Semana de Conciliação começou ontem

Começou ontem (29), em Belém, as atividades da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais. A iniciativa visa estimular acordos e reduzir o número de processos paralisados nas primeira e segunda esferas do Judiciário brasileiro. Na jurisdição paraense foram agendados mais de oito mil casos passíveis de acordo rápido nas varas cíveis e criminais. A Semana Nacional de Conciliação será realizada até o dia 3 de dezembro. Todas as varas e juizados vão dobrar o expediente para atender as partes envolvidas nos processos durante a Semana de Conciliação.

As varas de família e de violência doméstica ganharam mais destaques no cenário da conciliação devido ao grande número de casos. No fórum criminal de Belém, no bairro da Cidade Velha, onde está localizada a Vara de Família, 79 audiências estão agendadas para o período da conciliação. Os casos envolvem pedidos de pensão alimentícia, divórcio, guarda de menores de idade e reconhecimento de paternidade. Participam das audiências, além do juiz mediador, o requerente, as testemunhas e representantes do Ministério Público.

Os ânimos costumam ficar acirrados nas ações que envolvem disputa de bens. No caso de divórcio, há brigas por moradia, herança e patrimônio. Em várias ações sobre guarda de menores de idade, o pai tenta tirar os filhos da mãe para se livrar do pagamento da pensão alimentícia. Nos casos de reconhecimento de paternidade, o acusado nem sempre aceita a ideia de imediato, obrigando a Justiça a pedir o teste de DNA, que durante a Semana de Conciliação será realizado de graça. Agentes de saúde vão estar de plantão para colher o sangue na hora da audiência.

Nas 1ª e 2ª varas de Violência Doméstica, que reúnem os casos de violência contra mulher, espera-se resolver parte dos dez mil processos recebidos desde a criação da unidade em 2007. As audiências vão abordar os casos de agressões e perturbação da harmonia no ambiente familiar. Em todos os casos, a Justiça vai oferecer que um acordo seja realizado em parceria com o Ministério Público, no qual a denúncia deixa de ser feita, e o infrator submete-se a penasalternativas. (Fonte: Amazônia)