Redes sociais induzem ao excesso, diz procurador

Uma das coqueluches destas eleições, as redes sociais na internet, como blogs, twitter e Orkut, são também o caminho mais curto para os excessos. A avaliação é do procurador regional eleitoral Daniel Avelino, que diz que a população deve se informar sobre as regras eleitorais para evitar dor de cabeça com a Justiça.

"Com a internet ficou mais difícil não só para o Ministério Público, mas também para os partidos fiscalizarem os candidatos. É um universo que se abriu. As regras também não são claras, ainda tem muitas lacunas a serem preenchidas e tudo isso faz com que seja mais difícil identificar e mensurar o dano do que pode ou não ser uma infração", afirmou Avelino.

A interatividade é outra preocupação. Não existem regras que definam o parâmetro das punições ou mesmo quem deve ser responsabilizado, se o moderador ou o comentarista. Na opinião do procurador, o dono de um blog, por exemplo, a partir do momento que aceita publicar um comentário, assume a responsabilidade pelo conteúdo, ainda que não concorde com o teor da mensagem. "O moderador é quem tem que fazer a triagem. E como a legislação é omissa neste ponto, quem vai estabelecer os limites é o tribunal", afirmou.

Decisões - Recentemente, a candidata à reeleição Ana Júlia Carepa (PT) ganhou direito de resposta por conta de uma entrevista do jornalista Carlos Mendes, da rádio Tabajara, na internet. Mendes acusou a candidata de ser responsável pela ação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que resultou no fechamento da rádio. Para a Justiça Eleitoral, Ana Júlia não pode ser responsabilizada pelo ato da Anatel, assim, a reprodução desta informação configurou-se como uma situação "sabidamente inverídica".

A advogada e jornalista Franssinete Florenzano, por sua vez, recebeu multa de R$ 106 mil por ter divulgado em seu blog uma pesquisa que não estava registrada no Tribunal Regional Eleitoral. "Neste ponto a legislação não observa quem está cometendo a infração, se foi o pequeno ou o grande. A regra vale para todo mundo, até porque o dano vai ser no mesmo patamar que teria se a informação tivesse sido veiculada por uma grande empresa de comunicação", analisou Daniel Avelino. (No Amazônia)