Esquema na Sesma desviou milhões

Um suposto esquema fraudulento em processos licitatórios resultou na prisão, na manhã de ontem, de três servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e dois empresários paraenses. O mandado de prisão preventiva contra o titular da Sesma, o secretário Sérgio Pimentel, não foi cumprido, pois ele se encontra em viagem ao exterior. Os mandados foram cumpridos pela Polícia Federal (PF) em Belém. Os servidores municipais e empresários foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) sob suspeita de participação em um esquema de fraudes em processos licitatórios na Sesma, que desviou mais de R$ 10 milhões em recursos federais. Servidores chegaram a ser coagidos para falsificar informações e dar aparência de legalidade ao esquema.

De acordo com a Polícia Federal, após as prisões preventivas na manhã de ontem, os acusados foram encaminhados ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, na avenida Júlio César. São eles: o diretor geral da Sesma Mailton Marcelo Silva Ferreira; a servidora Tereza Cristina Carvalho da Rosa; o servidor Fabio dos Reis Pereira; o empresário Ronaldo Luiz de Souza Martins, da Alucar Ltda; e o empresário Antonio de Santos Neto, da Resgate Belém Ltda. Eles são acusados pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em licitações, peculato e falsidade ideológica.

Na ausência de cela na Superintendência da Polícia Federal em Belém, os presos são deixados sob a responsabilidade da Superintendência do Sistema Penal (Susipe), por meio de convênio. Por terem ensino superior, os cinco presos foram encaminhados ao Hotel de Trânsito, uma espécie de alojamento para detentos, dentro do Comando Geral do Corpo de Bombeiros.

As prisões foram determinadas pelo juiz Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara Federal em Belém, a pedido do MPF. Segundo o órgão, o esquema foi montado no início deste ano na Sesma e fraudou duas licitações que, juntas, somavam R$ 10,3 milhões em recursos federais. As licitações investigadas deveriam contratar empresas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) e para o Programa de Atenção e Assistência Domiciliar Alô Saúde.

O secretário de Saúde Sérgio Pimentel, o diretor geral Mailton Silva Ferreira e a presidente da comissão de licitações, Sandra Maria de Baraúna Barreto são apontados pelo MPF como líderes das fraudes dentro da secretaria. Ainda de acordo com a denúncia, no momento em que assumiram a direção do órgão, Mailton e Sérgio tomaram providências para garantir as fraudes, com a extinção, por exemplo, do setor de controle interno. Os dois teriam remanejado todos os servidores e criado uma comissão de licitações para transferir as concorrências.

Secretaria diz que detenção é "arbitrária"

Um detalhe que chamou a atenção dos investigadores foi o fato de a empresa Resgate ter feito alterações em seus dados cadastrais dias antes das licitações da Sesma, depois de passar por um período como inativa. Para o MPF, a empresa foi reestruturada apenas para participar das concorrências, na certeza de que venceria o processo. Além de fraudar as etapas prévias das licitações coagindo os servidores, os acusados, segundo o MPF, se uniram para falsificar laudos de vistoria nas instalações da empresa Resgate após a licitação.

Os servidores da Sesma Tereza Cristina Carvalho Rosa e Fabio dos Reis Pereira, presos na manhã de ontem, são acusados de assinar o atestado de vistoria falso, garantindo o contrato em favor da Resgate. O assessor jurídico da Sesma Antonio Magalhães da Fonseca também é mencionado na denúncia como participante do esquema, já que teria fornecido pareceres idênticos ao atestar a legalidade das duas licitações.

Em nota, a Sesma informou que recebeu com surpresa a notícia, pela imprensa, da prisão preventiva de três servidores da secretaria e que aguarda o resultado do pedido de habeas corpus impetrado junto ao Tribunal Regional da 1ª Região Federal, em Brasília. A secretaria considera as prisões arbitrárias, uma vez que as denúncias são baseadas em depoimentos ainda não comprovados, diz.

Interessados ditaram termos dos editais a subordinados

Os empresários Ronaldo Luiz de Souza Martins e Antônio de Santos Neto participaram da fraude, segundo o MPF, como licitantes e chegaram a ser levados para dentro da secretaria, antes das concorrências, para ditar aos servidores responsáveis os termos dos editais de licitação.

"O sentimento de impunidade e o desejo de dilapidar o patrimônio público fez com que Mailton Ferreira levasse até a sala da comissão de licitação os dois empresários proprietários das empresas que posteriormente participariam das concorrências públicas como licitantes, para o quase inacreditável fim de determinar a redação do edital das concorrências", relata o MPF.

A denúncia é assinada pelos procuradores da República Igor Nery Figueiredo, Alan Rogério Mansur Silva e Ubiratan Cazetta. De acordo com o MPF, as investigações se iniciaram em junho passado, com a apreensão de documentos das licitações. O material foi examinado pelo Ministério, PF, Controladoria Geral da União (CGU) e Justiça Federal.

Consta da denúncia que servidores da comissão foram coagidos a falsificar cada etapa do processo licitatório, com o intuito de dar aparência de legalidade aos documentos. Empresários ordenaram que o edital fosse vago em alguns pontos, segundo relataram os servidores aos investigadores.

Presidente da comissão de licitações, Sandra Baraúna é denunciada pelo MPF como a pessoa que levava as ordens do diretor geral Mailton Ferreira e do secretário Sérgio Pimentel aos servidores da comissão. Com isso, a omissão do objeto da licitação permitiria afastar qualquer empresa legitimamente interessada nas concorrências. Assim, apenas a Resgate e a Alucar se apresentaram para as duas licitações. A Resgate venceu as duas e receberia, a partir daí, o montante de R$ 10,3 milhões provenientes da saúde do município em 12 meses. (Fonte: Amazônia)