Jatene debaterá o orçamento

O governador eleito do Pará, Simão Jatene (PSDB), estará presente amanhã, às 16 horas, na Assembleia Legislativa, para debater o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2011, em tramitação na Casa. Alguns pontos da matéria encaminhada pelo Poder Executivo preocupam o futuro governo, como o baixo volume de investimentos, que giraria em torno de R$ 2 bilhões. 'Ele vem discutir o orçamento com os deputados porque, como está, está uma loucura. O principal problema são os investimentos', destaca Simone Morgado (PMDB), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia e relatora do projeto.

Na ocasião, serão discutidas também as 920 propostas de mudanças ao orçamento encaminhadas pelos deputados. 'Tem muito deputado que está apresentando emendas sem limites', frisa a presidente da comissão. Simone diz que ainda está analisando cada uma das emendas. O objetivo é que o projeto da LOA seja aprovado na Comissão de Finanças pelo menos uma semana antes do recesso parlamentar, que se inicia dia 20 de dezembro.

O deputado petista Carlos Bordalo afirma que o atual governo estará aberto para dialogar com o futuro gestor sobre o orçamento. 'Da mesma forma como vem sendo feito na transição. Mas nós não concordamos com as interpretações que eles estão fazendo. Só de receita própria o Estado tem mais de R$ 300 milhões previstos em investimentos', diz Bordalo.

Contas - Na quarta-feira, a força do atual governo junto ao parlamento será mais uma vez testada. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da AL irá votar as contas da governadora Ana Júlia Carepa referentes a 2008. Simone Morgado, presidente da comissão e relatora da matéria, deu parecer pela não aprovação das contas, mas o líder do governo, Gabriel Guerreiro (PV), Arnaldo Jordy (PPS), Carlos Martins (PT) e Bira Barbosa (PSDB) pediram vistas do documento. 'Fiz um estudo bem detalhado. O grande problema foi a questão dos royalties, que devem ser aplicados em despesa de capital e ela [Ana Júlia] não fez. Ela aplicou em custeio e isso cabe até ação de improbidade administrativa', alerta Simone Morgado.

Outro problema apontado por Morgado diz respeito aos relatórios enviados pela Auditoria Geral do Estado (AGE) à Casa, que apontava algumas irregularidades em órgãos estaduais, como assinatura de contrato sem licitação. 'Como eu posso dizer que em 2008 está tudo bem se foram encontradas irregularidades na Setran (Secretaria de Transporte), na Seduc (Secretaria de Educação) e em outras secretarias?', questiona. Para Carlos Bordalo (PT), os argumentos usados por Morgado são frágeis. 'Parece que é gesto ainda de campanha eleitoral. Porque o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é pela aprovação da matéria, com algumas observações. Mas a deputada tem direito de dar seu parecer. Nós estamos tranquilos', conclui o petista. (No Amazônia)