O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará autorizou, em sessão realizada nesta quarta-feira, 10, a abertura de concurso público para o preenchimento de 42 vagas de juiz substituto. Entre as justificativas apresentadas está a necessidade de suprir o déficit estrutural de recursos humanos, decorrentes da expansão dos serviços prestados pelo judiciário paraense, bem como a necessidade de criação e funcionamento de Varas especializadas em observância à legislação. O preenchimento dos cargos, após a realização do concurso, deverá obedecer a disponibilidade orçamentária e financeira do TJPA.
Na mesma sessão, foi definida a formação da Comissão organizadora do concurso, que será presidida pela desembargadora Raimunda Gomes Noronha, vice-presidente do Tribunal, tendo como membros ainda os desembargadores Ronaldo Valle e José Maria Teixeira do Rosário. A Comissão providenciará, a partir de então, os procedimentos referentes à elaboração e publicação de edital, bem como a empresa especializada que procederá a realização do certame, mediante processo legal. (Fonte: Site do TJE)
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