OAB-Pa recorre a ministro em defesa de criminosos presos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Pará, enviou ofício na manhã de ontem ao ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, informando sobre os graves fatos ocorridos no último final de semana no município de Parauapebas, onde familiares de presos denunciaram a uma comissão de advogados que 36 detentos foram violentamente torturados pela Tropa de Choque da Polícia Militar, dentro da carceragem da Delegacia de Polícia da cidade, situada no bairro Rio Verde. No documento, a OAB solicita ao ministro o envio de um Procurador Federal ao Pará, no sentido de se verificar in loco a gravidade da situação.

Além de narrar todas as denuncias relatadas pelos detentos, o presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, ressalta que já pediu providências enérgicas por parte das autoridades do Estado, a urgente apuração das denúncias e a punição exemplar de todos os envolvidos. A entidade, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, representada pelo advogado Marcelo Freitas, solicitou ao Ministério Público do Pará a abertura de procedimento criminal contra os responsáveis pela ação na delegacia da cidade.

No ofício enviado ao ministro, a OAB ressalta que "no relatório enviado pela subseção da Ordem ao presidente da seccional, o Promotor da Comarca Dr. Danilo Colares, que visitou a carceragem, sequer, se deu o trabalho de solicitar a realização exame de corpo e delito nos agredidos".

Nas informações enviadas à Brasília, Jarbas Vasconcelos disse que "espera contar com a colaboração do ministro para, em conjunto com OAB/PA, garantir aos vitimados e à sociedade paraense, a apuração dos fatos e responsabilização daqueles que praticaram esta grave violação aos direitos humanos", finaliza.

Caso - Depois de informados por familiares, uma comissão de direitos humanos da OAB foi até a delegacia de polícia de Parauapebas, onde vários presos confirmaram que foram torturados pela Tropa de Choque da Polícia Militar durante uma revista às celas, no final de semana. Na delegacia, os advogados fotografaram as lesões corporais em vários detentos.

Segundo informações obtidas pela reportagem, o delegado Antonio Miranda Neto, diretor da Depol, solicitou a presença da Tropa de Choque no prédio depois que o serviço de inteligência da Polícia Civil descobriu que os detentos planejavam uma fuga em massa, sendo que os presos também estariam organizando vários assaltos a bancos na região.

Outro lado - Procurado pela reportagem, o comandante do 23º Batalhão da PM de Parauapebas, major Juniso Honorato da Silva, disse que desconhece que a polícia tenha usado da força dentro da cadeia. Juniso ressaltou à reportagem que a revista foi solicitada pelo diretor da 20ª Seccional de Polícia Civil, Antônio Gomes de Miranda Neto, mediante uma ameaça de fuga em massa. "Conseguimos encontrar barras de ferro cortadas, além de celulares, dentro das celas dos detentos". Disse o major.

Até o final da tarde de ontem, o delegado Antonio Miranda, diretor da delegacia da cidade, não se manifestou oficialmente sobre o caso. (No Amazônia)