O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública na 2ª Vara Federal de Justiça contra a Prefeitura Municipal de Belém (PMB). A falta de limpeza na capital paraense estaria prejudicando a segurança dos voos que pousam e partem da cidade. Com a multiplicação dos urubus, as viagens aéreas se tornam mais perigosas. Para evitar eventuais incidentes, o MPF solicitou ao judiciário que exija ao município uma coleta de lixo mais eficiente no entorno dos Aeroportos Internacional e Protásio de Oliveira. Entre janeiro e novembro deste ano foram registradas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) 14 colisões entre aeronaves e pássaros nos céus belenenses
Segundo o coordenador regional de meio ambiente da Infraero, Franney Oliveira, as colisões podem afetar as manobras no ar, fazendo com que o piloto precise voltar ao destino do qual partiu sem completar a viagem. "Os acidentes também podem acontecer e este é o motivo da nossa preocupação. O problema ocorre no mundo inteiro, mas a sujeira nas ruas atrai uma quantidade maior de urubus, por isso, vamos continuar a trabalhar com a prevenção junto ao ministério público", diz.
Das ações previstas, as principais cabem à Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan). O MPF avalia que as medidas para melhor solucionar o problema em bairros próximos a pistas de pouso propostas à secretaria não foram implementadas ou foram executadas de maneira precária.
O MPF ainda recomenda que a Justiça Federal determine a urbanização de trechos da rodovia dos Trabalhadores e da avenida Júlio César, das ruas Yamada e John Engelhard e das áreas vizinhas. Conforme a ação indica, é necessária ainda a eliminação do lixão localizado no conjunto Paraíso dos Pássaros, a avaliação técnica e a limpeza periódica dos canais Pirajá, São Joaquim e Água Cristal e a criação de um plano de manejo para o lixão do Aurá e para o mercado Ver-o-Peso.
A Sesan informa que faz regularmente a coleta dos resíduos nos locais reivindicados. A dificuldade, avalia, é controlar as descargas clandestinas de entulho e dos resíduos jogados por caminhões, que despejam lixo em áreas como Val-de-cães, Estrada do Bagé, no Benguí, rua da Yamada e nos canais São Joaquim e Jacaré. As equipes de coleta fiscalizam esses pontos, afirma secretaria. Ao flagrar essa prática, os técnicos da Sesan fazem o processo administrativo e o encaminham à Divisão Especializada de Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil (PC), para que seja instaurado o devido procedimento, por se tratar de crime ambiental. (No Amazônia)
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