Nova concessão de floresta publica no Pará

A Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera, no oeste do Pará, é a mais nova floresta pública a passar por licitação para exploração controlada dos recursos florestais. Os contratos de concessão foram assinados ontem pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e pelas empresas vencedoras da licitação, a Ebata Produtos Florestais Ltda. e Golf Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. As empresas vencedoras propuseram pagar cerca de 25% a mais do que o preço mínimo exigido para manejo na Flona. A Ebata deve pagar, no mínimo, R$ 1.798.685 anuais para manejar uma área de 30 mil hectares. A Golf ofereceu R$ 1.092.908 milhões anuais pelo direito de manejar uma unidade de 18.794 mil hectares. Os valores pagos pelas empresas terão reajustes anuais segundo o IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Os recursos arrecadados com a concessão serão empregados na fiscalização, monitoramento e controle das áreas licitadas. Uma parcela de até 30% do montante que for arrecadado com a concessão será destinada ao Serviço Florestal. O restante, pelo menos 70%, será destinado aos municípios paraenses de Faro, Terra Santa e Oriximiná, onde se localizam as áreas manejadas, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - o gestor da unidade. "Das propostas técnicas, a maior exigência é de que essas empresas invistam nesses municípios", garante Marcelo Arguellis, gerente executivo de concessão florestal do SFB.

As concessionárias deverão investir aproximadamente R$ 500 mil em infra-estrutura e serviços para as comunidades e para os municípios da região. Além disso, as propostas preveem a geração de empregos locais. Pelo menos 83% dos empregos gerados pela Ebata deverão ser para moradores dos municípios da região. A Golf deve ter no mínimo 77% de empregos locais. Os contratos valerão por 40 anos. Nesse período, as empresas poderão retirar - com técnicas de manejo florestal - produtos como madeira, óleos, sementes, resinas. O cumprimento das normas contratuais será monitorado pelo Serviço Florestal Brasileiro. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) atuará no fiscalização das áreas sob concessão. (No Amazônia)