PATERNIDADE: VICE ACUSADO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
O vice José Alencar perdeu novamente na Justiça, na investigação de paternidade que se arrasta desde 2001, movida por sua filha Rosemary de Morais, 54, e agora deve ser processado por litigância de má-fé. O juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro afirmou em sua sentença que o vice-presidente “não colabora com a verdade”, ao se recusar ao exame de DNA, e demonstra “completa falta de senso de respeito” a Justiça. - É Gomes da Silva: Expedido o mandado de averbação, como ordenou o juiz, Rosemary de Morais, inclui em sua identidade o sobrenome do pai, Gomes da Silva. - STJ decidiu: A súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça presume que a recusa ao exame de DNA, como o fez José Alencar, é admissão de paternidade. - Dignidade atingida: A litigância de má fé de Alencar, citada pelo juiz, decorre da “gritante” falta de lealdade aos autos e por ato atentatório à dignidade da Justiça.
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