TSE deve aplicar Ficha Limpa este ano
A aplicação da Lei do Ficha Limpa nas eleições deste ano deve passar apertado no Tribunal Superior Eleitoral. Com base em declarações dos ministros em julgamentos e entrevistas, experientes advogados eleitoralistas, incluindo ex-ministros do TSE, avaliam que os políticos fichas sujas serão excluídos das eleições por 4x3, com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandovski.
O placar pode se inverter no TSE se o ministro Dias Toffoli, suplente, participar do julgamento. Ele é contra à vigência da lei nesta eleição.
A aplicação da Lei do Ficha Limpa nas eleições deste ano deve passar apertado no Tribunal Superior Eleitoral. Com base em declarações dos ministros em julgamentos e entrevistas, experientes advogados eleitoralistas, incluindo ex-ministros do TSE, avaliam que os políticos fichas sujas serão excluídos das eleições por 4x3, com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandovski.
O placar pode se inverter no TSE se o ministro Dias Toffoli, suplente, participar do julgamento. Ele é contra à vigência da lei nesta eleição.
Para juristas, o Supremo Tribunal Federal deve entender que uma lei como a da Ficha Limpa deve ser aprovada um ano antes da eleição.
A dúvida é se os ministros do STF vão mesmo discutir a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa antes da eleição. Para examinar a Lei da Ficha Limpa, o STF precisa ser provocado por algum ficha suja. E até agora ninguém se apresentou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário