A cirurgia para mudança de sexo em mulheres, antes permitida como experiência, será autorizada no Brasil a partir de decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM), a ser publicada hoje no Diário Oficial da União.
A técnica retira mamas, ovários e útero. A construção de um pênis no transexual feminino, por enquanto, ainda será mantida com caráter experimental, não sendo liberada.
A decisão do CFM, assinada pelo conselheiro relator Edevard José de Araújo, vale para qualquer unidade, pública ou privada, capaz de fazer o procedimento, conforme publicou ontem o site G1. Mas é preciso que a transexual ou interessada em mudar de sexo atenda a critérios como grande desconforto com o corpo original.
— Entendemos que o procedimento é de resultados estéticos e funcionais ainda questionáveis, e por isso seja mantido como experimental — disse Araújo, se referindo à construção do pênis.
A pretendente deve ter mais de 21 anos e diagnóstico de transgenitalismo. Os critérios são definidos por um conselho (psiquiatra, cirurgião, endocrinologista e psicólogo).
Segundo a decisão, o transexual tem um desvio psicológico que o faz não se conformar com o corpo. Para o CFM, a paciente deve ter o desejo de mudar de sexo há pelo menos dois anos. (Fonte: site do Noblat)
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