Na AL, Jatene questiona cortes em secretarias

O governador eleito, Simão Jatene (PSDB), se reuniu ontem à tarde com a Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), para discutir a previsão orçamentária de 2011, definida por ele como "preocupante", elaborada pelo governo atual. Jatene questionou cortes que chegam a beirar os R$ 10 milhões por secretaria para custeio de setores como Saúde, Sistema Penal, Ciência e Tecnologia, dentre outros. O tucano mostrou-se surpreso ao anunciar que o investimento previsto para alguns órgãos é zero e ainda que, para a Polícia Militar, o estimado não passava de R$ 1 milhão. Chegou a dizer que sabia de projetos em trâmite na Alepa para aumentos salariais dentro do funcionalismo, mas que a previsão não encobria nem o aumento previsto para o salário mínimo.

Jatene estabeleceu comparações entre o orçamento de 2010 e as estimativas de 2011, relatando, em números aproximados, que a Secretaria de Segurança Pública (Segup) deve ter queda de R$ 7,3 milhões para R$ 6,1 milhões; e o Sistema Penal de R$ 52,6 milhões para R$ 43 milhões. Já a Companhia Paraense de Turismo (Paratur) deve ter queda de R$ 4 milhões para R$ 2,7 milhões. Segundo Jatene, a Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa) deve ter redução de R$ 10 milhões para R$ 4 milhões. Órgãos como o Centro de Perícias (CPC) "Renato Chaves" e o Corpo de Bombeiros do Pará têm investimento zero previsto para o ano que vem, segundo o tucano.

O deputado Carlos Bordalo (PT) chegou a se indispor com a presidente da Comissão, Simone Morgado (PMDB), quando a deputada, sentada ao lado de Jatene e do presidente da Casa, Domingos Juvenil (PMDB), anunciou que o encerramento do momento público da reunião. Bordalo questionou o porquê de a discussão não acontecer ali mesmo, na frente de todos, e Simone rebateu dizendo que nunca houve audiência pública promovida pelo governo atual para discutir a previsão orçamentária. Ao levantar a voz pedindo respeito, a parlamentar encerrou o momento. A conversa entre membros da Comissão e com Jatene, que estava acompanhado de seu coordenador de transição, Sérgio Leão, continuou na sala VIP, mas sem Bordalo ou outra liderança do governo. Em nota à imprensa, Bordalo e o também petista Carlos Martins descreveram o acontecido como uma "violência regimental e política sem precedentes na história do parlamento paraense. Nosso protesto visava apenas o direito de nos manifestarmos".

O líder do governo atual na Alepa, Gabriel Guerreiro (PV), definiu como "arrogantes" as atitudes de Jatene e como "autoritária" a postura de Simone Morgado. Sobre os cortes questionados por Jatene, Guerreiro disse desconhecer os números. "Não sei nem mesmo se eles são verdadeiros", disse. (No Amazônia)