da criança, e como o documento de encaminhamento do especialista era para o parto ser efetuado naquele dia, o médico imaginou que o bebê tivesse morrido, e verificou no útero que não havia nenhum feto.

Na interpretação de Osvaldo Serrão, Lana Pimenta esteve grávida até cinco meses e alguns dias, mas no momento em que se submeteu à cirurgia cesariana a cargo de José Negrão, a mulher não estava mais gestante. Serrão observou que, após o exame do médico, foram feitas ultrassonografias, inclusive pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, confirmando que Lana não estava mais grávida na hora da cesariana. "Ela abortou e sabe quando abortou", afirmou o advogado, destacando que vai aguardar pela manifestação do Ministério Público do Estado, confiando num pedido de arquivamento do processo, pela ausência de crime. (No Amazônia)